Categoria: GERAL

A Eletrobras informou, na noite desta quarta-feira (16), que identificou o desligamento da linha de transmissão 500kV Quixadá-Fortaleza por atuação indevida do sistema de proteção, milissegundos antes do apagão da manhã de terça-feira (15). Na ocasião, uma queda de energia atingiu todas as regiões do país. O Norte e o Nordeste foram os mais prejudicados e a normalização do sistema elétrico demorou mais nos estados dessas regiões do que nas outras partes do país.

A empresa avaliou que o desligamento da citada linha de transmissão, de forma isolada, não seria suficiente para a abrangência e repercussão sistêmica do ocorrido. As redes de transmissão do SIN são planejadas pelo critério de confiabilidade “n-1”. Assim, em caso de desligamento de qualquer componente, o sistema deve ser capaz de permanecer operando sem interrupção do fornecimento de energia.

Em nota, a Eletrobras avaliou “que a manutenção dessa linha de transmissão está em conformidade com as normas técnicas associadas”.

A empresa assegura que continua colaborando para a identificação das causas do apagão e dos motivos que levaram aos desligamentos ocorridos no SIN, sob a coordenação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Indígenas da etnia guarani e kaiowá foi alvo de ataque de grupo armado na tarde desta quarta-feira (16), em Dourados, no Mato Grosso do Sul. De acordo com informações divulgadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indígenas relataram que o grupo entrou no tekoha Avae’te, acampamento indígena próximo à reserva de Dourados, e disparou várias vezes. Ninguém ficou ferido.

Na madrugada de terça-feira (15), conforme os indígenas, os pistoleiros incendiaram dez casas, obrigando muitos a se esconderem no mato. Em nota, o Cimi informou que os indígenas estão assustados e com medo de novos ataques.

A organização diz que este é o primeiro ataque registrado este ano contra os guarani e kaiowá do tekoha Avae´te, porém, ações como essa são registradas desde 2018, quando foi iniciado o processo de retomada das áreas gerando conflitos.

A reserva tem uma área de 2,4 mil hectares, tamanho, segundo o Cimi, insuficiente para abrigar a população indígena local, que ultrapassa 13 mil pessoas.

Com isso, grupos indígenas montaram acampamentos próximos a reserva, como forma de reivindicar a retomada de terras tradicionais ocupadas por fazendeiros.

Em 2007, a Funai e o Ministério Público Federal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para agilizar a demarcação das áreas reivindicadas no entorno da Terra Indígena (TI) Dourados Pegua.

A Agência Brasil entrou em contato com a Funai e aguarda retorno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir as cotas de gênero. A afirmação é da ministra substituta Edilene Lobo, que participou do programa Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta quarta-feira (16). 

“A justiça eleitoral está vigilante. O TSE dá mostras muito firmes de que não tolerará candidaturas fictícias. Se insistir com o registro de candidaturas femininas fictícias, o resultado é esse: aqueles que por ventura forem eleitos às custas dessa fraude perderão seus mandatos”, disse a ministra, que foi empossada na semana passada. Edilene é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.

Nos últimos meses, o TSE cassou diversos mandatos por fraude às cotas de gênero nas eleições de 2020.

Segundo a ministra, os indícios de fraudes são votação baixa ou nenhuma votação, ausência de atos de propaganda eleitoral, ausência de participação de mulheres na campanha e falta de recursos destinados a campanhas femininas.  “Evidenciada a fraude, com as ações competentes, com certeza o TSE diz que é caso de cassação de mandato”, diz Edilene.

A ministra também destacou a importância da inclusão  de mulheres negras na vida pública. “Me ver nesse lugar é possibilitar às meninas e mulheres negras compreenderem que todos os lugares nos cabem. Claro que para nós é mais difícil: as oportunidades não chegam, os espaços são limitados. Mas precisamos compreender que a inclusão e a visibilidade de mulheres negras na vida pública é cumprir a Constituição Federal”, pontuou.

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) aprovou, nesta quarta-feira (16), a concessão de título de Doutor Honoris Causa a Pedro Paulo Soares Pereira, o Mano Brown, membro do grupo de rap Racionais MC’s.

De acordo com a reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães, a proposta do título a Mano Brown decorre da importância do artista “na arte, na cultura e especialmente na interlocução com jovens negros e negras de periferia que veem na música de Mano Brown uma forma de expressão que lhes dá voz, quando a sociedade lhes nega”.

Para Richard Santos, pró-reitor de Extensão e Cultura da UFSB, a titulação do artista chama a atenção para a importância do hip hop nas periferias das cidades brasileiras. “É algo que aponta para a importância do que o hip hop nos tem deixado de legado ao longo dos anos, a identidade das periferias e a possibilidade do sonho diante de tanta miséria e sufocamento”.

A Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesa) divulgou o calendário de ensaios técnicos, na Avenida Marquês de Sapucaí, para o Rio Carnaval 2024. A temporada começa no domingo – 7 de janeiro – com as escolas de samba Unidos do Porto da Pedra e Mocidade Independente de Padre Miguel se apresentando para o público. Porto da Pedra inicia o desfile às 20h30, e a Mocidade entra a partir das 22h. Em todos os ensaios, o público não pagará ingresso.

Os ensaios vão até fevereiro, quando ocorrerá, no sábado (3 de fevereiro), a tradicional Lavagem da Marquês de Sapucaí às 19h, e, em seguida, os ensaios da Beija-Flor de Nilópolis e Unidos de Vila Isabel. No domingo (4) será a vez da apresentação da Viradouro e Imperatriz Leopoldinense, com a Liesa realizando neste final de semana de fevereiro, os testes de iluminação e som do Sambódromo.

Programação de ensaios técnicos do Sambódromo

7 de janeiro – Domingo
Porto da Pedra- 20h30
Mocidade- 22h

14 de janeiro – Domingo
Portela- 20h30
Unidos da Tijuca- 22h

21 de janeiro – Domingo
Paraíso do Tuiuti- 20h30
Salgueiro  – 22h

28 de janeiro – Domingo
Grande Rio – 20h30
Mangueira- 22h

3 de fevereiro – Sábado ( teste de som e iluminação)
Lavagem da Avenida – 19h
Beija-Flor- 20h30
Vila Isabel- 22h

4 de fevereiro – Domingo (teste de som e iluminação)
Viradouro- 20h30
Imperatriz  – 22h

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) recebeu nesta quarta-feira (16) a doação de uma escultura em bronze de autoria da artista franco-brasileira Marianne Peretti. A obra foi entregue pela filha da artista, Isabela Peretti, ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Segundo o MRE, a incorporação da primeira obra de Marianne Peretti à coleção do Palácio Itamaraty foi uma vontade manifestada em 2017 pela artista. A vitralista foi a única mulher a integrar a equipe do arquiteto Oscar Niemeyer na construção da capital e tem obras em vários pontos da cidade.

Marianne Peretti nasceu em Paris, em 1927, e naturalizou-se brasileira na década de 1950, quando se mudou para São Paulo e passou a investir na carreira artística. Na Europa, ela já havia feito ilustrações para livros, mas, em solo brasileiro, dedicou-se a vitrais, painéis, esculturas e relevos para edifícios. Ela faleceu em abril de 2022, no Recife, aos 94 anos.

As obras de Peretti podem ser vistas em vários prédios públicos de Brasília, como o Congresso Nacional, o Palácio do Jaburu, o Memorial Juscelino Kubitschek, o Teatro Nacional, o Panteão da Pátria e o Superior Tribunal de Justiça. São de sua autoria, ademais, os vitrais da Catedral Metropolitana de Brasília.

Também há obras da artista em prédios de Oscar Niemeyer em outras partes do Brasil e do mundo: na sede da revista Manchete, no Rio de Janeiro, no Edifício Burgo, em Turim, na Itália, e na Maison de la Culture du Havre, em Le Havre, na França. Em Paris, está exposto seu primeiro vitral, feito para a Câmara Sindical de Eletricidade, no Boulevard Voltaire.

O hacker Walter Delgatti voltou a afirmar à Polícia Federal que recebeu R$ 40 mil da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para invadir sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir falsos documentos e alvarás de soltura. A informação foi divulgada pelo advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, após depoimento do hacker à Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (16).

De acordo com o advogado, Delgatti confirmou o que havia dito no primeiro depoimento à PF, em São Paulo, no mês passado. No depoimento de hoje, o hacker citou uma conversa e indicou pessoas próximas a Carla Zambelli envolvidas na invasão, conforme Moreira.

“Além de confirmar, ele produziu mais provas no sentido de que ele está falando a verdade”, disse o advogado à imprensa. Os R$ 40 mil, conforme a defesa, foram pagos em depósitos bancários e dinheiro vivo, entregue por um assessor de Zambelli.

Com as novas provas, Moreira espera que Delgatti seja colocado em liberdade. O hacker estava preso em Araraquara (SP) desde o último dia 2, foi transferido hoje para Brasília e conduzido à sede da PF, na região central da capital federal.

Em nota, a defesa da deputada Carla Zambelli informa que irá se manifestar somente após conhecimento dos autos e do depoimento. “A defesa da deputada Carla Zambelli reitera que somente se manifestará após integral conhecimento do conteúdo dos autos – o que ainda não aconteceu, inclusive de referido depoimento, porém reforça e rechaça qualquer acusação de prática de conduta ilícita e imoral pela parlamentar, inclusive, negando qualquer tipo de pagamento ao mencionado hacker”.

CPMI do 8 de janeiro

O advogado confirmou que Delgatti irá comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, nesta quinta-feira (17). A defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele possa ficar em silêncio no depoimento na comissão.

Entenda o caso

Walter Delgatti é suspeito de invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir falsos documentos e alvarás de soltura no Banco Nacional de Mandados de Prisão em janeiro deste ano, como um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.

Delgatti afirma ter agido a pedido da deputada Carla Zambelli, com o intuito de desacreditar o Poder Judiciário. A deputada, por sua vez, nega ter pedido ou pago o hacker para que fizesse isso.

Zambelli diz ter pago R$ 3 mil para que o hacker fizesse melhorias no site e redes sociais dela. Ela contou ainda que apresentou Delgatti ao presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Segundo Zambelli, o hacker queria oferecer os serviços dele ao PL, participando de uma eventual auditoria nas urnas eleitorais eletrônicas. Porém, Zambelli disse que o negócio não foi fechado.

O inquérito policial que apura os supostos crimes de invasão do sistema do CNJ tramita no STF.

Delgatti ficou conhecido por ter extraído ilegalmente troca de mensagens entre Sergio Moro, então juiz da Operação Lava Jato, e o ex-procurador da República e o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, o que deu origem à chamada Vaza Jato, expondo os bastidores da Operação Lava Jato e reforçando os argumentos dos críticos que acusavam o Poder Judiciário de vazar informações sigilosas de forma seletiva, com objetivos políticos.

Em razão do vazamento, Delgatti responde também a processo, no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão dos celulares do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e hoje senador, Sergio Moro (União Brasil – PR), e de outras autoridades. A ação levou o hacker pela primeira vez à prisão, em 2019.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu recomendação ao governo do estado de São Paulo para que sejam investigadas, com urgência, ameaças de morte sofridas pelo ouvidor da polícia do estado, Cláudio Silva. A recomendação foi publicada ontem (15). 

Silva relata que tem recebido ameaças de morte desde que iniciou sua atuação, intensificadas após as mortes ocorridas na cidade do Guarujá, na Baixada Santista, em decorrência da Operação Escudo, realizada pela Polícia Militar.

“[O CNDH recomenda ao governo paulista] investigar, em regime de urgência, os crimes de ameaça praticados contra o Ouvidor da Polícia do estado de São Paulo, fornecendo, no prazo de 15 dias, informações sobre o resultado desses inquéritos”, diz o texto da recomendação.

O conselho ainda pede que o governo de São Paulo reforce a segurança do ouvidor da polícia e garanta o fornecimento imediato de informações requisitadas por ele, especialmente as imagens das câmeras corporais usadas por policiais nas ações em que ocorreram as mortes.

“Embora o ouvidor tenha requisitado acesso às imagens das câmeras corporais usadas por policiais envolvidos na operação, até agora não houve resposta”, destacou o CNDH.

O conselho também recomendou ao Ministério Público do estado de São Paulo (MP-SP) que realize uma apuração paralela e independente a partir do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) sobre ameaças de morte recebidas pelo ouvidor, “contribuindo para identificação e responsabilização dos autores e salvaguarda da integridade física e da vida do alvo das ameaças”.

A compra de estoques de leite em pó de agricultores familiares foi anunciada nesta quarta-feira (16) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como uma das medidas do governo para ajudar o setor, que vem enfrentando dificuldades em função do aumento da importação do produto, em especial de países do Mercosul. Serão destinados R$ 100 milhões do governo federal para a compra do de leite em pó, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta. 

“A compra pública ajuda de imediato o setor. A gente faz a compra das organizações, cooperativas, associações de agricultores familiares que têm estoque e, a partir dali, pode-se comprar mais leite e elevar o preço. Quando a gente faz uma compra desse vulto, é uma sinalização muito positiva para o setor e também para o mercado. É uma demonstração de que os agricultores têm uma mão amiga do governo federal, que está agindo a seu favor”, explicou o presidente da Conab, Edegar Pretto, à Agência Brasil.

O leite em pó será destinado a pessoas em condições de insegurança alimentar e nutricional, conforme demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). “Além de proteger o setor produtivo nacional, a gente vai dar um passo muito importante para a erradicação da fome”, diz Pretto.

Imposto

Outra medida do governo para ajudar o setor é o aumento do imposto de importação de leite e produtos lácteos. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou o aumento do Imposto de Importação de 12,8% para 18%, pelo período de um ano, para três produtos lácteos:  queijo de pasta mole e de pasta azul e óleo de manteiga. Em julho passado, o Governo já havia atendido pleito do setor de elevação da alíquota de complementos alimentares, lactalbumina e outras albuminas.

O Gecex também retirou 29 produtos do setor lácteo da Resolução 353 de 2022, que prevê Tarifa Externa Comum (TEC) unilateral de 10% para as tarifas de importação. Com isso, esses produtos terão imposto variando entre 10,8% e 14,4%. Alguns exemplos dessa lista são: iogurte (14,4%); manteiga (14,4%); queijo ralado (14,4%); e doce de leite (14,4%).

Fiscalização

Em outra frente, o governo promete aumentar a fiscalização do leite que entra de outros países. Segundo Pretto, foram feitas denúncias sobre a prática de reidratar o leite em pó importado, o que é proibido. “Essa prática não é permitida, pois a partir do momento em que você traz o leite em pó é para fins específicos, como na indústria de achocolatados, por exemplo. Não pode trazer o leite em pó e dissolvê-lo, isso compete de uma forma desleal com o preço do nosso produto interno”, explica.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, diz em rede social que o Mapa está intensificando a fiscalização com a hidratação de leite em pó, que é proibida. “Nós vamos coibir de forma rigorosa. Estamos atentos também à entrada de produtos fora de conformidade nas nossas fronteiras”. Segundo o ministro, o governo trabalha para minimizar os impactos da importação de leite do Mercosul, que está tirando a competitividade e a rentabilidade dos produtores.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo Borges, diz que o problema com a importação de leite acontece desde agosto do ano passado. “A nossa cadeia produtiva sempre passou por momentos complexos como o de agora. Mas antes era por 60, 90 dias e agora estamos com importações de leite batendo recordes de março para cá e elas vêm acontecendo desde agosto do ano passado. Essas importações acabam sendo danosas. Nós do setor não somos contra as importações, mas elas estão trazendo malefícios para o setor”, disse, durante a abertura do Interleite, em Goiânia. Segundo Borges, muitos produtores estão deixando a atividade, o que resulta no enfraquecimento do setor.

Importações

Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea Esalq/USP), as importações brasileiras de lácteos aumentaram 148% entre junho de 2022 e junho de 2023. Em relação ao leite em pó, as compras externas aumentaram ainda mais: 234,11% no período, sendo os principais fornecedores o Uruguai, a Argentina e o Paraguai.

No primeiro semestre de 2023, as importações somaram mais de 1,09 bilhão de litros em equivalente leite, quase três vezes acima do volume registrado no mesmo período do ano passado.

“O aumento das importações se justifica pela maior competitividade dos lácteos adquiridos. A menor oferta do leite cru brasileiro neste primeiro semestre elevou as cotações ao longo da cadeia produtiva, distanciando ainda mais os preços dos lácteos nacionais dos internacionais – os quais também têm apresentado tendência de queda”, avalia o Cepea, na última edição do Boletim do Leite.

Internamente, o preço médio do leite cru adquirido por laticínios registrou queda em maio, chegando a R$ 2,7229/litro, com reduções reais de 6,2% e de 2,2% frente a abril de 2023 e a maio 2022, respectivamente. Segundo o Cepea, a tendência é de que o movimento baixista continue, com redução em torno de 5% no preço do leite pago aos produtores em junho.

Consumidor

Apesar da queda dos preços do leite para os produtores, o preço final do produto para os consumidores vem registrando alta. Entre janeiro e julho de 2023, o leite longa vida registrou alta de 7,13%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

“Essa questão está nos estranhando, pois está baixando o preço para o produtor, mas não vemos essa baixa na mesma proporção para os consumidores”, diz Pretto. O presidente da Conab diz que irá conversar em breve com as grandes redes de supermercados para entender essas diferenças e buscar soluções.

A Marinha do Brasil resgatou um turista argentino que, enquanto remava de caiaque, teve sua embarcação virada devido ao mau tempo nas proximidades da Ponta dos Castelhanos, em Ilha Grande, na Costa Verde fluminense. Com o mar agitado e fortes ventos, a embarcação virou e chegou a um costão rochoso. O Matias Tolosa conseguiu mandar mensagem via rádio com um pedido de socorro. 

O Navio Faroleiro Almirante Graça Aranha resgatou o argentino na tarde desta terça-feira (15). Ele foi transportado por um bote com mergulhadores da Marinha, levado para bordo da embarcação, onde foi medicado pela equipe médica e constatado que não tinha ferimentos graves. Apenas um quadro de hipertensão leve e algumas escoriações nas pernas foram constatados.

O canoísta estava em um grupo com mais três argentinos, a caminho da Praia de Lopes Mendes, também em Ilha Grande. Dois conseguiram chegar ao destino na noite de ontem e um terceiro na manhã de hoje (16), com auxílio do Corpo de Bombeiros. Todos estão bem.

O navio Almirante Graça Aranha havia saído ontem de Niterói para prestar apoio logístico ao Farol de Castelhanos, quando foi acionado pelo Serviço de Busca e Salvamento da Marinha. .

Tolosa já foi levado por uma embarcação da Capitania dos Portos de Angra dos Reis para encontrar os três amigos.

A Marinha ressalta que os pedidos de auxílio a emergências marítimas podem ser feitos pelo telefone 185. A ligação é gratuita.