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Desde o início de 2023, 100 agentes de segurança pública foram baleados na região metropolitana do Rio de Janeiro. Desse total, 44 morreram e 56 ficaram feridos. Segundo mapeamento feito pelo Instituto Fogo Cruzado, o caso mais recente ocorreu no dia 9 deste mês. Um policial militar de folga foi baleado durante tentativa de assalto na Avenida Brasil, na zona norte.  Em média, é como se um agente fosse baleado a cada dois dias na cidade. Em 2022, o número foi alcançado no dia 7 de setembro.

Segundo o instituto, os policiais militares – responsáveis pelo policiamento ostensivo e repressivo – foram os mais atingidos, representando 77% dos agentes baleados no período: 33 deles morreram e 44 ficaram feridos.

“Quando o Estado prioriza o confronto ao invés da inteligência, infelizmente o que vemos como resultado é o elevado número de seus servidores vítimas da violência. É fundamental que políticas de preservação da vida dos agentes de segurança sejam colocadas em prática”, explicou o coordenador regional do Instituto Fogo Cruzado, Carlos Nhanga.

Mais mortes

Os números também revelam que um policial civil foi morto e seis ficaram feridos. Quatro militares do Exército morreram e um foi ferido. Os dados informam ainda que dois policiais penais morreram e três foram feridos. Dois militares do Corpo de Bombeiros morreram e um guarda municipal morreu e outro ficou ferido. Um militar da Aeronáutica também foi morto e um policial rodoviário federal acabou baleado.

A maioria dos agentes baleados estava de folga (24 mortos e 21 feridos) ou já tinham sido aposentados ou exonerados do cargo (10 mortos e dois feridos). Outros três mortos e dois feridos não tiveram o status de serviço revelado.

Carlos Nhanga disse, também, que “o estado não produz estatísticas sobre o número de agentes vítimas da violência quando estão fora do horário de trabalho e esses dados são fundamentais para entender o contexto da violência que atinge esses agentes de segurança quando estão fora das corporações”, finalizou o coordenador do Fogo Cruzado.

Mais de 100 mil mulheres brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, além de representantes de 33 países, são esperadas nesta terça (15) e quarta-feira em Brasília, na 7ª Marcha das Margaridas. O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados e 16 organizações parceiras, ocorre a cada quatro anos e a edição de 2023 tem o lema Pela Rrconstrução do Brasil e pelo bem viver. 

São trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas, da comunidade LGBTQIA+ e moradoras de centros urbanos. Para a Contag, a marcha é a maior ação política de mulheres da América Latina.

Pautas

As principais demandas reivindicadas este ano pelas “margaridas” estão divididas em 13 eixos políticos que serão debatidos nos dois dias do evento:

Democracia participativa e soberania popular;

Poder e participação política das mulheres;

Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo;

Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade;

Proteção da natureza com justiça ambiental e climática;

Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética;

Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios;

Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns;

Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional;

Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda;

Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária;

Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo;

Universalização do acesso à internet e inclusão digital.

A coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Contag, a piauiense Mazé Morais, comentou, em entrevista à Agência Brasil, a expectativa para a marcha e a pauta construída em diversas reuniões realizadas desde 2021 pelo país. “Construímos uma pauta e a entregamos ao governo [federal] em 21 de junho. Um governo do campo popular democrático. A nossa expectativa é que as autoridades, no ato de encerramento da marcha, possam, de fato, fazer anúncios relevantes em relação às políticas públicas, a programas, espaços importantes, que realmente causem impacto na vida das mulheres em todos os territórios do Brasil”.

Destaque

“Essa é a marcha da esperança, porque estamos muito confiantes quanto à retomada dos programas, das políticas, conquistas, que ao longo do caminhar de muita luta, nós, as margaridas, conquistamos. Infelizmente, muitas delas foram retiradas, extintas. Então, há uma expectativa muito grande de que vai ser uma grandiosa marcha, com a representatividade linda da diversidade que somos todas nós”.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que nos últimos meses a pasta trabalhou em parceria com outros ministérios para garantir respostas às diversas reivindicações das margaridas. “Desde ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e garantia da autonomia econômica, à proteção dos biomas e justiça climática, por exemplo”.

 “Hoje, temos um governo que respeita as mulheres do campo, da floresta e das águas e que tem a participação social como eixo fundamental na construção e implementação de políticas públicas. Então, a Marcha das Margaridas é essa força que move estruturas e que impulsiona o Brasil rumo ao desenvolvimento sustentável, ao bem viver”.

Inspiração

Desde 2000, o nome da marcha é uma homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, devido à luta pelos direitos da categoria. Desde então, a liderança se tornou símbolo da resistência de milhares de homens e mulheres que buscam justiça e dignidade. Latifundiários da região são suspeitos do homicídio. Mas, até hoje, o crime segue sem solução e os mandantes não foram condenados.

O caso de Margarida Maria Alves chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se tornou um marco na denúncia das violações sistemáticas dos direitos fundamentais. Em abril de 2020, a comissão publicou o Relatório de Mérito 31/20 sobre o caso. O documento concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias judiciais de Margarida Alves e as pessoas indicadas no relatório internacional. O relatório ainda faz recomendações ao Estado brasileiro sobre como reparar integralmente os familiares da vítima; a investigação efetiva para esclarecer os fatos; o fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, concentrando-se na prevenção de atos de violência.

Quatro décadas após o assassinato da paraibana, a secretária Mazé Morais defende a memória da sindicalista que lutou pelos trabalhadores do campo. “Margarida será sempre a nossa inspiradora e é por isso que a gente segue em marcha”.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse nessa segunda-feira (14) à noite em Vitória (ES) que a descentralização do fomento do setor cultural é uma das prioridades da pasta.

“A função [para a qual] estamos com mais determinação no momento é essa descentralização, essa melhor distribuição do fomento, porque há um histórico muito grande de concentração. Não vamos deixar de apostar onde já existe, mas queremos também abrir oportunidades para todos os estados, para todas as regiões do Brasil, para que todos tenham acesso”, disse ela.

Margareth Menezes participou, na noite de ontem (14), na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), do lançamento do calendário da Conferência Estadual de Cultura do estado.

Mais cedo, no Encontro Nacional de Gestores da Cultura, evento que também está sendo realizado na Ufes, a ministra afirmou que novos equipamentos culturais deverão ser construídos em comunidades carentes de todo o país. Isso deve ser feito por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

“Não adianta só fazer o fomento. É preciso prover as cidades de equipamentos de cultura. Queremos chegar nas favelas e pequenas cidades. Teremos os CEUS (centros de Artes e de Esportes Unificados) da Cultura e os CEUS ambulantes, como carros e barcos levando cultura para todos os lugares do Brasil”.

Segundo Margareth Menezes, a ideia é diminuir as desigualdades no país. “A arte deve contribuir para pautas centrais que façam o Brasil avançar. Parte desses avanços é a superação de um histórico perverso de desigualdade que persiste há tantos séculos. Os eventos de cultura não podem perpetuar essa desigualdade”, afirmou.

O Primeiro Encontro Nacional de Gestores de Cultura reúne em Vitória centenas de gestores municipais e estaduais de cultura, de todos os estados brasileiros, para discutir políticas públicas para o setor. No primeiro dia de evento, um dos temas principais em discussão foi a descentralização e a democratização do acesso à cultura.

* A repórter viajou a convite do Itaú Cultural

Um ambiente completamente escuro onde não é possível enxergar nada. Esse é o cenário do espetáculo Clarear – Somos Todos Diferentes, apresentado pela Companhia de Teatro Cego, que chega nesta terça-feira (15) à Baixada Fluminense, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Todas as exibições são de graça.

A peça é criada, dirigida e encenada por pessoas com deficiência visual e tem como objetivo, além de entreter, levar à plateia conscientização sobre singularidades da vida de cegos. Diferentemente das montagens tradicionais, onde os espectadores ficam na plateia, distantes dos atores e do cenário, no Teatro Cego o público fica em meio aos artistas e bem perto das fontes sensoriais que o levará a sentir e perceber o enredo. Uma proximidade com aromas, música e sensações táteis que aprimoram os sentidos da audição, olfato, paladar e tato.

O diretor da peça, Paulo Palado, que também atua na trama, explicou à Agência Brasil que a ideia é fazer o público “se sentir, por um momento, no lugar de uma pessoa com deficiência visual”. Ele conta que a ideia nasceu em 1990 ao conhecer um projeto parecido na cidade de Córdoba, Argentina, realizado pelo grupo Teatro Ciego.

“A gente convida essas pessoas também a aguçarem os outros sentidos. A gente vive numa sociedade que julga muito pelo que vê. Quando a gente coloca as pessoas nessa condição de compreender o mundo por meio do tato, do paladar, da audição e do olfato, a gente aguça o que a gente chama de um sexto sentido, que é a intuição, que faz as pessoas perceberem que elas podem compreender o mundo ao seu redor de uma outra forma que não só pela visão”, diz.

História de inclusão

A história escrita por Sara Bentes, também atriz, se passa com cinco jovens que dividem uma república: um com deficiência visual, um com deficiência auditiva, um cadeirante, um argentino e uma torcedora fanática de um pequeno time local (em cada cidade é escolhido um clube). Apostando no bom humor, a trama mostra a superação de dificuldades de comunicação e convivência, por meio da amizade.

O diretor acredita que o projeto também abre um campo de trabalho para pessoas com deficiência visual. “Quando a plateia vai assistir a esse espetáculo, ela percebe que tem pessoas com deficiência visual trabalhando para que ela se divirta. Isso também muda um pouco a forma como ela enxerga essas pessoas”, diz Palado.

O processo de criação dos espetáculos da companhia é pensado, desde o início, para uma plateia e um elenco que não enxergam. As falas dão indicação de muitos elementos e situações que o espectador não conseguiria identificar sem a visão. A toda hora, o público recebe estímulos de aromas e sons. Para marcar momentos dentro da peça, uma música ou um cheiro são repetidos sempre que a cena volta para um determinado cenário.

Diferentemente de uma peça convencional, na qual o espectador se depara primeiro com o cenário, que depois vai sendo preenchido por movimento, no Teatro Cego tudo começa em uma escuridão total. Depois da entrada dos atores, com a movimentação, aromas, sons e sensações táteis é que o cenário vai se revelando.

Reação do público

“Muitas mães que vão com seus filhos, esposas que vão com seus maridos, essas pessoas ao final dizem ‘nossa, eu convivo o meu dia todo com uma pessoa com deficiência visual, meu filho, meu marido, minha esposa e só agora eu pude perceber como é realmente que ele enxerga o mundo’, esses depoimentos são muito interessantes e fazem a gente ficar muito feliz, porque mostram que realmente as pessoas estão sendo tocadas por essa experiência”, conta Palado.

O ator e diretor considera também que as experiências sensoriais igualam as condições de interpretação para pessoas cegas que frequentam o espetáculo. “Quando uma pessoa com deficiência visual vai assistir a um espetáculo do Teatro Cego, ela está em completa igualdade de condições com todas aquelas outras pessoas que estão no teatro. Ela não precisa de audiodescrição, ou seja, ela não precisa que exista um interlocutor para explicar o que está acontecendo”, explica.

Na Baixada Fluminense, a maior parte das apresentações do Teatro Cego acontecerá para estudantes da rede pública. Para levar o tema de acessibilidade para além do teatro, os alunos ganharão um gibi com história de inclusão de pessoas com deficiência. Os professores receberão cartilha com a temática. Depois de cada uma das apresentações, acontecerá uma palestra, seguida de bate-papo sobre acessibilidade, inclusão e políticas públicas para esse público retratado.

As apresentações no Rio de Janeiro serão em Duque de Caxias, Japeri e Nova Iguaçu. O espetáculo já passou por Cubatão (SP) e prevê apresentações em Juiz de Fora (MG), Macaé (RJ) e Cascavel (PR).

Serviço

Espetáculo Clarear – Somos Todos Diferentes (para alunos da rede municipal e aberto ao público)

Dias 15, 16 e 17/8

Duque de Caxias – Teatro Firjan Sesi DC (R. Artur Neiva – Circular)

Seis apresentações, duas por dia, às 10h e às 15h

Alunos por apresentação: 120 (total: 720 alunos)

Escolas que participarão: Escola Firjan Sesi, EM Barão do Amapá e Ciep 031 – Lirio do Laguna

Dias 29, 30 e 31/8 

Japeri – Quadra esportiva de Nova Belém (R. Augusto Batista de Carvalho – Nova Belém)

às 10h e às 15h

Dias 12, 13 e 14/9  

Nova Iguaçu – Teatro Sylvio Monteiro (Rua Getulio Vargas, 51, Centro)

Horários: às 18h e às 20h – entrada gratuita para o público geral

Com participação da ministra da Cultura Margareth Menezes, um evento que acontece segunda-feira (14) e terça-feira (15) em Vitória (ES) está reunindo gestores de todos os estados brasileiros para discutir e traçar estratégias para democratizar e descentralizar a cultura no país. Chamado de Encontro Nacional de Gestores da Cultura, o evento acontece na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

A ministra disse que uma das metas de sua pasta é a “descentralização do fomento para o setor cultural do Brasil”. “As ações que estamos fazendo, a partir da Lei Paulo Gustavo, já tem essa capilaridade porque 98% das cidades do Brasil mandaram seus planos de ação.”, disse a ministra a jornalistas após participar do encontro, já no Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo.

“Agora, nosso diálogo é auxiliar aquelas pequenas prefeituras a criarem seu plano de ação. Tem uma diretoria no ministério acompanhando isso. E, em seguida, vem o Sistema Nacional de Cultura com a Lei Aldir Blanc que prevê, durante cinco anos, esse mesmo aporte a todas as cidades”, acrescentou.

Segundo a ministra, o governo também pretende investir mais na cultura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não adianta só fazer o fomento. É preciso prover as cidades de equipamentos de cultura. Queremos chegar nas favelas e nas pequenas cidades. Teremos os CEUS (Centros de Artes e de Esportes) da Cultura e os CEUS ambulantes, como carros e barcos levando cultura para todos os lugares do Brasil”.

Para os gestores e artistas que estão participando do encontro em Vitória, o governo precisa olhar para outras formas de se fazer cultura no país. Uma dessas pessoas é Jamilda Bento, filha de paneleiras e integrante da Banda de Congo Panela de Barro.

“Somos filhas, netas e bisnetas dessas mulheres que barreiam suas mãos com barro há mais de 500 anos para modelar um dos maiores ícones da cultura capixaba e do Brasil, que é a panela de barro, onde fazemos nossa moqueca e nossa torta capixaba”, explicou.

Jamilda explicou que o ofício das Paneleiras de Goiabeiras de Vitória foi considerado o primeiro patrimônio cultural imaterial brasileiro e que esse saber ancestral precisa ser uma política pública permanente, que independa de mandatos ou de partidos políticos.

“Temos discutido muito essa política de editais, que é necessária e tem seu devido valor, mas que não dá conta da pujança dessa diversidade cultural que nós temos no Espírito Santo e em todo o Brasil. Temos que ter políticas públicas contínuas, independente de quem esteja no governo. Temos que fazer também um diálogo com a educação”, disse Jamilda, em entrevista à Agência Brasil.

“Precisamos de políticas públicas que tenham continuidade, que valorizem esses fazeres. Precisamos de leis que reconheçam esse notório saber dos nossos mestres e mestras que, muitas vezes, ao fim da vida, ficam à mercê e só podem contar com os familiares. Por que não reconhecemos ainda esses saberes dos mestres?”, questionou.

Já para o secretário de cultura da cidade de Camutanga, na Zona da Mata Pernambucana, Fernando Alexandre de Godoi Neto, o governo precisa também olhar para a produção cultural que é produzida nas pequenas cidades brasileiras. “As leis de incentivo vêm dar uma base forte a todos os municípios, de forma geral. Claro que, percentualmente, de acordo com [o tamanho de] cada município. Há anos atrás, já tinha leis de beneficio, mas elas ficavam centralizadas nas grandes metrópoles, às capitais do estado. E o interior ficava muito esquecido, mesmo sendo tão rico culturalmente”, disse ele à reportagem. “Há uma cultura enorme para ser mostrada e para ser valorizada. E não se valoriza apenas com a questão financeira. É preciso também dar visibilidade”, ressaltou.

Segundo Godoi Neto, em seu município há várias formas culturais que precisam ser valorizadas, como a ciranda popular, o repente e o cavalo marinho, do mestre Inácio. “A cultura do cavalo marinho vem atrelada desde a época da cana-de-açúcar, dos senhores de engenho. Inclusive, no início, eles tinham que brincar [de cavalo marinho] escondidos dos senhores de engenho. Em alguns momentos, essa cultura foi esquecida no nosso município, mas estamos tentando resgatá-la. ”, contou.

“Houve um momento que mestre Inácio queria queimar o cavalo marinho, queimar o brinquedo dele, com todos os uniformes e fantasias, como forma de protesto por falta de incentivo. Mas estamos aos poucos convencendo o pessoal a se formalizar. Ter um CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, a identificação de uma empresa formal] hoje é importante para poder receber recursos”, finalizou.

Para o ator, arte-educador, MC e artista Leo Castilho, que enfrenta uma surdez, a cultura também precisa ser mais acessível. “É muito importante a gente chamar as pessoas com deficiência para criar isso junto [uma política pública cultural acessível] E, a partir disso, a gente consegue ter novos caminhos”, disse ele. “Precisamos criar leis para integrar essas pessoas. E principalmente focando na questão da atitude, para além do que está no papel. O Brasil é uma das maiores referências mundiais com relação à cultura. Já temos uma força, mas está na hora de mudar e apresentar a [cultura produzida] por pessoas com deficiência para o mundo”.

Já para a professora Luciene Pratti Chagas, uma das fundadoras do Instituto Serenata d’Favela, a cultura precisa também lembrar da população mais vulnerável, que vive nos morros brasileiros. “A cultura na periferia é um caldeirão de potência”, disse ela, à Agência Brasil. “Tem um turbilhão de meninos produzindo cultura hoje nas periferias”, lembrou ela.

Mas para que a cultura alcance essas crianças e jovens é preciso, entre muitas coisas, de formação. “Em um primeiro momento, eles precisam de editais. Esses editais estão chegando. Mas num segundo momento, eles precisam de apoio para que eles tenham condição de fazer esses editais. E isso tem a ver com formação. Eles precisam de orientação para fazer os editais”, falou Luciene.

Outro problema, disse ela, é que esses editais só são previsto para pessoas com idades acima dos 18 anos. “Há a questão da faixa etária para as produções e das criações. Nas rimas e na poesia existe uma faixa etária abaixo dos 18 anos, por exemplo. Precisa chegar a hora desse menino acima dos 16 anos também poder fazer [se inscrever nos editais] e ser contemplado também”, disse a professora. O instituto surgiu na comunidade Morro do Quadro, em Vitória, e reúne, atualmente, 319 crianças e jovens que se apresentam com coral, orquestra e dança

Para Fabrício Noronha, secretário da Cultura do Espírito Santo, e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes estaduais de Cultura, é preciso descentralizar os recursos da cultura para que ela alcance cada vez mais atores. “Nosso Fórum Nacional defende a política de descentralização de recursos”, disse ele, durante o evento. “No entanto, precisamos ter em vista que a execução das leis não são um fim em si mesmo e que temos que comemorar as adesões e agora partir para a qualidade e segurança jurídica desse processo. Isso precisa estar no centro de nosso horizonte agora. Temos marcos legais importantes e inovadores, temos recurso financeiro e precisamos agora descer ao Brasil profundo levando os conceitos, as práticas e as políticas para todos os cantos. Estamos falando de uma política pública com impacto na vida do cidadão. A cultura é estratégia para o desenvolvimento do Brasil”, disse ele.

Para Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, a democratização do acesso é algo fundamental, mas a cultura brasileira precisa ir além. “É claro que esse tema continua sendo necessário. É claro que isso continua central num país tão desigual quanto o nosso. Mas precisamos encontrar um novo patamar de referência. E para mim, isso é a democratização da participação”, disse ele. “Não adianta só fazer o acesso à produção cultural. É preciso também garantir formação, fomento e fazer com que as pessoas possam ser protagonistas e sujeitos da sua própria transformação”, disse

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, participou do evento nessa segunda-feira. Para ela, é preciso avançar ainda mais nessa discussão porque o acesso à cultura brasileira já é um direito garantido pela Constituição. “Eu proponho a cultura democrática. Não é preciso democratizar a cultura. É preciso culturalizar a democracia. Se não tiver a cultura democrática permanente vai haver, vez ou outra, uma tentativa de, tempestuosamente, se cercear esses direitos”, falou.

“É preciso que, na cultura democrática, todo mundo seja capaz de exercer seus direitos a tal ponto que se sedimenta o que chamamos em direito de ‘sentimento constitucional democrático’. Ou seja, quando a sociedade acredita nisso, ela é a própria barreira contra essas investidas autoritárias que se sucedem e que, nos tempos atuais, são desafios permanentes no Brasil e em outros lugares do mundo. É contra isso que a cultura precisa ser consolidada e reinventada, no sentido de não permitir que essas investidas deem certo”, acrescentou a ministra.

* A repórter viajou a convite do Itaú Cultural

Intimidações, humilhações, agressões, trabalho escravo doméstico, privação de liberdade, violência doméstica, estupros, feminicídio e outras mortes violentas são situações que atingem meninas e mulheres do campo, quilombolas, extrativistas, sem terras e ribeirinhas, além das residentes nos grandes centros urbanos.  

De acordo com Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que compila dados de registros policiais sobre criminalidade, em 2022, 1,9% dos feminicídios e 3,3% das demais mortes violentas de mulheres no Brasil ocorreram na área rural. Regiões onde ainda foram contabilizados 3,2% dos estupros registrados no ano passado, em todo o Brasil.

A Comissão Pastoral da Terra confirmou no relatório Conflitos no Campo Brasil 2022 a maior exposição feminina à violência. “As lideranças mulheres tendem a sofrer com situações de intimidação em maior proporção do que os homens”.

A violência é um dos 13 eixos temáticos da 7ª Marcha das Margaridas que ocorrerá na capital federal, nesta terça (15) e quarta-feira (16) . O tema desta edição é Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A “margarida” e presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (PA) Maria Ivete Bastos, que chegou neste domingo à Brasília, diz que conhece bem a violência contra as mulheres rurais. A liderança revelou que sofreu ameaças pela atividade sindical no campo e teve que conviver com escolta policial por 10 anos para não morrer.

“Como os defensores de direitos humanos, nós sofremos com essa ganância dos que querem os nossos recursos, no caso, matam e intimidam por minérios, pela terra, madeira e jogam mercúrio no rio Tapajós e há outros tipos de ataques. Então, sofremos todo tipo de violação de nossos direitos. É por isso que estamos aqui, marchando pela luta e pelos nossos direitos, pela conservação, proteção dos povos da Amazônia”.

A secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Maria José Morais Costa, a Mazé, coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas, relembra da líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, que dá nome à marcha internacional e que foi assassinada há 40 anos por lutar pelos trabalhadores do campo. “Margarida será sempre a nossa inspiradora e é por isso que a gente segue em marcha”.

Coordenadora geral da marcha das margaridas, Mazé Morais, durante o seminário “Os Impactos da violência no cotidiano das mulheres do campo, da floresta e das águas” – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para debater os desafios do combate à violência no cotidiano das mulheres do campo, da floresta e das águas, dezenas de mulheres que chegaram a Brasília para participar da 7ª Marcha das Margaridas se reuniram, na manhã desta segunda-feira (14), com representantes do Ministério das Mulheres.

Desafios

No encontro, o governo federal apresentou as ações do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado em março deste ano. A diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto, expôs que o governo federal pretende ampliar, na área rural, a oferta de ferramentas para proteger mulheres em situação de risco e combater a violência de gênero, como as viaturas para o patrulhamento garantidor da Lei Maria da Penha; a interiorização das Casas da Mulher Brasileira, com serviços de atendimento e acolhimento; além da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). A ligação é gratuita e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, em todo o território nacional.

“Devemos lançar, em breve, um pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e prevenção ao feminicídio, com a adesão de estados e municípios. O governo federal vai repassar os recursos [financeiros] e dar as diretrizes”, adiantou Aline Yamamoto.

Outras políticas públicas

O Ministério das Mulheres também levou à reunião a Política Nacional de Cuidados, que está em elaboração, e leva em consideração a alta carga de trabalho doméstico e de cuidados não remunerados, exercida majoritariamente pelas mulheres.  A secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, diz que essa cultura compromete a autonomia econômica das mulheres, reproduz a pobreza e a desigualdade de gênero, pelas barreiras de acesso à educação e ao trabalho. A secretária também citou que o governo está construindo um programa para garantir que as mulheres rurais tenham crédito e acesso a assessoria profissional técnica. Outra política destacada pela secretária Rosane Silva é a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens, garantida por lei sancionada em julho  e que vale também nos territórios rurais .

O corpo da menina Eloah Passos da Silva, 5 anos, foi enterrado na tarde desta segunda-feira (14), no Cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro. Eloah foi morta no sábado (12), com um tiro no peito, enquanto brincava no quarto, no Morro do Dendê, zona norte do Rio. O tiro entrou pela janela e atingiu a criança, que foi levada ao hospital, aonde já chegou sem vida.

No velório, a avó materna de Eloah, Simone Santos, pediu justiça e lembrou quando viu a neta nos braços da mãe. “Sou vizinha da minha filha. Escutei os tiros e gritos e saí correndo de casa. Vi minha filha carregando a criança e o tiro no peito. Um tiro para matar uma criança sem defesa.”

Eloah foi atingida durante conflito causado pela chegada de policiais militares para dispersar uma manifestação de moradores contra a morte de Wendel Eduardo, de 17 anos, em uma ação da Polícia Militar (PM) no Dendê, que tinha ocorrido mais cedo. O tenente-coronel Fábio Batista Cardoso foi afastado do comando do 17° Batalhão da Polícia Militar (BPM), na Ilha do Governador.

No trajeto até o sepultamento, moradores do Morro do Dendê soltaram balões brancos, fogos de artifício e batiam palmas enquanto o caixão passava. Crianças carregavam faixas e cartazes com os dizeres “Eloah vive”.

O pai da menina, Gilgres da Silva, carregou sozinho sobre o ombro o caixão da filha da capela até o local do enterro. “Falei para a minha filha que ficaria com ela até o final. Eu consegui. Estou com você para sempre. Por onde ela passava aquela garota largava um amor que era inesquecível”, disse. Gilgres recebeu da organização não governamental (ONG) Rio de Paz uma Bandeira do Brasil com 14 furos, representando as 14 crianças e adolescentes mortos por balas perdidas em quase dois anos.

O fundador da Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, disse hoje à tarde, no velório de Eloah, que a família da criança quer ser recebida pelo governador do Rio, Cláudio Castro, para cobrar uma política de segurança pública do estado. “Se fosse na Avenida Vieira Souto, na zona sul, as pessoas já teriam agido. Até quando vamos ter essa política de extermínio? Em apenas um ano e oito meses, entre janeiro de 2022 e agosto de 2023, 14 crianças foram mortas por bala perdida no Rio de Janeiro. A maioria teve a vida interrompida como consequência de operação policial”, disse.

Autoridades brasileiras e uruguaias assinaram nesta segunda-feira (14), em Montevidéu, um documento que deverá facilitar o uso conjunto do Aeroporto General Oscar D. Gestido, localizado na cidade fronteiriça de Rivera, vizinha a Santana do Livramento (RS).

O Memorando de Entendimento Interinstitucional Sobre o Uso da Infraestrutura, que viabiliza a binacionalização do aeroporto de Rivera, foi assinado pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, que acompanhou os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e de Portos e Aeroportos, Márcio França, à capital uruguaia.

Segundo o governo brasileiro, o uso compartilhado do aeroporto permitirá às empresas aéreas brasileiras operar com voos domésticos, mais baratos que os internacionais, a partir da cidade uruguaia. A expectativa é baratear o preço das passagens aéreas para voos que conectem o extremo sul gaúcho e o Uruguai ao restante do Brasil.

“Agora, as pessoas vão poder voar sem precisar de nenhum tipo de burocracia”, disse o ministro Márcio França, em vídeo gravado para suas redes sociais.

“Às vezes, uma pequena distância, um metro ou dois, fazem uma mudança completa em função das regras que existem de um lado ou de outro da fronteira. E a verdade é que, na América do Sul, ainda temos muitas fronteiras que precisam ser vencidas”, acrescentou o ministro, explicando que as obras necessárias à adequação do aeroporto à operação binacional terão início no começo de novembro.

Estudo feito pela Fundação SOS Mata Atlântica revela a existência de pelo menos 1.530 Unidades de Conservação (UCs) distribuídas em 710 municípios, abrangendo área de 5,2 milhões de hectares. São quatro vezes mais UCs municipais e uma área aproximadamente três vezes maior do que consta no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) para o nível municipal no bioma Mata Atlântica.

Segundo a fundação, a pesquisa avaliou 1.257 municípios e combinou dados de levantamentos anteriores, permitindo, pela primeira vez, uma estimativa das UCs municipais nos 3.429 municípios inseridos na Mata Atlântica. O objetivo foi o de atualizar e aprofundar as informações sobre essas áreas nos municípios.

De acordo com o biólogo e coordenador de projetos da Fundação SOS Mata Atlântica, Diego Igawa Martinez, a discrepância entre os números ressalta que os dados das UCs municipais da Mata Atlântica ainda permanecem ocultos no cenário nacional, mesmo nos sites das prefeituras. “Essa falta de informações pode prejudicar a administração municipal, dificultando processos como licenciamento ambiental e acesso a medidas compensatórias ou financiamento para a gestão ambiental local”, disse.

O estudo mostrou ainda que entre as cidades que têm as unidades de conservação, 464 (65%) têm uma única área protegida sob sua gerência, enquanto 18 (3%) são responsáveis por mais de dez áreas. O estado de Minas Gerais tem 305 UCs municipais abrangendo 1.891.524 hectares. O Rio de Janeiro tem o maior número de UCs identificadas (420), ficando em quarto lugar no que se refere à área de cobertura total (702.938 ha).

Também se destacam Mato Grosso, com a segunda maior área (aproximadamente 1,4 milhão de hectares ocupando 31 UCs), e Paraná, que responde pelo terceiro maior número de UCs (291) e a quarta maior área protegida (401.591 ha). Por outro lado, Sergipe, Paraíba e Alagoas são os estados com os índices mais baixos de área protegida por UCs municipais em relação à área total inserida na Mata Atlântica: menos de 0,1%.

“A expansão das UCs municipais é capaz de fornecer soluções para desafios como a conservação da biodiversidade, mitigação das mudanças climáticas e melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo ainda para o cumprimento de metas internacionais assumidas em conferências multilaterais, como o Marco Global para a Biodiversidade, aprovado em dezembro de 2022 na 15ª Conferência de Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP15)”, diz a Fundação SOS Mata Atlântica.

Segundo a entidade, a baixa quantidade e má distribuição das Ucs na Mata Atlântica entre as diferentes regiões e ecossistemas do bioma, deve comprometer o alcance da meta de que pelo menos 30% de de todas as áreas terrestres, marinhas e costeiras sejam conservadas por sistemas de áreas protegidas eficazes e ecologicamente representativas até 2030.

Atualmente, segundo informações oficiais, o bioma da Mata Atlântica possui apenas cerca de 10% de toda a sua área protegida em alguma categoria de Unidade de Conservação, somando as geridas pelos níveis federal, estadual e municipal. Isso corresponde a cerca de 13,4 milhões de hectares.

Caso a agenda das UCs municipais do bioma fosse fortalecida para implementação e contabilização dessas áreas, a estimativa do estudo é de que a soma atualizada das áreas protegidas deve cobrir pelo menos 13% da Mata Atlântica, ou 17,2 milhões de hectares.

“Isso ainda nos deixa longe de uma posição confortável, mas em um bioma com remanescentes florestais tão fragmentados e com um número tão grande de cidades em seu território, fortalecer as UCs no nível local já representa um avanço significativo e pode ser um caminho interessante para contribuir com as metas nacionais de conservação da biodiversidade”, afirmou Martinez.

Representantes das comunidades indígenas da Bahia retornaram a Brasília, esta semana, para cobrar do governo federal providências para uma série de demandas nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura e ambiental.

Segundo o coordenador do Movimento Indígena da Bahia (Miba), cacique Zeca Pataxó, até a próxima quinta-feira (17), a delegação indígena se reunirá com ministros, secretários executivos, técnicos e representantes de órgãos federais como os institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na manhã desta segunda-feira (14), o grupo foi recebido pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “Foi uma reunião muito boa, para tratarmos de diversos temas ambientais muito importantes para os povos indígenas do nosso estado”, contou o cacique à Agência Brasil.

Com Marina, a conversa girou em torno de assuntos considerados prioritários para os povos indígenas da Bahia, como a extensão do fornecimento de energia elétrica para ao menos 68 comunidades indígenas de todo o estado que seguem às escuras ou dependentes de geradores.

De acordo com Zeca Pataxó, o processo para levar o serviço às aldeias percorre os escaninhos burocráticos há mais de dez anos, sem conclusão, porque envolve terras pertencentes à União, de usufruto exclusivo indígena ou reivindicadas como de ocupação tradicional. Daí o pedido de apoio, que também será apresentado a outros ministros, nos próximos dias.

“Recentemente, o Ibama deu parecer favorável [à prestação do serviço]. A Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] também já se manifestou favoravelmente. Agora, falta destravar a questão no âmbito estadual para isso sair o mais rápido possível”, explicou o cacique, estimando em cerca de 12 mil pessoas a população à espera do serviço. “A ministra pediu ao Ibama e ao ICMBio que fizessem gestões o mais rápido possível para viabilizar esse processo.”

Outro pleito apresentado à ministra foi uma eventual reparação para as comunidades indígenas da Bahia afetadas pelos rejeitos de minérios que, em 2015, vazaram da barragem de Mariana pertencente à mineradora Samarco, da Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A lama, que atingiu o Rio Doce e diversas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, chegou até o sul da Bahia. “Até hoje, os indígenas da Bahia não foram incluídos neste processo de reparação dos anos, que atende às comunidades de Minas Gerais e do Espírito Santo”, acrescentou o cacique ao explicar que, ainda hoje, se reuniria com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Os representantes indígenas têm, ainda, reuniões agendadas nos ministérios da Saúde, da Educação e da Casa Civil. “Estivemos com a ministra [Nísia Trindade] em fevereiro. Estamos voltando para falar da situação da saúde no estado, que está muito precária. Como reflexo dos últimos anos, continuam faltando remédios simples e equipamentos nos postos de saúde, combustível para os carros que os agentes de saúde usam para atender as aldeias indígenas, entre outras coisas. Também temos agenda também no Ministério da Justiça e na Casa Civil para tratar dos conflitos [fundiários].”