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Um concerto inédito em realidade virtual marca nesta terça-feira (22), às 19h, o pré-lançamento da Escola de Música Cristo Redentor. O concerto será realizado ao vivo na Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro, com entrada franqueada ao público, e transmissão simultânea no metaverso do Santuário Cristo Redentor. A iniciativa visa atingir um número maior de espectadores, em especial os mais jovens. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria da sala e estão sujeitos à lotação do espaço.

A experiência digital imersiva vai apresentar o concerto em um ambiente de jogo em vez de uma réplica digital do local da orquestra e do coral. Os usuários serão recebidos pelo avatar do Padre Omar, reitor do Santuário, e poderão visitar o monumento do Cristo Redentor virtualmente, movimentando-se pelo local e interagindo uns com os outros, enquanto assistem à apresentação, que contará com o Coro da Princesa, coral oficial do Cristo Redentor, e orquestra regida pelo maestro Leonardo Randolfo.

A realização do concerto no metaverso possibilita também a inclusão de pessoas portadoras de deficiência motora, que terão a experiência visual no Santuário Cristo Redentor e no concerto, ao som de obras de Mozart, como a Missa da Coroação e a Eine Kleine Nachtmusik.

Ensino de música

A Escola de Música Cristo Redentor será gerida pelo Instituto Movarte, em parceria com a Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro e o Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor. A ideia é tornar acessível o ensino de música, em padrões internacionais de qualidade, às diversas camadas sociais.

A presidente do Instituto Movarte, Amanda Coelho Albuquerque, informou à Agência Brasil que o projeto da escola está sendo delineado em conjunto com os parceiros. O lançamento oficial da escola está previsto para outubro próximo, mês do aniversário do Cristo Redentor. A meta é que a escola seja aberta para todas as faixas etárias, de acordo com o que for acertado em termos de cursos e oficinas, disse Amanda.

“A gente tem projetos, que são braços da escola, que vão acontecer em todo o estado do Rio de Janeiro”, completou.

O presidente da escola de música, padre Omar, destacou que a escola já nasce grande, com mais de dez departamentos e vários polos, na cidade do Rio de Janeiro e em Petrópolis. “Inspirados em nosso Cristo Redentor, de braços abertos, queremos ser presença em todo o Brasil, difundindo a música e oportunizando o acesso aos talentos que pretendemos descobrir”, ressaltou.

Gratuidade

O diretor-geral da escola, maestro Leonardo Randolfo, disse que o grande desafio que está sendo enfrentado é fazer uma instituição moderna, voltada para a democratização do ensino musical de máxima qualidade. “Essa é, na verdade, minha missão de vida, junto aos jovens, independentemente da condição social”, afirmou.

À Agência Brasil, Randolfo informou que tão logo seja disponibilizada a grade de cursos, a escola iniciará a busca de talentos. Haverá concessão de bolsas integrais. “A maioria dos cursos será gratuita”.

O planejamento envolve atender não só crianças e jovens, mas adultos e idosos no programa de cursos. Informações mais específicas serão divulgadas durante o lançamento oficial da escola.

Segundo o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, trabalhar com o belo é uma maneira de ajudar a melhorar o mundo., porque “a beleza transforma o mundo e os corações também”.

Ele disse que o concerto de lançamento da escola de música, aproveitando os meios de comunicação atuais, como o metaverso, “permite à gente entrar no coração da juventude e chegar mais longe, ajudando a nossa cidade com a beleza da arte, da música, a se elevar cada vez mais. É mais um trabalho social e cultural do Santuário Cristo Redentor que agradecemos e apoiamos com todo coração”.

Desafio

A construção do metaverso que criasse um concerto aos pés do Cristo Redentor de forma mais realista possível deu trabalho à equipe da empresa MetaMundi, que precisou de um mês para concluir o desafio. “Nosso principal objetivo foi recriar um ambiente conhecido mundialmente, que tenha na imersão sua principal característica. Cada pessoa pode criar seu próprio avatar para visitar o Cristo do metaverso”, explicou Steffen Dauelsberg, co-fundador da MetaMundi.

Para a construção do ambiente digital, foram usadas diversas funcionalidades com diferentes texturas, contrastes de cor e iluminação neon. Na Sala Cecília Meirelles haverá uma área de experiência de realidade virtual, proporcionando ao público fazer o caminho contrário. Ou seja, estar presencialmente no evento e participar do metaverso, com óculos de realidade aumentada, que serão disponibilizados no evento.

“Vai ser uma excelente forma de confirmar que a vista do Cristo, até no metaverso, é, sem dúvida, uma das mais bonitas do mundo”, assegurou Padre Omar.

Trinta e um novos projetos socioambientais dos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe foram contemplados na primeira fase da Seleção Pública Petrobras Socioambiental 2023. O anúncio dos vencedores foi feito nesta terça-feira (22), na Sala Cecília Meireles, na Lapa, região central da capital fluminense. 

A etapa inicial da seleção pública incluiu projetos nas quatro linhas de atuação do programa, que são educação, desenvolvimento econômico sustentável, florestas e oceano. Foram abertas também oportunidades para projetos da linha de educação que contam com incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.

O gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, José Maria Rangel, destacou que são “iniciativas que têm um grande potencial de transformação socioambiental, trazendo melhoria na qualidade de vida na inclusão social, na conservação do meio ambiente e no enfrentamento das mudanças climáticas, reafirmando nosso compromisso com as comunidades”.

Expansão

O número de inscrições superou as expectativas, totalizando 414 projetos não incentivados e 37 projetos incentivados. Isso permitiu à companhia aumentar o recurso destinado à primeira etapa do edital, de R$ 162 milhões para R$ 212 milhões, elevando o número de projetos contemplados dos 23 previstos inicialmente para 31 projetos. Somando todas as etapas da seleção pública, o valor atinge R$ 432 milhões, sendo o maior já investido pela Petrobras em uma chamada pública desse tipo.

Rangel avaliou que o recorde de inscrições em várias regiões do Brasil reflete a abrangência nacional do Programa Petrobras Socioambiental, além de “fortalecer nosso relacionamento e diálogo da Petrobras com as comunidades vizinhas das nossas operações”.

A Petrobras procurou, nesse edital, aumentar o potencial de transformação socioambiental dos projetos, elevando o período de execução para três anos e investindo em iniciativas mais estruturadas, observando ainda a transparência do processo em todas as etapas da análise até a contratação. A maioria das propostas inscritas é oriunda de organizações sediadas nas regiões Nordeste e Norte, embora a oportunidade mais concorrida tenha sido direcionada para o bioma Cerrado, com 66 inscrições.

O processo de seleção dos projetos contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil, academia e poder público, além de diversas áreas da Petrobras, com o objetivo de incluir especialistas que são referência em seus campos de atuação e representantes dos diversos territórios contemplados pelas iniciativas.

Nova etapa

Após a divulgação dos resultados, os projetos passarão pela análise de risco de integridade realizada conforme critérios utilizados pela Petrobras e por uma etapa de ajustes para atender aos padrões de prestação de contas técnica e financeira da companhia. Em seguida, os projetos serão contratados. As atividades deverão ser iniciadas a partir de 2024.

Em outubro de 2023, está previsto o lançamento da segunda fase da seleção, também abrangendo projetos nas linhas de desenvolvimento econômico sustentável, educação, florestas e oceano, além de um edital para projetos de educação com incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.

A Operação Escudo, em andamento na Baixada Santista desde o final de julho, já resultou na morte de 20 pessoas. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), todas foram mortas por policiais ao “reagirem às abordagens”. A pasta afirma ainda que os casos são investigados.

A operação foi lançada no dia 28 de julho, após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em Guarujá, no litoral paulista. No entanto, mesmo após a prisão de três suspeitos de envolvimento no assassinato, a ação policial foi mantida na baixada. De acordo com a SSP, foram presas 563 pessoas, sendo que 213 eram procuradas pela Justiça.

Desde o início das ações policiais, entidades de defesa dos direitos humanos receberam relatos de torturas, invasão de domicílios e outros excessos praticados pelas forças de segurança.

Sem armas e sem drogas

Relatório elaborado pela Defensoria Pública de São Paulo e divulgado na última sexta-feira (18) mostrou que 90% das pessoas presas em flagrante durante a Operação Escudo estavam desarmadas. Além disso, em 67% dos casos, não houve apreensão de drogas. Outro dado observado pela defensoria é que mais da metade dos detidos (55% do total) eram réus primários.

O relatório apontou ainda que sete em cada dez pessoas que foram presas em flagrante na operação têm entre 18 e 34 anos e 60% se declaram pardas.

A Polícia Federal e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Justiça e Segurança Pública e Relações Exteriores iniciaram nesta terça-feira (22) uma operação de repatriação de 29 araras-azuis-de-lear (Anodorhynchus leari) e sete micos-leões-dourados (Leontopithecus rosalia). Os animais foram apreendidas no Suriname, no mês de julho, e serão trazidos para o Brasil, de onde são nativos.

Uma aeronave da Polícia Federal fará o transporte dos animais, abrigados em nichos individuais, sob a supervisão de veterinários e especialistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Eles devem chegar em território brasileiro somente na quarta-feira (23), quando passarão por escala em Belém (PA) e desembarcarão em Guarulhos (SP).

As duas espécies, com população reduzida na natureza, têm a maioria dos indivíduos presentes nas Unidades de Conservação e são classificados como Em perigo (EN) de extinção, na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas, criada pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN).

Os micos-leões-dourados serão encaminhados para o Zoológico Municipal de Guarulhos, onde cumprirão o período de quarentena. Eles passarão por avaliação de comportamento e saúde, antes de serem integrados ao Programa de Manejo da espécie, que os integrará às instituições, fora do ambiente natural, que mantém a população de segurança da espécie.

As araras-azuis-de-lear também cumprirão quarentena e passarão por exames na Estação Quarentenária de Cananéia (EQC), no litoral sul de São Paulo. A destinação seguinte será o Programa de Manejo que busca a reintrodução da espécie na natureza.

O inverno no Brasil será marcado por uma onda de calor nesta semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), prevê o predomínio de altas temperaturas, tempo seco e baixa umidade, em praticamente toda a semana, na maior parte do país, principalmente, em áreas centrais e no interior da Região Nordeste.

De acordo com o Inmet, até a próxima segunda-feira (28), praticamente em toda a Região Centro-Oeste uma massa de ar quente e seco permanecerá e deixará o tempo estável e sem chuvas. Além disso, continuarão a ser registrados baixos valores de umidade relativa do ar, que poderão ficar abaixo dos 20%, principalmente nos estados de Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal.

A previsão para a Região Nordeste é também de tempo seco e sem chuvas, além de baixos valores de umidade relativa, principalmente em áreas da região denominada de Matopiba, por abranger os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, além do interior do Nordeste.

A Região Sudeste também terá tempo seco e sem chuvas, principalmente, em áreas do oeste de São Paulo, Triângulo Mineiro e norte de Minas Gerais. Ainda no norte de Minas Gerais, poderão ser registrados baixos valores de umidade relativa do ar, inferiores a 30%, até a sexta-feira (25).

No oeste da Região Sul, principalmente no Paraná, há previsão de tempo seco e sem chuvas em grande parte da semana. E na Região Norte, nos estados do Pará, Amapá e Tocantins há predomínio do mesmo tempo seco e sem chuvas.

Em entrevista à Agência Brasil, o meteorologista do Inmet Heráclio Alves disse que as altas temperaturas verificadas neste mês superaram as expectativas de um inverno já mais aquecido que os anteriores.

“Já tinha uma previsão para esse inverno ser mais quente do que o normal. Mas [as temperaturas] acabaram batendo o que estava previsto já no início da estação, de que seria um inverno realmente com temperaturas mais elevadas do que o normal”.

O meteorologista esclarece, no entanto, que é preciso aguardar o fim do inverno para fazer uma comparação mais consistente com os mesmos períodos dos anos anteriores.

Heráclio Alves também não relacionou as atuais altas temperaturas com o fenômeno natural El Niño, que provoca o aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico na sua porção equatorial e, assim, resulta em alterações no clima em parte da América do Sul. “Não é possível fazer essa relação [com El Niño], porque já existe um sistema típico que atua nesta época do ano. Por enquanto, só faremos a análise no final do fenômeno e vamos comparar com outros anos que tiveram também a ocorrência do El Niño para atestar se houve mesmo alguma relação com as temperaturas mais intensas”, explicou.

Chuvas

A previsão do tempo do Inmet aponta também que os maiores acumulados de chuvas cairão no noroeste do país, além de áreas do leste da Região Sudeste.

Ainda esta semana, podem ocorrer baixos acumulados de chuva no litoral sul da Bahia. E em áreas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e leste de Minas Gerais, no início desta semana, podem ocorrer volumes de chuva maiores que 30 mm/dia, devido a um sistema de baixa pressão.

Na Região Norte, podem ocorrer chuvas com volume maior do que 30 mm/dia no noroeste do Amazonas, devido ao calor e alta umidade. Nas demais áreas, como no Pará, Amapá e Tocantins, haverá predomínio de tempo seco e sem chuvas.

Frio no oceano

Na Região Sul, acumulados de chuva podem ultrapassar 10 mm/dia no Rio Grande do Sul e leste de Santa Catarina, devido a uma frente fria sobre o oceano, no início da semana, que intensificará áreas de instabilidade, mas não deve avançar sobre o continente.

Confira, a previsão do tempo do Inmet detalhada por estado.

Foram publicadas nesta terça-feira (22) mais cinco portarias da Fundação Cultural Palmares (FCP) que certificam e reconhecem comunidades quilombolas pelo país. A medida respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas voltadas para a população negra.

Foram certificadas as comunidades de Alto dos Capelas, no município de Pariconha (AL); Novo Espaço, em Januária (MG); Quilombo Mearim, em Quixeramobim (CE); Barra, em Padre Marcos (PI) e Sítio Poços do Lunga, no município de Coité do Nóia (AL). O reconhecimento dessas comunidades também permite o início do processo de titulação das terras onde vive a comunidade.

Para iniciar o processo de certificação, as comunidades precisam apresentar ata da reunião, ou assembleia, que tratou da autodeclaração; assinatura da maioria dos participantes, relato histórico da comunidade, e o requerimento disponível na página da FCP.

O Censo 2022, revelou recentemente que, no Brasil, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira. Essa população está presente em 1.696 municípios, dos 5.568 existentes.

Até esta terça-feira, em todo o país, já foram emitidas 2.951 certidões para 3.619 comunidades. Segundo os dados revelados pelo Censo 2022, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira, presente em 1.696 municípios.

O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB RJ) recebe, a partir do próximo dia 24, mostra inédita do diretor cinematográfico espanhol Álex de la Iglesia. O evento tem entrada franca e se estenderá até 10 de setembro, com apresentações de quinta-feira a domingo, a partir das 16h. Os filmes serão exibidos na Sala de Cinema 1 do CCBB RJ, que tem 102 lugares, sendo quatro para cadeirantes.

Os ingressos serão disponibilizados às 9h do dia da sessão na bilheteria física ou no endereço na internet bb.com.br/cultura. Para os debates, os ingressos serão distribuídos também gratuitamente uma hora antes do evento, mas somente na bilheteria física do CCBB. A programação pode ser acessada na página do evento.

Em 2023, são comemorados 30 anos da estreia de Álex de la Iglesia como diretor de longas-metragens, com o filme Ação Mutante (Acción Mutante, 1993). Na mostra, serão apresentados ao público os filmes mais marcantes da carreira. O diretor teve como produtor de sua primeira película o também cineasta Pedro Almodóvar, famoso em todo o mundo. Considerado um realizador genial, Iglesia passeia pela comédia de humor ácido, pelo cinema de terror e pelo suspense hitchcockiano, sem qualquer pacto realista.

Os curadores da mostra, Daniel Celli e Rafael Carvalho, selecionaram nove longas que integram a programação. Para eles, Álex de la Iglesia apresenta com clareza seu estilo autoral, tanto nas obras audiovisuais sob sua direção quanto em outras em que fez a curadoria criativa. “Seus personagens e histórias são complexos, repletos de detalhes que ele mostra ao público por meio das cores, dos fluídos corporais, do grotesco, do caricato, com um humor ácido e inteligente, que deixa o espectador absolutamente conectado à história, ao mesmo tempo com um sorriso no rosto e olhar atormentado”, comentaram os curadores.

Premiações

O cineasta espanhol ficou conhecido mundialmente pelo filme cult O dia besta (El día de la Bestia, 1995), premiado com o Goya de melhor diretor. Ao longo da carreira, recebeu também prêmios Leão de Prata (diretor) e Leão de Ouro (roteiro, dividido com seu parceiro constante Jorge Gerricaechevarría), no Festival de Veneza, por Balada do amor e do ódio (Balada triste de Trompeta, 2010). Iglesia é casado com a atriz e produtora Carolina Bang.

Também dirige filmes e minisséries para TV e streaming, como a série 30 Monedas, na terceira temporada, realizada para a HBO Espanha. No momento, está filmando 1992, minissérie para a Netflix, com história ambientada na Expo92 de Sevilha.

Os filmes de Álex de la Iglesia remetem o espectador para outros cineastas, como Quentin Tarantino, Guillermo Del Toro, Robert Rodriguez, trio acolhido pela indústria hollywoodiana, mas passa igualmente pelo cinema B norte-americano e italiano, de nomes como Roger Corman, Mario Bava, Lucio Fulci, Dario Argento, além do brasileiro José Mojica Marins, de quem Iglesia é fã declarado e que receberá homenagem da mostra. Dentro da programação, será exibido de José Mojica o longa-metragem A Praga, encontrado após sua morte. O filme foi remasterizado pelo pesquisador Eugênio Puppo e terá sessão especial no dia 26 de agosto, às 16h, seguida de debate com o crítico e pesquisador Carlos Primati.

A mostra inclui ainda na programação um segundo debate dedicado ao cinema de gênero fantástico no Brasil, intitulado Produzindo cinema fantástico, com o produtor e roteirista André Pereira, no dia 2 de setembro, às 16h. Depois do Rio de Janeiro, a mostra seguirá para o CCBB São Paulo, onde ficará de 13 setembro a 1º de outubro.

Cerca de 25% das denúncias de violência contra mulher recebidas pelo Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ) em 2023 apontam que os casos ocorreram em ambiente virtual, segundo a coordenadora da Ouvidoria da Mulher do MPRJ, Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso. Do início do ano até agora, a Ouvidoria da Mulher recebeu 1.626 denúncias, sendo que 411 estavam relacionadas à violência cibernética.

“Dentro desse universo de violência contra a mulher, a cibernética é muito expressiva”, afirmou a promotora de Justiça, ao participar de oitiva nesta segunda-feira (21) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Violência Cibernética contra as Mulheres da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A coordenadora acredita que o número de casos é maior, pois muitas vítimas têm medo de denunciar. Ela cita que, em julho de 2023, dos 8.073 expedientes atendidos pela Ouvidoria do MPRJ, apenas 125 tratavam de violência contra mulheres. Os canais de denúncia são site, e-mail e Sala Lilás. A ouvidoria realiza também campanhas itinerantes, que são presenciais, quando é identificado o aumento de relatos de mulheres. Segundo ela, o MPRJ estuda medidas para que as mulheres se sintam seguras a denunciar sob anonimato.

A presidente da CPI, deputada Martha Rocha (PDT), defende que os profissionais responsáveis pelo primeiro atendimento às vítimas passem por capacitação. “É necessário uma interlocução entre as áreas da saúde e educação para que o profissional da emergência médica, no momento em que recebe uma mulher com indícios de automutilação, possa ter a sensibilidade para encaminhá-la ao tratamento psicológico e mostrar que ela pode ter sido vítima de violência cibernética”, explicou.

A relatora da comissão, deputada Índia Armelau (PL), abordou os perigos da exposição de crianças e adolescentes em redes sociais, mesmo com autorização dos pais e responsáveis. De acordo com ela, há depoimentos de influencers que deixaram de publicar conteúdos na internet após receberem mensagens de ódio. “Fico muito preocupada com as crianças que são expostas, principalmente no que diz respeito à pedofilia e pornografia infantil”.

* Com informações da Alerj

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais firmaram um acordo com a mineradora Vale definindo medidas para reparação dos danos causados em Barão de Cocais (MG). No município, mais de 400 moradores precisaram deixar suas casas devido aos riscos de rompimento da barragem Sul Superior, localizada na Mina de Gongo Soco.

A prefeitura também assinou o acordo. Conforme pactuado entre as partes, a Vale desembolsará ao todo R$ 527,5 milhões. Este valor já inclui cerca de R$ 44,5 milhões indicados pela mineradora como despesas já realizadas em ações reparatórias, em antecipações das indenizações e em auxílios emergenciais.

Os riscos na Mina de Gongo Soco foram identificados no pente-fino realizado após a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no início de 2019, quando 270 pessoas perderam suas vidas na avalanche de rejeitos liberada no colapso de outra barragem da Vale. Diante do episódio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o MPMG adotaram medidas para cobrar reavaliações das condições de segurança de diversas estruturas.

Nos casos considerados mais críticos, foi determinada a evacuação de áreas que seriam atingidas em uma eventual tragédia. Ao todo, quase mil pessoas precisaram deixar suas casas em todo o estado de Minas Gerais. Em Barão de Cocais, as evacuações tiveram início em fevereiro de 2019 e envolveram as comunidades de Socorro, Vila do Gongo, Tabuleiro e Piteiras.

Vista de uma estrada perto da mina Gongo Soco operada pela Vale SA que foi evacuada, em Barão de Cocais – REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

A barragem Sul Superior é uma das três que se encontram no nível 3, o último na escala de classificação da ANM, reservado para estruturas que registram risco iminente de ruptura. A barragem foi construída pelo método de alteamento a montante, o mesmo associado à tragédia em Brumadinho. Anos antes, em 2015, outra estrutura similar se rompeu em Mariana (MG), causando 19 mortes e impactando dezenas de municípios na Bacia do Rio Doce. De acordo com a Vale, a barragem Sul Superior foi construída em 1982 e foi desativada em 2008. A mineradora afirma que ela vem sendo monitorada permanentemente e está em processo de descaraterização.

Programas

O acordo para reparação dos danos em Barão de Cocais foi assinado na última sexta-feira (18), em audiência conduzida pela desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, coordenadora do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele encerra uma ação civil pública onde o MPMG cobrava diversas medidas em benefício das comunidades. Os atingidos, no entanto, não participaram das reuniões de negociação.

Em nota, o MPMG sustenta que o acordo foi elaborado em interlocução com as famílias. Também aponta que um dos destaques é a destinação de recursos para ações de estruturação das políticas públicas de saúde no município. Foram previstos seis programas em torno dos seguintes assuntos: compensação e desenvolvimento de Barão de Cocais; transferência de renda; requalificação do turismo e cultura; segurança; fortalecimento do serviço público municipal; e demandas das comunidades atingidas.

A celebração do acordo contou ainda com a interveniência da Arquidiocese de Mariana, que é responsável pela Igreja Mãe Augusta do Socorro, a mais antiga de Barão de Cocais. Construída em 1737, ela deverá ser restaurada pela Vale.

A mineradora divulgou nota afirmando que o acordo reforça seu compromisso com a reparação das comunidades impactadas. “Uma auditoria técnica independente será contratada para acompanhamento dos resultados do acordo, assim como assessoria técnica independente para auxiliar as comunidades atingidas a selecionar, formatar e apresentar projetos”, acrescenta o texto.

Boa parte das famílias que deixaram suas casas em 2019 ainda vive em imóveis alugados pela mineradora Vale, sem previsão para retorno, o que depende da conclusão do processe de descaracterização da barragem. Em algumas localidades, os moradores puderam retornar. A situação, no entanto, não é confortável, segundo depoimento da moradora Cleonice Martins Gomes em audiência pública sobre o tema realizada há três meses pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

“Vivemos com medo. Quando passa uma ambulância, já pensamos que é a sirene da barragem. Tomamos remédios controlados que não usávamos antes, remédios de pressão. Estamos pagando com dinheiro dos nossos próprios bolsos”, contou. Na ocasião, Cleonice lamentou a falta de suporte aos atingidos e cobrou da Vale indenização pela desvalorização dos imóveis. Ela avaliou que as famílias não eram ouvidas pela mineradora e que direitos previstos em lei foram descumpridos.

Jucidialmente, os atingidos conquistaram em junho de 2019, o direito a um auxílio emergencial mensal a ser pago pela Vale. A mineradora chegou a pedir à Justiça a descontinuidade do benefício em 2020, alegando que mantê-lo seria assistencialismo, o que seria atribuição do poder público. O argumento, no entanto, foi rejeitado e os repasses foram prorrogados.

Descaracterização

Após a tragédia de Brumadinho, a ANM editou resolução estabelecendo datas para a eliminação de todas as barragens erguidas pelo método de alteamento a montante. Em Minas Gerais, o assunto ganhou tratamento específico pela Lei Mar de Lama Nunca Mais. Ela estabeleceu a obrigatoriedade de concluir todo o processo em três anos.

O prazo se encerrou em fevereiro do ano passado, quando apenas sete das 54 barragens desse tipo existentes no estado estavam completamente descaracterizadas. Diante do cenário, o MPMG procurou diversas mineradoras para estabelecer novos compromissos, entre eles, o pagamento de indenizações. A Vale concordou em pagar uma quantia de R$ 236 milhões.

Em agosto do ano passado, a mineradora apresentou novo cronograma indicando que a eliminação de todas as suas estruturas construídas pelo método de alteamento a montante será concluída até 2035. De acordo com a Vale, a conclusão da descaracterização da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, está prevista para 2029.

Editais lançados pela Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), na sexta-feira (18), vão financiar a produção de filmes curta-metragem por realizadores estreantes com obras originais e inéditas. Ao todo, serão concedidas 10 bolsas de R$ 140 mil para cada uma das três chamadas públicas: Curta Criança 2023, Curta Afirmativo 2023 e Curta para Mulheres 2023. O investimento total é de R$ 4,2 milhões, informou a pasta.

As inscrições estão abertas e vão até o dia 27 de setembro, por meio do Sistema Mapas Cultura. De acordo com o MinC, os projetos audiovisuais de curta-metragem deverão ser inscritos por pessoas físicas, brasileiras natas ou naturalizadas, que desempenhem obrigatoriamente a função de direção, sendo facultativo o acúmulo de outras funções. Serão aceitas obras de ficção ou documentário, com a possibilidade de utilização de técnicas de animação.

Pelas regra dos editais, haverá atribuição de pontuação extra caso haja pessoas com deficiência na equipe, no desempenho de funções de direção, roteiro e produção executiva. A avaliação também vai levar em conta critérios como abrangência do tema, comunicabilidade e adequação da proposta ao público, aspectos artísticos, estrutura dramática e construção dos personagens e proposta estética. O impacto cultural e na formação de público é outro item que será avaliado.

Ainda segundo a pasta, as produções independentes devem ter entre 10 minutos e 15 minutos de duração, seja ficção ou documentário, com a possibilidade de técnicas de animação. O edital Curta Criança propõe temas voltados à infância. Já o Curta Afirmativo é voltado a produções com temática livre, dirigidos por pessoas negras (pretas e pardas) ou indígenas. O Curta para Mulheres também tem temática livre e deve ser dirigidos por mulheres cis ou transgênero.