Categoria: GERAL

A Biblioteca Nacional (BN) realizou nesta segunda-feira (21) encontro inédito com bibliotecas que compõem o grupo de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop). A reunião foi realizada no formato virtual e marcou o estreitamento das relações entre a BN e as bibliotecas nacionais de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, representadas por seus dirigentes Diana Luhuma, Matilde Mendonça, Iaguba Djalo, João Fenhane e Marlene José.

O presidente da BN, professor e poeta Marco Lucchesi, disse à Agência Brasil que já havia conversado individualmente com gestores de algumas dessas bibliotecas. “Hoje, decidimos que era o momento de somarmos esforços e ouvirmo-nos em assembleia. Foi um encontro muito bonito, porque ele tem um poder simbólico e inafastável e porque era desejo nosso e das bibliotecas da África de uma aproximação constante com a Biblioteca Nacional”.

Ficou decidido que as bibliotecas dos seis países estarão mais próximas, ampliando uma espécie de colaboração Sul-Sul, que passa pelo intercâmbio das publicações de todos os equipamentos. Em parceria com a Marinha do Brasil, a BN enviará publicações para suas congêneres do Palop. Haverá também intercâmbio de textos e artigos para inclusão em revistas e outras publicações das bibliotecas. Marcio Lucchesi esclareceu que, no caso da BN, as publicações absorverão e serão enriquecidas com as vozes de autores de países africanos de língua portuguesa.

Metáfora

A BN já preparou, por outro lado, um curso online de preservação e conservação de obras, setor em que já é referência no Brasil e no exterior, e que será oferecido às bibliotecas africanas. O curso será dado pelo servidor da BN, Jaime Spinelli. Lucchesi salientou que a preservação e restauração de obras são problemas que atravessam todas as bibliotecas nacionais.

“O mais importante disso tudo é que somos todos irmãos. Não apenas na língua portuguesa, mas todos podemos aprender com todos. Ou seja, as características criativas, as respostas diferenciadas aos desafios, muito embora o olhar especial será dado para a biblioteca de Guiné-Bissau, onde cerca de 40% do seu acervo foi perdido, infelizmente”. Para Lucchesi, a biblioteca de Guiné-Bissau, em especial, não deixa de ser “uma metáfora poderosa” da necessidade de proteger os acervos e a memória de modo geral.

Os dirigentes da BN e do Palop estabeleceram também um canal de comunicação permanente e vão formar grupos de trabalho específicos com o objetivo de mover as necessidades e diálogos comuns. “Mas dentro de um canal específico que me parece muito oportuno”, destacou Marco Lucchesi.

Especialistas em segurança pública veem com ressalvas a decisão do governo do Rio de Janeiro de recompensar policiais civis e militares por apreensão de fuzis. Um decreto publicado nesta segunda-feira (21) determina o valor de R$ 5 mil por cada arma retirada de criminosos.

Policial que estiver afastado disciplinarmente das funções ficará impedido de ser contemplado com a premiação, enquanto durar o seu afastamento, define o decreto publicado hoje.

A medida também recebeu avaliações positivas. “Toda iniciativa de tirar arma de circulação é boa, mas, para que fuzil não seja usado por bandido para matar, é importante que o governo combata a venda destas armas por parte da banda podre para os bandidos. O fuzil sem munição é tacape, não mata ninguém, portanto o governo do estado em parceria com o governo federal tem que trabalhar duro para que o tráfico de munição seja combatido”, avalia Antonio Carlos Costa, fundador da ONG Rio de Paz.

Para o antropólogo Paulo Storani, capitão veterano do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), a nova política é uma gratificação por resultado que “estimula o trabalhador policial que corre riscos todos os dias”.

Storani, que foi consultor do filme Tropa de Elite – que levou para o cinema o combate ao crime organizado no estado e trata da corrupção na polícia – considera que o decreto corrige erros do passado, “quando os fuzis apreendidos eram apresentados de forma fracionada para se obter pagamentos diferenciados por cada apresentação”.

O coronel Ubiratan Ângelo, ex-comandante-geral da PMERJ, enxerga na decisão do governador Cláudio Castro pontos positivos e preocupações. O lado positivo, na visão do hoje coordenador de Compliance da ONG Viva Rio, é que o estado declara que uma das coisas mais preocupantes, dentro do assunto segurança pública, é o armamento de guerra, e não as drogas.

“O governo muda a sua estratégia de dizer que o problema é a droga e passa a atacar com prioridade a presença de arma de fogo, porque é essa que mata, mata imediatamente. Mata bandido, mata policial e mata a população ali no entorno”, disse à Agência Brasil.

A preocupação, de acordo com Ubiratan Ângelo, é a presença de confrontos nas comunidades. “Onde estão os fuzis? Pergunto. Estão nas comunidades menos favorecidas pelas políticas públicas, nas favelas. Então é ali que a força policial vai buscar essa gratificação”.

Para o ex-comandante, é preciso ações do governo para evitar que o armamento pesado chegue às favelas. “Se essa estratégia não vier acompanhada de ações como cercos nas estradas antes de o fuzil chegar na área urbanizada que nós chamamos de favela – por ser desassistidas de políticas públicas – nós estamos mudamos o nome da guerra às drogas por guerra aos fuzis”.

Lembrando que a polícia do Rio de Janeiro já teve inúmeros casos de corrupção de agentes envolvendo venda de armas ilegais para bandidos, o especialista do Viva Rio acredita que outro problema, caso não haja um controle sobre a atividade dos policiais, é um reflexo nas negociações entre policiais corruptos e criminosos. “Aumentará o valor do fuzil para o comércio ilegal”.

Ubiratan Ângelo cita também, como efeito colateral que acontecerá, uma diferenciação entre os policiais, de acordo com as funções desempenhadas, com a sensação de maior valorização pelo estado dos agentes que atuam em áreas repressivas.

“Os policiais que estão na atividade operacional de ponta se sentem muito mais policiais do que os outros”, avalia. “O policial que faz o policiamento na orla, policiamento comunitário, ronda da Lei Maria da Penha, ele vai falar assim eu estou aqui fazendo prevenção, evitando vitimização, não tenho gratificação. O outro, às vezes ao fazer uma apreensão, matou alguém e ganha uma gratificação. Quem é o policial mais bem visto pelo estado?”, questiona.

A antropóloga e gestora pública Jacqueline Muniz acredita que a decisão de recompensar policiais pela apreensão de fuzis é a repetição de um erro, lembrando da chamada “gratificação faroeste”, criada em 1995, que premiava em dinheiro policiais que cometiam atos considerados de bravura. Para ela, o decreto alimenta o próprio mercado criminoso de armas ao invés de combatê-lo.

“Premiar somente apreensão de fuzis favorece a panelinha protegida que tem QI [informações privilegiadas] dentro das polícias e que só vai naquela ocorrência boa que agrada político e produz estatística para propaganda de governador. Os outros policiais que suam a farda e atendem a demanda da população ficam de fora dessa competição equivocada por mais fuzil, porque fuzil, uma arma cara e importante para o crime, não fica dando sopa por aí para cada policial correr atrás do seu”, critica.

A professora da graduação de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF) acrescenta que “nenhuma polícia consegue manter saldos operacionais crescentes, afinal, as apreensões dão prejuízo ao crime, geram falta de recursos criminosos durante um tempo”.

A antropóloga ponderou que “nas polícias internacionais, a cobrança isolada por número alto de apreensões de artigos criminosos valiosos levou ao aumento da corrupção policial, a um leilão da vida policial com operações malfeitas e às manipulações da mesma apreendida arma várias vezes”.

Para a especialista, é preciso um programa de avaliação de desempenho policial que retrate o trabalho feito pelos policiais antes, durante e depois das ocorrências atendidas. “No lugar de ficar reinventando roda quadrada para agradar panelas policiais, tem que ter um programa sério de desempenho que avalie, de verdade, o mérito do trabalho policial rotineiro empregado na emergência; operações policiais; patrulha; investigação e inteligência”, conclui.

A Polícia Civil de São Paulo investiga as circunstâncias da morte do jovem Brayan Guarani-Mbyá, de 15 anos, que morava na Terra Indígena Jaraguá, zona norte da capital paulista. O adolescente foi atropelado na madrugada do último dia 12, no viaduto da Rodovia dos Bandeirantes, em Perus, mas familiares souberam do ocorrido dias após o acidente.

O inquérito foi aberto pelo 46º Distrito Policial, em Perus. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou à Agência Brasil que a equipe de policiais militares que esteve no local apurou que o motorista não estava embriagado no momento do atropelamento e que foi encaminhado a uma delegacia para depor, sendo liberado logo depois, por ter permanecido no local do acidente e colaborado com as autoridades. Ainda segundo a pasta, a vítima não carregava consigo nenhum documento de identificação.

“O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exames periciais e de identificação. Após os exames ficarem prontos, foram remetidos à autoridade policial para providências de polícia judiciária e comunicação aos familiares, sobre os quais também não havia qualquer informação”, acrescenta a SSP.

No último sábado (19), o Ministério dos Povos Indígenas disse, na conta que mantém na rede social X, antigo Twitter, que recebeu a notícia da morte do jovem com muita tristeza e pediu a responsabilização dos possíveis culpados.

As luzes e os sons da tela da TV foram fundamentais, a partir dos anos 1950, para uma tentativa de apagamento de raízes, da cultura e da pluralidade racial no Brasil. O alerta é do professor Richard Santos, que lançou neste mês o livro Mídia, Colonialismo e Imperialismo Cultural (Editora Telha, 246 páginas). 

Em suas pesquisas, ele aponta que, desde o início, a televisão no Brasil recebeu apoio financeiro e técnico dos Estados Unidos, e isso acabou prejudicando a comunicação nacional.

Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador diz que o país vivenciou uma “dominação colonial” pelos meios audiovisuais. Para o pesquisador em comunicação, que é pró-reitor de extensão e cultura da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e criou o curso de jornalismo na instituição, os veículos televisivos  herdaram uma forma de fazer de rádio, mas não a pluralidade cultural que o veículo mais antigo protagonizou.

Para ele, um problema é que a gestão das TVs ainda é majoritariamente branca, o que prejudica uma efetiva pluralidade de representação nos meios de comunicação. Richard Santos, que foi pioneiro do rap nacional, entende que há necessidade de regulamentação dos meios para fazer valer o que diz a Constituição e que a comunicação pública deve ser o caminho para uma mudança de cenários.

Confira abaixo a entrevista

Agência Brasil: Professor, o senhor tem pesquisado a televisão e o racismo impregnado no Brasil?

Richard Santos: Eu tenho uma série de pesquisas que se desdobraram em livros, como é o caso do “Branquitude e televisão: a nova África (?) na TV pública”. Tem o “Maioria minorizada: dispositivo analítico de racialidade”, no qual eu desenvolvo a proposta do conceito para compreender como a televisão criou um imaginário subalternizador de uma maioria que é minoria no acesso a direitos e serviços públicos de qualidade.

E, nesse terceiro trabalho, o “Mídia, colonialismo e imperialismo cultural”, eu faço uma análise de como a gente ainda tem uma televisão sobre o signo da dominação colonial.

Agência Brasil: O que é essa dominação colonial?

Richard Santos: Quando a gente criou a televisão no Brasil, o país recebeu toda a cooperação técnica e financeira estadunidense. A gente também recebeu diretrizes, normas de como fazer televisão no Brasil.
Eram normas e diretrizes baseadas na realidade dos Estados Unidos daquele momento: branca, segregacionista e com a supremacia branca imperando.

E a gente aplica isso aqui no Brasil.  Muito recentemente, a gente tem tido uma discussão maior na sociedade e temos visto a ascensão de novos protagonistas, de novos personagens que trazem na estética, na frente da tela, uma pluralidade étnico-racial. Mas que isso ainda não é visto nos cargos de diretoria e de comando. Naqueles casos que são decisivos para o encaminhamento dos meios de comunicação.

Agência Brasil: O que isso gera?

Santos: Eu chamo de imperialismo cultural. Quando a gente não tem esses órgãos combinados de maneira plural, passa a haver a impossibilidade de termos também uma produção de signos que representem esse Brasil com as suas várias nuances culturais e estéticas plurais.

Então a gente vai reproduzir aquilo que ainda está baseado no modelo euro-estadunidense de fazer o audiovisual. Nas redes sociais, também há um modelo do audiovisual feito nessas plataformas sociais. Há uma televisão reinventada para esses novos aparelhos.

A estética e a comunicação são da televisão.

Agência Brasil: Voltando nessa linha do tempo, a nossa formação do modelo de TV já nasce com essa predisposição de não valorizar o nosso povo?

Santos: Perfeitamente. Eu faço uma comparação entre a televisão no Brasil e na Argentina. A princípio pegando dois países tão distantes, tão diferentes… Culturalmente sim, mas efetivamente essa disparidade cultural não se concretiza (na TV).

A televisão serve para expandir o que eles chamavam de política da boa vizinhança. Não é que nasce negando a cultura brasileira. Ela nasce afirmando uma cultura que se queria moderna, farol da prosperidade que seria a cultura estadunidense.

Agência Brasil: No Brasil, a TV herdou influências do rádio, não é?

Santos: Você tinha uma rádio com as grandes vozes, com os grandes locutores, vozes negras. A gente tem outros dados de estudos que vão constar que esses profissionais do rádio não migram para a televisão e não migram para a televisão porque aqueles que comandam a televisão não têm interesse nas suas imagens postas na tela. Isso porque estariam em desacordo com os interesses da grande indústria que queria branquear o país.

Agência Brasil: Então, a TV herda um modo de fazer, mas não a cultura propriamente dita?

Santos: Isso. A gente aprende na faculdade que até a vírgula a TV herdou da rádio. Herdou, na verdade, o modelo de comunicação, mas deixou de lado a estética.

E quando você recorda as grandes vozes do rádio, sejam elas mulheres ou homens, você está falando de pessoas não brancas. Com a ascensão da televisão, vão passar quando possível, por um processo de branqueamento da sua imagem e posteriormente de apagamento. Aos poucos, vão desaparecendo e dando espaço para pessoas e artistas produzidos de acordo com os interesses da indústria cultural.

Agência Brasil: Na segunda metade do século 20, Brasil e Argentina estão entre os países da América do Sul que passam por ditaduras militares.  Isso ocorre na década seguinte à chegada da TV. De que forma, professor, isso piora ainda mais essa situação de dominação que o senhor descreve?

Santos: No livro, tem um capítulo sobre esse tema porque as ditaduras latino-americanas vão silenciar os movimentos sociais, seja no âmbito da pluralidade da comunicação, seja no âmbito do próprio movimento negro, mais especificamente, proibindo manifestações que atentassem contra a identidade pátria. Atentar contra a identidade pátria no Brasil era atentar contra o jeito da ditadura que dizia que a gente vivia numa democracia racial. Queriam que acreditássemos que estávamos numa democracia racial onde todos tinham oportunidades iguais e o Brasil era um paraíso de convívio, de harmonia das raças.

Ninguém se debruçava para entender porque o Brasil é o país que mais mata pessoas negras. O Brasil é o país que mais mata as mulheres que não têm acesso ao sistema de saúde. Quando você olha no perfil racial, os executivos das grandes empresas de comunicação não são pessoas negras. Então, a ditadura serviu pra silenciar e oprimir essa necessidade de desenvolvimento social que nossos países passavam.

Agência Brasil: A gente tem uma transformação no pós-ditadura? A nossa Constituição de 1988 não efetivamente alterou essa forma de ser para democratização dos meios?

Santos: Eu acredito que a gente tem uma Constituição extremamente singular e importante, mas, para além do avanço conquistado, a gente precisa de um segundo passo, a regulamentação daquilo que está na Constituição: a proibição da propriedade cruzada e a proibição dos oligopólios, por exemplo. A pluralidade desse corpo midiático que temos precisa ser regulamentada. Quando você tem uma indústria comunicacional e hegemônica controlada por poucas famílias, como temos no Brasil,  e essas poucas famílias com grande influência e sendo operadas também pelo mercado internacional, aí você tem uma série de conflitos de interesses políticos que travam o desenvolvimento ou o progresso no acesso a direitos da maioria minorizada.

Agência Brasil: Nesse contexto, qual seria o papel da comunicação pública aqui no Brasil e na Argentina para alteração desse cenário?

Santos: Acredito que só através da comunicação pública a grande massa consegue a emancipação e uma educação plural. A gente consegue uma verdadeira formação do cidadão integral. A comunicação pública deve estar livre dos interesses comerciais, das disputas de poder. Ela deve estar a serviço da formação do país, da nação que acreditamos possível e que os nossos filhos merecem.

A  prefeitura do município de Pindamonhagaba (SP) informou hoje (21) que os corpos de três vítimas do acidente do ônibus ocorrido no sábado, com torcedores do Corinthians, serão velados coletivamente a partir das 14h, em um ginásio da cidade. O traslado está sendo feito sob responsabilidade do clube paulista. Os corpos foram levados para a cidade de Betim (MG) na manhã desta segunda-feira (21) e já foram liberados.

Em uma rede social, a prefeitura de Taubaté lamentou profundamente o acidente disse enviar os mais sinceros sentimentos aos familiares, conhecidos das vítimas e aos torcedores do Corinthians. Segundo a nota, o horário e o local de sepultamento será divulgado pelos familiares das vítimas.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou lamentar e se solidarizar com os familiares das vítimas e informou que o ônibus não possui registro nem autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros, portanto a viagem é considerada irregular.

“A ANTT esclarece que fornecerá, quando solicitadas, todas as informações necessárias às autoridades de segurança pública para apoiar as investigações. Além disso, informa que a Arteris Fernão Dias, administradora do trecho da rodovia concedida, prestou todos os socorros iniciais”, diz a nota.

O Corinthians, por meio do presidente do Conselho Deliberativo do clube, Alexandre Husni, disse que “não resta outra alternativa se não a de manifestar nossas profundas condolências às famílias das vítimas e de colocar o clube à disposição dos familiares e de todos os outros envolvidos”. O clube também ofereceu integral colaboração às autoridades que apuram as causas do acidente e trabalham no apoio às vítimas e suas famílias.

“Diante da consternação, dor e profunda tristeza que se abate sobre nós neste momento ao tomarmos conhecimento da verdadeira tragédia ocorrida com o ônibus que transportava bravos torcedores corintianos, depois da partida de ontem contra o Cruzeiro, qualquer coisa que se diga jamais será suficiente, e por isso, elevamos nossos pensamentos a Deus, para que Ele, em sua infinita bondade, acolha nossos companheiros que partiram e conceda a benção de uma rápida recuperação aos feridos”, diz a nota.

Em uma rede social o Cruzeiro se solidarizou com o Corinthians, estendendo os sentimentos às famílias e amigos afetados.

Outros clubes de São Paulo também se manifestaram prestando condolências aos familiares dos torcedores do Corinthians. O Palmeiras, o São Paulo e o Santos disseram lamentar profundamente a morte de torcedores.

O governo do Rio de Janeiro criou uma premiação de R$ 5 mil para cada fuzil apreendido por policial civil ou militar. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do estado.

O pagamento será devido ao policial que “no exercício de suas funções ou em razão delas, seja responsável pela apreensão de arma de fogo do tipo fuzil sem registro e/ou autorização legal de porte, com ou sem a prisão em flagrante ou a apreensão do adolescente em conflito com a lei em cuja posse estiver o objeto apreendido”, define o decreto.

Cada fuzil apreendido será periciado, e só serão recompensados os que estiverem funcionando. Apesar de o decreto já estar valendo, as secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar terão até 60 dias para publicar procedimentos internos que façam valer a premiação. O valor pago aos policiais deverá sair do orçamento das próprias secretarias.

Segundo o decreto, a premiação pode ser paga também a policiais que apreenderem o armamento mesmo quando estiverem de folga. O policial que estiver afastado disciplinarmente das funções ficará impedido de ser contemplado com a premiação, enquanto durar o seu afastamento.

Nos casos em que mais de um policial tenha sido responsável diretamente pela apreensão, o valor da premiação deverá ser rateado. A contabilização e pagamento das premiações serão feitos ao fim de cada semestre.

“Com essa premiação, pretendemos reduzir ainda mais o poder bélico dos criminosos. Fuzil é arma de guerra, quanto mais tirarmos das mãos dos bandidos, menos será necessário que nossos policiais civis e militares usem”, disse o governador Cláudio Castro.

Segundos dados o Instituto de Segurança Pública, órgão do governo do estado, 366 fuzis foram apreendidos no primeiro semestre deste ano – uma média de dois por dia. Um crescimento de 64% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O indígena Venâncio Xirixana morreu neste domingo (20), no Hospital Geral de Roraima, após ser baleado em um ataque de garimpeiros à comunidade Uxiú, no Alto Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, em 29 de abril deste ano. Os tiros atingiram a vítima na região do intestino, desencadeando uma infecção, segundo informações da Associação Indígena Ninam (Taner) e da Hutukara Associação Yanomami (HAY).

A investida dos garimpeiros, segundo as entidades, também resultou na morte do agente de saúde indígena Ilson Xirixana, que não resistiu após levar um tiro na cabeça. Uma terceira pessoa, cujo nome não foi divulgado, também foi ferida por arma de fogo, mas sobreviveu.

As lideranças yanomami reclamam a elucidação do caso e a responsabilização do grupo que organizou o ataque à comunidade. “Não aguentamos mais ver o nosso sangue derramado dentro do nosso território por invasores, que além de roubarem as nossas riquezas, devastam, contaminam e nos matam. A dor do nosso povo é muito grande. Esse caso não pode ser esquecido, não pode ser só mais um. Queremos justiça! E mais uma vez reiteramos aos órgãos públicos a urgência da saída dos garimpeiros da nossa Terra-Floresta. Chega de mortes!”, apelam as entidades.

Histórico

No início deste mês, a HAY, a Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME) e a Urihi Associação Yanomami lançaram, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), o relatório Nós Ainda Estamos Sofrendo LINK 1, que aponta que algumas medidas do poder público geraram resultados, mas que parte dos garimpeiros têm retornado ao território yanomami por via fluvial. Os invasores, relatam as lideranças, têm permanecido em pontos como Papiu, Parafuri, Xitei e Homoxi, próximos das aldeias e chegam em voos regulares de helicóptero.

Neste mês de agosto, completa 30 anos o episódio que ficou conhecido como Massacre de Haximu LINK 2 , o primeiro e único caso reconhecido pela Justiça brasileira como um crime de genocídio na história do país.

A chacina ocorreu em 1993, quando garimpeiros ilegais do Alto Orinoco descumpriram um acordo feito com os yanomami que viviam em uma região montanhosa de fronteira entre o Brasil e a Venezuela. No dia 15 de junho, sete garimpeiros convidaram seis indígenas para caçar e executaram quatro deles durante o percurso.

Em retaliação, os yanomami assassinaram um dos garimpeiros. Pouco mais de um mês se passou e, no dia 23 de julho, um grupo de garimpeiros invadiu a aldeia, onde estavam alguns yanomami – a maioria, mulheres e crianças –, e mataram a tiros e golpes de facão 12 yanomami. As vítimas foram um homem, uma mulher, três adolescentes, duas idosas, quatro crianças e um bebê.

A Agência Brasil procurou o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública e aguarda retorno.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional ao Acre, para apoiar o governo estadual em ações ambientais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21).

Embora o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), tenha mostrado uma redução de 35% no desmatamento no Acre, no período entre agosto de 2022 e julho de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior, esse tipo de crime ainda representou, no estado, 18% do total ocorrido na Amazônia Legal.

No dia 5 de julho, o governador do Acre, Gladson Cameli, decretou situação de emergência ambiental até dezembro de 2023, como medida preventiva aos incêndios florestais no período com menores volumes de chuvas. A decisão foi baseada em dados do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cigma), que mapearam focos de queimada e alerta de desmatamento em dez municípios do estado.

Os militares vão atuar por 90 dias “nas ações de combate aos incêndios florestais e às queimadas, nas atividades de defesa civil em defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, diz a portaria do Ministério da Justiça.

O documento informa ainda que o contingente que será disponibilizado para atuar no estado obedece ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O número de militares não é divulgado pelo órgão, por medida de segurança.

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (21) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Em julho passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 A Polícia Civil de Minas Gerais informou que foram identificados os corpos de três vítimas do acidente com um ônibus de torcedores do Corinthians na Rodovia Fernão Dias, na madrugada deste domingo (20), que deixou sete mortos. De acordo com a polícia, são três homens, e a liberação dos corpos deverá ocorrer ainda hoje. 

O ônibus com torcedores do time paulista sofreu um acidente na BR-381 (Fernão Dias), sentido São Paulo, na madrugada de hoje, no município de Brumadinho (MG). Segundo a concessionária da rodovia, a Arteris Fernão Dias, o ônibus perdeu o controle em uma curva, chocou-se contra o talude, um terreno inclinado na lateral da pista, e, na sequência, tombou.

Inicialmente, o Corpo de Bombeiros informou que o veículo transportava 48 pessoas. No entanto, no fim da tarde, a corporação corrigiu o número para 43. Desse total, sete faleceram e 27 precisaram ser socorridos e levados para quatro hospitais da região: o Hospital Municipal de Betim (MG); o Hospital Municipal de Oliveira (MG); o Hospital João 23, em Belo Horizonte; e o Hospital Municipal de Contagem (MG), onde está a maior parte das vítimas feridas.

Já os corpos dos sete torcedores mortos no acidente foram levados ao Posto Médico-legal de Betim (MG).

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), o ônibus que transportava os torcedores do Corinthians estava irregular: não possuía registro e também não tinha autorização para realizar transporte interestadual de passageiros.

Segundo a concessionária da rodovia, as duas faixas de rolagem, no local onde ocorreu o acidente, foram liberadas para tráfego e não há mais filas de veículos na região.