Polícia Federal agiliza atendimento a refugiados em São Paulo


A Polícia Federal (PF) começou nesta sexta-feira (4), em São Paulo, uma operação para facilitar e agilizar o acesso ao atendimento prestado a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e imigrantes em situação de vulnerabilidade. O foco situa-se nos serviços específicos de regularização documental.

O trabalho é resultado de uma parceria com instituições de referência do terceiro setor e que prestam atendimento gratuito, orientação e encaminhamento para regularização migratória com data marcada na PF.

A Operação Horizonte se estende até o dia 20 de outubro e prevê atendimento para solicitação de refúgio, renovação de protocolo, registro de refugiado reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e solicitação de Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (Dprnm); emissão de segunda via de Carteira de Registro Nacional Migratório (Crnm); solicitação de autorização de residência e prorrogação de prazo para nacionais de países do Mercosul e Venezuela; pedidos de acolhida humanitária e renovações de prazo para pessoas provenientes do Haiti e Senegal que possuíam processo de solicitação de refúgio, República Dominicana, Afeganistão e Ucrânia; e autorização de residência por reunião familiar.

Triagem

As instituições parceiras, como o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), Acnur (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e OIM (Organização Internacional para as Migrações), realizam a triagem e o pré-atendimento dos imigrantes, auxiliando e orientando quanto aos serviços a que eles têm direito, os documentos necessários e o preenchimento dos formulários eletrônicos, sem qualquer custo.

A recomendação da Polícia Federal para organizações da sociedade civil que atendam imigrantes em situação de vulnerabilidade de forma gratuita e queiram apoiar a Operação Horizonte é a de que entrem em contato com o CIC do Imigrante para obter informações. Para obter a lista de documentos necessários a cada atendimento acesse e escolha a opção desejada.




Fonte: Agência Brasil

Bienal das Amazônias reúne obras de 120 artistas da Pan-Amazônia


Um encontro que reúne todas as amazônias – transnacional e brasileiras – na forma de arte acontece pela primeira vez na história, em Belém do Pará. A Bienal das Amazônias abre as portas ao público nesta sexta-feira (4), com obras de 120 artistas dos nove estados amazônicos brasileiros e dos sete países que integram a Pan-Amazônia, até 5 de novembro.

O ponto principal de exposição das obras é um novo espaço cultural de Belém, o prédio desativado de uma antiga loja de departamentos, com quatro pavimentos e 7,6 mil metros quadrados, no centro comercial da cidade. Segundo uma das curadoras do encontro, Vânia Leal, são expressões de toda a efervescência e multiplicidade das culturas amazônicas. “Somos plurais, não existe uma forma única de se fazer arte, o que existe são diferentes individualidades que produzem arte”. Mais detalhes podem ser vistos nas redes sociais da bienal.

Para traduzir essa multiplicidade da floresta, Vânia, que é arte historiadora, nascida em Macapá e radicada em Belém, trabalhou, junto com Keyna Eleison, pesquisadora de história da arte, o conceito “sapukai”, no processo de escolha e curadoria dos artistas e das obras que compõem a Bienal. O termo, que significa grito, traduz as múltiplas vozes de todos que participaram de um processo de pesquisas no território amazônico, que se estendeu por dois anos.

A partir daí, o trabalho de curadoria conseguiu reunir artistas, produtores culturais, agenciadores de cultura e revelar um potente sistema cultural que vai muito além das paisagens da floresta e debate temas mundiais como economia, relações sociais e questões climáticas de relevância mundial. “Belém é fincada na floresta e essa seta aponta de dentro para fora não só para as amazônias, mas também para o mundo”, diz Vânia.

O público terá acesso a esse universo artístico, às 14 horas, no mesmo dia em que a cidade recebe o evento Diálogos Amazônicos e que antecede a realização da Cúpula da Amazônia, com a presença de chefes de estado para o debate de políticas públicas para a região.

- Bienal das Amazônias.  Foto: Nailana Thiely/Bienal das Amazônias

Mostra gratuita vai até o dia 5 de novembro – Nailana Thiely/Bienal das Amazônias

Homenagem

Debates encontram nesse espaço cultural da Bienal outra forma de expressão, trazendo, por exemplo, a arte desenvolvida por quem vive imerso nas questões e problemas da região, como a fotógrafa homenageada pela 1ª Bienal das Amazônias, Elza Lima.

Com uma trajetória de quase 40 anos registrando a região, Elza revela em suas imagens a essência das amazônias, na forma de reflexões sobre as relações dos povos com a floresta, com os rios e todas as questões que permeiam esse território de quase sete milhões de quilômetros quadrados, tão diverso em toda essa extensão.

Elza considera o momento propício para que o mundo conheça mais a fundo a produção cultural das amazônias, que se mostra não apenas na forma de expressão cultural, mas também na documentação da história de uma região invisibilizada por tantos anos. “Tudo que acontece na região está sendo muito bem escrito na sua arte”, diz.

Nascida em Belém, Elza é uma das mulheres que fluíram nos rios amazônicos sem permitir que limites fronteiriços estabelecessem barreiras para a sua produção artística, que teve início quando esse cenário ainda era dominado por homens.

Para a fotógrafa, isso só foi possível pela existência de uma coletividade que se apoia na construção desse cenário artístico.

“Estou honrada por ser uma artista, mulher, da Amazônia, e ter sido escolhida para ser a homenageada desta edição. Eu trago junto comigo nessa homenagem todas as fotógrafas do Brasil, principalmente da Amazônia, que trabalham bravamente e muitas vezes não têm o reconhecimento merecido.”

Serviço

A Bienal das Amazônias ocorre de 4 de agosto a 5 de novembro, na rua Senador Manoel Barata, nº 400, de quarta-feira à sexta-feira, de 11h às 19h, e aos sábados, de 11h às 20h, com entrada gratuita.

Ouça na Radioagência Nacional:






Fonte: Agência Brasil

Operação mira esquema de acusado de participação na morte de Marielle


Operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (4), mandados de prisão e de busca e apreensão em esquema de distribuição de sinal de TV a cabo clandestina. De acordo com o MPRJ, o responsável pela central irregular, comumente chamada de gatonet, é o ex-bombeiro Maxwell Simões, conhecido como Suel. 

O ex-bombeiro foi preso no dia 24 de julho deste ano, acusado de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em março de 2018.

Segundo investigações da Polícia Federal, com base na delação premiada do ex-policial militar Élcio Queiroz, um dos acusados de matar a vereadora e seu motorista, Suel teria participado da preparação para o homicídio e da ocultação das provas do crime.

A operação desta sexta-feira é realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado e pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência, ambos do MPRJ, além da PF. “Considerando que o processo ainda está sob sigilo, não é possível fornecer outras informações”, diz nota do MPRJ.




Fonte: Agência Brasil

Balas perdidas: oito foram atingidos em ações policiais em julho no RJ


O Grande Rio teve pelo menos 214 tiroteios e disparos de arma de fogo no mês de julho deste ano. No total, essas ocorrências deixaram 62 mortos e 87 feridos. Em 70% dos confrontos armados houve vítimas.

Também foram registradas 11 vítimas de balas perdidas, das quais quatro morreram. O número é bem maior do que em julho do ano passado, quando houve três vítimas.

A maioria das ocorrências de balas perdidas foi observada em ações policiais: oito, sendo dois mortos e seis feridos. As ações policiais resultaram em 86 tiroteios no mês, no Grande Rio, dois quais 98% deixaram baleados (vítimas de balas perdidas ou não).

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Fogo Cruzado, organização não governamental que monitora situações de violência armada em alguns estados brasileiros.

“Esses dados mostram o tamanho do descontrole da segurança pública no estado do Rio. Os tiroteios não são situações isoladas e deixam muitas vítimas pelo caminho. É preciso investir em uma política de segurança que tire a população da linha do tiro para evitar que mais vítimas entrem para essa triste estatística do estado do Rio de Janeiro”, afirma o coordenador do Fogo Cruzado no Rio, Carlos Nhanga.

A maioria dos tiroteios (envolvendo ou não a polícia) ocorreu na cidade do Rio de Janeiro (125 ocorrências, com 31 mortos e 40 feridos). Também se destacam os municípios de São João de Meriti (com 16 tiroteios, seis mortos e dois feridos), São Gonçalo (15 tiroteios, com três mortos e dez feridos) e Duque de Caxias (com 13 tiroteios, nove mortos e oito feridos).

No Rio de Janeiro, há uma grande desigualdade em termos de regiões da cidade. Enquanto na zona norte foram registrados 73 tiroteios, com 18 mortos e 23 feridos, na zona sul foi apenas um tiroteio, sem vítimas. Na zona oeste, foram 45 tiroteios, com 12 mortos e 16 feridos.

As polícias Militar (PM) e Civil dizem que suas ações são feitas com planejamento e buscam resguardar vidas. A PM informa também que a opção pelo confronto armado é sempre dos criminosos.




Fonte: Agência Brasil

Força Nacional de Segurança atuará em São Félix do Xingu no Pará


O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP,) para apoiar as atividades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no município de São Félix do Xingu, no estado do Pará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

Os militares vão atuar na comunidade Divino Pai Eterno, que é uma região com 10,3 mil hectares de área pública, onde há mais de 15 anos sofre conflitos causados por disputa pela posse de terras. A medida tem como objetivo cumprir uma determinação da Justiça Federal, que reintegra a posse dessas terras ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Desde 2008, cerca de 450 trabalhadores rurais sem terra ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) reivindicam a regularização das terras para fins de assentamento. Latifundiários também tentam ocupar as terras para pecuária de gado.

Segundo informações da Central Única de Trabalhadores (CUT), desde 2010, seis lideranças dos trabalhadores rurais foram mortas em emboscadas.

Em 2010, Jocelino Braga da Silva foi assassinado no Acampamento Novo Oeste; Francisco Leite Feitosa foi morto dentro do Complexo Divino Pai Eterno, em 2011; vice-presidente da Associação Novo Oeste e ocupante do Complexo Divino Pai Eterno, Félix Leite dos Santos, também foi morto em 2014.

Em 2015, Osvaldo Rodrigues Costa foi assassinado por uma ação de pistoleiros da região e em 2016, Ronair José de Lima foi morto a tiros dentro do complexo.

Em abril deste ano, a Comissão Pastoral da Terra denunciou o assassinato da sétima vítima, Lindomar Dias de Souza, após o início de novos conflitos. Segundo nota divulgada pela entidade, a situação se agravou após a confirmação da liminar de reintegração de posse, que resultou em Ação Civil Pública.

A decisão, dada pela Justiça Federal da 1ª Região, determina a reintegração de posse ao Incra e não reconhece a reivindicação de Edson Coelho, conhecido na região como Cupim, que alegava propriedade do Complexo Divino Pai Eterno.




Fonte: Agência Brasil

Governo realiza concurso publico com 814 vagas


Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4).

O documento altera as portarias que estabelecem diretrizes, normas e procedimentos para a realização dos concursos públicos para criar 253 cargos de pesquisador, da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 265 cargos de tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e 158 cargos de analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, além de 100 vagas para o cargo de analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia

Unidades de pesquisa

Os 714 cargos das unidades de pesquisa serão distribuídos entre o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Observatório Nacional (ON).

Administração Central

Na administração central do MCTI, em Brasília, 100 vagas ofertadas serão para nível superior e deverão ter edital publicado até o dia 25 de setembro deste ano.




Fonte: Agência Brasil

Belém sedia Diálogos Amazônicos a partir desta sexta-feira


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banner_cúpula_amazônia – Arte/Agência Brasil

Começa nesta sexta-feira (4), em Belém, o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula da Amazônia que reunirá chefes de Estado dos países da região entre os dias 8 e 9 próximos.

Até o domingo (6), representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos se reunirão em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.

O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia. Participarão do encontro os presidentes de Brasil, Bolívia Colômbia, Guiana, Peru, e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname não confirmaram a presença de seus presidentes, mas enviarão representantes oficiais.

Temática

“Temas como a mudança do clima, povos indígenas da Amazônia e projetos visando um desenvolvimento sustentável e inclusivo da região serão largamente debatidos, assim como agroecologia, trabalhadores que sobrevivem da floresta e a necessidade do combate ao garimpo ilegal. São temas que têm necessidade de serem debatidos e, com certeza, ganharão protagonismo nesse processo”, disse à Agência Brasil o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Coube à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores a coordenação do encontro. Já a preparação e a articulação com os demais países foram feitas pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma entidade intergovernamental formada pelos oito países participantes do encontro, criada a partir da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, em 1978.

A expectativa da Secretaria-Geral é de que o Diálogos Amazônicos reúna cerca de 10 mil pessoas ao longo dos três dias nas 405 atividades e eventos planejados para o Hangar Centro de Convenções e Feiras e, também, em outros pontos de Belém – entre eles, o campus da Universidade Federal do Pará, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipan), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Problemas e potencialidades

Para a Secretaria-Geral, o Diálogos Amazônicos configura um “processo extremamente rico de debate”, no qual movimentos sociais de todos os países amazônicos apresentam o seu olhar sobre problemas, potencialidades e possibilidades da floresta amazônica.

Na avaliação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, “é importante que presidentes se reúnam para pensar estratégias de combate à crise climática”. Ela, no entanto, ressaltou, durante o programa A Voz do Brasil, da EBC, que essa discussão tem de começar com quem vive e conhece a Amazônia.

Plenárias-síntese

Segundo a Secretaria-Geral, serão organizadas cinco plenárias-síntese que contarão com a participação de três mil pessoas. E cada uma delas terá sete expositores, sendo quatro da sociedade civil e três governamentais.

Nelas, serão debatidos temas como participação social, erradicação do trabalho escravo, saúde, soberania, segurança alimentar e nutricional, ciência e tecnologia, transição energética, mudança do clima e a proteção aos povos indígenas e tradicionais da região.

Os resultados servirão de base para a produção de cinco relatórios a serem entregues aos presidentes dos países amazônicos durante a Cúpula da Amazônia.

Estão previstas também plenárias transversais para debater situações de públicos específicos, como mulheres, jovens e negros na região amazônica. As discussões dessas plenárias poderão ter trechos incluídos nos relatórios das plenárias-síntese.

Programação

A programação completa está disponível no site da Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com a Secretaria, no dia 4, das 13h às 16h, está prevista uma plenária transversal com o tema “Mulheres na Panamazônia – Direitos, Corpos e Territórios por Justiça Socioambiental e Climática”.

Das 16 às 19h, haverá a plenária-síntese sobre a participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nela, será também debatida a erradicação do trabalho escravo na região.

A cerimônia de abertura será a partir das 19h. Neste sábado (5), está prevista a plenária-síntese que aborda o tema “Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes”, das 9h às 12h. Na parte da tarde, entre 13h e 16h, terá início a plenária transversal sobre juventudes.

“Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica e transição energética” será o tema da terceira plenária-síntese, entre 17h e 20h.

Mudança do clima

A programação do último dia do Diálogos Amazônicos terá a quarta plenária-síntese, entre 9h e 12h, com o tema “Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional”.

Na parte da tarde será a vez da plenária transversal do dia, entre 13h e 16h, que terá como tema “Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”.

A quinta e última plenária-síntese será durante o encerrando o evento. Nela, será debatida a inclusão dos povos indígenas, entre 17h e 20h.




Fonte: Agência Brasil

PF cumpre mandado contra suspeito de ataques ao presidente da Repúbica


A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (4) um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de divulgar, por meio de sua rede social, imagens ameaçadoras de ataques ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“A ação policial busca angariar mais elementos de convicção acerca do cometimento de crimes e evitar a possibilidade de atentado ao presidente, posto que o suspeito atua profissionalmente como vigilante e possui porte de arma de fogo”, diz a PF.

Nessa quinta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, postou em seu perfil no Twitter (X) uma mensagem, destacando que a PF está aplicando a lei contra os criminosos.

Mesmo após o fracasso dos atos golpistas de 8 de janeiro, ainda existem pessoas que ameaçam matar ou agredir fisicamente autoridades dos Poderes da República. Isso não é liberdade de expressão e a Polícia Federal seguirá aplicando a lei contra criminosos. Renovo os apelos para que as pessoas protestem pacificamente e esperem a eleição de 2026”, escreveu Flávio Dino.






Fonte: Agência Brasil

PF cumpre mandado contra suspeito de ataques ao presidente Lula


A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (4) um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de divulgar, por meio de sua rede social, imagens ameaçadoras de ataques ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“A ação policial busca angariar mais elementos de convicção acerca do cometimento de crimes e evitar a possibilidade de atentado ao presidente, posto que o suspeito atua profissionalmente como vigilante e possui porte de arma de fogo”, diz a PF.

Nessa quinta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, postou em seu perfil nas redes sociais uma mensagem, destacando que a PF está aplicando a lei contra os criminosos.

“Mesmo após o fracasso dos atos golpistas de 8 de janeiro, ainda existem pessoas que ameaçam matar ou agredir fisicamente autoridades dos Poderes da República. Isso não é liberdade de expressão e a Polícia Federal seguirá aplicando a lei contra criminosos. Renovo os apelos para que as pessoas protestem pacificamente e esperem a eleição de 2026”, escreveu Flávio Dino.






Fonte: Agência Brasil

Liderança indígena defende escuta de outras soluções para Amazônia


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Um dos principais objetivos da Cúpula da Amazônia – encontro que reunirá chefes de Estado da região nos dias 8 e 9 deste mês em Belém – é viabilizar atividades ambientalmente sustentáveis que garantam a subsistência das comunidades locais – o que inclui as comunidades indígenas. Para atingir esse objetivo, é fundamental que governos e sociedade entendam, antes de tudo, algumas diferenças conceituais que os povos indígenas têm até mesmo de palavras como “economia” e “floresta”, diz a assessora política e representante internacional da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Ângela Kaxuyana, do povo Kahyana.

“O conceito de economia, para os indígenas, é muito mais amplo e pouco conhecido por aqueles que enxergam a economia como algo apenas monetarista”, disse à Agência Brasil a representante da Coiab.

Ângela Kaxuyana explicou que se trata de uma concepção muito mais ampla e profunda sobre economia. “Primeiro, porque a nossa economia, em si, não está limitada à monetarização. Para nós, a economia é muito além disso. Nossa economia é a base de uma qualidade de vida que possa garantir segurança de vida aos povos indígenas.” Ela afirmou que, para as comunidades locais, há várias alternativas e potenciais dentro dessa existência da biodiversidade na Amazônia.

“São os recursos naturais e o próprio aproveitamento de recursos naturais, com o artesanato, o extrativismo da castanha e da farinha. São produtos que a própria natureza dá. São riquezas muito pouco valorizadas.” Segundo a representante da Coiab, são produtos que, às vezes, até podem ser valorizados, mas o problema é que, na ótica de muitos não indígenas, “não se valora a existência desses recursos.

Ângela disse que os recursos disponíveis não alteram o que os indígenas se propõem a proteger, que é a floresta em pé, que não tem um valor significado posto. “A sociedade coloca valor ou monetariza apenas o que é importante para ela, e não necessariamente o que é importante para a gente”, acrescentou.

Floresta

Para lidar com os problemas causados pelas mudanças climáticas, é necessário também que as autoridades entendam a diferença conceitual de outra palavra: “floresta”, que, para os indígenas, também tem significado muito mais amplo do que o apresentado em dicionários. “Quando a gente fala de floresta, não é apenas árvores em pé. É a floresta como um todo. Com o que está inserido nela, inclusive do ponto de vista cultural e espiritual.”

Segundo Ângela, tudo isso tem por base a sabedoria ancestral, os conhecimentos tradicionais, as técnicas e as tecnologias indígenas para a preservação de florestas. “E, por isso, governos e sociedade precisam nos reconhecer e nos inserir como parte principal e como solução e saída para que, de fato, a gente cumpra com esse discurso do equilíbrio do clima e do futuro da Amazônia”, argumentou.

Portanto, não adianta e não é possível pensar em um plano, em um caminho sobre o futuro da Amazônia sem os povos indígenas e sem garantir os seus direitos territoriais. Os territórios indígenas são o que mantém o equilíbrio de toda essa situação de preocupação do descontrole do clima, complementou.

Diálogos

É exatamente na busca por sugestões que tenham, como ponto de partida, olhares diferenciados, como o apresentado pela Coiab – e por líderes indígenas e comunitários como Ângela Kaxuyana – que foi organizado um evento prévio à Cúpula da Amazônia: o Diálogos Amazônicos, que reunirá, de sexta-feira (4) a domingo (6), representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.

O resultado desses debates será apresentado aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia.

Segundo a representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, os dois eventos podem, de fato, cumprir o papel de ajudar as comunidades locais, desde que dê voz a elas, e levando em conta seus conhecimentos para a definição de políticas e estratégias para a região.

Participação igualitária

Isso envolve não apenas as comunidades indígenas, mas também quilombolas, extrativistas, ribeirinhos “e as pessoas que vivem na Amazônia, porque se discute muito sobre o futuro da Amazônia como se não tivesse ninguém lá. Nós estamos lá. Então, se for discutir um plano de cima para baixo, no âmbito de escritórios, não vai funcionar”, disse Ângela.

“Não tem como tratar do futuro de algo [com] que você não convive ou não conhece, porque conhecer nos livros ou pelos mapas é uma coisa. Agora viver, vivenciar e fazer parte daquilo é outra coisa. Só se consegue dizer qual é a melhor saída quando se está inserido. Portanto, não adianta os presidentes virem tratar de qualquer coisa se não for com a nossa participação de forma igualitária”, completou a representante internacional da Coiab.

Para ela, a demarcação das terras indígenas é o “caminho inicial” desse processo de diálogo para garantir o futuro da Amazônia com segurança, respeito, inclusão e com a manutenção da diversidade que a região tem.

Coiab

Fundada em 1989, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira é “a maior organização indígena regional do Brasil”, tendo surgido por iniciativa de líderes de organizações indígenas existentes na época, em meio a um processo de luta política dos povos indígenas pelo reconhecimento e exercício de seus direitos.

A Coiab tem como missão defender os direitos dos povos indígenas à terra, saúde, educação, cultura e sustentabilidade, considerando a diversidade de povos e buscando sua autonomia por meio de articulação política e fortalecimento de suas organizações.

Sua atuação abrange nove estados da Amazônia Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), em rede com associações locais, federações regionais, organizações de mulheres, professores, estudantes indígenas.




Fonte: Agência Brasil