Hoje é Dia: veja datas, fatos e feriados de agosto de 2023


Assim como em julho de 2023, agosto deste ano não conta com nenhum feriado. O mais próximo de uma comemoração que temos é o Dia dos Pais. Sempre celebrado no 2º domingo do mês, a data cai no dia 13 de agosto em 2023. No ano passado, a Agência Brasil falou sobre a origem da data. 

Agosto também tem “três centenários”. No dia 13 de agosto, o Copacabana Palace, o mais tradicional hotel do Rio de Janeiro, completa 100 anos de fundação. Ao longo de sua história centenária, o Copacabana Palace recebeu hóspedes ilustres e sediou grandes eventos sociais e culturais. Na década de 1940, o Copacabana Palace era o local de gravação do programa Ritmos do Copacabana Palace, da Rádio Nacional. Em 2016, o Todas as Vozes, falou sobre a trajetória do programa. 

No dia 16, o nascimento de Millôr Fernandes completa 100 anos. O desenhista, que é uma figura influente no cenário artístico e intelectual do Brasil, foi tema do Observatório da Imprensa em 2012 (quando faleceu).

Para terminar a nossa lista de hoje, há os 100 anos de nascimento da cantora carioca Emilinha Borba, conhecida como a “Rainha do Rádio”. Ela (que ilustra a reportagem deste mês) foi uma das intérpretes mais populares do samba, marcha e choro, foi um dos principais nomes da Rádio Nacional e foi destaque no programa Recordar é TV em 2018. Na época, foi reapresentada uma entrevista dela com o cartunista Ziraldo na TVE do Rio na década de 1980.

Agosto de 2023

1

Nascimento do compositor fluminense Arlindo Marques Junior (110 anos)

Dia Mundial do Aleitamento Materno – comemoração internacional, que foi criada em 1992 pela Aliança de Ação Mundial pró-amamentação para ser festejada na data da abertura da “Semana Mundial do Aleitamento Materno”; promove o exercício da amamentação natural para bebês de até 2 anos de idade e combate a desnutrição infantil

2

Sequestro do menino Carlinhos, no Rio de Janeiro, crime nunca solucionado (50 anos)

3

Morte do jornalista fluminense Luiz Paulo Horta (10 anos)

Morte do romancista, dramaturgo e historiador russo Alexander Issaiévich Soljenítsin (15 anos) – suas obras construíram e celebrizaram a imagem que o mundo tem a respeito aos gulags, sistema prisional baseado em trabalhos forçados existente na antiga União Soviética. Recebeu o Nobel de Literatura de 1970

Morte do compositor russo Alfred Garrievitch Schnittke (25 anos) – o compositor mais importante a surgir na Rússia desde Dmitri Shostakovich

Última apresentação dos Beatles, no Cavern Club, em Liverpool (60 anos)

Dia do Skate – data aprovada por lei municipal de São Paulo em 1995 e atualmente também comemorada em outros Estados do Brasil

Dia do Capoeirista – comemoração do Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pela Lei No 6.732 de 26 de março de 2014, porém está se popularizando e há projetos de lei tramitando no Congresso para que se oficialize nacionalmente

4

Prisão do motoboy Francisco de Assis Pereira, conhecido como “maníaco do parque” e autor confesso de diversos assassinatos (25 anos)

Dia Internacional da Cerveja – comemoração móvel internacional, que foi lançada em 2007 na cidade norte- americana de São Francisco na Califórnia, cuja data da celebração pode ocorrer entre os dias 1 de agosto e 7 de agosto de cada ano no calendário gregoriano, na primeira sexta-feira do mês

5

Nascimento do motociclista e automobilista paulista Antônio Jorge Neto (60 anos)

Dia Nacional da Saúde – comemoração do Brasil, que foi instituída pela Lei No 5.352 de 8 de novembro de 1967, com a finalidade de promover a educação sanitária e despertar no povo, a consciência do valor da saúde

Dia Nacional da Vigilância Sanitária – comemoração do Brasil, que foi criada pela Lei No 13.098 de 27 de janeiro de 2015; durante essa data, deverão ser realizadas atividades celebrativas envolvendo o Sistema Único de Saúde e o Sistema de Vigilância Sanitária em todas as esferas de governo

6

Morte do religioso italiano Giovanni Battista Enrico Antonio Maria Montinido, o Papa Paulo VI (45 anos)

Morte do jornalista e empresário fluminense Roberto Marinho (20 anos)

Fim do pontificado do religioso italiano Giovanni Battista Enrico Antonio Maria Montinido, o Papa Paulo VI (45 anos)

7

Morte do ator, diretor, pedagogo e escritor russo Constantin Stanislavski (85 anos) – mundialmente conhecido pelo seu “sistema” de atuação para atores e atrizes. Embora pensadas para o teatro, suas proposituras cênicas são largamente utilizadas por artistas de cinema e televisão

Morte do químico sueco Jöns Jacob Berzelius (175 anos) – um dos fundadores da química moderna

Morte do cantor fluminense Orlando Silva (45 anos)

Criação do Instituto dos Advogados Brasileiros (180 anos) – instituição máxima do conhecimento jurídico na prática advocatícia no Brasil, criado por ato oficial de 7 de agosto de 1843, sendo a entidade responsável pela criação da Ordem dos Advogados do Brasil

8

Nascimento do ex-piloto inglês Nigel Mansell (70 anos) – campeão mundial de fórmula 1 em 1992

Dia Mundial do Pedestre

9

Criação da Força Expedicionária Brasileira, por meio da Portaria Ministerial no 4744 (80 anos)

Dia Internacional dos Povos Indígenas – comemoração mundial, que foi instituída pela Assembleia Geral da ONU através da Resolução 49/214 de 23 de dezembro de 1994

10

Nascimento do poeta, advogado, jornalista, etnógrafo e teatrólogo maranhense Antônio Gonçalves Dias (200 anos) – grande expoente do romantismo brasileiro e da tradição literária conhecida como “indianismo”, é famoso por ter escrito os poemas “Canção do Exílio”, “I-Juca-Pirama” e muitos outros nacionalistas e patrióticos que viriam a dar-lhe o título de poeta nacional do Brasil. Foi um ávido pesquisador das línguas indígenas e do folclore brasileiro

11

Nascimento do Hip Hop (50 anos) – data considerada pela festa de aniversário em que Clive Campbell, conhecido como DJ Kool Kerc, tocou utilizando dois discos iguais em dois aparelhos, simultaneamente, para estender as partes rítmicas sem letra das músicas. Esse movimento ficou conhecido como “break beat”

Dia da Televisão – Data criada pelo papa Pio XII em 1958 em homenagem à Santa Clara de Assis

Dia do Pendura – a data faz referência à lei promulgada em 11/08/1827, que criou os primeiros cursos de ciências jurídicas no país. É comemorada por estudantes brasileiros de Direito, que vão aos restaurantes e mandam “pendurar” a conta do consumo; tradição que tem suas raizes no 1o Império do Brasil, época em que os proprietários de estabelecimentos alimentícios terminavam por convidar os Advogados e Acadêmicos de Direito para comemorarem a data em seus bares e restaurantes

12

Morte do cantor fluminense Élcio Neves Borges, o Barrerito (25 anos) – integrante do Trio Parada Dura

Eclode a Revolta dos Alfaiates, a Conjuração Baiana (225 anos)

Fundação da primeira escola de samba do Brasil, a “Deixa Falar”, por Ismael Silva, no Estácio (95 anos)

Dia Internacional da Juventude – comemoração instituída pela ONU na sua resolução No 54/120 de 17 de dezembro de 1999, confirmando uma proposta da “Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude”, realizada na cidade de Lisboa entre 8 e 12 de agosto de 1998

Dia Nacional das Artes – comemorado extraoficialmente por brasileiros para marcar a data da fundação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, que foi criada em 12 de agosto de 1816 por um decreto do então Príncipe Regente do Brasil, Dom João VI, sob a inspiração da Missão Artística Francesa

Dia dos Pais – comemoração móvel extraoficial do Brasil, celebrada no segundo domingo do mês, foi criada em 1953 pelo publicitário brasileiro Sylvio Bhering (data móvel)

13

Nascimento da atriz paulista Rosângela Maldonado (95 anos)

Equipe do basquete brasileiro ganha medalha de bronze nas Olimpíadas de Londres (70 anos) – a primeira do país em esportes coletivos

14

Nascimento do jornalista fluminense Luiz Paulo Horta (80 anos)

Morte do professor, escritor e crítico literário fluminense Alceu Amoroso Lima, o “Tristão de Athayde” (40 anos)

Dia do controle da poluição industrial – data compõe calendário comemorativo do Ministério do Meio Ambiente e também é reconhecida em alguns locais como Dia do combate à poluição

15

Morte do compositor e gambista francês do período barroco Marin Marais (295 anos)

16

Nascimento do cantor e compositor goiano Odair José (75 anos)

Morte do cantor e compositor baiano Dorival Caymmi (15 anos)

Morte do médico e cientista francês Jean-Martin Charcot (130 anos) – um dos maiores clínicos e professores de medicina da França e, juntamente com Guillaume Duchenne, o fundador da moderna neurologia. Suas maiores contribuições para o conhecimento das doenças do cérebro foram o estudo da afasia e a descoberta do aneurisma cerebral e das causas de hemorragia cerebral

Nascimento da cantora estadunidense Madonna Louise Veronica Ciccone (65 anos)

Nascimento do desenhista, humorista, dramaturgo, escritor, poeta, tradutor e jornalista fluminense Millôr Fernandes (100 anos)

César Cielo ganha 1a medalha de ouro da natação brasileira em Pequim 2008 e bate recorde olímpico nos 50 metros livre (15 anos)

17

Dia Nacional do Patrimônio Cultural

18

Morte do ator, roteirista, diretor, produtor, sonoplasta, contrarregra e autor de telenovelas paulista Cassiano Gabus Mendes (30 anos) – pioneiro da televisão no Brasil, primeiro diretor artístico da televisão brasileira

Nascimento do político paulista Orestes Quércia (85 anos)

19

Nascimento do cantor e compositor fluminense Francisco Alves (125 anos) – foi um dos mais populares cantores do Brasil na primeira metade do século XX. A qualidade de seu trabalho lhe rendeu em 1933, pelo radialista César Ladeira, a alcunha de “Rei da Voz”. Contratado pela Rádio Nacional

Dia Mundial da Fotografia – comemorado para marcar a data de 19 de agosto de 1849, em que o Daguerreótipo, um invento do pesquisador francês Louis Jacques Mandé Daguerre, foi anunciado ao mundo na Academia de Ciências da França em Paris

Dia Nacional do Historiador – comemorado por brasileiros, conforme Lei No 12.130 de 17 de dezembro de 2009, em referência à data do nascimento do diplomata, político, jornalista, historiador e literato brasileiro, Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo

Dia Nacional do Ciclista – Data aprovada pelo Senado Federal em referência à data da morte do ambientalista, biólogo e ciclista brasileiro, Pedro Davison, que foi atropleado por um motorista alcoolizado em Brasília em 2006

Dia Mundial da Ajuda Humanitária – comemoração instituída pela 63a Assembléia Geral da ONU na Resolução A-63-L.49 de 11 de dezembro de 2008, em tributo dos cerca de 100 prestadores humanitários de serviços que foram vitimados mortalmente em serviço por ano na primeira década do século 21, e para marcar a data do atentado de 19 de agosto de 2003 contra a sede da ONU em Bagdá no Iraque

Dia do Artista de Teatro – surgiu a partir do Decreto de Lei no 6.533, de 24 de maio de 1978, que regulamenta as profissões de artista e técnico de espetáculos de diversões – atores, diretores, sonoplastia, iluminação e figurino (40 anos)

20

Morte do compositor e cantor maranhense Cristóvão Alô Brasil (25 anos) – figura importante de grupos tradicionais como o bloco Fuzileiros da Fuzarca, a Turma do Quinto e o Jazz Iraquitã

Nascimento do compositor e cantador do bumba meu boi de São José Ribamar, João Costa Reis, o João Chiador (85 anos)

Nascimento do músico, cantor, e compositor britânico Robert Plant (75 anos) – vocalista da banda de rock Led Zeppelin

Estreia da ópera “Maria Golovin”, de Gian Carlo Menotti – primeira apresentação no International Exposition Pavilion Theatre na Expo ’58 em Bruxelas (65 anos)

Maria Quitéria é condecorada com a Ordem do Cruzeiro pelo Imperador D. Pedro I por sua participação da Guerra da Independência (200 anos)

21

Morte da militar baiana Maria Quitéria de Jesus Medeiros (170 anos) – heroína da Guerra da Independência. Foi a primeira mulher a ser reconhecida por assentar praça numa unidade militar das Forças Armadas Brasileiras e a primeira mulher a entrar em combate pelo Brasil, em 1823

Início da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

22

Nascimento do compositor e instrumentista mineiro Francisco Mário de Souza, mais conhecido como Chico Mário (75 anos) – irmão do cartunista Henfil e do sociólogo Betinho

Morte do poeta, cronista e engenheiro civil paulista Alexandre Ribeiro Marcondes Machado, o Juó Bananére (90 anos)

Nascimento do fotógrafo francês Henri Cartier-Bresson (115 anos)

Criação da Fundação Cultural Palmares (35 anos) – primeira instituição pública voltada para promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira

Dia Nacional do Folclore

23

Morte do poeta e escritor paulista Menotti del Picchia (35 anos)

Morte do cantor fluminense Vicente Celestino (55 anos)

Dia Internacional de combate à injustiça

Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição – comemoração instituída pela UNESCO na Resolução No 29 C/40 de 1998, para marcar a data do “Acontecimento do Bosque Caiman”, início da revolta dos escravos haitianos na ilha de Santo Domingos em 1791, importante evento em prol da abolição do comércio transatlântico de escravos

24

Morte do ator e encenador fluminense João Caetano (160 anos) – importante personagem da profissionalização do teatro no Brasil

25

Nascimento do militar e político fluminense Luiz Alves de Lima, o Duque de Caxias (220 anos) – patrono do Exército Brasileiro

Inauguração da rodovia Rio – Petrópolis, pelo então presidente da República Washington Luís (95 anos)

Dia do Soldado – a data homenageia o dia do nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro que se tornou conhecido como “o pacificador” após sufocar muitas rebeliões contra o Império

26

Nascimento do cantor e compositor maranhense Santa Cruz (65 anos) – reconhecido nome do reggae maranhense

Nascimento do químico francês Antoine Laurent de Lavoisier (280 anos) – considerado o pai da química moderna

Morte do jogador e treinador de futebol fluminense Moisés Matias de Andrade (15 anos)

Nascimento do cantor e compositor fluminense Dori Caymmi (80 anos)

Nascimento da socióloga, professora e escritora paulista Maria Isaura Pereira de Queiroz (105 anos) – foi premiada com o Prémio Jabuti 1967

27

Dia Nacional do Psicólogo

28

Marcha sobre Washington por Trabalho e Liberdade (60 anos) – movimento político de grande proporção em que Martin Luther King, um de seus organizadores, proferiu a famosa frase “I have a dream!”, “eu tenho um sonho!”

Fundação da Central Única de Trabalhadores – CUT (40 anos)

29

Nascimento do cantor, compositor, arranjador e instrumentista fluminense Eduardo de Góes Lobo, o Edu Lobo (80 anos)

Nascimento do cantor, compositor, dançarino, produtor, empresário, arranjador vocal, filantropo, pacifista e ativista estadunidense Michael Jackson (65 anos)

Nascimento da ensaísta, tradutora e crítica de teatro fluminense Heliodora Carneiro de Mendonça, a Bárbara Heliodora (100 anos)

Chacina na favela Vigário Geral, que culminou na execução de 21 moradores (30 anos)

Licenciamento do primeiro automóvel do Brasil, no Rio de Janeiro, como propriedade de Francisco Leite de Bittencourt Sampaio (120 anos

Dia Nacional de Combate ao Fumo – comemoração do Brasil, que foi instituída pela Lei No 7.488 de 11 de junho de 1986

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica – foi instituída no Brasil pelo 1o SENALE (Seminário Nacional de Lésbicas), ocorrido em 1996 na cidade do Rio de Janeiro

Dia Mundial Contra Testes Nucleares – data reconhecida pela ONU em dezembro de 2009

30

Morte da cantora paulista Isaurinha Garcia (30 anos) – no fim da década de 1940, já era uma cantora de expressão nacional, que recebia convites para se apresentar na Rádio Nacional do Rio de Janeiro no programa César de Alencar e na boate do Hotel Copacabana Palace

Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados – comemoração instituída pela Assembléia Geral das Nações Unidas na Resolução No 65/209 de 21 de dezembro de 2010, que já era celebrada desde 1981 na América Latina e Caribe, contando também com o apoio de conceituadas entidades internacionais de ajudas humanitárias em todo o mundo

31

Nascimento da cantora de samba, marcha e choro carioca Emília Savana da Silva Borba, a Emilinha Borba (100 anos) – uma das mais populares cantoras brasileiras e uma das estrelas da Rádio Nacional




Fonte: Agência Brasil

EBC começa a distribuir em setembro obras do Prodav TVs Públicas


A partir de 18 de setembro, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) distribuirá às televisões públicas – universitárias, comunitárias, educativas e culturais – as obras do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) TVs Públicas. Na terceira edição do programa, foram produzidas 75 obras produzidas nas cinco regiões do país, que somam 238 horas de conteúdo.

Desse total, 46 são documentários, 15 são animações e 14 obras são de ficção. Voltados para todos os públicos, os programas foram escolhidos em janeiro de 2020, com o primeiro edital de seleção sendo publicado em março de 2018.

Para terem acesso aos conteúdos, as emissoras públicas deverão formalizar a adesão ao Prodav TVs Públicas por meio da Central de Atendimento da EBC, no endereço http://atendimento.ebc.com.br/atendimento/. A televisão pública interessada deverá assinar o termo de adesão, fazer o cadastro e encaminhar os documentos comprobatórios pela Central de Atendimento. Caso a documentação esteja completa, será disponibilizado login e senha para acesso aos conteúdos.

O Prodav TVs Públicas é uma parceria entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a EBC para incentivar a produção de conteúdo regional e independente e também a oferta para as emissoras públicas de televisão.

A EBC tem a responsabilidade de acompanhar o processo de produção dos conteúdos audiovisuais, validar tecnicamente as produções em conformidade com as normas técnicas da empresa e distribuir os programas às televisões públicas que aderirem ao projeto.

A primeira edição do Prodav TVs Públicas foi lançada em 2014. A segunda edição ocorreu em 2015; e a terceira, em 2018. Além da EBC, da Ancine e do BRDE, o programa tem apoio da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU) e Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM).

Mais informações podem ser obtidas na página da EBC dedicada ao Prodav.




Fonte: Agência Brasil

Ministra Luciana Santos recebe apoio de reitores no Rio


Reitores de universidades públicas sediadas no Rio de Janeiro manifestaram, nesta segunda-feira (31), um apoio público à gestão de Luciana Santos no comando do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). É mais uma reação da comunidade científica diante da possibilidade de trocas na equipe ministerial.

O receio de uma mudança na pasta nasceu após o surgimento de notícias sobre cobranças de partidos do Centrão por espaço no governo. Ocupar postos no primeiro escalão seria uma das condições para garantir apoio ao Palácio do Planalto.

As manifestações dos reitores das universidades fluminenses ocorreram na abertura de uma palestra de Luciana Santos proferida em um auditório na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com o título “Novos Tempos para a Ciência e a Tecnologia no Brasil”. O espaço, com 500 assentos, ficou tomado e parte do público, composto por estudantes e pesquisadores, assistiu de pé. A ministra fez um balanço de sua gestão e falou também sobre projetos futuros. Na saída do evento, ela disse que não foi comunicada sobre nenhum plano para troca no comando da pasta e comentou a situação lembrando a proximidade entre seu partido e o partido do presidente Lula.

Rio de Janeiro (RJ), 31/07/2023 - A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, apresenta a palestra Novos Tempos para a Ciência e a Tecnologia no Brasil, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foto: Fernando Frazão

Rio de Janeiro (RJ), 31/07/2023 – Auditório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ficou lotado para ouvir a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e reitores de universidades fluminenses. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Eu sempre tenho dito que em qualquer que seja o governo há uma necessidade de ter uma composição. Agora nós, do PCdoB, somos aliados históricos do Partido dos Trabalhadores desde 1989. Achamos que temos uma contribuição efetiva para dar nesse momento histórico de retomada do país. É nesse sentido que estou aí procurando fazer valer aquela responsabilidade que o presidente Lula me deu. E vamos continuar trabalhando”, disse.

Em seu discurso, o reitor da UFRJ, Roberto Medronho, avaliou que o governo anterior implementou uma política “devastadora” e “negacionista”, contestando a eficácia das vacinas e promovendo tratamentos ineficazes. Segundo ele, a gestão de Luciana Santos e dos demais órgãos vinculados ao MCTI, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), têm resgatado a aposta no desenvolvimento científico.

“Este ministério, para nós, vale ouro. Eu compreendo e sou solidário à necessidade de se ter uma governabilidade. Nós estamos em uma democracia e é preciso fazer composições para formar maioria no Congresso e aprovar as grandes pautas. Tudo isso eu compreendo perfeitamente. Mas Saúde, Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação não devem ser áreas que podem ser negociadas. Acabou-se o tempo de negar a ciência. Ministra, nós estamos ao seu lado porque confiamos e acreditamos no seu trabalho”, disse.

Também houve manifestação de apoio do reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Roberto de Souza Rodrigues. Ele é o atual presidente do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Friperj) e falou em seu nome. A entidade congrega representantes de dez instituições públicas como a UFRJ, a UFRRJ, a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-RJ). “Agradecemos o trabalho que tem sido feito e desejamos que esse trabalho continue para juntos reconstruirmos o país”, disse Rodrigues.

Diante de especulações de que a pasta comandada pela ministra Luciana seria um dos alvos dessas legendas, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) chegaram a manifestar preocupação em uma nota divulgada há duas semanas. A ministra também recebeu apoio durante a 75ª Reunião Anual da SBPC, que se encerrou no sábado (29).

Na semana passada, no programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula comentou sobre negociação para participação dos partidos do governo. Segundo ele, haverá tratativas individuais com cada legenda. “Eu não quero conversar com o Centrão enquanto organização, eu quero conversar com o PP, com o Republicanos, com o PSD, com o União Brasil. É assim que a gente conversa. E é normal que, se esses partidos quiserem apoiar a gente, eles queiram participar do governo”.

Balanço

Em sua palestra, Luciana Santos também fez críticas à gestão anterior da pasta, durante o governo de Jair Bolsonaro. “Estudos e pesquisas foram paralisados com uma narrativa de desqualificação, laboratórios e equipamentos científicos foram sucateados e pesquisadores e pesquisadoras foram ameaçados e perseguidos”, disse. Ela lembrou medidas que já foram tomadas sob seu comando como o reajuste das bolsas mestrado e doutorado em 40%, o lançamento de editais de pesquisa no valor de R$ 590 milhões, a abertura de um concurso público do MCTI após 13 anos da última edição e a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC).

Rio de Janeiro (RJ), 31/07/2023 - A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, apresenta a palestra Novos Tempos para a Ciência e a Tecnologia no Brasil, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 31/07/2023 – A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, apresenta a palestra Novos Tempos para a Ciência e a Tecnologia no Brasil, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Luciana Santos destacou também a redução de juros nos projetos de inovação financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em maio, o presidente Lula sancionou a Lei Federal 14.592/2023 e autorizou o uso da Taxa Referencial (TR), em substituição à Taxa de Longo Prazo (TLP). Com a mudança, o custo final será menor para as empresas que tomarem empréstimos para investir em inovação tecnológica.

“Menos juros significa mais recursos para pesquisa e inovação, mais pessoas trabalhando, mais desenvolvimento, mais qualidade de vida. Quando se praticam juros competitivos, rapidamente o setor produtivo da economia faz o crédito fluir. No nosso caso é aquele que faz inovação. Isso demonstra que essa taxa praticada pelo Banco Central, ela é inaceitável”, analisou Luciana, reiterando críticas do presidente Lula contra os atuais patamares da Taxa Selic.

A ministra também falou sobre o Pró-Infra, programa que foi anunciado na semana passada e será voltado para recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa nas universidades e instituições científicas. Ao todo serão destinados R$ 3,6 bilhões, que poderão ser usados para equipar os laboratórios. Os recursos, segundo a ministra, ajudarão a reverter o cenário de sucateamento e a resgatar capacidade de produção das instituições.

Luciana Santos foi questionada ainda sobre a falta de seguridade social para os bolsistas da pós-graduação. O assunto foi levantado por uma estudante, que relatou ter ficado desamparada quando sofreu um acidente e precisou se afastar dos estudos. A ministra observou que a garantia de seguridade social e de direitos trabalhistas é um pleito antigo da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e que o tema está em discussão internamente no governo.

“É algo que nós estamos debruçados para poder, também de acordo com as possibilidades, dar a resposta adequada”. Segundo ela, outro projeto que também está em debate envolve atividades de ciência no segundo turno da escola em tempo integral, com o objetivo de estimular a carreira científica entre os jovens desde cedo.




Fonte: Agência Brasil

MST ocupa instalações da Embrapa em Petrolina


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou nesta segunda-feira (31) área da Embrapa em Petrolina, em Pernambuco. Entre os dias 1º e 4 de agosto, o local sediará o Semiárido Show, feira de inovação tecnológica voltada à agricultura familiar.

De acordo com o movimento, o local foi ocupado, no início da manhã, para cobrar avanço do governo federal no atendimento de pautas apresentadas há quatro meses, como assentamento de famílias acampadas na região.

“As famílias alegam que desde que os acordos foram firmados há quase quatro meses, não houve avanço das pautas reivindicadas, as mesmas ficaram estagnadas, e que o protesto teve como objetivo retomar o diálogo com os órgãos competentes para que os mesmos fossem cumpridos”, disse comunicado do MST.

O MST informou que a área foi desocupada à tarde após a “retomada do diálogo com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que se comprometeu a cumprir os acordos firmados ainda no último mês de abril”.

Os sem-terra já tinham ocupado a Embrapa em Petrolina em abril.

Entre os pontos acertados, segundo o movimento, estão a realização de vistorias e desapropriação de áreas na região, como de usinas falidas, para construção de assentamentos; evitar despejos de assentamentos instalados na Zona da Mata Sul; implantação de projetos para comercialização de alimentos produzidos em áreas de reforma agrária e recriação da superintendência do Incra em Petrolina.

A Agência Brasil procurou a assessoria do MDA para posicionamento e aguarda retorno.




Fonte: Agência Brasil

MST desocupa instalações da Embrapa em Petrolina


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou nesta segunda-feira (31) área da Embrapa em Petrolina, em Pernambuco. Entre os dias 1º e 4 de agosto, o local sediará o Semiárido Show, feira de inovação tecnológica voltada à agricultura familiar.

De acordo com o movimento, o local foi ocupado, no início da manhã, para cobrar avanço do governo federal no atendimento de pautas apresentadas há quatro meses, como assentamento de famílias acampadas na região.

“As famílias alegam que desde que os acordos foram firmados há quase quatro meses, não houve avanço das pautas reivindicadas, as mesmas ficaram estagnadas, e que o protesto teve como objetivo retomar o diálogo com os órgãos competentes para que os mesmos fossem cumpridos”, disse comunicado do MST.

O MST informou que a área foi desocupada à tarde após a “retomada do diálogo com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que se comprometeu a cumprir os acordos firmados ainda no último mês de abril”.

Os sem-terra já tinham ocupado a Embrapa em Petrolina em abril.

Entre os pontos acertados, segundo o movimento, estão a realização de vistorias e desapropriação de áreas na região, como de usinas falidas, para construção de assentamentos; evitar despejos de assentamentos instalados na Zona da Mata Sul; implantação de projetos para comercialização de alimentos produzidos em áreas de reforma agrária e recriação da superintendência do Incra em Petrolina.

A Agência Brasil procurou a assessoria do MDA para posicionamento e aguarda retorno.




Fonte: Agência Brasil

Mortes por PMs em serviço aumentam 26% em SP no primeiro semestre


O número de mortes provocadas por policiais militares em serviço cresceu 26% no primeiro semestre deste ano no estado de São Paulo. O total de ocorrências subiu de 123, nos primeiros seis meses do ano passado, para 155, em igual período deste ano, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Os casos cresceram apesar de vários batalhões policiais de São Paulo já estarem adotando as câmeras operacionais portáteis – conhecidas como câmeras corporais, que começaram a ser utilizadas pela Polícia Militar paulista em 2020. Essas câmeras de lapela são fixadas nos uniformes dos policiais para que suas ações nas ruas sejam monitoradas. O objetivo dessas câmeras é reduzir a violência policial.

“O aumento de 26% no número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado é alarmante e traz bastante preocupação. Precisamos entender melhor esse fenômeno, mas tudo indica que os mecanismos de controle do uso da força [como as câmeras corporais e o uso de armas menos letais], que foram tão bem-sucedidos desde que foram implementados em meados de 2020, estão sendo enfraquecidos”, disse o pesquisador do Instituto Sou da Paz Rafael Rocha.

Em entrevista à Agência Brasil, Rocha reforçou que as câmeras corporais são um instrumento, mas “que sozinhas não dão conta” de resolver o problema de letalidade policial. Para ele, o atual governo paulista parece querer reduzir a utilização do equipamento, diminuindo outros instrumentos que são necessários para análise das imagens produzidas por elas. “Nos parece que, em 2023, a estratégia não é retirar as câmeras, mas enfraquecer os mecanismos de controle, como as comissões e sindicâncias. Você corrói essa estrutura que dá suporte para análise e responsabilização do material que é produzido pelas câmeras corporais”, disse.

Mortes por policiais civis

O balanço do semestre demonstra também crescimento no número de pessoas mortas por policiais civis em serviço. Nesse caso, o aumento foi de 60%, passando de dez mortes no primeiro semestre de 2022 para 16 no mesmo período deste ano.

Com isso, as mortes provocadas por policiais civis e militares em serviço totalizaram 171 ocorrências nos seis primeiros meses deste ano, contra 133 no ano passado.

Somando-se também as mortes provocadas por policiais civis e militares que estavam de folga, esse total passa para 221 mortes, contra 202 que ocorreram no mesmo período do ano passado.

Entre janeiro e junho deste ano, 15 policiais civis e militares foram mortos no estado paulista. Desse total, sete estavam em serviço e oito em folga. Nesse mesmo período do ano passado, 17 policiais foram mortos, sendo que 13 deles estavam de folga.

Operação Escudo

Só neste final de semana, durante uma operação policial ocorrida em Guarujá, deflagrada após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, pelo menos oito pessoas foram sido mortas. O número foi confirmado nesta segunda-feira (31) pelo governo de São Paulo, embora a Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo fale em dez mortos.

A operação, hamada de Escudo, começou após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em 27 de julho, durante patrulhamento. Durante a operação, dez pessoas foram presas. Uma delas é o suposto atirador que provocou a morte do policial. “Nós não vamos deixar passar impune agressão a policial. Não é possível que o bandido, que o criminoso possa agredir um policial e sair impunemente, então nós vamos investigar, nós vamos prender, nós vamos apresentar à Justiça, nós vamos levar ao banco dos réus. Foi isso exatamente que foi feito nesse fim de semana. Estou extremamente satisfeito com a ação da polícia”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Para o pesquisador do Instituto Sou da Paz, no entanto, podem ter ocorrido excessos na condução dessa operação policial em Guarujá. “Todos os indícios apontam que houve excessos na atuação das polícias”, disse ele. “Houve denúncias formalizadas na Ouvidoria [das Polícias] de tortura, inclusive que teria ocorrido tortura em uma das pessoas que foi assassinada. O próprio número de mortes está em debate. A secretaria fala em oito mortos na operação, o que é muito, e a Ouvidoria fala em dez vítimas. Até isso estamos tentando entender”, disse.

Para ele, a operação aparentemente foi feita “sem nenhum planejamento, onde a corda, em alguma medida, foi solta e os policiais tiveram a liberdade para agir de maneira extremamente violenta e com excesso de força que não parece necessária. E que é improdutiva”.

“Uma operação policial bem planejada, com uso de inteligência, com objetivos claros e com alvo claro, é muito menos violenta e coloca muito menos pessoas em risco seja da comunidade ou entre os policiais. E não foi isso que a gente viu, infelizmente, no último final de semana, no Guarujá”, acrescentou Rocha.

Mortes de policiais

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, no primeiro semestre deste ano, as forças policiais detiveram 95.394 pessoas, o que representou aumento de 8,4% em relação ao ano anterior. “Em 99,76% dessas ocorrências não houve registro de mortes em confronto. Os números mostram que a principal causa das mortes decorrentes de intervenção policial não é a atuação da polícia mas, sim, a opção do confronto feita pelo infrator, que subjuga as vítimas, colocando-as em risco, assim como todos os participantes da ação”, disse a pasta.

“Todos os casos dessa natureza são rigorosamente investigados pelas respectivas corregedorias, encaminhados ao Ministério Público e julgados pelo Poder Judiciário. A pasta continua investindo de forma contínua no treinamento do efetivo e na implementação de políticas públicas para reduzir as mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP), que incluem o aprimoramento constante dos cursos e treinamentos”, acrescentou a secretaria.




Fonte: Agência Brasil

Ministério da Gestão prevê dispensa do registro de ponto de servidores


O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. As orientações preveem, por exemplo, a substituição do controle de frequência dos servidores participantes por controle de produtividade baseado em resultados. Com isso, ficam dispensados do registro do ponto.

O PGD não elimina o registro eletrônico de frequência, já que a adoção do controle baseado em resultados depende da adesão voluntária dos órgãos da administração pública. Conforme a instrução normativa publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os órgãos que adotarem o PGD deverão apresentar um plano de entregas das unidades, que será avaliado mensalmente.

“A medida cria uma inovação nos arranjos de trabalho em relação ao local, pois permite que seja realizado em forma de teletrabalho (integral ou parcial) ou presencial, e em relação aos horários de execução, pois as atividades podem ser realizadas tanto síncrona (como no caso de reuniões) como assincronamente (como tarefas que dependam de maior nível de concentração)”, informa o ministério.

Teletrabalho

As novas regras do PGD também trazem parâmetros para o teletrabalho nos órgãos que adotarem o PGD e optarem pela modalidade. Neste caso, poderão ingressar no teletrabalho os servidores que tiverem cumprido um ano de estágio probatório.

O servidor que estiver trabalhando presencialmente em um órgão não poderá ser movimentado para outra instituição na modalidade teletrabalho. É necessário trabalhar no presencial pelo período de seis meses no novo órgão.

“O objetivo das medidas é evitar que o teletrabalho promova seleção adversa na distribuição da força de trabalho no setor público”, diz nota divulgada pelo ministério.

A Instrução Normativa 24/2023 ainda limita em 2% o percentual de participantes do programa que podem estar em teletrabalho no exterior.




Fonte: Agência Brasil

Governo define regras para dispensa do ponto de servidores


O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. As orientações preveem, por exemplo, a substituição do controle de frequência dos servidores participantes por controle de produtividade baseado em resultados. Com isso, ficam dispensados do registro do ponto.

O PGD não elimina o registro eletrônico de frequência, já que a adoção do controle baseado em resultados depende da adesão voluntária dos órgãos da administração pública. Conforme a instrução normativa publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os órgãos que adotarem o PGD deverão apresentar um plano de entregas das unidades, que será avaliado mensalmente.

“A medida cria uma inovação nos arranjos de trabalho em relação ao local, pois permite que seja realizado em forma de teletrabalho (integral ou parcial) ou presencial, e em relação aos horários de execução, pois as atividades podem ser realizadas tanto síncrona (como no caso de reuniões) como assincronamente (como tarefas que dependam de maior nível de concentração)”, informa o ministério.

Teletrabalho

As novas regras do PGD também trazem parâmetros para o teletrabalho nos órgãos que adotarem o PGD e optarem pela modalidade. Neste caso, poderão ingressar no teletrabalho os servidores que tiverem cumprido um ano de estágio probatório.

O servidor que estiver trabalhando presencialmente em um órgão não poderá ser movimentado para outra instituição na modalidade teletrabalho. É necessário trabalhar no presencial pelo período de seis meses no novo órgão.

“O objetivo das medidas é evitar que o teletrabalho promova seleção adversa na distribuição da força de trabalho no setor público”, diz nota divulgada pelo ministério.

A Instrução Normativa 24/2023 ainda limita em 2% o percentual de participantes do programa que podem estar em teletrabalho no exterior.




Fonte: Agência Brasil

Baleia-franca é mais vista no Brasil, porém espécie permanece ameaçada


Em plena temporada de baleia-franca no Brasil, especialistas chamam atenção que o animal, que pode chegar a 17 metros de comprimento e pesar até 90 toneladas, continua na Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas no país. Nos últimos anos, foi registrado aumento no número de animais que visitam a costa brasileira, porém os pesquisadores apontam que a existência deles ainda está sob risco.

As baleias são vistas, principalmente, no litoral centro-sul de Santa Catarina, incluindo a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, pertencente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Conforme dados de 2020, do Instituto Australis, que atua pela conservação dos animais, a espécie tinha uma taxa de crescimento de 4,8% ao ano, com base em 15 anos de dados de sobrevoos para monitoramento. O ano de 2018 foi o que teve o maior número de avistamentos (273) entre 2017 e 2022.

Apesar de a população estar se recuperando ao longo dos anos, a situação ainda é delicada. Especialistas notam que a reprodução da espécie tem sido mais lenta. “É uma espécie bem longeva. A baleia pode se reproduzir a cada três anos. Não é tão rápida assim a recuperação da espécie”, explica a presidente da Associação R3 Animal, Cristiane Kiyomi Miyaji Kolesnikovas, em entrevista à Agência Brasil. No dia 31 de julho é celebrado o Dia da Baleia-Franca. A data foi criada após uma baleia-franca ter sido devolvida ao mar 17 anos depois de ter encalhado na costa brasileira.

Desde 1987, é proibida a caça de baleias, botos e golfinhos no Brasil em razão da Lei 7.643. No entanto, a presidente da R3 Animal cita que a poluição do mar impacta na reprodução dos animais.

 “Não depende só da proibição da caça. Infelizmente, a gente tem hoje outros fatores, que interferem no sucesso reprodutivo dos animais. Com as temperaturas oceânicas há menor disponibilidade de alimento. É difícil prever quanto tempo de recuperação [precisa ter] para sair da lista de ameaçadas, porque não depende só da proibição da caça, mas também de fatores ambientais para o sucesso de reprodução”, apontou.

Gigantes catarinenses

A baleia-franca (Eubalaena australis) é chamada também de baleia-franca-austral, baleia-verdadeira, ballena franca austral e southern right whale. Com a maior presença no litoral de Santa Catarina, ficaram conhecidas como gigantes catarinenses.

A vinda para as águas mais tranquilas e quentes do Brasil têm um motivo: o nascimento de filhotes, que medem entre 4 e 5 metros e pesam cerca de duas toneladas.

“Elas se alimentam nas regiões antárticas e a partir do mês de junho começam a aparecer no nosso litoral. Ficam até outubro em média, com pico da temporada em setembro. Elas vêm aqui para reprodução, ter os filhotes e para acasalamento. Aqui no Brasil, onde a maioria escolhe para a reprodução, é justamente na Área da Baleia Franca, que vai desde Jaguaruna até o sul da ilha de Santa Catarina. Elas ficam especialmente nos municípios de Garopaba e Imbituba”, disse.

A preferência pela região de Santa Catarina é por causa da temperatura agradável da água. “Não que elas não possam ser observadas em outros locais, mas [são avistadas], principalmente, nessa região da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca”, afirmou. Alguns animais foram vistos nesta temporada no litoral do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O período de observação, segundo a presidente, é até novembro. Depois disso, as baleias retornam às regiões antárticas onde têm mais abundância de alimentos. “Elas se alimentam de krill [pequeno crustáceo] então voltam para a região antártica para a alimentação”.

Os filhotes que nascem no Brasil só voltam para se reproduzir depois de 10 anos, quando começa a maturidade sexual do animal, que pode atingir 80 anos.




Fonte: Agência Brasil

EBC assina parceria com mídia pública argentina


Nesta segunda-feira (31), em Buenos Aires, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou três acordos de cooperação com a mídia pública argentina com o objetivo de fortalecer o intercâmbio entre os sistemas dos dois países. As parcerias foram firmadas com a agência de notícias Telam, o grupo Radio y Televisión Argentina (RTA) e a empresa Contenidos Públicos Sociedad del Estado.  

O diretor-presidente da EBC, Hélio Doyle, agradeceu o empenho de todas as partes para que a parceria fosse concretizada.

“O intercâmbio de conteúdos, produção e notícias entre a EBC e as empresas argentinas de comunicação pública resultará em mais conhecimento mútuo de nossas realidades, culturas e manifestações artísticas. Da nossa história e dos nossos povos”, afirmou Doyle.

Os acordos preveem uma série de ações para fortalecer o intercâmbio entre os sistemas públicos de comunicação do Brasil e da Argentina. Entre elas estão a troca e produção conjunta de conteúdos, a promoção de eventos de capacitação dos profissionais e apoio ao trabalho de correspondentes nos respectivos países.

Participaram da cerimônia o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, a presidenta da Rádio e Televisão Argentina (RTA), Rosario Lufrano, a presidenta da Agência de Notícias Telam, Bernarda Llorente, e a gerente-geral de Conteúdos Públicos, Jesica Tritten.

Na viagem à Argentina, o presidente da EBC também visitou as sedes dos veículos e reuniu-se com a direção da da TAL (Televisión América Latina),  grupo que conta com cerca de 200 organizações, incluindo mais de 100 emissoras de TV.

RTA

O  grupo Radio y Televisión Argentina (RTA) é uma empresa estatal responsável pela gestão de emissoras de TV e rádios públicas da argentina. Foi criada em 2009 pela Lei de Serviços de Telecomunicação.

Telam    

 Agência de notícias pública da Argentina, a Telam foi fundada em 1945 e conta com correspondentes em todo o território nacional. Ela produz conteúdo em texto, áudio e vídeo, além de possuir um serviço de distribuição de fotografia.

 Contenidos Públicos

 Empresa estatal de conteúdos públicos de comunicação, é responsável pela administração de canais educativos e culturais como Encuentro, Paka Paka e Deportv. Além disso, faz a gestão de outros instrumentos para impulsionar o audiovisual nacional.




Fonte: Agência Brasil