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O corpo da menina Eloah Passos da Silva, 5 anos, foi enterrado na tarde desta segunda-feira (14), no Cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro. Eloah foi morta no sábado (12), com um tiro no peito, enquanto brincava no quarto, no Morro do Dendê, zona norte do Rio. O tiro entrou pela janela e atingiu a criança, que foi levada ao hospital, aonde já chegou sem vida.

No velório, a avó materna de Eloah, Simone Santos, pediu justiça e lembrou quando viu a neta nos braços da mãe. “Sou vizinha da minha filha. Escutei os tiros e gritos e saí correndo de casa. Vi minha filha carregando a criança e o tiro no peito. Um tiro para matar uma criança sem defesa.”

Eloah foi atingida durante conflito causado pela chegada de policiais militares para dispersar uma manifestação de moradores contra a morte de Wendel Eduardo, de 17 anos, em uma ação da Polícia Militar (PM) no Dendê, que tinha ocorrido mais cedo. O tenente-coronel Fábio Batista Cardoso foi afastado do comando do 17° Batalhão da Polícia Militar (BPM), na Ilha do Governador.

No trajeto até o sepultamento, moradores do Morro do Dendê soltaram balões brancos, fogos de artifício e batiam palmas enquanto o caixão passava. Crianças carregavam faixas e cartazes com os dizeres “Eloah vive”.

O pai da menina, Gilgres da Silva, carregou sozinho sobre o ombro o caixão da filha da capela até o local do enterro. “Falei para a minha filha que ficaria com ela até o final. Eu consegui. Estou com você para sempre. Por onde ela passava aquela garota largava um amor que era inesquecível”, disse. Gilgres recebeu da organização não governamental (ONG) Rio de Paz uma Bandeira do Brasil com 14 furos, representando as 14 crianças e adolescentes mortos por balas perdidas em quase dois anos.

O fundador da Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, disse hoje à tarde, no velório de Eloah, que a família da criança quer ser recebida pelo governador do Rio, Cláudio Castro, para cobrar uma política de segurança pública do estado. “Se fosse na Avenida Vieira Souto, na zona sul, as pessoas já teriam agido. Até quando vamos ter essa política de extermínio? Em apenas um ano e oito meses, entre janeiro de 2022 e agosto de 2023, 14 crianças foram mortas por bala perdida no Rio de Janeiro. A maioria teve a vida interrompida como consequência de operação policial”, disse.

Autoridades brasileiras e uruguaias assinaram nesta segunda-feira (14), em Montevidéu, um documento que deverá facilitar o uso conjunto do Aeroporto General Oscar D. Gestido, localizado na cidade fronteiriça de Rivera, vizinha a Santana do Livramento (RS).

O Memorando de Entendimento Interinstitucional Sobre o Uso da Infraestrutura, que viabiliza a binacionalização do aeroporto de Rivera, foi assinado pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, que acompanhou os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e de Portos e Aeroportos, Márcio França, à capital uruguaia.

Segundo o governo brasileiro, o uso compartilhado do aeroporto permitirá às empresas aéreas brasileiras operar com voos domésticos, mais baratos que os internacionais, a partir da cidade uruguaia. A expectativa é baratear o preço das passagens aéreas para voos que conectem o extremo sul gaúcho e o Uruguai ao restante do Brasil.

“Agora, as pessoas vão poder voar sem precisar de nenhum tipo de burocracia”, disse o ministro Márcio França, em vídeo gravado para suas redes sociais.

“Às vezes, uma pequena distância, um metro ou dois, fazem uma mudança completa em função das regras que existem de um lado ou de outro da fronteira. E a verdade é que, na América do Sul, ainda temos muitas fronteiras que precisam ser vencidas”, acrescentou o ministro, explicando que as obras necessárias à adequação do aeroporto à operação binacional terão início no começo de novembro.

Estudo feito pela Fundação SOS Mata Atlântica revela a existência de pelo menos 1.530 Unidades de Conservação (UCs) distribuídas em 710 municípios, abrangendo área de 5,2 milhões de hectares. São quatro vezes mais UCs municipais e uma área aproximadamente três vezes maior do que consta no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) para o nível municipal no bioma Mata Atlântica.

Segundo a fundação, a pesquisa avaliou 1.257 municípios e combinou dados de levantamentos anteriores, permitindo, pela primeira vez, uma estimativa das UCs municipais nos 3.429 municípios inseridos na Mata Atlântica. O objetivo foi o de atualizar e aprofundar as informações sobre essas áreas nos municípios.

De acordo com o biólogo e coordenador de projetos da Fundação SOS Mata Atlântica, Diego Igawa Martinez, a discrepância entre os números ressalta que os dados das UCs municipais da Mata Atlântica ainda permanecem ocultos no cenário nacional, mesmo nos sites das prefeituras. “Essa falta de informações pode prejudicar a administração municipal, dificultando processos como licenciamento ambiental e acesso a medidas compensatórias ou financiamento para a gestão ambiental local”, disse.

O estudo mostrou ainda que entre as cidades que têm as unidades de conservação, 464 (65%) têm uma única área protegida sob sua gerência, enquanto 18 (3%) são responsáveis por mais de dez áreas. O estado de Minas Gerais tem 305 UCs municipais abrangendo 1.891.524 hectares. O Rio de Janeiro tem o maior número de UCs identificadas (420), ficando em quarto lugar no que se refere à área de cobertura total (702.938 ha).

Também se destacam Mato Grosso, com a segunda maior área (aproximadamente 1,4 milhão de hectares ocupando 31 UCs), e Paraná, que responde pelo terceiro maior número de UCs (291) e a quarta maior área protegida (401.591 ha). Por outro lado, Sergipe, Paraíba e Alagoas são os estados com os índices mais baixos de área protegida por UCs municipais em relação à área total inserida na Mata Atlântica: menos de 0,1%.

“A expansão das UCs municipais é capaz de fornecer soluções para desafios como a conservação da biodiversidade, mitigação das mudanças climáticas e melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo ainda para o cumprimento de metas internacionais assumidas em conferências multilaterais, como o Marco Global para a Biodiversidade, aprovado em dezembro de 2022 na 15ª Conferência de Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP15)”, diz a Fundação SOS Mata Atlântica.

Segundo a entidade, a baixa quantidade e má distribuição das Ucs na Mata Atlântica entre as diferentes regiões e ecossistemas do bioma, deve comprometer o alcance da meta de que pelo menos 30% de de todas as áreas terrestres, marinhas e costeiras sejam conservadas por sistemas de áreas protegidas eficazes e ecologicamente representativas até 2030.

Atualmente, segundo informações oficiais, o bioma da Mata Atlântica possui apenas cerca de 10% de toda a sua área protegida em alguma categoria de Unidade de Conservação, somando as geridas pelos níveis federal, estadual e municipal. Isso corresponde a cerca de 13,4 milhões de hectares.

Caso a agenda das UCs municipais do bioma fosse fortalecida para implementação e contabilização dessas áreas, a estimativa do estudo é de que a soma atualizada das áreas protegidas deve cobrir pelo menos 13% da Mata Atlântica, ou 17,2 milhões de hectares.

“Isso ainda nos deixa longe de uma posição confortável, mas em um bioma com remanescentes florestais tão fragmentados e com um número tão grande de cidades em seu território, fortalecer as UCs no nível local já representa um avanço significativo e pode ser um caminho interessante para contribuir com as metas nacionais de conservação da biodiversidade”, afirmou Martinez.

Representantes das comunidades indígenas da Bahia retornaram a Brasília, esta semana, para cobrar do governo federal providências para uma série de demandas nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura e ambiental.

Segundo o coordenador do Movimento Indígena da Bahia (Miba), cacique Zeca Pataxó, até a próxima quinta-feira (17), a delegação indígena se reunirá com ministros, secretários executivos, técnicos e representantes de órgãos federais como os institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na manhã desta segunda-feira (14), o grupo foi recebido pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “Foi uma reunião muito boa, para tratarmos de diversos temas ambientais muito importantes para os povos indígenas do nosso estado”, contou o cacique à Agência Brasil.

Com Marina, a conversa girou em torno de assuntos considerados prioritários para os povos indígenas da Bahia, como a extensão do fornecimento de energia elétrica para ao menos 68 comunidades indígenas de todo o estado que seguem às escuras ou dependentes de geradores.

De acordo com Zeca Pataxó, o processo para levar o serviço às aldeias percorre os escaninhos burocráticos há mais de dez anos, sem conclusão, porque envolve terras pertencentes à União, de usufruto exclusivo indígena ou reivindicadas como de ocupação tradicional. Daí o pedido de apoio, que também será apresentado a outros ministros, nos próximos dias.

“Recentemente, o Ibama deu parecer favorável [à prestação do serviço]. A Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] também já se manifestou favoravelmente. Agora, falta destravar a questão no âmbito estadual para isso sair o mais rápido possível”, explicou o cacique, estimando em cerca de 12 mil pessoas a população à espera do serviço. “A ministra pediu ao Ibama e ao ICMBio que fizessem gestões o mais rápido possível para viabilizar esse processo.”

Outro pleito apresentado à ministra foi uma eventual reparação para as comunidades indígenas da Bahia afetadas pelos rejeitos de minérios que, em 2015, vazaram da barragem de Mariana pertencente à mineradora Samarco, da Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A lama, que atingiu o Rio Doce e diversas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, chegou até o sul da Bahia. “Até hoje, os indígenas da Bahia não foram incluídos neste processo de reparação dos anos, que atende às comunidades de Minas Gerais e do Espírito Santo”, acrescentou o cacique ao explicar que, ainda hoje, se reuniria com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Os representantes indígenas têm, ainda, reuniões agendadas nos ministérios da Saúde, da Educação e da Casa Civil. “Estivemos com a ministra [Nísia Trindade] em fevereiro. Estamos voltando para falar da situação da saúde no estado, que está muito precária. Como reflexo dos últimos anos, continuam faltando remédios simples e equipamentos nos postos de saúde, combustível para os carros que os agentes de saúde usam para atender as aldeias indígenas, entre outras coisas. Também temos agenda também no Ministério da Justiça e na Casa Civil para tratar dos conflitos [fundiários].”

Imagens das câmeras corporais utilizadas por policiais militares no último sábado (12), quando a menina Eloah Passos, de 5 anos, foi morta ao ser atingida por uma bala, dentro de casa, serão analisadas pela Polícia Civil. A Secretaria de Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro confirmou a disponibilização das imagens, mas, questionada pela Agência Brasil, não informou de quantas câmeras se tratam.

Eloah foi atingida enquanto brincava dentro do quarto, no Morro do Dendê, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro. O corpo da menina foi liberado pelo Instituto Médico Legal no domingo (13), e o enterro foi marcado para esta segunda-feira (14).

A Secretaria de Polícia Civil informou que a investigação está em andamento na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). “Os policiais militares que participaram da ação foram ouvidos, e as armas apreendidas para exame de perícia. Diligências estão sendo realizadas em busca de testemunhas e outras informações para esclarecer os fatos.”

A PM diz que, além de colaborar com a investigação da Polícia Civil, foi instaurado um procedimento pela corregedoria da corporação.

A morte de Eloah aconteceu poucas horas depois de Wendel Eduardo, de 17 anos, ter sido baleado e morto em ação do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da Ilha do Governador.

Versão da PM

A PM afirmou que durante patrulhamento na manhã do sábado, dois homens em uma motocicleta chamaram a atenção das equipes, e que o homem na garupa estava com uma pistola na cintura. Agentes relataram que após tentativa de abordagem, o jovem atirou contra os policiais, momento em que houve revide .

Ainda de acordo com a PM, minutos depois, enquanto reforçavam o patrulhamento no entorno do Morro do Dendê, policiais do 17º BPM foram alvos de tiros disparados do interior da comunidade. Na sequência, manifestantes fecharam as ruas próximas e começaram a atirar pedras contra os carros e as equipes policiais. “Enquanto as equipes trabalhavam para liberar o trânsito na região, o comando do batalhão foi informado sobre uma criança baleada no interior da comunidade, sendo socorrida por familiares. Segundo informações colhidas por testemunhas, a vítima teria sido atingida no interior de sua residência. Ressaltamos que não havia operação policial no interior da comunidade”, informou a PM.

O comandante do 17° BPM, tenente-coronel Fábio Batista Cardoso, foi afastado da administração da unidade. Segundo a PM, a decisão foi tomada para “dar maior lisura e transparência à averiguação dos fatos”.

Lula: “Que bala perdida é essa?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a morte da menina Eloah Passos. “Que bala perdida é essa? Alguém atirou para aquele lado, essa bala não se perdeu. Essa bala foi atirada para aquele lado para atingir alguém e pegou uma criança de cinco anos de idade. Onde é que a gente vai parar com esse tipo de comportamento, de violência? E muitas vezes é a própria polícia que atira”, afirmou Lula, nesta segunda-feira (14), durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

Outro caso

No último dia 7, Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, morreu ao ser baleado na Cidade de Deus, comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro, durante uma operação da PM. Quatro agentes do Batalhão de Choque foram afastados provisoriamente. Na ocasião, os PMs não usavam câmeras no uniforme.

Segundo o Instituto Fogo Cruzado, só este ano, 12 crianças foram atingidas por bala perdida na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Seis morreram.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal obriga que o governo do Rio de Janeiro mantenha câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes dos policiais. Além da instalação dos equipamentos, a decisão determina que as imagens captadas sejam armazenadas e compartilhadas com o Ministério Público, a Defensoria Pública e vítimas de violência policial quando solicitadas..

Trabalhadores do metrô de São Paulo decidem hoje (14), em assembleia a ser realizada às 18h, se entram em greve a partir de 0h de terça-feira (15). De acordo com o Sindicato dos Metroviários, a greve é uma manifestação contra a privatização das linhas de metrô e trem e a favor da melhoria do serviço para a população.

“Desde que foi eleito, o governador Tarcísio de Freitas tem falado sobre sua intenção de privatizar todo o sistema de metrô e trem de São Paulo. Nós somos contrários a esse projeto, porque isso significa a piora do serviço e o aumento da tarifa”, disse a presidente do Sindicato dos Metroviários, Camila Lisboa.

Camila citou como exemplo a experiência com as Linhas 8 e 9, administradas pela Via Mobilidade desde o início do ano. Constantemente as linhas apresentam falhas, prejudicando a população. “E diferente do que o governo diz, não economiza dinheiro do Estado, ao contrário, tem mais gasto porque esses contratos tem garantia de lucro por 30 anos. Além disso, preveem a existência de uma câmara de compensação que permite a retirada de dinheiro do metrô público e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) pública para colocar nessas empresas privadas”, apontou.

Segundo a presidente do sindicato, a greve foi marcada para amanhã por conta da publicação de um edital que prevê a terceirização dos serviços de manutenção dos trens da Linha 15 – Prata (monotrilho) e da notícia de que o grupo CCR entrará na Justiça para pedir a anulação da decisão que cancelou o leilão de entrega da linha, previsto para 28 de agosto. “Nós entramos com uma ação no Tribunal de Contas do Estado questionando este edital, que além de ter uma série de imprecisões, não exige a garantia do serviço da parte da empresa que vencer o certame”, disse Camila.

De acordo com Camila, ainda hoje haverá uma reunião entre Sindicato e Metrô para tentar chegar a um acordo que evite a greve. “Nossa expectativa é que seja retirado esse edital porque ele é um passo muito concreto e agressivo no processo de privatização da Linha 15 – Prata, que é parte da CPTM e que nós defendemos que continue sendo uma linha pública com mais investimentos do Estado”, afirmou.

A greve é um protesto contra a demissão de três funcionários que atuavam no momento em que duas composições de trens da Linha 15 – Prata colidiram, deixando toda a operação paralisada. As composições eram parte do monotrilho em via elevada que liga a zona sul à zona leste da capital paulista.

O acidente ocorreu entre as estações Sapopemba e Jardim Planalto, na zona leste, por volta das 4h30, antes do início da operação comercial, durante a movimentação de posicionamento dos trens, informou a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô.

Segundo Camila, os funcionários foram apontados como culpados pelo incidente, porém a linha registra diversas falhas de operação que ocasionam os problemas.

Plebiscito

A presidente do Sindicato dos Metroviários informou que a decisão de formar plebiscito foi tomada, após plenária unificada entre os trabalhadores do metrô, CPTM e funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo  (Sabesp), que também está no projeto de privatização do governo estadual, para saber a opinião da população sobre a privatização dessas duas empresas. “A população é contrária ao projeto de privatização e nós vamos realizar esse plebiscito no mês de setembro e fazer também mobilização unificada no mês de outubro”.

O mau tempo que atinge o Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira (14) provocou cancelamentos e atrasos de vários voos no Aeroporto Santos Dumont, no centro da cidade. Segundo o quadro de informações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), pelo menos 30 voos que partiriam do aeroporto carioca na parte da manhã foram cancelados.

Às 11h05, também havia registros de cinco decolagens atrasadas por motivos meteorológicos, inclusive um voo que sairia às 8h05, com destino a Brasília.

No Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, também foram registrados atrasos em cinco voos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou, neste domingo (13), em uma rede social, sobre a dimensão do desafio que é proteger a floresta amazônica. “Proteger a floresta é realmente um desafio imenso. A Cúpula da Amazônia reuniu países da região de forma inédita para isso. Foi um passo a mais em uma trajetória para transformar a região com um modelo que combina desenvolvimento sustentável e preservação ambiental”.

Lula se referiu ao encontro com chefes de Estado de países amazônicos, a Cúpula da Amazônia, realizada na última semana, em Belém. Sua postagem neste domingo foi uma resposta a uma mensagem do ator, cineasta e ativista ambiental norte-americano Mark Ruffalo, ao presidente, na mesma rede social. Nela, o ator criticou a falta de metas concretas para proteger a região, no fim do encontro entre chefes de estado dos oito países amazônicos.

Entidades ambientais já haviam criticado a falta de metas para o desmatamento na Declaração de Belém, documento final da cúpula. Essas entidades também questionaram a falta de soluções práticas para evitar as mudanças climáticas.

A resposta de Lula acaba sendo tanto para o ator quanto para as entidades. O presidente defendeu a efetividade do documento e afirmou que ele serve como “ponto de partida” no diálogo de proteção da floresta.

“Na Declaração de Belém, estabelecemos uma série de compromissos, como um plano de segurança que vai criar bases fluviais e terrestres. Segurança para proteger o nosso bioma. É o ponto de partida para a construção de um consenso em torno da proteção da Amazônia. E os países da América do Sul estão conscientes dessa importância”.

A Cúpula da Amazônia aconteceu nos dias 8 e 9 de agosto e reuniu chefes de Estado e representantes dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina.

O corpo da menina Eloah Passos, de 5 anos, vai ser enterrado amanhã (14), às 11h, no Cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. A família da menina foi ao Instituto Médico-Legal (IML) , na região central do Rio, para fazer a liberação do corpo, o que só ocorreu no início da tarde deste domingo (13). Por causa do horário da liberação, com os cartórios fechados, o sepultamento foi marcado para amaanhã.

Os parentes que foram ao IML estavam muito abalados com a morte da menina na manhã de sábado (12), atingida por um tiro dentro de casa enquanto brincava no quarto, na comunidade conhecida como Cova da Onça, no Morro do Dendê. A mãe Claudia da Silva Souza disse que a filha era só alegria.

Eloah foi atingida durante conflito causado pela chegada de policiais militares para dispersar uma manifestação de moradores contra a morte de Wendel Eduardo, de 17 anos, em uma ação da PM no Dendê, que tinha ocorrido mais cedo.

O Museu de Arte do Rio (MAR), na Praça Mauá, região portuária da cidade, está de portas abertas para toda a população que quiser visitar o acervo. A iniciativa é uma parceria da Secretaria Especial da Juventude Carioca, o Espaço Cultural e o Observatório Internacional da Juventude (OIJ) em comemoração ao Mês da Juventude. O ingresso grátis vale até o dia 3 de setembro e contempla todas as faixas de idade. A intenção do espaço cultural com a entrada franca é ampliar a visitação do público às exposições.

Para o secretário Salvino Oliveira – que mediou, no dia 4 deste mês no museu um debate sobre os dez anos do Estatuto da Juventude, dentro da programação -, a porta aberta é um presente que o Museu de Arte do Rio dá à população. “Tenho certeza que será um mês de muitas visitas. Quem ainda não conhece, terá a chance de conhecer e quem conhece vai querer visitar de novo, porque ir ao MAR sempre é uma garantia de passeio incrível”, afirmou.

De acordo com o diretor e chefe da Representação da Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) no Brasil, Raphael Callou, a democratização do acesso aos bens culturais exige políticas públicas que atinjam maior número de pessoas. “Por isso, muito nos orgulha poder celebrar o Mês Internacional da Juventude com a gratuidade do MAR. Somos um espaço plural, onde a convergência de protagonismos se faz cada vez mais presente. A gratuidade para todos os visitantes reforça a missão do MAR de oportunizar conhecimento, cultura e arte ao público”, disse em publicação da secretaria.

Museu

O MAR é um espaço cultural da prefeitura do Rio, criado em conjunto pela Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Roberto Marinho. Em janeiro de 2021, a Organização dos Estados Ibero-americanos passou a fazer a gestão do local, em cooperação com a Secretaria Municipal de Cultura. Desde lá, tem apoiado as programações expositivas e educativas, por meio da realização de diversas atividades.

“O Museu de Arte do Rio, para a OEI, representa instrumento de fortalecimento do acesso à cultura, intimamente relacionado com o território, além de contribuir para a formação nas artes, tendo no Rio de Janeiro, por meio da sua história e suas expressões, a matéria-prima para o trabalho”, acrescentou Callou.

Além da prefeitura do Rio, o MAR tem o apoio do governo do estado, com realização do Ministério da Cultura e do governo federal por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Quem quiser mais informações pode acessar a página do MAR na internet.