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No Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado nesta terça-feira (25), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, convidou jornalistas negras para um encontro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. Cerca de 40 profissionais de diferentes veículos participaram do evento.

Ministra Margareth Menezes participa de café da manhã com jornalistas negras por ocasião do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha – Joédson Alves/Agência Brasil

“Precisamos de mulheres negras nesses espaços pois elas amplificam a comunicação para que as informações sobre políticas públicas cheguem aonde elas precisam chegar. O povo brasileiro precisa se ver na televisão e em todos os lugares”, destacou Margareth, que também mencionou a importância das mulheres na política e de respostas para crimes como o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

“Esse tipo de maneira de calar as pessoas e de calar as vozes das pessoas que se colocam à dispor da luta antirracista é uma prática da sociedade brasileira. Estamos buscando um outro momento, uma virada dessa coisa tão perversa. Estamos fazendo uma revolução sem armas na mão. A custo de muito sangue, de muita luta.”

Com relação ao trabalho à frente do Ministério da Cultura, Margareth ressaltou que deseja avançar com a descentralização da política de fomento e a reestruturação do órgão, que chegou a ser extinto no governo Bolsonaro. A ministra também pretende investir nas políticas de incentivo ao livro e à leitura, estimular o retorno das aulas de arte e cultura na rede de ensino, além de apoiar a retomada do crescimento do setor audiovisual e a integração com países do Mercosul.

Cerca de 40 jornalistas de diferentes veículos participaram do encontro com a ministra Margareth Menezes – Joédson Alves/Agência Brasil

Ao ser perguntada sobre possíveis mudanças na composição do governo, Margareth disse que a decisão compete ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela destacou a importância do apoio da sociedade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, especialmente por lideranças negras e mulheres. “O presidente Lula tem buscado diálogo entre as forças políticas e é nesse lugar que precisamos nos equilibrar. Não é fácil chegar nesse lugar de poder para implementar políticas sociais que estavam sendo desconstruídas.”

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a suspensão temporária da cobrança de financiamentos imobiliário contratados com recursos do fundo, no âmbito de programas de habitação popular como o Minha Casa, Minha Vida.

Válida por seis meses, a medida pode beneficiar até 700 mil famílias que, por dificuldades financeiras momentâneas, não têm conseguido saldar as parcelas mensais do financiamento.

“Vamos beneficiar 700 mil famílias, permitindo que elas se readéquem para poder continuar fazendo os pagamentos normais”, afirmou o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, explicando que a suspensão temporária das cobranças foi proposta pela Caixa, principal agente financeiro do programa.

“Isso é importante para o mercado e está de acordo com a política adotada pelo governo federal de garantir o crédito [à população]”, acrescentou Rocha, alegando haver estudos que apontam que mais de 90% das famílias com dificuldades financeiras temporárias voltam a pagar suas contas em dia se conseguem estender os prazos e, assim, evitar que as dívidas se acumulem.

De acordo com o Ministério das Cidades, a medida não acarretará prejuízos nem para os trabalhadores com contas vinculadas ao FGTS, nem para os bancos que pausarem os pagamentos das prestações, pois os valores pactuados com os clientes inadimplentes será incorporado ao saldo devedor.

Também a pedido do ministério, o Conselho Curador autorizou que mais R$ 28,85 de recursos do FGTS sejam destinados ao custeio de projetos habitacionais populares. Com a suplementação, o orçamento inicialmente aprovado para este fim, que era de R$ 68,1 bi, saltará para cerca de R$ 97 bilhões.

“Será o maior recurso [montante] nominal aplicado pelo Estado [brasileiro] em habitação popular, com recursos do FGTS. Quarenta por cento maior que no ano passado. E, sem dúvida nenhuma, vai criar um sistema muito positivo, [ajudando a gerar] quase 3 milhões de empregos diretos e a movimentar toda uma importante cadeia produtiva”, afirmou Rocha.

No primeiro semestre deste ano, 2,15 milhões de hectares foram queimados no Brasil, revela mapeamento feito pelo MapBiomas Brasil, uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais (ONGs), universidades e empresas de tecnologia, que produz um relatório sobre a cobertura e uso da terra. Segundo o mapeamento, isso significou queda de 1% em relação ao mesmo período do ano passado.

Se for considerada apenas a região da Amazônia, no entanto, as queimadas aumentaram 14% em relação ao último ano. De acordo com o MapBiomas, a Amazônia foi o bioma com a maior área queimada no semestre, com 1,45 milhão de hectares devastados em 2023, o que corresponde a 68% de toda a área queimada do Brasil nesse período.

Em segundo lugar, vem o Cerrado, com 639 mil hectares, o que representou 30% sobre o total de área queimada no país e aumento de 2% em comparação com o mesmo período de 2022.

“A área queimada no primeiro semestre de 2023 no Cerrado está dentro da média dos últimos anos, com destaque para ações de queimas prescritas que são realizadas nesse período como parte da estratégia de prevenção de incêndios florestais do MIF (Manejo Integrado do Fogo). Porém, a área queimada em junho foi maior do que nos meses anteriores, porque o período de seca no bioma está só começando. A situação pode se agravar ainda mais com a chegada do fenômeno El Niño”, diz, em nota, a coordenadora operacional do MapBiomas Fogo, Vera Arruda, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

De toda a área queimada no primeiro semestre deste ano no país, 84% eram de vegetação nativa, a maioria em formações campestres. Segundo o MapBiomas, as pastagens se destacaram entre os tipos de uso agropecuário, representando 8,5% de toda a área queimada.

O relatório revelou ainda que, na Mata Atlântica (10.220 hectares) e no Pantanal (13 mil hectares), a área queimada no primeiro semestre deste ano foi a menor dos últimos cinco anos.

A Caatinga seguiu a tendência de queda, com a área queimada no primeiro semestre inferior à dos anos anteriores, com 818 hectares atingidos. Já no Pampa foram queimados 7 mil hectares.

Roraima

Quase metade da área queimada no país entre janeiro e junho deste ano esteve concentrada em um único estado da Amazônia: Roraima, principalmente nas cidades de Normandia, Pacaraima e Boa Vista.

Só neste estado, foram queimados 1 milhão de hectares no primeiro semestre deste ano. Em seguida, apareceram os estados de Mato Grosso (258 mil hectares) e do Tocantins (254 mil hectares). Juntos, os três estados respondem por 82% da área queimada total no período.

Junho

Apesar de os dados semestrais terem mostrado relativa estabilidade, os números do mês de junho mostraram avanço nas queimadas em relação ao ano passado. Pelo relatório, os 543 mil hectares queimados no mês passado estão 203% acima da área queimada em maio de 2023. Segundo o relatório, a vegetação nativa respondeu por 81% da área queimada em junho.

O bioma com maior área queimada no mês de junho foi o Cerrado, com 425 mil hectares, seguido pela Amazônia, com 102 mil hectares.

As unidades de conservação que lideraram o ranking de áreas queimadas no mês de junho foram a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, o Parque Nacional dos Campos Amazônicos e o Parque Nacional do Araguaia.

A prisão do suspeito de ter atirado a garrafa de cerveja cujos estilhaços atingiram a torcedora do Palmeiras Gabriela Anelli, no último dia 8, foi possível devido ao trabalho de inteligência executado pela Polícia Civil paulista, informou a diretora do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Ivalda Aleixo, nesta terça-feira (25).

O caso aconteceu durante uma confusão registrada antes da partida entre Palmeiras e Flamengo envolvendo torcedores dos dois times. A jovem, atingida no pescoço por estilhaços da garrafa, foi socorrida em estado grave, mas não resistiu e morreu no dia seguinte.

Segundo a diretora, o homem foi identificado com a ajuda de imagens captadas por câmeras de segurança das imediações do ponto onde ocorreu a confusão e de câmeras do Allianz Parque. Foi utilizada ainda uma reconstituição virtual que contou com drones e escaneamento de todo o cenário onde ocorreu o fato. Jonathan Messias Santos da Silva, de 33 anos, que é professor, casado e tem um filho, foi preso no início da manhã de hoje, em casa, no bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro, por policiais do DHPP.

As investigações contaram ainda com o apoio de outras unidades, depoimentos de várias testemunhas e outras imagens. Os peritos do DHPP conseguiram isolar o arremesso da garrafa e individualizar a conduta de cada torcedor. Em seguida, foi possível identificar o homem entre os torcedores do Flamengo que estiveram no local.

“Foi individualizada a conduta, foi identificado que a pessoa que jogou a garrafa era um homem de barba. Ele entra para o estádio logo depois, é identificado, então, pelo reconhecimento facial do estádio. Ele é a única pessoa que joga na garrafa naquele momento em que a Gabriela é atingida. Ele está muito bem identificado”, explicou a diretora.

De acordo com Ivalda, foi possível ainda isolar o som e ouvir o ruído da garrafa batendo no lado esquerdo do portão de metal e quebrando segundos antes de Gabriela ser atingida no outro lado, mas bem próxima e no ângulo que os cacos chegaram. Em seguida, os investigadores observaram o suspeito voltando para perto de uma van e trocando a camiseta cinza que usava pela camisa do Flamengo.

O delegado da Divisão de Homicídios do DHPP, Antônio Carlos Desgualdo, ressaltou que apesar de haver outros objetos arremessados, como copos, gelo, não há dúvidas de que a garrafa jogada por Jonathan foi o que atingiu a torcedora, causando um pequeno ferimento de cerca de 3 cm.

“Nós procuramos pegar o maior número de imagens e fizemos a sincronização das imagens com os sons. A partir daí, conseguimos identificar quando o torcedor chega, quando começa a confusão, quando ele sai, quando troca de roupa e vai embora. Depois, ele retorna para o estádio para assistir ao jogo. Com base nessa sincronização de imagens e sons nós podemos excluir as outras possibilidades. Tudo feito com perícia, da forma mais técnica possível”, disse

O suspeito teve seu celular apreendido e será apresentado ao DHPP em prisão temporária ainda hoje. Ele deve ser ouvido assim que chegar e passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26), se for o caso. Ele não tem passagem pela polícia e não faz parte de grandes torcidas organizadas.

Investigação

A Polícia Civil paulista tinha prendido inicialmente Leonardo Felipe Xavier Santiago, mas o Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a revogação da prisão preventiva e encaminhou o inquérito para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para continuidade das investigações. O pedido foi aceito pela Justiça e o jovem foi liberado no dia 12 de julho.

O promotor de Justiça Rogério Zagallo, responsável pelo caso, justificou que os vídeos levados ao Ministério Público mostram uma garrafa sendo lançada por outra pessoa. A diligência conseguiu identificar, portanto, o verdadeiro autor do arremesso.

O Rio Grande do Sul deve enfrentar chuvas intensas até a manhã de quarta-feira (26), conforme aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Entre as áreas afetadas estão as regiões sudoeste, centro ocidental, sudeste e centro oriental do estado, além da região metropolitana da capital, Porto Alegre. 

Segundo o Inmet, os riscos potenciais incluem chuva entre 20 mm/h e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h).

De acordo com o governo do estado, a baixa pressão ao longo desta terça-feira (25) reforça a instabilidade do tempo sobre a metade sul do Rio Grande do Sul, e temporais pontuais – com chuva moderada a forte acompanhada de trovoadas – não estão descartados.

Amanhã, com a formação de uma frente fria aliada a um ciclone sobre o Uruguai, as instabilidades se espalham pelo território gaúcho e há chance de temporais pontuais, ainda segundo o governo estadual. A tendência é que, com o afastamento do ciclone, o tempo volte a ficar firme na quinta-feira (27).

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) confirmou que, devido à formação de um ciclone extratropical na Região do Rio da Prata, há previsão de continuidade de chuva entre hoje e amanhã no sul do país, principalmente no centro-sul e oeste do Rio Grande do Sul, com possibilidade de pancadas localmente fortes, mas com baixa possibilidade de acumulados expressivos.

Sobre o risco de ocorrência de inundações, o Cemaden informou que, em função da passagem do ciclone ao sul do Rio Grande do Sul, mantém-se a atenção ao centro-sul do estado, mas com baixa probabilidade de ocasionar eventos hidrológicos, pois o fenômeno deve se deslocar na região do Rio da Prata.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizará R$ 7,5 milhões para projetos que colaborem para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. A retomada desse investimento público visa fomentar iniciativas voltadas para as culturas populares e tradicionais e para a diversidade linguística do país.

O edital que prevê esses recursos – Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) – foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), pelo Iphan.

As propostas devem ser apresentadas entre os dias 26 de julho e 8 de setembro exclusivamente na Transferegov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal.

Podem participar da seleção órgãos e entidades dos governos federal, estaduais, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa.

“Organizações da sociedade civil selecionadas devem celebrar convênios; órgãos e entidades da administração pública estadual vão firmar termos de colaboração; e as instituições federais, termos de execução descentralizada”, informa o Iphan.

Linhas temáticas

O edital do PNPI de 2023 é dividido em três linhas temáticas. A primeira é voltada a projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). A segunda linha abrange projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.

A terceira é voltada a projetos de apoio e fomento aos bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan.

“Na primeira linha, os projetos devem ter orçamento entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; na segunda linha, entre R$ 150 mil e R$ 400 mil; e, na terceira, R$ 150 mil e R$ 300 mil”, detalha o instituto.

Em nota, o presidente do Iphan, Leandro Grass diz que a nova edição do PNPI representa “a retomada da valorização do patrimônio imaterial, da cultura popular e dos saberes tradicionais”.

O instituto destaca que o valor a ser pago em 2023 “supera todo o investimento do Iphan em patrimônio cultural imaterial nos últimos quatro anos”, além de estar “mais de 1.000%” acima do valor disponibilizado em 2022.

No site do Iphan é possível obter mais detalhes sobre o edital do PNPI, bem como orientações sobre a submissão de propostas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, autorizando a nomeação de 160 servidores para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aprovados no concurso público de 2022, mas que não foram classificados dentro do número de vagas disponíveis na época. Serão chamados 110 analistas e 50 técnicos ambientais.

O resultado do concurso público foi homologado em 7 de junho de 2022 e teve a sua validade prorrogada até 2024. Desde a última nomeação, em março deste ano, ainda há 181 candidatos aprovados no cadastro reserva. Todos na Região Norte e no Maranhão.

O decreto condiciona as nomeações à verificação da disponibilidade de vagas e adequação orçamentária, com demonstração de origem de recursos.

O ICMBio foi criado pela Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007, e é ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). É responsável por gerir e fiscalizar as unidades de conservação federal (UC).

Atualmente, o órgão conta com 4.635 servidores, sendo 4.493 em exercício, segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União. Um levantamento do Portal Brasileiro de Dados Abertos, realizado em abril de 2022, aponta um deficit de 1,5 mil cargos em todo o país, com destaque para a Amazônia.

Em votação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2630/2020 – conhecido como PL das Fake News – prevê regulação de conteúdos publicados em redes sociais e outras plataformas digitais.

Um grupo de pesquisadores, comunicadores populares e sindicais defende que é preciso ir além: repensar toda a estrutura econômica que permite a concentração de riqueza nas mãos das big techs, as grandes empresas de tecnologia que controlam o mercado digital.

O assunto foi um dos destaques do 4º Festival da Comunicação Sindical e Popular, realizado nessa  segunda-feira (24) na Cinelândia, no Rio de Janeiro. Os debatedores indicaram a importância de regulação e construção de políticas públicas no âmbito da economia digital. Uma das preocupações é descentralizar o controle e exploração dos dados gerados quando uma pessoa usa os espaços virtuais.

“É uma luta contra a concentração de capital. Os dados são o grande ouro dos tempos atuais, então precisamos ter esse entendimento que enfrentamos grandes monopólios. E eles lucram muito com a nossa atenção e o nosso tempo”, disse Viviane Rosa, jornalista e coordenadora do Intervozes.

“Quando pensamos nos dados, tudo é potencialmente transformado em riqueza. Essa concentração brutal de riqueza na mão de poucos conglomerados, de forma mais intensa do que existe em relação à mídia tradicional, precisa ser diminuída. Temos que repensar a construção dos espaços da internet como efetivamente livres e responsáveis, onde haja transparência nas relações entre os diferentes atores. Que não tenhamos que ficar à mercê da construção de uma riqueza do qual não participamos”, afirmou Adilson Cabral, jornalista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Comunicação nas periferias

O festival – promovido pelo Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) – também teve uma mesa de debate sobre a produção de conteúdo e informação nas favelas e periferias. Em lugares marginalizados, com atuação insuficiente do poder público e pouca atenção da mídia tradicional, as próprias comunidades criam meios de informar e engajar na luta por condições adequadas de vida.

É o caso do Jornal Maré de Notícias, fundado em 2009 no Complexo de favelas da Maré, no Rio, que conta tanto com uma versão impressa quanto online.

“A gente existe para mobilizar o morador para conseguir melhorar aquele ambiente. Quando a gente digita Maré nas ferramentas de pesquisa da internet, a comunidade aparece como sinônimo de violência. Mas a Maré não é isso. Se você for lá, vai perceber que é uma potência. É uma comunidade que cria, mesmo quando o poder público não atua”, avaliou o repórter Hélio Euclides.

A assistente social Ana Maria Leone comanda um programa na Rádio Ativa, de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, desde 2019. O trabalho dela como comunicadora é o de discutir políticas públicas e sociais por meio de entrevistas.

Também há espaço para divulgação de iniciativas culturais e artísticas. Ana explica que, antes de ser uma voz ativa na defesa para transformar a comunidade, precisou mudar o próprio jeito como se via. “Eu quase nem falava. E achava que era tímida. Hoje, eu sei que era uma mulher silenciada por vários motivos. E a gente acha que não tem conteúdo, que é inferior em relação a outras pessoas e se cala. Quando, na verdade, a gente tem muito para contribuir com as pessoas”, finalizou Ana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que apenas organizações policiais deveriam ter locais para a prática de tiros e que a política de liberar a compra de armas do governo anterior era para “agradar o crime organizado” e “gente que tem dinheiro”. Lula pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para fechar “quase todos” os clubes de tiro do país.

Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, Lula disse que a população precisa viver de forma civilizada, participar de construções positivas e que o Brasil vai melhorar quando “entrar na era do livro, na era da cultura”, não das armas.

“Tem uma meia dúzia de pessoas que querem [abrir clubes de tiro], não vamos abrir. Eu, sinceramente, não acho que o empresário que tem um lugar de praticar tiro é um empresário. E já disse para o Flávio Dino, nós temos que fechar quase todos, só deixar aberto aqueles que são da Polícia Militar e do Exército ou da Polícia Civil. É organização policial que tem que ter lugar para atirar, para treinar tiro, não é a sociedade brasileira, nós não estamos preparando uma revolução”, disse Lula.

Na semana passada, o governo federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS), em prol do fortalecimento da segurança pública do país. Entre os atos assinados, está um decreto com medidas visando o controle responsável das armas.

“Tinha uma confusão, pode utilizar arma, pode liberar CACs [caçadores, atiradores e colecionadores]. Eu acho que nós temos que ter claro o seguinte: por que o cidadão quer uma pistola 9 mm? Por que ele quer? O que ele vai fazer com essa arma? Fazer coleção? Vai brincar de dar tiro? Porque no fundo, no fundo, esse decreto de liberação de arma que o presidente anterior fez era para agradar o crime organizado, porque quem consegue comprar é o crime organizado e gente que tem dinheiro”, argumentou Lula.

“Pobre trabalhador não está conseguindo comprar comida, não está conseguindo comprar o material escolar do seu filho, não está conseguindo colocar um brinquedo que o moleque precisa no Natal. Então como é que as pessoas que trabalham vão comprar fuzil?”

A principal mudança para o controle de armamentos foi a redução de armas e munições acessíveis a civis, incluindo CACs registrados. Também restabelece a distinção entre as armas de uso dos órgãos de segurança e as armas acessíveis a cidadãos comuns. Não é mais permitido que caçadores, atiradores e colecionadores transitem com armas municiadas.

Houve, ainda, redução da validade dos registros de armas de fogo e está prevista a migração progressiva da competência de fiscalização das atividades que envolvem armamento, do Exército para a Polícia Federal.