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As propostas elaboradas durante o Diálogos Amazônicos foram consolidadas em seis relatórios entregues aos chefes de Estado que participam da Cúpula da Amazônia, iniciada nesta terça-feira (8) em Belém.

Os documentos foram produzidos a partir das oito plenárias que envolveram representantes de entidades, movimentos sociais, da academia, de centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos.

Nelas, foram debatidos temas como erradicação do trabalho escravo, saúde, soberania alimentar e nutricional, ciência e tecnologia, transição energética, mudança do clima, proteção aos defensores de direitos humanos, aos territórios, aos povos indígenas e às populações tradicionais.

Houve também espaço para o debate de temas transversais sobre juventudes, mulheres e Amazônias negras, além de 374 atividades auto-organizadas propostas por movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas.

Os seis relatórios abrangem, cada um deles, temas específicos. Algumas propostas constaram em mais de um relatório – por exemplo, a que pede demarcação de territórios indígenas e quilombolas, a consolidação de áreas protegidas, além de garantias para a preservação de pelo menos 80% da Amazônia até 2025.

A consulta a comunidades locais para tomadas de decisões que venham a interferir na rotina ou no modo de vida também foi uma demanda apresentada em mais de um relatório, assim como alternativas para a sustentabilidade econômica dessas populações e combate aos mais diversos tipos de contaminação ambiental, em especial relativas a atividades como garimpo, mineração e extração de petróleo.

Foram sugeridas também medidas que incentivem o ensino e a pesquisa da região e de valorização das mulheres das comunidades, tanto no aspecto das atividades por elas desempenhadas, como de garantia de sua segurança.

A regularização do mercado de carbono foi também uma demanda apresentada em mais de um relatório, a exemplo da criação de instrumentos de financiamento direto para o bem-estar de povos indígenas e quilombolas.

Os relatórios cobram também políticas públicas que evitem que a Floresta Amazônica atinja o chamado “ponto de não retorno” – termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global.

Pede também a efetivação a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da definição sobre quem são os povos indígenas e tradicionais, além de elencar obrigações dos governos no que se refere a reconhecimento e proteção de valores e práticas sociais, culturais, religiosos e espirituais desses povos.

Ainda entre as demandas incluídas em mais de um relatório está o alerta sobre a ameaça que uma eventual aprovação do marco temporal, pelo Supremo Tribunal Federal, pode representar para as populações indígenas.

Veja algumas das sugestões detalhadas nos relatórios:

Relatório 1

Tema: A participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Erradicação do trabalho escravo no território.

As propostas do primeiro relatório pedem medidas contra “projetos de morte para a região Pan-Amazônica”, bem como respeito à consulta livre, prévia e informada das populações locais. Também é citada neste relatório a necessidade de fortalecimento dos programa de proteção dos defensores de direitos humanos, do reconhecimento das dívidas históricas e da construção das politicas de reparação de direitos.

O documento alerta sobre os riscos que um “não rompimento do modelo econômico neoliberal” representa para os avanços na direção de um “sistema de cuidado com a vida”, o que resulta, em muitos casos na exploração de crianças, em trabalho escravo e na “produção de violências múltiplas”.

Na sequência, o documento fala sobre a necessidade do reconhecimento das tecnologias sociais nos territórios “e que usos sustentáveis e práticas tradicionais também devem ser compreendidos como estratégicos para a defesa das florestas e biodiversidade”.

Foi sugerida a implementação das guardas campesinas para a proteção e a planificação dos territórios.

Relatório 2

Tema: Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes.

O segundo relatório preparado durante o Diálogos Amazônicos afirma que, para o desenvolvimento sustentável da região Pan-Amazônica, é preciso avançar na regularização fundiária, de forma a garantir os direitos aos territórios das populações indígenas, quilombolas e tradicionais, além dos agricultores familiares.

Segundo o documento, a agroecologia precisa ser pensada “de forma mais profunda que uma simples forma de produção”, servindo como uma ferramenta de desenvolvimento sustentável que tem como base alimentos saudáveis.

O relatório faz críticas específicas a alimentos ultraprocessados e alerta sobre os altos índices de desnutrição em populações indígenas. O texto destaca que alimentos saudáveis têm se revelado “uma importante ferramenta de construção de relação entre o campo, floresta e águas e as cidades”.

Ainda no âmbito de estímulo à boa alimentação, o documento defende a criação de políticas públicas que gerem renda para as comunidades locais, fortalecendo a produção existente e o abastecimento para aqueles que têm dificuldade de acesso à alimentação.

Por fim, argumenta que as mulheres são as principais responsáveis pela produção de alimentos saudáveis e alerta que elas têm sido perseguidas e até mesmo assassinadas por defenderem direitos e territórios.

Relatório 3

Tema: Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação, pesquisa acadêmica e transição energética.

O terceiro relatório contendo políticas públicas sugeridas pela sociedade civil organizada diz que os países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) precisam viabilizar recursos para a produção de ciência, conhecimento e tecnologia a partir da Amazônia, e que é necessário que essa produção inclua diálogos com o conhecimento dos povos amazônicos.

Diz também que a transição energética depende da redução da emissão de gases de efeito estufa e do desenvolvimento de indústrias sustentáveis. O relatório menciona a preocupação de comunidades com atividades petroleiras em áreas da floresta e pede que sejam cumpridos direitos previstos para povos e comunidades que vivem nas zonas petroleiras.

O relatório propõe eliminar a mineração ilegal na região, bem como o uso de mercúrio até 2027. Sugere também que sejam feitas avaliações intermediárias da mineração lega e a restauração dos ecossistemas afetados pela atividade.

A fim de evitar que as pessoas cedam ao assédio de mineradoras, propõe alternativas econômicas comunitárias a essa atividade, assim como alternativas econômicas que fortaleçam a autonomia dos povos e comunidades tradicionais, inclusive por meio de financiamento voltado ao desenvolvimento sustentável socioambiental e econômico.

Relatório 4

Tema: Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional.

As propostas apresentadas no Relatório 4 incluem o pedido de que seja declarada “emergência climática na Pan-Amazônia” e a construção de um Plano Estratégico Regional de Ação Emergencial para a Amazônia.

Defende também a recuperação das florestas degradadas por meio da adoção de sistemas agroflorestais, com uso de espécies amazônicas; a integração e sinergia entre as unidades de conservação existentes; e o combate aos crimes ambientais, inclusive os relacionados à grilagem de carbono, de terras, à mineração e à exploração de petróleo.

O texto estipula como meta a redução das emissões de gases de efeito estufa em 43% até 2030 e em 60% até 2035. A fim de viabilizar o monitoramentos por satélite, sugere a construção de sistemas e plataformas colaborativos envolvendo governos dos países amazônicos, podendo ser usados também por comunidades locais.

O relatório defende que políticas públicas relativas à mudança climática devem envolver as periferias das cidades da Amazônia, e sugere a ordenação de territórios, com base nos ciclos e fluxos de água, tanto nos espaços urbanos como na floresta.

Além disso, reitera a necessidade de se promover a transição energética e garantir, a todos, acesso à energia limpa, bem como um plano de transição ecológica que inclua grupos sociais em situação vulnerabilidade.

Outro ponto defendido no documento está o de fomentar a economia indígena, quilombola e de outras comunidades e povos tradicionais como uma alternativa sustentável. No caso do fomento a cadeias de valor verdes, sugere a criação de um selo amazônico, por meio da OTCA, com o objetivo de atestar a produção sustentável de produtos agropecuários, de mineração, bionegócios e energéticos para exportação.

Foi também sugerido que sejam feitos investimentos em mobilidades nacionais e transfronteiriças dos jovens, no âmbito acadêmico, para que eles possam conhecer a diversidade dos territórios amazônicos e promover intercâmbios de conhecimento.

Por fim, o relatório pede apoio à realização do Fórum Social Mundial de Economias Transformativas, na Colômbia, em 2024.

Relatório 5

Tema: Os povos indígenas das Amazônias: um novo projeto inclusivo para a região

A rejeição do marco temporal e a consolidação de salvaguardas jurídicas para que novas propostas dessa natureza não possam ser retomadas estão entre as propostas destacadas pelo quinto relatório apresentado aos chefes de Estado durante a Cúpula da Amazônia.

O texto pede a proteção e desintrusão dos territórios indígenas, por meio de políticas públicas que garantam a retirada imediata dos invasores; o combate ao garimpo ilegal e à contaminação mercurial nos territórios indígenas, das águas e dos peixes.

Além de defender a valorização e o fortalecimento das línguas indígenas, inclusive com a previsão de oficializá-la, o documento sugere a criação de universidades indígenas

Entre os projetos inclusivos para os povos indígenas, o relatório propõe acesso à saúde e educação escolar “intercultural e de qualidade”, bem como políticas de sociobioeconomia e economia indígena que considerem os conhecimentos ancestrais e a sociobiodiversidade indígena.

O relatório chama atenção para os problemas enfrentados por indígenas que vivem em contextos urbanos, sugerindo legislações que os contemplem.

A criação da Federação da Bacia Amazônica é sugerida com o objetivo de integrar a pauta em defesa da floresta e de seus povos. Por meio de políticas supranacionais, pede a proteção de povos isolados.

Relatório 6

Tema: Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais

As propostas deste último relatório abrangem a criação do Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e a ampliação da discussão sobre preservação da floresta em diferentes perspectivas, “considerando que a justiça climática se concretiza por meio do enfrentamento ao racismo ambiental”.

Além disso, o texto reivindica a promoção de uma economia produtiva para combater a desigualdade e a pobreza entre a população afro que vive nos países da região, e que se assuma o enfrentamento ao racismo ambiental como tema central nos debates da Cúpula da Amazônia e da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

Pede também incentivos para que a juventude se organize e atue em fóruns e espaços de decisão e que se coloque, “no centro do debate”, o encarceramento da juventude negra. Outra demanda é pela titulação de comunidades quilombolas; além de garantias para que o povo negro possa usar suas práticas ancestrais para o desenvolvimento de seus territórios, cultivo e para o uso da medicina tradicional.

A secretária-geral da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), María Alexandra Moreira López, pediu o apoio das lideranças políticas dos oito países que integram o bloco socioambiental para que a entidade seja “fortalecida e modernizada”.

“Precisamos de novas ferramentas para uma nova gestão. Isso é imperativo para trabalharmos com as constantes e frenéticas transformações da atualidade”, declarou María Alexandra durante a abertura da Cúpula da Amazônia.

O evento, que começou hoje (8), reúne até amanhã (9), em Belém (PA), os chefes de Estado dos países-membros da OTCA (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela).

Segundo a secretária-geral, o fortalecimento da instituição intergovernamental, criada em 1995 como uma organização de coordenação política regional, é fundamental para a continuidade e o aprimoramento de projetos que, segundo ela, devem ser preservados a fim de promover a cooperação entre os países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica.

Em vigor desde 1978, o tratado estabelece que os países-membros da OTCA devem se comprometer a preservar o meio ambiente e estimular o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. A organização é o único bloco socioambiental da América Latina.

Ao pedir o apoio político e financeiro, María Alexandra fez um balanço sobre as recentes realizações da OTCA. “Incito às autoridades que colaborem com seus respectivos ministros de Economia.”

Em junho, o conselho diretor do Fundo Verde para o Clima (do inglês Green Climate Fund – GCF), estabelecido na Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas aprovou o credenciamento da OTCA como organismo internacional observador. Segundo a secretária, a aprovação abre a possibilidade da organização receber um aporte de recursos que pode chegar a US$ 420 milhões, em financiamento multilateral para custeio de projetos.

Além disso, foi criado, em novembro de 2021, o primeiro Observatório Regional da Amazônia (ORA), um sistema de monitoramento em tempo real do bioma nos oito países-membros da organização e cujas informações são disponibilizadas na internet.

“Tudo isso é determinante para o futuro da nossa região. A Amazônia não é um problema. Ela é uma provedora de soluções e oportunidades. Graças à vontade política de todos os senhores, os atores dos setores privados, financeiros e da academia e sociedade civil, todos podem contribuir”, afirmou a secretária-geral que, na noite desta segunda-feira (7), se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula e María Alexandra trataram, entre outros temas, da importância do combate à fome e aos crimes ambientais. A secretária-geral destacou também a necessidade de cooperação internacional para o financiamento de projetos e solução de questões como água e saneamento, tratamento de resíduos sólidos, conectividade e saúde.

A Polícia Federal no Pará deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), a Operação Dever Legal, que investiga suspeitos de envolvimento com garimpos ilegais e com a tentativa de homicídio contra policiais federais e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). 

A PF cumpre quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, todos no município de Itaituba (PA), a 1.320 quilômetros de Belém.

As investigações tiveram início após uma operação conjunta da PF e ICMBio, em abril de 2023, para reprimir garimpagem ilegal em unidades de conservação federais, na região de Itaituba. No curso da operação, enquanto os servidores públicos federais inutilizavam as instalações e o maquinário, eles sofreram uma emboscada e houve a tentativa de homicídio. As investigações policiais indicam que envolvidos com garimpos ilegais alvos da ação teriam realizado os disparos com arma de fogo.

Os alvos da operação desta terça-feira são investigados, dentre outros, por crimes ambientais diversos; de usurpação de patrimônio da União; e tentativas de homicídio qualificado. De acordo com a Polícia Federal, se somadas, as penas podem ultrapassar os 30 anos de prisão.

A secretária-geral da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), María Alexandra Moreira López, disse hoje (8), na abertura da Cúpula da Amazônia, que o documento conjunto – Declaração de Belém – que chefes de Estado debatem no evento, busca responder à “urgência de ações imediatas e pragmáticas” e “aos desafios sociais” que as mudanças climáticas impõe à região e ao mundo.

“A declaração é um compromisso inédito e ousado, com uma visão integral e que tenta entender a Amazônia dentro da sua grande dimensão”, afirmou a secretária-geral ao se referir à chamada Declaração de Belém, acordo que será firmado e divulgado pelos presidentes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, durante a cúpula, que termina amanhã (9) na capital paraense.

“Há uma urgência para ações imediatas, pragmáticas. Trabalhos científicos demonstram que é necessário desmatamento zero até 2030. Para isso, são necessárias medidas como o combate aos ilícitos e ao crime organizado instalado em vários dos nossos territórios”, acrescentou María Alexandra, frisando que a complexidade do desafio exige “medidas de gestão sistêmica, transfronteiriças e de multinível” e o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências científicas.

“O desafio social também estará presente na declaração, respondendo a 50 milhões de pessoas que vivem nestes territórios amazônicos – dentre eles 400 povos indígenas – e em grandes cidades amazônidas, que também precisam de acessos a água potável, gestão de resíduo, saneamento básico, saúde, acesso a internet.” A secretária-geral antecipou que a declaração também conterá diretriz indicando que países-membros da OTCA se comprometam com a cooperação binacional e trinacional.

A secretária-geral se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (7).

Social

O chamado desafio social, conforme disse María Alexandra, também foi destacado pelo governador do Pará, Helder Barbalho. Em discurso, Barbalho destacou a importância de conciliar conservação ambiental e desenvolvimento.

“Temos um compromisso estratégico com esta agenda. Sustentabilidade, soberania, diálogo e cooperação são os pontos cardeais de uma empreitada que hoje se inicia e que levará o Brasil e os demais países integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica a acolherem aqueles que genuinamente compreendem a complexidade e a sensibilidade da equação social, política, ambiental e econômica. É uma equação que reclama enfoque ousado e proporcional nas respostas aos dilemas que a Amazônia enfrenta”, destacou o governador.

“Temos que combater o desmatamento, mas também concretizar as promessas da bioeconomia. Temos que proteger os povos indígenas e as comunidades tradicionais, mas também mobilizar seu conhecimento ancestral para conservar a biodiversidade, os rios e gerar soluções sintonizadas com a delicadeza exigida pela natureza. Temos que coibir a exploração do homem pelo homem, gerando educação, saúde, habitação, emprego e justiça social. Responder a estes desafios demanda modernizar mapas mentais e conjugar ações que reúnam ações públicas e privadas”, disse o governador, ao destacar necessidade da existência de “governos que inspirem a sociedade”, uma vez que, segundo ele, “a resiliência da natureza já mostra limites, cuja transposição terá consequências nefastas que ultrapassam a Amazônia.”

Considerado patrimônio imaterial do estado do Rio de Janeiro e um dos mais importantes da América Latina, o Coro do Theatro Municipal do Rio de Janeiro completa 90 anos em agosto. Para celebrar o aniversário, os músicos fazem apresentações a preços populares nesta quarta (9) e quinta-feira (10).  

Em um esforço para atrair um público mais popular para a música clássica, a apresentação desta quarta-feira será realizada ao meio-dia, horário que busca atrair trabalhadores na hora do almoço. O preço é outro atrativo, R$ 2.

No repertório, clássicos dos italianos Giuseppe Verdi (1813-1901) e Pietro Mascagni (1863-1945), do alemão Richard Wagner (1813-1883) e de Carlos Gomes (1836-1896), o maior compositor de óperas do Brasil. O espetáculo contará também com a Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal (OSTM). A regência é do maestro chileno Victor Hugo Toro, titular da orquestra desde 2011.

Histórico

O Coro do Theatro Municipal foi inaugurado em 3 de agosto de 1933, preparado pelo maestro Santiago Guerra. Atualmente, conta com 103 cantores que se apresentam em concertos e óperas com a OSTM e com o Ballet do Theatro Municipal (BTM), além de atuar com solistas convidados.

“O Coro do Theatro Municipal é de suma importância, seja do ponto de vista artístico, uma vez que se trata de um coro de alta performance, formado por profissionais de alta qualidade – está entre os mais importantes grupos do setor na América Latina -, seja do ponto de vista da própria estrutura e fim do teatro, uma vez que a casa tem como missão a produção de óperas, balés e música de concerto. O coro é alicerce fundamental para a própria existência do Theatro Municipal, formando o tripé artístico legal, ao lado da OSTM e BTM”, explicou à Agência Brasil Eric Herrero, diretor artístico do Theatro Municipal.

Música para todos

O cantor lírico Marcos Menescal fez parte do coro do Municipal de 1981 a 2016. Hoje ele é assessor especial de elenco da diretoria artística. Menescal conta que, além de preços populares, o esforço de levar a música clássica para novos públicos passa pela seleção criteriosa das obras que serão apresentadas. “Existem obras-primas de altíssima qualidade extremamente acessíveis ao leigo, a quem não tem ainda a cultura musical”. Ele cita, por exemplo, a ópera Carmem e concertos do russo Ilitch Tchaikovski (1840-1893), apresentados recentemente. “Nós temos tido o Theatro lotado em todas as apresentações. É uma música que o leigo ouve e compreende”, diz.

“São obras que têm melodias de fácil compreensão e fácil memorização. São aquelas que têm determinadas melodias que a pessoa sai do local de apresentação com ela na mente, assoviando, retém a melodia.”

“A partir dessas obras mais fáceis, quando a pessoa consegue entender e aceitar, as pessoas vão, pouco a pouco, buscando obras mais complexas até chegar ao dodecafônico”, destacou Menescal, se referindo à técnica de composição criada pelo austríaco Arnold Schoenberg (1874-1951), em meados de 1930. A técnica se utiliza de 12 notas e se difere da harmonia tradicional.

Nos dois dias de apresentações, antes de cada espetáculo, haverá uma palestra gratuita sobre a história e importância do corpo de vozes que completa 90 anos.

“Temos sempre enorme preocupação e trabalhamos muito pela renovação de público, sobretudo no pós-pandemia. Seja com o preço dos ingressos acessíveis, seja pela produção de programas alicerçados em grandes títulos conhecidos do público”, ressalta Eric Herrero, acrescentando que também busca renovação dos profissionais do Theatro. “Desde a temporada passada temos proporcionado estreias de jovens artistas no grande palco, em nossa temporada oficial”.

Serviço:

Os ingressos podem ser adquiridos pelo site do Theatro Municipal ou na bilheteria.

Endereço: Praça Floriano, s/nº – Centro, Rio de Janeiro – RJ

Programa:

Dia 9, às 12h (Municipal ao Meio-Dia) e Dia 10, às 19h

Concerto V Coral Sinfônico – 90 Anos do CTM

Antologia dos Coros Operísticos

Verdi-Nabucco “Sinfonia” (7’32’’)

Verdi-Nabucco “Gli Arredi Festive” (4’30’’)

Verdi- Aida “Glória All’Egito (7’)

Mascagni- Cavalleria Rusticana – Intermezzo (4’30’’)

Mascagni- Cavalleria Rusticana – Regina Coeli (7’30’’)

Mascagni- Hino ao Sol (5’)

Intervalo

C.Gomes – Guarany – Abertura (9’)

C.Gomes – Dio degli Aymoré (7’40’’)

C. Gomes -Condor – Noturno (3’40’’)

R.Wagner – Tanhauser – Coro dos Convidados (6’30’’)

R.Wagner – Tanhauser – Coro dos Peregrinos (7’)

Bis 1 Verdi- Nabucco “Va Pensiero” (5’) / Bis 2 Traviata “Brindisi” (4’)

Ingressos:

9 de agosto – R$2

10 de agosto: Frisas e Camarotes (R$ 60 individual), Plateia e Balcão Nobre (R$ 40), Balcão Superior (R$ 30) e Galeria (R$ 15)

Palestras gratuitas

9 de agosto, às 11h45 – O Papel do Coro do Theatro Municipal na Cena Cultural do Brasil

10 de agosto, às 18h – Vivendo a música: A história do Coro do Theatro Municipal

A Patrulha Maria da Penha, criada há 4 anos pela Polícia Militar do Rio com a finalidade de proteger e dar segurança às mulheres vítimas de violência, e que já atendeu mais de 190 mil vítimas no estado do Rio, condecorou 14 militares que atuaram desde o início do programa. A homenagem se estendeu aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha.

Um almoço no quartel-general da corporação contou com a presença do governador Cláudio Castro, que na saudação às homenageadas disse que “proteger as mulheres é um compromisso” do seu governo. Por isso, investimos em equipes especializadas em tecnologia e em programas de proteção que acolham cada mulher do nosso estado. A Patrulha Maria da Penha já realizou mais de 190 mil atendimentos a mulheres. Nossa polícia vem trabalhando para combater qualquer tipo de violência”, afirmou Castro.

Criação

Criada em 5 de agosto de 2019, a Patrulha Maria da Penha, formada por policiais treinados para dar apoio e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, atua na vigilância ativa e especializada de 51.803 mulheres atendidas pelo programa. Do total, 43.744 foram inseridos no programa para atendimento regular.

As denúncias de violência doméstica foram os casos mais atendidos pelo serviço 190 da Polícia Militar, ocorrências que levaram à criação do programa. O atendimento de emergência é feito pelas viaturas responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e repressivo nas ruas. Já o trabalho da Patrulha Maria da Penha se dá em uma segunda etapa, com visitas às residências das vítimas para verificar se está ocorrendo o cumprimento das medidas protetivas expedidas pela Justiça contra os agressores.

O secretário da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Pires disse que “o programa é um sucesso, porque é um trabalho em equipe. Tenho orgulho de fazer parte de uma ferramenta que garante segurança para tantas mulheres. Elas costumam chamar os patrulheiros de anjos”.

De acordo com a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da PM, a Patrulha Maria da Penha conta com 189 policiais militares. Do efetivo que atua exclusivamente nas ações, 47% são mulheres.

O atendimento é feito por duplas de enfermeiros do sexo masculino e feminino. Há outros 242 policiais militares capacitados para prestar esse atendimento especializado.

Do total de 46 patrulhas em todo o estado, 37 contam com as salas na cor lilás, espaço exclusivo dentro dos batalhões da corporação ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, desmarcou a ida a Belém (PA), onde participaria da Cúpula da Amazônia, encontro de chefes de Estado organizada com o objetivo de discutir políticas públicas sustentáveis para a Amazônia.

“Por recomendação médica, em decorrência de uma otite média que tenho, fui obrigado a suspender minha agenda pública”, tuitou Maduro

A expectativa é de que o país vizinho seja representado pela vice-presidente Delcy Rodríguez e pelo ministro das Relações Exteriores, Yván Gil, que já se encontra em solo brasileiro.

A cúpula reúne os países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), entidade intergovernamental formada pelos oito países amazônicos. O grupo foi instituído a partir da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, em 1978.

Com o cancelamento da viagem de Maduro, três países optaram por enviar representantes, em vez de chefes de Estado. Por questões internas, Suriname e Equador já haviam feito o mesmo.

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participarão da Cúpula da Amazônia os presidentes da Bolívia, Luis Arce; da Colômbia, Gustavo Petro; da Guiana, Mohamed Irfaan Ali; e do Peru, Dina Boluarte.

A Justiça do Reino Unido deu prazo de três meses para que a Vale apresente defesa no processo em que atingidos pela tragédia ocorrida em Mariana (MG) cobram indenizações da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. Ela deverá se manifestar até as 16h do dia 10 de novembro. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7). Argumentos apresentados pela Vale, contestando a competência das cortes britânicas para julgar o caso, foram rejeitados.

Em comunicado ao mercado, a mineradora afirmou que “seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo”. A Vale também disse manter seu compromisso com a reparação dos danos, nos termos dos acordos firmados no Brasil.

A tragédia ocorreu em novembro de 2015, quando uma barragem localizada na cidade mineira se rompeu. A estrutura pertencia à mineradora Samarco, que tem a Vale e a BHP Billiton como acionistas. No episódio, a avalanche de rejeitos escoou pela Bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.

Com sede em Londres, a BHP Billiton responde ao processo que tramita desde 2018 na Justiça do Reino Unido. Ele foi movido por milhares de atingidos representados pelo escritório Pogust Goodhead. Também integram o processo municípios, empresas e instituições religiosas que alegam ter sido impactados na tragédia.

Em março, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora são mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escritório Pogust Goodhead. A defesa dos atingidos sustenta que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação.

Inicialmente, a BHP Billiton alegou haver uma duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Após a Justiça do Reino Unido aceitar analisar o mérito do caso, a mineradora anglo-australiana passou a defender a inclusão da Vale no processo. Ela sustenta que, em caso de condenação na Justiça do Reino Unido, as duas mineradoras devem dividir os custos.

A partir do pedido da BHP Billiton, a Vale precisou se manifestar em audiências ocorridas no mês passado. Os advogados das partes puderam apresentar suas considerações. A Vale defendeu que a Justiça do Reino Unido não tinha jurisdição para avaliar o caso. Do lado de fora do tribunal, uma comitiva de atingidos realizou um protesto.

Em nota, o escritório Pogust Goodhead considerou positiva a decisão divulgada nessa segunda-feira (7) e manifestou expectativa de que, com a inclusão da Vale no processo, as mineradoras proponham um acordo. O texto traz ainda uma manifestação do advogado Tom Goodhead, sócio-administrador do escritório. “Já é hora de a BHP e a Vale finalmente chegarem a uma resolução efetiva e fazerem a coisa certa para as vítimas, que tiveram seu sofrimento prolongado por mais de oito anos”.

Por sua vez, a BHP Billiton divulgou comunicado reafirmando que refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido. A mineradora anglo-australiana também disse esperar que as cortes britânicas acolham seu argumento e concordem que a Vale deve contribuir com no mínimo 50% de qualquer valor a ser pago aos atingidos.

Julgamento em 2024

A ação no Reino Unido chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país. Sem entrar no mérito da questão, o juiz inglês Mark Turner considerou em 2020 que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido.

Para o magistrado, não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a justa reparação. No entanto, em julho de 2022, a Corte de Apelação aceitou recurso dos atingidos e determinou que o mérito do processo deveria ser analisado. As audiências que avaliarão se as mineradoras têm responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024.

No Brasil, as ações reparatórias são administradas pela Fundação Renova, entidade criada em 2016 conforme acordo firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe a ela a gestão de mais de 40 programas. Mas, passados quase oito anos, sua atuação é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do Poder Público. Há discussões envolvendo desde a demora para conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da Fundação Renova por considerar que ela não tem a devida autonomia frente às três mineradoras. Também já questionou os números divulgados pela entidade, defendendo uditoria. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar uma solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde o ano passado.

A BHP Billiton afirma que mais de 200 mil atingidos que integram o processo que tramita no Reino Unido já receberam pagamentos no Brasil. De acordo com a mineradora, os programas de indenizações individuais da Fundação Renova já contemplaram mais de 423 mil pessoas. Ao todo, teriam sido destinados R$ 14,3 bilhões. “A BHP Brasil continua trabalhando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova sob a supervisão dos tribunais brasileiros”, diz a mineradora.

A exposição O Carnaval que Ninguém Vê: O Encanto da Arte Fotográfica na Marquês de Sapucaí, de Riccardo Giovanni, abre nesta terça-feira (8), às 10h, a agenda de mostras temporárias do Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O espaço foi reaberto ao público em abril deste ano para visitas guiadas.

“E, agora, a gente reabre com exposições culturais. O objetivo é inserir o Palácio Tiradentes no roteiro cultural do centro histórico do Rio de Janeiro”, disse à Agência Brasil a diretora de Cultura da Alerj, Fernanda Figueiredo.

Para a reabertura, a escolha recaiu no tema do carnaval, um dos mais representativos da cultura carioca. “É uma mostra linda, do fotógrafo Riccardo Giovanni, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec). A gente está muito feliz em abrir as portas para mostrar o olhar das expressões e sentimentos do carnaval e, além disso, aproximar a população mais ainda da cultura, de forma gratuita e com qualidade”, disse Fernanda.

Montada no terceiro andar do Palácio Tiradentes, a exposição tem entrada gratuita e poderá ser vista até o dia 31 deste mês, de 10h às 17h, de segunda a sexta-feira. A mostra reúne 24 obras que trazem um diferencial para o público. Cada foto tem um QRCode no qual a pessoa pode colocar o celular e ouvir o samba que tocava no momento em que a foto foi tirada. “É uma experiência que permitirá ao visitante sentir a cultura e o carnaval”, disse a diretora de Cultura da Alerj.

Impressa em tecido, a exposição é uma promoção da agência de gestão cultural Pronto RJ e tem curadoria de Fabiana Amorim. Desenvolvida ao longo de oito anos por Riccardo Giovanni, a mostra é fruto de uma técnica de interpretação monocromática, em que o artista explora os conceitos do hiper-realismo, tridimensionalidade e textura. Nos painéis de grande porte, são destacados sorrisos de euforia, lágrimas, além de detalhes da maquiagem e do figurino, de modo a valorizar quem faz a magia do carnaval.

Fotógrafo

Riccardo Giovanni, ao lado de uma de suas obras – Arquivo pessoal/Divulgação

Membro do Conselho Empresarial de Assuntos Culturais da Associação Comercial do Rio de Janeiro, o fotógrafo Riccardo Giovanni desenvolveu uma técnica para “capturar” os desfiles na Sapucaí sob uma perspectiva artística. É criador do site I Love Rio, dedicado à vida e à cultura da capital fluminense, e publicou o livro em inglês Think Rio, que traz mais de 400 páginas sobre aspectos culturais da cidade e do estado.

Pelos trabalhos executados ao longo dos anos, o artista foi reconhecido com a Medalha Tiradentes.

A exposição que começa hoje no Palácio Tiradentes já esteve em cartaz no Museu de Arte Moderna do Rio, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e nas cidades de Angra dos Reis e Volta Redonda.

Começa nesta terça-feira (8) a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade de Belém receberá os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela. Equador e Suriname, por questões internas dos dois países, enviarão representantes.

Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que terminará na quarta-feira (9), é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília.

A cúpula tem início após a realização dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região. O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a cúpula.

A ideia é que os países acolham algumas das propostas recebidas no encontro. Mas cada um tem autonomia para acolher as sugestões que entender melhor para si. No caso do Brasil, o governo já anunciou que criará condições para a sociedade civil acompanhar o andamento das políticas públicas que forem adotadas.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse à Agência Brasil que há, por parte do governo brasileiro, interesse político em criar mecanismos que, com transparência, permitam o acompanhamento, por parte da sociedade civil organizada, da implementação das propostas, bem como para eventuais atualizações que se façam necessárias.

“O acompanhamento do conjunto de propostas do Diálogos Amazônicos, no âmbito do Brasil, será feito pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas tem também vários instrumentos. Por exemplo, o PPA [Plano Plurianual] que está sendo construído. Tem propostas daqui que podem ser incorporadas ao PPA”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante os eventos dos Diálogos Amazônicos.