Categoria: GERAL

Morreu nesse domingo (2) à noite, aos 85 anos, em São Paulo, Norma Theresa Goussein Haddad, mãe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

Norma Theresa Goussein Haddad deixa três filhos – Priscila, Lúcia e Fernando. Ela vinha lutando contra um câncer há três anos.

O velório se dará ao longo desta segunda-feira (3) no Cemitério Gethsemani-Morumbi, e o sepultamento será realizado as 16h, no mesmo local.

A divulgação dos primeiros dados do Censo 2022 nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que as cidades de Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre tiveram reduções populacionais acima de 5% nos últimos 12 anos. Embora com percentuais menores, o número de moradores em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro também encolheu no período. Ao mesmo tempo, foram registrados aumentos tímidos, abaixo de 2%, em São Paulo e Curitiba, sinalizando uma redução no ritmo do crescimento populacional.

Segundo Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), não só no Brasil como em todo o mundo, se observa um movimento demográfico caracterizado pela reacomodação da população nas cidades do entorno das grandes metrópoles. Ele cita o exemplo de Salvador, que teve uma perda de 9,6% no número de moradores, a redução mais expressiva entre todas as capitais. Ricardo Ojima observa que os censos anteriores já vinham mostrando um salto populacional bastante intenso nos municípios do entorno da metrópole baiana.

Cidades mais populosas censo 2022 – Arte/Agência Brasil

Na nova edição, foram detectados aumentos nas populações de cidades como Lauro de Freitas e Camaçari. Quando se considera Salvador em conjunto com os municípios do seu entorno, a perda total do número de moradores cai para 4,7%, bem inferior ao índice de 9,6% registrado de forma isolada pela capital baiana.

“Essa desconcentração da população é uma tendência geral de várias capitais. Esse movimento é observado no país como um todo, sobretudo no Sul e no Sudeste, mas também em outras regiões. Como explicar que Natal diminuiu a população, mas os municípios do entorno tiveram crescimento? A atração da região metropolitana não mais se direciona para sede. Não é só um movimento de população saindo da capital da sede para o seu entorno. Isso também ocorre. Mas as pessoas de cidades menores e de outras localidades que antes migravam para uma região metropolitana procurando a sede, hoje migram se fixando no entorno”, observa.

Fatores

Vizinhos a Natal, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim chegaram a registrar crescimentos populacionais superiores a 20% nos últimos 12 anos. Em Belo Horizonte, o fenômeno se repete. A população da capital mineira encolheu 2,5%. Mas quando se considera Belo Horizonte e todas as cidades do seu entorno, o número de moradores cresceu 4,4%. Para o pesquisador, diferentes fatores explicam esse fenômeno.

“Um deles é a questão do custo de vida na sede metropolitana, que é mais elevado. O preço do solo é mais elevado. Como tem mais infraestrutura, há um impacto nos preços do mercado imobiliário. Então tem o tradicional movimento de periferização, com a população de baixa renda buscando localidades com menor custo, com habitação de valores mais baixos. Mas também tem um movimento das camadas de média e alta renda que estão se deslocando em busca de condomínios horizontais fechados nas áreas periféricas. E esses condomínios se expandem nas cidades do entorno porque as capitais não têm disponibilidade de terrenos que comportem esses empreendimentos”.

Esse movimento citado por Ricardo Ojima foi destacado, em 2020, em um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Baseado em dados da Receita Federal, os pesquisadores envolvidos mapearam as cidades com maior renda média por habitante. No topo do ranking estava Nova Lima (MG), município que experimentou na última década um crescimento intenso no número de condomínios de luxo junto ao limite com Belo Horizonte. Em segundo lugar, apareceu Santana do Parnaíba (SP) que possui característica parecida e está a cerca de 40 minutos do centro de São Paulo. Não por acaso, conforme os resultados do Censo 2022, essas duas cidades registraram alto crescimento populacional. Em Santana do Parnaíba, o aumento foi de 41,6%.

Com base nos dados, os pesquisadores analisaram estilos de vida dos mais ricos e observaram que sua presença como moradores de uma cidade contribui para impulsionar atividades econômicas locais. “Pessoas de maior poder aquisitivo escolhem lugares com melhor qualidade de vida e não seguem apenas critérios econômicos. Até porque onde moram pessoas de alta renda há mercado de trabalho para médicos, advogados ou profissionais liberais em geral”, escreveram.

O desenvolvimento de atividades econômicas e serviços nos municípios do entorno das capitais também é destacado por Ricardo Ojima como um outro fator de atração populacional.

“É algo que também está relacionado a uma mudança naquele modelo padrão de cidades-dormitório. Antes, os municípios do entorno serviam basicamente como local de residência e quem morava lá se deslocava diariamente para trabalhar ou estudar nas áreas centrais. Hoje você tem uma complementaridade. Há um desenvolvimento de atividades econômicas e serviços nos municípios do entorno das capitais. Então há novos perfis de moradores para além daqueles que trabalham ou estudam na sede metropolitana”.

Envelhecimento

Na visão do economista e pesquisador da FGV, Marcelo Neri, a fuga das capitais também está associada ao envelhecimento da população. Segundo os dados do Censo 2022, desde a última operação censitária realizada em 2010, a população brasileira teve salto de 12,3 milhões, alcançando o total de 203 milhões. O resultado ficou bem abaixo das estimativas. O ritmo de crescimento populacional, calculado em 0,52% ao ano, desacelerou antes do que indicavam as projeções do próprio IBGE.

“O principal fator por trás desses dados é a redução da taxa de fecundidade. Em 1970, cada mulher tinha 5,8 filhos e hoje tem menos de dois. Por outro lado, está havendo um envelhecimento da população e um aumento da expectativa de vida. Essa população idosa ainda vai crescer. Isso acaba gerando uma pirâmide demográfica mais concentrada na população mais idosa”, explica Neri. Segundo ele, quando a população envelhece, há um aumento da procura por lugares considerados mais agradáveis de se morar. Ele cita Balneário Camboriú, que viu seu número de moradores subir 4,28% desde 2010. Na cidade vizinha Camboriú, o salto foi de 65,3%.

“Se observamos os dados, vemos que o maior crescimento populacional ocorre em áreas da fronteira agrícola do país e também em lugares mais tradicionais como se vê em Santa Catarina, em localidades de alta prosperidade aonde já existe uma riqueza. Não há uma riqueza nova sendo gerada. Balneário Camboriú é um exemplo. É uma cidade que se tornou um polo de atração de população, o que mostra que muitas vezes o crescimento não é motivado só pela atividade produtiva, mas também pela qualidade de vida. É um elemento importante nesse cenário de envelhecimento populacional”.

Movimento inverso

Nem todas as capitais registraram queda ou aumento tímido no volume de moradores. Em um movimento inverso, Manaus teve um crescimento populacional de 14,5% nos últimos 12 anos. Houve um incremento de 261.533 moradores, a maior variação do país em números absolutos. Taxas robustas de crescimento, acima de 9%, também foram observados por exemplo em Brasília, João Pessoa e Boa Vista. No Centro-Oeste, verificou-se um aumento superior a 10% em Goiânia, Campo Grande e Cuiabá. É a única região do país onde todas as capitais estaduais tiveram aumento populacional.

“Essas cidades do Centro-Oeste ainda têm espaço para uma margem de crescimento acontecer. O avanço do agronegócio é um dos impulsionadores desse desenvolvimento da região e acaba atraindo também a mão de obra de outros tipos de serviços. Mas é importante pontuar que os avanços do agronegócio não são necessariamente nas capitais. Então esse crescimento também se deve a outros fatores. Mas muito provavelmente, num futuro não muito distante, vai acontecer lá o que está acontecendo em outras capitais do país. A população também vai começar a se dirigir para os municípios do entorno”, avalia Ricardo Ojima.

Ele também chama atenção para a questão territorial. “Manaus é um exemplo. Pela sua extensão, é capaz de acomodar novas populações. Diferentemente de outras capitais que já tem um território limitado pelos municípios do entorno. É o caso de Salvador. Não tem muito mais para onde a população ir nas áreas mais periféricas da capital baiana e assim a população vai transbordando para as cidades vizinhas. Em Belém, é a mesma coisa. A capital paraense está comprimida e há esse transbordamento para os municípios do entorno. E aí há um crescimento expressivo, por exemplo, de Ananindeua”.

Região macrocéfala

O geógrafo Marcos Castro de Lima, pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), chama atenção para aspectos particulares do crescimento da capital amazonense que lhe conferem um alto poder de atração. “É a metrópole mais ocidental do Brasil. Se nós fomos olhar no mapa, é a metrópole mais distante de qualquer outra metrópole. Isso faz com que ela tenha um comando de toda a rede urbana na Amazônia ocidental, o que envolve outros estados da região. Para se ter uma ideia, Manaus supera 2 milhões de habitantes enquanto a segunda cidade no Amazonas ultrapassa um pouco mais de 100 mil. Então você tem o que nós chamamos na geografia urbana de região macrocéfala: uma grande metrópole comanda as ações em cidades menores”.

Ele compara a situação de Manaus com a de Belém, que registrou uma queda de 6,5% em sua população. “O estado do Pará tem uma população menos concentrada e mais distribuída: tem a região metropolitana de Belém, tem a região do complexo ferrífero de Carajás e tem a região do Tapajós referenciada na cidade de Santarém. São diferentes cidades que representam importantes eixos de dinâmicas urbanas. E isso repercute nesse processo. Houve primeiro uma estagnação do crescimento populacional em Belém e agora uma diminuição. Enquanto Manaus só vai crescendo. Até 1980, Belém era a principal metrópole e mais populosa da Amazônia. Mas desde o Censo de 1991, Manaus vem se distanciando cada vez mais”.

Segundo o geógrafo, duas variáveis explicam o crescimento de Manaus. Uma delas é a natalidade acima da média do restante do país. A outra é a migração.

“Manaus é uma metrópole que tem um alto volume migratório, em grande medida pelo seu parque industrial onde um volume muito grande de empresas está instalado. A cidade tem uma população bastante cosmopolita, pois atrai não só pessoas do interior do Amazonas, como também pessoas que vieram de outros estados e de outros países”.

Para o pesquisador, o crescimento populacional não é influenciado pelo desmatamento e pela exploração da Floresta Amazônica. Segundo ele, o Amazonas ainda tem uma ocupação e uma urbanização ainda muito influenciada pelos rios, o que freia a chegada de empreendimentos que devastam o meio ambiente. “Nós não temos uma rede de estrada muito desenvolvida. A única estrada que nós temos em relação ao restante do Brasil é a BR-319, cujo trecho do meio é um tanto precário e não permite uma circulação contínua. Então eu avalio que não há uma relação com o desmatamento. O que contribui de fato pro crescimento populacional é o Polo Industrial de Manaus. O desmatamento no Amazonas ocorre, tem chegado um pouco pelo sul do estado, mas não é tão expressivo como na Amazônia oriental”.

* colaborou Tâmara Freire, repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

A água de coco é um símbolo da cultura praiana do país. A bebida gelada ajuda a refrescar turistas e locais e a aguentar o calor, principalmente no verão. O problema é que 250 mililitros (ml) do líquido resultam, em média, em 1 quilo de lixo, formado pela casca do coco, que não é consumida. 

E esse lixo leva de 10 a 15 anos para se decompor. Uma pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) buscou uma solução para esse resíduo, que não apenas evitasse sua inutilização e descarte em um aterro sanitário (ou na natureza) como também contribuísse para a despoluição da água consumida pela população.

Em sua tese de doutorado, o pesquisador Bruno Salarini Peixoto, sob orientação da professora Marcela de Moraes, do Instituto de Química da UFF, desenvolveu uma técnica mais econômica e eficiente para transformar o coco verde em carvão magnético e também para usar esse produto como um descontaminante.

Segundo Marcela de Moraes, o coco é inicialmente transformado em biocarvão através de sua queima. Posteriormente, ele passa por um processo de ativação e, por fim, são adicionadas nanopartículas magnéticas ao produto. Esse produto é capaz de adsorver, ou seja, é capaz de atrair para sua superfície, as substâncias contaminantes da água. E também, uma vez magnetizado, pode ser retirado da água (depois de adsorver os poluentes) através de imãs.

Ela explica que a retirada do carvão da água por magnetismo é mais barato do que o método da filtração.

Resíduos de medicamentos

O biocarvão magnético tem uma importância ainda maior se for considerado o tipo de papel que ele pode ter na limpeza da água: a retirada de resíduos de medicamentos, inclusive de antibióticos, em estações de tratamento.

“O consumo de remédios [no mundo] aumentou. A gente toma muito remédio e tudo o que a gente toma acaba sendo excretado, de alguma forma. Na nossa urina, por exemplo. E também há o descarte irregular de fármacos”, diz Marcela.

A pesquisadora destaca que os métodos tradicionais de limpeza da água nas estações de tratamento não conseguem eliminar esse tipo de poluente, chamado de “contaminante emergente” (ou seja, contaminantes que ganharam importância recentemente).

“As estações de tratamento de água e esgoto que a gente tem hoje não foram desenvolvidas para remover essas substâncias. Então essas substâncias passam através da estação de tratamento e elas voltam pra gente. A tendência é que, se a gente não mudar esse cenário, a quantidade dessas substâncias aumente cada vez mais. Isso significa que a gente estaria tomando uma água com antibiótico, em doses cada vez maiores”, explica Marcela.

Segundo a pesquisadora, o carvão pode ser adicionado diretamente ao tanque de tratamento da água ou ser colocado na tubulação por onde a água passa depois de tratada pela estação.

“Nesse momento estamos avaliando a possibilidade de aprisionar o carvão e fazer com que a água passe através dele. Nós estamos prospectando patentear o processo de produção desse biocarvão e a próxima etapa seria entrar em contato com a estação de tratamento de água aqui de Niterói [município do Grande Rio de Janeiro, que é sede da UFF], para que a gente possa começar a aplicar o material”.

A pesquisa foi financiada pelo Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os cerca de 150 imigrantes afegãos que foram transferidos do Aeroporto de Guarulhos, onde estavam temporariamente para a Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos, em Praia Grande (SP), receberão atendimento médico adequado, alimentação e espaço para repouso. Não há prazo definido para a permanência do grupo de refugiados no local. O transporte do grupo teve início na noite dessa sexta-feira (30) e todos foram cadastrados pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Entre os transferidos, 35 são crianças e 16 são adolescentes com idades entre 12 e 17 anos.

“Após uma série de encontros e negociações, a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), juntamente com seus parceiros, encontrou local adequado para colocar em prática essa ação e retirar o grupo de famílias refugiadas que estavam alojadas de forma precária no aeroporto e que viviam em situação delicada em seu país de origem”, afirmou o assessor da Senajus, Rodrigo Portella, que fez parte da equipe que chegou a Guarulhos na última quarta-feira (28).

A retirada dos afegãos do aeroporto ocorre após surto de sarna entre os imigrantes, um dos fatores que demonstram a precariedade a que estavam sujeitos. A doença, altamente infecciosa, se prolifera rapidamente em locais de má higiene, e foi detectada no dia 21 de junho.

Hospedagem

A Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos possui 50 apartamentos com cozinha, fogão, geladeira, microondas, dois beliches, ventilador, banheiro e televisão. Nas áreas comuns há jardim, piscina, uma grande área de convivência, espaço para tratamento de saúde e promoção de refeições.

A transferência foi viabilizada Senajus e ocorreu em parceria com o Acnur, governo de São Paulo, prefeitura de Guarulhos, prefeitura de Praia Grande, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Cáritas e outras entidades da sociedade civil.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde o início da nova gestão a pasta, participa ativamente de medidas que visam amenizar a situação desencadeada no Aeroporto Internacional de Guarulhos, integrando um grupo composto por diversos órgãos e entidades que monitoram o fluxo no aeroporto e apoia, dentro das políticas públicas já estabelecidas, todos os imigrantes que chegam no local.

Além disso, garante um primeiro registro a todos que chegam, seja como solicitantes de refúgio ou como residente por acolhida humanitária. Entre setembro de 2021 e abril deste ano, 11.356 vistos humanitários foram autorizados. Desses, 7.517 foram emitidos. Outras 2.942 autorizações de residência foram concedidas e 603 refugiados reconhecidos.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) de insuficiência respiratória, no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos. O velório será realizado nessa segunda-feira (3), a partir de 10h, no Salão Branco do STF, e o enterro está previsto para as 16h30, no Campo da Esperança – Ala dos Pioneiros, na capital federal.

Em nome do STF, a presidente do órgão e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, lamentou o falecimento do ex-ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, que considera um dos mais brilhantes juristas do país, tendo chegado ao STF pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. “Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós”, lamentou Rosa Weber.

Na nota divulgada pelo STF, a ministra Rosa Weber lembrou que Sepúlveda Pertence, nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais.

“Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5. Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte, em 1987. Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao direito e voltou ao exercício da Advocacia”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também destacou que Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do país. “Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence”, declarou o presidente Lula.

José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos.
Tive o privilégio de ter em…

— Lula (@LulaOficial) July 2, 2023

Tristeza

O ministro do STF Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também recebeu com pesar e tristeza a notícia do falecimento do ministro aposentado do STF e ex-ministro TSE Sepúlveda Pertence.

“Incansável defensor da democracia durante toda vida, o ministro Pertence exerceu, com brilhantismo e inovação, a presidência do TSE em dois momentos, de 1993 a 1994 e de 2003 a 2005”, lembrou Moraes. Destacou que foi durante a primeira gestão do ministro Pertence que a Justiça Eleitoral garantiu o direito ao voto aos jovens que completam 16 anos até a data da eleição. “Ele também possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país, nos anos que se seguiram. Pertence foi responsável por criar uma rede nacional da Justiça Eleitoral, que permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada seção, de cada município. Em 1994, fez-se, na gestão do ministro Sepúlveda Pertence, pela primeira vez, a totalização das eleições gerais pelo computador central, no TSE”.

Alexandre Moraes concluiu que a “Justiça brasileira é testemunha da competência, da grandiosidade, do brilhantismo e do ser humano admirável que foi o ministro Sepúlveda Pertence. Em nome da Justiça Eleitoral, manifesto meu profundo sentimento de pesar e solidariedade à família e aos amigos”.

Do mesmo modo, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que a morte do advogado e ex-ministro do STF era “uma perda inestimável para o mundo jurídico”. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que “como advogado e como ministro, (Pertence) pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Será também lembrado como um defensor incansável do livre exercício da advocacia e do respeito às prerrogativas da classe”.

Biografia

Considerado um dos maiores juristas brasileiros, José Paulo Sepúlveda Pertence nasceu em Sabará (MG), em 21 de novembro de 1937. Foi casado com Suely Castello Branco Pertence e teve três filhos: Pedro Paulo, Evandro Luiz e Eduardo José. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960, conquistando a medalha Rio Branco, destinada ao melhor estudante da turma.

Nomeado em 4 de maio de 1989 para o STF, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oscar Corrêa, tomou posse no cargo em 17 do mesmo mês. Em 9 de novembro de 1994, foi eleito vice-presidente do STF, assumindo a presidência do órgão, mediante eleição, em 19 de abril de 1995. A seu pedido, aposentou-se no cargo de ministro do Supremo em 17 de agosto de 2007, sendo designado pelo Presidente da República para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos, pelo decreto de 3 de dezembro de 2007.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos.

A causa da morte não foi revelada. O velório será realizado nessa segunda-feira (3), a partir de 10h, no STF, e o enterro está previsto para as 16h30, na Ala dos Pioneiros do Campo da Esperança, na capital federal.

Mineiro, nascido em 1937 na cidade de Sabará, foi nomeado ministro da Suprema Corte pelo presidente José Sarney em 1989, cargo que ocupou até 2007.

O ministro do STF Alexandre de Moraes lamentou a perda nas redes sociais.

O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.

— Alexandre de Moraes (@alexandre) July 2, 2023

O ministro Luís Roberto Barroso disse nas redes que Pertence foi um dos maiores que já passaram pelo Supremo.

É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.

— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) July 2, 2023

No segundo semestre deste ano, deve ser apresentada a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil, que está sendo discutida por um grupo de trabalho formado por trabalhadores e representantes de ministérios e empresas.

Segundo a assessora especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha, este é um grande desafio, que envolve o debate sobre aspectos legais relacionados a vínculos trabalhistas e também a gestão e transparência algorítmica e a supervisão humana. O resultado final deve assegurar direitos aos trabalhadores das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas, previsto no Decreto nº 11.513

“Independentemente de ter vínculo, ou não, o trabalhador depende disso para viver. Então, é preciso ter uma proteção social, e hoje a proteção social nos aplicativos passa por direitos digitais”, disse Estela Aranha em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (2), às 22h30, na TV Brasil.

De acordo com Estela, o trabalhador precisa de transparência, de saber o quanto vai ganhar quando exercer determinado trabalho e, “se for desligado da plataforma, saber o por quê, saber por que tomou uma penalidade”.

A inteligência artificial, outro desafio que está em debate mundialmente, também ganha espaço no governo. Segundo Estela, é necessário discutir formas de regulamentação relacionadas à inteligência artificial. “Estamos discutindo isso em nível nacional, internacional; o Ministério da Justiça está engajado no debate.” Ela informou que há um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que foi elaborado no ano passado por uma comissão de juristas.

Com o debate público sobre assuntos diversos cada vez mais concentrado no mundo digital, por meio das redes sociais e aplicativos e questões como as citadas acima, o governo se vê diante de desafios sobre como elaborar novas legislações e adaptar suas estruturas e funcionamento, ressaltou Estela.

“Cada dia mais, os governos precisam ter estruturas para atuar diante do que chamamos de transformação digital, muitas coisas que fazemos somente no mundo físico, desde questões econômicas, todo nosso comércio, as questões sociais, como nos comunicamos, questões políticas, hoje a arena pública de debate está muito no mundo digital, virtual. E isso tem consequências, novos desafios aparecem e os governos têm que dar conta disso tanto com a criação de novas legislações, regulações, como adaptar suas estruturas”, detalhou.

Na entrevista, a assessora especial falou também sobre fake news (informações falsas) e liberdade de expressão no mundo digital. “Tudo que é crime, que não pode ser feito fora da rede social, não pode ser feito no ambiente digital, então, não estamos criando restrições à liberdade de expressão. A ideia é trazer tudo que é proibido no mundo offline para o mundo online”, enfatizou.

Considerado o maior festival de mulheres negras da América Latina, o Latinidades começa esta semana em Brasília. Com o tema Bem Viver, o evento, no Museu Nacional, celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, lembrado em 25 de julho. A programação, a partir da próxima quinta-feira (6), inclui oficinas, painéis, conferências, shows, palestras e mesas de debate com especialistas nacionais e internacionais.  

O evento permanece na capital federal até domingo (9) e passa ainda pelo Rio de Janeiro, no dia 15; por São Paulo, de 21 a 23; e por Salvador, de 29 a 30 de julho. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a idealizadora e diretora do festival, Jaqueline Fernandes, explica que se trata de um espaço de articulação política e cultural. A edição deste ano propõe uma discussão: no lugar do lucro e do desenvolvimento desigual, o cuidado com as pessoas e o planeta.

“A gente está discutindo isso no Latinidades sobre várias perspectivas. O que é o bem viver do ponto de vista de acesso à política pública, à reparação, ao cuidado, ao auto cuidado. É um olhar de forma transversal para a pauta do bem viver como um conjunto de políticas e práticas integrativas que garantam o acesso de mulheres negras a esse bem viver”, explicou.

Na conversa, Jaqueline destaca ainda a importância de expandir o debate para todo o continente.

Confira os principais trechos da entrevista:

Coordenadora Geral do Festival Latinidades, Jaqueline Fernandes, durante entrevista na EBC. – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Radioagência: A criação do Festival Latinidades foi motivada pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, em 25 de julho. O que une essas mulheres, independentemente de suas regionalidades?

Jaqueline Fernandes: Primeiro, é importante dizer que a gente foi motivada pelo 25 de julho, Dia da Mulher Afrolatino-americana e Caribenha, mas, junto com isso, a gente foi motivada pelo fato de vivermos no Distrito Federal e de sermos mulheres negras e periféricas.  Brasília tem uma população majoritariamente negra (58%). A gente tem uma grande dificuldade de reconhecimento dessa negritude. As pessoas não veem Brasília como uma cidade negra, não imaginam esse percentual. Então, a gente queria unir as duas coisas: mostrar para o Brasil que existe essa população potente de mulheres negras do Distrito Federal e também celebrar o 25 de julho.

Radioagência: Existe uma demanda que a gente pode eleger como principal, que une todas essas mulheres?

Jaqueline Fernandes: Essa demanda continua sendo a superação do racismo e do machismo na América Latina e no Caribe, que é essa herança realmente escravocrata. É poder pensar em políticas públicas para o acesso de mulheres negras à saúde, à educação, à moradia. É reconhecer os saberes, os fazeres e as contribuições das mulheres negras para a sociedade. É olhar para políticas de ações reparatórias pensando nesse histórico de exclusão e desigualdade das mulheres negras dentro da sociedade.

Radioagência: O tema do festival este ano é Bem Viver. Como foi o processo de escolha e a que o tema se propõe exatamente?

Jaqueline Fernandes: O bem viver tem seu conceito mais conhecido nos povos originários dos Andes e vem como uma contraposição ao modelo – mesmo antes desse modelo existir – que a gente vive hoje, dentro do sistema capitalista, que é o desenvolvimentismo, a exploração desmedida da natureza e dos seres humanos. Essa visão originária se encontra em toda a América Latina com visões de povos das florestas, da diáspora negra. E hoje ela ganha um corpo, um olhar milenar, mas que ainda está muito atual e vem sendo encorpado pelo movimento de mulheres negras desde 2015, quando foi tema da Marcha de Mulheres Negras.

Radioagência: O evento traz mulheres com diferentes áreas de conhecimento, de várias regiões do país e também de outros países. É um espaço de articulação política?

Jaqueline Fernandes: Sim, é um espaço de articulação política sobretudo que vem desse legado. Em 1992, quando as mulheres se reuniram para o primeiro encontro de mulheres negras afro-latinas e caribenhas da diáspora, cada uma veio de um país, se comunicavam por carta, não tinham e-mail ou outras maneiras de fazer isso mais facilmente, como a gente faz hoje. Então, elas fizeram um grande esforço para se encontrarem e para, a partir dali, compreenderem que a criação de uma data era um marco político. O que a gente faz é simplesmente dar continuidade a essa luta, ao que foi determinado por essas mulheres. E, como esse encontro foi internacional e o Dia da Mulher Negra é internacional, faz muito sentido também que o Latinidades seja internacional.

A gente articula de 10 a 15 países, todos os anos, como convidados. Ao longo do ano, a gente tem também um processo de articulação, influência política e trabalho de base. A gente tem participado de eventos em outros países e, em 2022, começamos a levar o festival para outros países. Temos uma publicação trilíngue que já passou por algumas universidades negras nos Estados Unidos e também na Colômbia. Então, estamos em um processo de internacionalização do festival e todo esse movimento que a gente faz, com certeza, a partir da cultura, é político.

Radioagência: Após 16 anos, o festival agora sai de Brasília e vai para outras cidades. Qual é a importância de expandir dentro do país o festival?

Jaqueline Fernandes: Em 2019, a gente fez uma edição do festival em São Paulo, mas esse é o primeiro ano que a gente vai fazer mais de uma edição em outros lugares no mesmo mês. A gente começa em Brasília e depois vai para o Rio de Janeiro, São Paulo e finaliza em Salvador. Há alguns anos, a gente recebe caravanas de outros estados dentro do festival. Caravanas que são auto gestadas. Acho que a gente nunca organizou nenhuma caravana. As pessoas se organizavam autonomamente para vir e essas pessoas sempre demandavam que o Latinidades fosse para tal cidade. E foi assim que surgiu a ideia de a gente poder ocupar outros territórios.

Acho que o Latinidade tem sido um projeto pioneiro, de referência ao dia 25 de julho no Brasil. E, expandindo o festival para outras cidades, a gente se soma a outras iniciativas pelo Brasil que estão buscando justamente fazer essa data ganhar corpo. Uma data muito conhecida pelos movimentos sociais, mas que precisa crescer cada vez mais e ser conhecida pela grande mídia e pela sociedade em geral.

Radioagência: O foco principal do Latinidades são mulheres negras, mas certamente vai haver pessoas não negras e homens que ficam se perguntando se são bem-vindos e se podem participar.

Jaqueline Fernandes: Todas as pessoas são bem-vindas na luta antirracista e anti machista. O que a gente está fazendo é criando um festival onde as mulheres negras são protagonistas. Então, no palco, só teremos mulheres negras. Nos espaços de fala, de decisão, de curadoria, de produção, somos todas mulheres negras, mas pessoas não negras são totalmente bem-vindas como público e para construir, evoluir com a gente nessa luta. É um festival de mulheres negras para toda a sociedade. Para participar do evento, baste acessar o site do evento.

A semana entre 2 e 8 de julho de 2023 tem como destaque uma data de suma importância para os direitos humanos. No dia 3 de julho, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data foi criada para relembrar a aprovação da Lei n° 1.390, conhecida como Lei Afonso Arinos, em 1951. Em 2021, o Repórter Brasil explicou o que dizia a Lei.  

No ano anterior, o telejornal da TV Brasil também relembrou a data e falou de sua importância. O assunto também foi tema de uma entrevista no Repórter Nacional, da Rádio Nacional. 

No dia 5, comemora-se o Dia Mundial da Capoeira. A data, que celebra a expressão cultural brasileira, foi tema de uma matéria no Repórter Maranhão, da TV Brasil, em 2018. 

Datas históricas

A semana também é marcada por três datas históricas. No dia 2 de julho, relembra-se a Independência do Brasil na Bahia, ocorrida há 200 anos. Esse evento histórico foi marcado pela luta e resistência dos baianos contra o domínio colonial. Em 2018, o História Hoje falou sobre a data:

Em 8 de julho, é celebrada a fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). No dia anterior, 7, ocorreu a primeira transmissão do programa Som Infinito na MEC FM. Esta edição do programa falou sobre a fundação: 

Personalidades

No dia 2 de julho, o nascimento do artista plástico fluminense Athos Bulcão completa 105 anos. Athos Bulcão é reconhecido por suas obras marcadas pelo uso de azulejos em fachadas e espaços públicos como, por exemplo, em Brasília. A vida e obra dele foram tema do Caminhos da Reportagem em 2018. 

Para fechar a semana, também há o nascimento, há 140 anos, do escritor tcheco Franz Kafka. Em 3 de julho nascia o escritor conhecido por suas obras que exploram temas como alienação, burocracia e o absurdo da existência humana. A Radioagência Nacional falou do seu nascimento neste conteúdo.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Ao longo do século 19, o Rio de Janeiro aprendeu, da pior forma, que a devastação de suas florestas nativas poderia comprometer a sobrevivência da cidade. A então capital do império sofria uma crise hídrica. Grande parte da água que abastecia a cidade vinha do Maciço da Tijuca, uma área antes ocupada por floresta tropical que fora muito desmatada para cultivos agrícolas.

Sem a mata para proteger os mananciais, a água que abastecia a cidade passou a rarear. O que se segue é uma história bastante conhecida: o imperador Dom Pedro II decidiu preservar o que restava da mata e reflorestar as áreas degradadas, com mudas que não tivessem “menos de três anos, nem mais de 15 de idade”.

Hoje, mais de 150 anos depois, estudos sobre ecologia, poluição atmosférica e climatologia comprovam como a preservação e expansão de florestas são importantes para as grandes cidades, trazendo benefícios como melhorar a qualidade do ar, amenizar o calor, evitar enchentes e escorregamentos de terra, garantir o abastecimento de água potável e servir como áreas de lazer para a população.

Estudo recente realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a Universidade Veiga de Almeida, mostrou que a Floresta da Tijuca pode ajudar a limpar a atmosfera de hidrocarbonetos, poluentes nocivos para a saúde humana.

A pesquisa, realizada entre outubro de 2022 e março deste ano, revelou que o ar coletado no Parque Nacional da Tijuca tinha até sete vezes menos hidrocarbonetos do que aquele coletado em Del Castilho, bairro totalmente urbanizado e sem grandes concentrações de vegetação, localizado a cerca de 5 quilômetros de distância, em linha reta, da Floresta da Tijuca.

O estudo não conseguiu concluir se a floresta funcionava como uma barreira física para o ar poluído ou se sua vegetação tinha um efetivo papel na absorção dos gases poluentes.

Outro resultado do estudo mostra que a floresta pode ajudar na qualidade do ar mesmo em áreas totalmente antropizadas (alteradas). O ar coletado na Praça Saens Peña, no bairro da Tijuca, localizada a menos de um quilômetro dos limites da floresta continha 2,5 vezes menos hidrocarbonetos do que Del Castilho.

“A Saenz Peña fica a poucos metros da floresta. A floresta está atuando como uma barreira. E, na Tijuca, os ventos vêm do sul, então passam primeiro pela floresta”, afirma Gabriela Arbilla, pesquisadora da UFRJ que realizou o estudo em parceria com Cleyton Martins da Silva, da Universidade Veiga de Almeida.

Antes disso, os dois pesquisadores haviam estudado o papel da floresta da Tijuca nos gases do efeito estufa. Segundo o estudo, a concentração de gás metano era até 11% maior na área urbanizada do que na região de mata.

Em 2022, um estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizado em três remanescentes de área florestal na cidade de Curitiba, concluiu que a mata colaborava para reduzir o calor em seu entorno.

A floresta conseguia reduzir, em média, em 0,3ºC a temperatura das áreas urbanas localizadas a 200 metros do limite da vegetação. A 50 metros da mata, a temperatura era reduzida em até 0,66ºC.

A organização internacional World Resources Institute (WRI) mantém uma iniciativa chamada Cities4Forests (Cidades para florestas, em português), que busca incentivar a conservação, manejo e restauração de florestas em áreas urbanas e seus entornos. Atualmente mais de 80 cidades participam do programa, entre as quais, dez brasileiras (São Paulo, Campinas, Belo Horizonte, Extrema, Salvador, Palmas, Macapá, São Luís, Porto Velho e Rio Branco).

Em seu relatório mais recente, publicado em novembro de 2022, a Cities4Forests destaca que existem três tipos de florestas, com base em sua localização em relação à cidade: as internas (situadas dentro das cidades), as adjacentes (que estão no entorno) e as florestas distantes.

E cada uma tem seu papel. “As florestas internas podem ajudar com questão de drenagem, conforto térmico, lazer. As do entorno têm um trabalho mais forte na questão da segurança hídrica, provisão de água”, afirma o gerente de Desenvolvimento Urbano da WRI no Brasil, Henrique Evers. “Já as mais distantes têm uma relação com a questão climática como um todo. Tem aquele exemplo dos incêndios florestais na Amazônia, em que a fumaça chegou em São Paulo, criando um cenário de filme catastrófico.”

Além disso, as florestas são essenciais para atingir cinco dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS): melhorar saúde e bem-estar; garantir água limpa e saneamento; dar sustentabilidade a cidades e comunidades; ter efeito positivo no clima e também na vida terrestre.

O Rio de Janeiro é uma cidade que tem grandes áreas florestais inseridas na mancha urbana, como o Parque Nacional da Tijuca, o Parque Estadual da Pedra Branca e a restinga de Grumari, além de florestas de entorno, como o Parque Estadual do Mendanha.

Já a cidade de São Paulo, apesar de ter alguns parques urbanos, tem suas principais florestas localizadas nas periferias e entorno, como o Parque Estadual da Cantareira, a Reserva do Morro Grande e a Área de Proteção Ambiental de Capivari-Monos. São essas áreas verdes que garantem boa parte do abastecimento de água potável da região metropolitana, de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Estudo publicado em março deste ano por outra organização internacional, a The Nature Conservancy, destacou a importância de se restaurar a vegetação da região da Cantareira para proteger os mananciais e recuperar matas ciliares, aumentando a segurança hídrica da capital paulista e dos municípios do entorno.

De acordo com a pesquisa, essas e outras soluções baseadas na natureza podem proporcionar ao Sistema Cantareira 33% mais água em períodos de seca. Isso também reduziria os custos econômicos das crises hídricas. No caso específico da seca de 2014/2015, poderiam ter sido evitadas perdas de R$ 443 milhões ou 28% do total das perdas registradas.

Segundo os últimos dados disponíveis, de 2020, quase 50% do território da capital paulista são cobertos por vegetação. “Nos extremos da cidade, a gente tem a maior quantidade de vegetação, a Cantareira, na região norte; Parelheiros, na região sul; e temos um tanto de vegetação no extremo da região leste. Essas áreas se ligam a outras áreas que compõem o cinturão verde da região metropolitana”, explica a coordenadora da Gestão de Parques e Biodiversidade da Cidade de São Paulo, Juliana Summa.

De acordo com Juliana, existem planos para conservar e ampliar a cobertura vegetal da capital paulista. “Um deles é o plano de arborização urbana, que envolve aumentar a quantidade de árvores plantadas na cidade. Nossa meta é plantar 45 mil árvores por ano. Além disso, temos o plano municipal de áreas protegidas, que inclui a plantação de uma vegetação mais arbustiva para criar um corredor de polinizadores, a implantação de outras praças e a ‘vaga verde’, que é o plantio de mudas entre as vagas de estacionamentos”, conta Juliana.

Também há as compensações ambientais de empreendimentos, que envolvem plantio de mudas nas reservas florestais do entorno. Segundo Juliana, é importante que a cidade invista na criação de novos parques e áreas verdes nas regiões mais centrais da mancha urbana paulista.

Existem hoje condomínios em que parte é transformada em parques urbanos públicos. “São Paulo pode ser muito mais verde do que é. As pessoas precisam entender que ter uma área de vegetação próximq da sua casa não é ter uma área suja, de mato, que não serve para nada. Ela tem uma função superimportante para a cidade.”

Já a cidade do Rio de Janeiro, em seu Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática, prevê realizar o manejo de 3.400 hectares de área reflorestada e consolidar 1.206 hectares de floresta no município até 2030.