Ataque a tiros em aldeia yanomami mata criança e deixa cinco feridos


Uma criança morreu e cinco indígenas ficaram feridos durante um ataque a tiros a uma aldeia yanomami na região de Parima, em Roraima. Um helicóptero foi enviado de Boa Vista para auxiliar no atendimento às vítimas. 

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) não informou quem foram os responsáveis pelo ataque, mas disse que eles fugiram do local. Servidores do MPI se deslocaram para a aldeia, junto com policiais federais, militares e agentes da Força Nacional de Segurança.

“O MPI reforça que segue trabalhando com as demais esferas de governo buscando a completa retirada dos garimpeiros das terras indígenas. Essa atividade degrada não só o meio ambiente, mas ataca o modo de vida e toda a organização social dos povos indígenas”, informa a nota do ministério.




Fonte: Agência Brasil

OAB disciplina assédio sexual e discriminação entre profissionais


O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais e sujeitas a penalidade pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida está publicada no Diário Oficial da União.

Pela nova lei, as condutas passam a ser disciplinadas com a suspensão do infrator, que fica interditado do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de 30 dias a um ano.

Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, José Albberto Simonetti, o projeto de lei teve origem no conselho pleno da instituição, que aprovou a proposta em março por unanimidade, além de ter sido acompanhado em todos os momentos pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB (CNMA). “Essa medida demonstra o nosso emprenho em criar ambiente saudável para todos os advogados e advogadas, além de promover uma atuação mais ética e justa em prol da sociedade”, destacou.

A legislação classifica como assédio moral comportamentos que exponham estagiários ou profissionais na prestação de serviço a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade e à integridade psíquica ou física. O assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual.

Conduta ativa

Ao classificar a discriminação, a lei disciplina tanto a conduta ativa, quanto a omissiva, em relação aos atos constrangedores ou humilhantes que afetem alguém por causa de deficiência, raça, cor, sexo, nacionalidade ou regionalidade, origem étnica, condição de gestante, lactante ou nutriz, faixa etária e religião.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou extraordinária a iniciativa da OAB de começar a moralizar questões como essas dentro da própria instituição. “O dia que todo mundo tiver condições de denunciar as formas de assédio a que as mulheres são submetidas, a gente vai descobrir que a gente está vivendo uma situação de anormalidade”, concluiu.




Fonte: Agência Brasil

Medicamentos genéricos em SP têm diferença de preço de até 969%


Uma pesquisa do Procon de São Paulo encontrou diferença de até 969% nos preços dos medicamentos genéricos. Entre os remédios de referência, a maior diferença foi de 166%. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (3).

Entre os produtos genéricos, a maior diferença de preço foi detectada no município de Presidente Prudente (SP), onde a Nimesulida de 100 mg e 12 comprimidos era encontrada a R$ 31,96 em uma farmácia, e a R$ 2,99, em outra – uma diferença de 969%.

Na comparação entre os medicamentos de referência, a maior variação foi encontrada na cidade de Guaíra (SP): o medicamento Lasix (Furosemida), do fabricante Sanofi-Aventis, de 40 mg, com 20 comprimidos, era vendido a R$ 23,94 em um local e R$ 9 em outro, uma variação de 166%.

A pesquisa coletou os preços em sites das principais redes de farmácias e em 126 lojas físicas do interior e litoral de São Paulo, entre os dias 5 a 7 de junho. A tabela com os preços dos medicamentos pode ser vista aqui.

“O objetivo deste levantamento anual de preços do Procon-SP é oferecer valores de referência para os consumidores paulistas e reforçar a importância de se pesquisar os preços em vários estabelecimentos antes de comprar”, destacou o Procon-SP em nota.

O levantamento também comparou os preços médios dos genéricos com os de referência. Em todos os estabelecimentos, os preços médios dos genéricos estavam mais baratos do que os de referência, sendo que a maior diferença encontrada foi em Praia Grande (65,64%).

Na comparação dos preços atuais com os de 12 meses atrás, o Procon-SP constatou que o valor dos medicamentos subiu, em média, 9,84% – acima, portanto, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período analisado, que apresentou variação de 3,94%.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determina que as farmácias e drogarias não podem ultrapassar o preço máximo permitido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A lista de preços máximos pode ser conferida aqui.




Fonte: Agência Brasil

Reunião tripartite discute segurança de entregadores de aplicativo


O grupo de trabalho (GT) dos aplicativos, que reúne governo, empresas e trabalhadores de aplicativos de transporte, se reuniu na tarde de hoje (3) na sede da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em São Paulo. A discussão desta segunda-feira foi sobre segurança e saúde dos trabalhadores e reuniu principalmente motociclistas de transporte de mercadorias.

Saúde e segurança é um dos temas considerados prioridades pelo GT tripartite que discute a regulamentação desse tipo de serviço. Além dele, outro tema considerado prioritário é a remuneração mínima.

O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho, informou que a reunião acabou sem uma definição. Há, no entanto, a proposta de criação de uma campanha nacional voltada para a formação e qualificação dos entregadores de aplicativos.

“A rigor, não há ainda nenhum ponto já amarrado. Mas houve já um grande amadurecimento. O diálogo está fluindo, sobretudo na questão de segurança, que esse é o problema mais gritante que existe. Saiu daqui hoje – e vamos organizar – uma campanha nacional de formação e de qualificação para os motoristas e entregadores e também um diálogo com as empresas para que alguns equipamentos de segurança já venham nas motos, como aquela antena que evita o corte nos motociclistas por linhas [de pipas com cerol]”.

Havia a expectativa de que a reunião de hoje tratasse também sobre a remuneração líquida mínima para os trabalhadores de aplicativos, mas, segundo o secretário, isso acabou não sendo discutido: “o foco hoje foi saúde e segurança do trabalhador. Na próxima reunião vamos avançar na questão da previdência e também na questão da remuneração. Hoje foram lançados alguns elementos [sobre a remuneração], mas não houve uma discussão mais aprofundada.”

Para o secretário, o diálogo entre as empresas e trabalhadores tem sido difícil, mas ao final dessas mesas de discussão o governo espera conseguir chegar a um acordo.

“Quero ressaltar que está tendo um belo diálogo. Um diálogo difícil: às vezes o tom sobe e depois acalma, mas isso é natural. Essa atividade de aplicativos existe há dez anos no Brasil e nunca tinha havido uma intervenção governamental mais clara. Então, essa mesa é irreversível: ela vai chegar a algum acordo. E, se não chegar a um acordo, o governo tomará posições. A situação não poderá continuar da forma como está com os trabalhadores sobretudo sem apoio, sem segurança, sem remuneração digna”.

Segundo Carvalho, não há um prazo para que essas discussões se encerrem. “Mas temos destacado que é um tema urgente. Eu, pessoalmente, espero que, no máximo em três meses, já tenhamos frutos bastante concretos desse diálogo”.

Plataformas digitais

Em entrevista à Agência Brasil logo após a mesa de discussões, Vitor Magnani, presidente do Movimento Inovação Digital (MID), que reúne mais de 170 plataformas digitais, disse ter visto a reunião de forma positiva.

“Teve um encaminhamento de organização dos próximos debates para a gente chegar em algumas linhas que podem ser implementadas. Uma delas, obviamente, é a questão da segurança e saúde do trabalho para que essas pessoas que estão em suas atividades tenham, de fato, essa garantia e essa organização entre as plataformas e de todo o contexto econômico também, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais”, disse.

Outro ponto que Magnani considerou importante é o encaminhamento do valor justo para essa remuneração. Segundo ele, o debate sobre a remuneração dos motoristas de aplicativos foi iniciada hoje, “mas a partir da próxima reunião o governo vai traçar algumas linhas que vão ser essenciais para aprofundar nesse tema”.

Questionado sobre qual tem sido o maior impasse nessas mesas de discussão, Magnani opinou que é a discussão sobre a forma como o governo pretende regulamentar esse tema e se os trabalhadores são empregados ou se as plataformas inauguraram um novo modelo de trabalho.

“A gente ainda tem um impasse que é se a gente vai resolver isso por uma nova legislação que trate essas plataformas digitais de fato como uma novidade e em que a legislação atual não se aplica; ou se a gente vai caminhar justamente para aplicar a legislação que está em vigor. Enquanto não tivermos clareza para onde vai esse grupo de trabalho, vamos ficar no impasse. Então temos que avançar nos pontos específicos.”

Segundo ele, essa é uma discussão que não tem ocorrido somente no Brasil. “O mundo inteiro tem debatido isso como uma nova forma de se trabalhar e de ter essas complementações de renda e remunerações para abastecer suas famílias”.

Salário

Para o presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos, a discussão discussão sobre a forma como se dará essa regulamentação é um impasse:

“O governo deixou claro para as empresas que, enquanto não tiver outra lei, o que deve ser cumprido são as leis existentes. E isso vale, no nosso entendimento, tanto para as questões relacionadas ao trânsito como para a normatização do mundo do trabalho. Hoje entendemos que o posicionamento do governo foi mais forte e mais duro em relação às empresas. As empresas precisam começar a entender e sair desse ‘dou mas não dou’ e vir realmente para a conversa.”

À Agência Brasil, Gilberto Almeida defendeu que a questão salarial é um dos temas mais importantes para os trabalhadores: “primeiramente temos que buscar os reajustes salariais e as perdas salariais. A categoria, tanto de delivery quanto de e-commerce, está há mais de sete anos sem receber um centavo de reajuste. A primeira coisa que precisamos discutir e mexer é na questão do ganho desses trabalhadores. Tudo subiu. Todo derivado de petróleo subiu – gasolina, moto, peça, celular, internet – mas a nossa remuneração não. Precisamos avançar nessa discussão dos reajustes.”

Já sobre a questão da segurança, tema que foi discutido na mesa de hoje, Gil, como é mais conhecido, disse que existem três leis federais que tratam do assunto. O que falta, segundo ele, é que as empresas cumpram essas leis.

“Dentro da nossa categoria, que é a dos moto-entregadores, já temos três leis federais que regulamentam nossa atividade e que já trazem vários pontos relacionados à segurança tais como qualificação, colete refletivo e toda uma parafernália que vai nas motos. Isso já está dentro da lei. Então é fácil: é só as empresas dizerem que vão começar a cumprir e criar políticas para incentivar o cumprimento dessas leis”.

Segundo Gil, as reuniões do grupo de trabalho têm sido duras, mas importantes. “Depois de sete anos em que a gente não tinha praticamente nenhuma esperança, agora temos um governo que sinalizou que está com vontade de resolver e trouxe todo mundo para a mesa. Hoje estamos saindo da segunda reunião do GT e estamos esperando que as próximas reuniões avancem e que as empresas consigam trazer alguma proposta realmente clara para os trabalhadores”.

Amanhã cedo (4), uma nova reunião foi marcada para a Fundacentro e irá reunir motoristas de transporte de pessoas.

O GT

Com composição tripartite, o Grupo de Trabalho foi instituído neste ano (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-06/governo-instala-gt-para-regulamentar-trabalho-por-aplicativos) para elaborar proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.




Fonte: Agência Brasil

Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília


O corpo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence foi sepultado nesta segunda-feira (3), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Pertence morreu aos 85 anos, na madrugada de domingo, após apresentar insuficiência respiratória. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital federal.

O corpo foi velado na manhã de hoje na sede do STF, onde autoridades do meio jurídico, amigos e familiares prestaram homenagens ao ex-ministro.

Por volta das 16h, o caixão deixou o Salão Branco do Supremo sob aplausos e seguiu escoltado por batedores da Polícia Militar até o cemitério. O corpo foi sepultado às 17h.

Velório do ministro Sepúlveda Pertence. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Sob aplausos, caixão com o corpo de Sepúlveda Pertence deixa a sede do Supremo Tribunal Federal – Nelson Jr./SCO/STF

Pertence nasceu em Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, e se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na área jurídica ao ser aprovado em primeiro lugar no concurso para o Ministério Público. Durante a ditadura militar, foi cassado pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Editado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 deu superpoderes ao presidente da República, que foi autorizado a cassar mandatos eletivos, a suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão, a decretar o recesso do Congresso Nacional e de outros órgãos legislativos, a intervir nos estados e municípios, além de suspender o direito ao habeas corpus.

Em 1985, foi indicado para o cargo de procurador-geral da República. Em seguida, em 1989, após ser nomeado pelo então presidente da República José Sarney, assumiu a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde se aposentou, em 2007. Desde então, dedicava-se à advocacia privada.

Ontem (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversas autoridades do país divulgaram mensagens de pesar e homenagens ao ex-ministro.




Fonte: Agência Brasil

Tratado de Cooperação Amazônica completa 45 anos


A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou, nesta segunda-feira (3), em Brasília, da celebração dos 45 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) pelos oito países do bioma amazônico: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Pelo tratado, de julho de 1978, os países assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia.

No evento comemorativo, a ministra Marina Silva adiantou o posicionamento do Brasil que será adotado na Cúpula da Amazônia, a ser realizada em 8 e 9 de agosto deste ano, em Belém. “Queremos fazer uma articulação pensando em uma outra oferta de cooperação, que considere eixos estratégicos para o desenvolvimento sustentável, tanto nas ações de infraestrutura, quanto nos projetos que sejam capazes de criar sinergia positiva para os nossos países, principalmente, no espaço da cooperação técnico-científica”.

Além de priorizar a preservação do meio ambiente, o Tratado de Cooperação Amazônica tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável das oito nações.

Alexandra Moreira, secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), entidade intergovernamental que reúne os oito países amazônicos, relembrou os 45 anos de existência do tratado de cooperação. “Um pilar para implementar ações que são demandadas nesta região”.

Brasília (DF), 03/07/2023 -  O embaixador Rubens Ricupero,  durante comemoração dos 45 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica. Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Embaixador Rubens Ricupero, na comemoração dos 45 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica – Foto: José Cruz/Agência Brasil

O diplomata brasileiro Rubens Ricupero é considerado o principal negociador, pelo Brasil, para assinatura do tratado regional. Aos 86 anos de idade, Ricupero lamentou que a maior parte da destruição da Floresta Amazônica ocorreu, justamente, após da assinatura do acordo, há 45 anos, com a expansão da pecuária, a mineração clandestina e a extração ilegal de madeiras. E defendeu que a Amazônia precisa de pesquisas científicas. “Não sabemos o suficiente sobre a Amazônia”.

O embaixador lembrou que o mercado de carbono no país ainda não está regulamentado. “Estamos muito atrasados. O mercado de carbono é fundamental, é a primeira parte, a alavanca. Tem que ter dinheiro e o pagamento para conservação do serviço que a floresta presta, ter iniciativas econômicas muito além do açaí, que são louváveis, mas não vão ser de grande escala. Esse é o desafio”.

No encontro foi inaugurada a placa onde funciona, desde 2021, a sala de situação de monitoramento em tempo real da Bacia Amazônica, uma cooperação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.

A sala de situação analisa as informações enviadas pelas redes compartilhadas de monitoramento dos países amazônicos. Entre os índices avaliados estão o hidrometeorológico, com a quantidade de chuvas e possíveis zonas inundáveis na Amazônia e a qualidade de água, por exemplo, com indicador de contaminação de humanos e peixes, por mercúrio.

A meteorologista e analista de geoprocessamento da sala de situação Ingrid Peixoto disse que a maior preocupação é com o fenômeno climático El Niño, que neste ano poderá aumentar o risco de fogo sem controle na Amazônia. “Nas posições central, sul e leste da região, pode haver uma configuração grave relacionando a seca a incêndios, nesta época de temperaturas altas e baixa umidade. O que funciona como combustível para o aquecimento global”, esclarece a meteorologista.




Fonte: Agência Brasil

Garimpo ilegal devasta área de 118 hectares em Rondônia e no Amazonas


Agentes da Polícia Federal (PF), com servidores do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), desarticularam uma estrutura de extração ilegal de cassiterita em uma região de divisa entre os estados de Rondônia e do Amazonas. No local, foi encontrada uma área de devastação de 118 hectares, equivalente ao tamanho de 118 campos de futebol.

O delegado da Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, Thiago Peixe explicou que o local foi localizado por meio do sistema de monitoramento via satélite, associado às denuncias da população local. “É uma região distante tanto das unidades de policiamento de Rondônia, quanto do Amazonas, uma espécie de zona cinzenta, onde só conseguimos chegar com a ajuda das aeronaves”, diz sobre os dois equipamentos disponibilizado pelo ICMBio.

Segundo o delegado, com a aproximação das aeronaves ao local, os garimpeiros fugiram e se esconderam na mata para evitar o flagrante. O garimpo ilegal atuava em uma área do Parque Nacional Campos Amazônicos e da Terra Indígena Tenharim Marmelos.

A operação, chamada pela PF de Retomada, contou com a participação 20 policiais federais, além de oito servidores do ICMBio, que atuaram na região entre os dias 29 de junho e 2 de julho. No local, foram identificadas a extração ilegal de cassiterita, de onde é extraído estanho.

Segundo Thiago Peixe, esse tipo de garimpo ilegal causa graves prejuízos ambientais. Além do desmatamento, há ainda o risco de contaminação por combustível e substâncias tóxicas usadas na resumidora, equipamento que separa o minério da terra. “Na região há rios de menor volume que alcançam rios maiores e os próprios buracos escavados na mineração representam um risco à contaminação do lençol freático”, explica.

Na estrutura utilizada pelos garimpeiros havia dez áreas de acampamento, onde foram encontradas duas escavadeiras hidráulicas, 11 motores de dragagem, quatro geradores de energia elétrica, oito veículos, entre motocicletas e caminhonetes. Toda a estrutura foi destruída pela polícia, que estima um prejuízo de R$ 8 milhões à organização criminosa.




Fonte: Agência Brasil

Governo cria grupo para acompanhar ações ambientais em terra Yanomami


O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho (GT) para acompanhar medidas ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), e passa a valer no dia 7 de julho.

Chamado de GT Yanomami, o grupo atuará por um ano e será composto por doze membros divididos em número igual de membros e suplentes do serviço público federal, com representação de órgãos ambientais, de comunidades tradicionais e desenvolvimento rural.

Segundo a Polícia Federal, as ações implantadas agora em 2023 fizeram com que o número de alertas de garimpo ilegal em Território Yanomami tenha diminuído drasticamente, na comparação com os anos anteriores, desde que o monitoramento da região teve início, em agosto de 2020.

Crimes ambientais

As Forças Armadas também informaram que a intensificação das ações de combate aos crimes ambientais na região resultaram em uma queda de 90% nos voos clandestinos na Terra Indígena Yanomami. No entanto, uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz apontou a presença de mercúrio em indígenas e em peixes presentes nos rios do território indígena.

As reuniões dos GT Yanomami serão quinzenalmente com quórum mínimo de três membros, que poderão participar de forma presencial, no Distrito Federal ou por videoconferência.

A secretaria-executiva do MMA conduzirá os trabalhos e fornecerá apoio técnico e administrativo para os encontros. O órgão também poderá convidar especialistas e técnicos do próprio ministério e de outros órgãos e entidades públicas e privadas para participar das reuniões.




Fonte: Agência Brasil

Cidades terão apoio para acolher pessoas em situação de rua


O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).

Os municípios poderão participar do programa por meio da regulamentação existente sobre transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse para novos planos de trabalho de assistência social do poder público municipal, dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil.

Além das ações de ampliação da rede de apoio, a regulamentação também trata de ações visando a orientação da população em situação de rua a respeito dos cuidados de saúde, funcionamento da rede de serviços, acesso aos direitos humanos e orientação jurídica, por meio de parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Direitos

A portaria estabelece ainda a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua como estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, responsável por monitorar a execução dos planos de trabalho, coordenar e avaliar a Operação Inverno Acolhedor em todo o país.

Os valores que serão repassados aos municípios serão  divulgados e com prestação de contas também regulamentada pelos dispositivos legais que tratam das parcerias firmadas entre União e órgãos públicos, entidades públicas, ou entidades privadas sem fins lucrativos.




Fonte: Agência Brasil

TRF mantém suspensão de instalação de tirolesa no Pão de Açúcar


O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a suspensão da autorização para instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A decisão, do desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, mantém uma liminar da primeira instância da Justiça Federal, que paralisava as obras do empreendimento. 

A autorização para as obras da tirolesa havia sido dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O desembargador estabeleceu ainda uma multa diária para a empresa Caminho Aéreo do Pão de Açúcar caso a determinação judicial seja descumprida.

Segundo o magistrado, que é relator do processo no TRF2, as obras vêm causando desmonte de rocha nos morros Pão de Açúcar e Urca, que integram o complexo tombado pela União.

O processo ainda será julgado pela Sétima Turma Especializada do TRF2. Em nota, divulgada em abril deste ano, o Iphan informou que a autorização para a tirolesa tramitava desde 2020 e só foi concedida após o sinal verde dado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e pela Secretaria Municipal de Ambiente e Clima.

Monitoramento geológico

O Iphan também considerou a autorização emitida pela Fundação Geo-Rio, órgão municipal responsável pelo monitoramento geológico da cidade do Rio, “que concluiu pela viabilidade do empreendimento”.

“O Iphan orientou a empresa contratada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar a adotar uma série de procedimentos e soluções de modo a preservar o valor paisagístico do Pão de Açúcar, que fundamenta o tombamento. As soluções propostas pelo Iphan foram contempladas no projeto aprovado”, informa nota publicada em abril.

A Agência Brasil entrou em contato com a Caminho Aéreo Pão de Açúcar e aguarda um posicionamento. Em seu site, a empresa informa que o projeto aprovado pelos órgãos licenciadores respeita as normas estipuladas para as intervenções.

Segundo a empresa, haverá um pequeno nivelamento da rocha para assentamento de passarelas de acesso ao público e que essa intervenção ocorreu em um trecho onde já existiam estruturas desativadas do Parque Bondinho.

Em relação ao impacto na fauna e na flora, a empresa afirma que “o impacto da instalação da tirolesa é mínimo e foi aprovado pelos órgãos ambientais competentes” e que foram derrubadas apenas 14 árvores, das quais cinco eram nativas, mas não ameaçadas.

Também afirma que os impactos sonoros na vizinhança serão imperceptíveis. Em relação aos escaladores, a parte final da via oeste foi alterada e os esportistas serão desviados para a via norte por um cabo de aço.




Fonte: Agência Brasil