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De acordo com a Prefeitura de Presidente Prudente, são 23 quadros com 46 fotografias que mostram os principais pontos da cidade, profissionais e autoridades que fazem parte da história local. Segundo o fotógrafo, uma nova versão da exposição traz fotografias diferentes na edição dos 100 anos, promovida por ele em 2017.

“São fotografias históricas, escolhidas cuidadosamente para comemorar os 105 anos da nossa cidade, registradas por mim e por outros profissionais ao longo desses anos, que foram disponibilizadas pelo Museu e Arquivo Histórico Prefeito Antônio Sandoval Netto”, contou Sanches.

Nesta quinta-feira (1º), às 18h, a cerimônia de abertura da exposição “Dos Trilhos ao Centenário” será na Galeria Takeo Sawada, no Centro Cultural Matarazzo. A mostra ficará disponível durante todo o mês de setembro, de segunda-feira a sábado, das 8h30 às 22h, e aos domingos, das 10h às 22h.

Além do Matarazzo, uma edição itinerante da mostra fotográfica deverá passar por diversos pontos de Presidente Prudente. A primeira parada será na Expo Prudente 2022, a partir do próximo dia 6 de setembro. Depois, a mostra será exposta no Terminal Rodoviário, na Vila Nova, e no Museu e Arquivo Histórico Municipal, no Jardim das Rosas.

Segundo o Poder Executivo, o cancelamento ocorreu porque alguns dos participantes não arcaram com a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento indispensável para a realização de atividades desta natureza.

Em comunicado, o Poder Executivo afirmou ainda que a medida visa a “garantir a segurança e a saúde dos animais e cavaleiros”.

A saída estava prevista para as 8h da antiga Estação Ferroviária, no Centro, e os participantes percorreriam o trajeto até o Recinto de Exposições Jacob Tosello, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), na Vila Nova Prudente.

• Dupla Fernando & Sorocaba entra na agenda de shows da Expo Prudente 2022 no lugar de Zé Felipe; veja a programação completa

A Expo Prudente 2022 contará com oito noites de atrações, sendo sete gratuitas e somente uma paga. O show do cantor Zé Felipe, que estava programado para o dia 13, foi cancelado pela produtora do artista e será substituído pela apresentação da dupla Fernando & Sorocaba, com portões abertos, sem cobrança de ingresso.

Somente a entrada para o show de Henrique & Juliano exige a compra de ingressos nos valores de R$ 60 a R$ 190.

Além dos shows, a Expo Prudente 2022 terá montarias em cavalo e touro, prova de tambor, parque de diversões, praça de alimentação e boate itinerante.

• Ana Castela – abertura MC Matheuzinho – terça-feira (6) – grátis;
• Thaeme & Thiago – abertura DJ Lucas Beat e Melody – quarta-feira (7) – grátis;
• Maurício & Mauri – quinta-feira (8) – grátis;
• Henrique & Juliano – sexta-feira (9) – pago;
• Jottapê – abertura Rafa & Júnior – sábado (10) – grátis;
• Patati & Patata – domingo (11) – grátis;
• Fernando & Sorocaba – abertura Ingrid Mantovani – terça-feira (13) – grátis; e
• João Marcelo & Juliano – abertura Lorena Cristine – quarta-feira (14) – grátis.

A ação, segundo o delegado Ramon Euclides Guarnieri, foi deflagrada em virtude de uma investigação que “apurava a conduta de indivíduos, moradores do município, possivelmente envolvidos com o tráfico de drogas”.

Ainda conforme Guarnieri, a partir das investigações, “a Polícia representou ao Poder Judiciário pela expedição destes mandados, o que foi referido”.

Os 16 mandados de busca domiciliar foram cumpridos de forma simultânea, com o auxílio do canil da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Os policiais apreenderam entorpecentes, cadernos com anotações e celulares e realizaram duas prisões em flagrante, pelo crime de tráfico de drogas, e uma prisão preventiva.

O delegado reforçou também que o material apreendido será investigado e novas atitudes podem ser tomadas.

“As anotações e os celulares que foram recolhidos durante estas diligências serão objeto de apuração, de uma verificação de seu conteúdo. E, certamente, novas medidas de Polícia Judiciária serão adotadas”, finalizou Guarnieri.

A operação segue em andamento.

Conforme o documento da Promotoria, a situação foi alertada pelo relatório de diagnóstico da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Este órgão é a principal rede de articulação com diferentes esferas públicas e apontou um esgotamento dos prazos previstos à Prudenco, que não cumpria integralmente a Lei de Acesso à Informação (LAI) e não possuía Portal da Transparência totalmente adequado.

O MP citou ainda que a avaliação do portal da empresa foi de 4,5, o que significa que atende a 45% das exigências previstas em lei.

A Promotoria ressaltou que solicitou que a Prudenco realize a atualização das informações públicas, que deveriam estar no site. Porém, segundo o MP, a Companhia afirmou que o Portal da Transparência foi atualizado, no entanto, “alguns itens faltantes estavam em processo de desenvolvimento”.

De acordo com o Ministério Público, entre as informações que não estavam adequadas ou não foram apresentadas estão:

• receitas dos últimos seis meses, incluindo a natureza, o valor de previsão e o valor arrecadado;
• resultado dos editais de licitação;
• contratos na íntegra;
• relatório resumido de execução orçamentária e gestão fiscal dos últimos seis meses.

Diante desta falta de informações no Portal da Transparência da Prudenco, o promotor Marcelo Creste justifica a abertura do inquérito civil para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa, bem como um eventual dano moral coletivo.

O doutor em direito constitucional, Sérgio Tibiriçá Amaral, explicou que o Portal da Transparência funciona como uma prestação de contas de tudo o que é feito com o dinheiro público, dinheiro que sai do bolso dos cidadãos através dos impostos.

“O ideal é que cada contrato, que cada nova posição ou certame estabelecendo gastos, seja imediatamente colocado. Essas informações precisam ser atualizadas no mínimo mensalmente. Para quê? Para que a gente possa ter um controle do que essas pessoas estão fazendo e também para que esses órgãos colaborem na fiscalização para evitar corrupção”, ressaltou Tibiriçá.

A Prudenco informou, por meio de nota à TV Fronteira, que o Portal da Transparência segue as normas onde disponibiliza atas, balanços, atividades desenvolvidas, despesas, remunerações, editais, licitações e contratos que podem ser diretamente acessados pelo site.

Ainda conforme a companhia, a solicitação do Ministério Público foi para atualizar as informações “devido algumas estarem atrasadas e também fornecer em outros formatos que foram atendidas, inclusive a partir do mês de julho está disponível no portal da transparência já em 3 formatos (Excel, CSV e PDF)”.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.

A lei aprovada pela Câmara Municipal e promulgada pelo prefeito Ed Thomas (PSB) passa a valer a partir da data de sua publicação, nesta quarta-feira (31), mas ainda prevê a regulamentação pelo Poder Executivo.

Segundo o artigo 2º da lei, o Banco de Armação de Óculos de Grau visa a coletar, armazenar e distribuir armações de óculos de grau, em bom estado de conservação, provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas.

A comercialização das armações de óculos de grau coletadas e doados pelo banco é proibida e as despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta de dotações de orçamento próprio do município.

De acordo com a vereadora Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB), autora da lei, a medida visa a instituir uma ferramenta que garanta às pessoas de baixa renda acesso a armações de óculos de grau.

“A Prefeitura poderá definir a forma de recebimento e de entrega, o local de coleta e distribuição e demais procedimentos que se fizerem necessários”, explicou a vereadora.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, as agressões partiram de um vizinho, de 68 anos, da vítima. Os dois possuem um histórico constante de conflitos e, nesta ocasião, o agressor começou a ferir a vítima em frente à sua residência.

A Polícia Militar, então, foi acionada ao local, onde aguardou a chegada da Polícia Científica para que a perícia fosse realizada.

A vítima foi socorrida em estado grave e levada para o Hospital Regional, em Presidente Prudente, e, segundo informações apuradas pela Polícia Militar, os ferimentos causaram lesões no cérebro, no nariz e no braço direito, porém, o paciente permanece estável nesta quarta-feira (31).

O autor das agressões ainda não foi localizado.

Quando mandou o texto para o Poder Legislativo, o prefeito ainda queria um cargo a mais, o de assessor institucional, que teria a remuneração na Referência CC1, ou seja, equivalente ao cargo de secretário municipal. No entanto, todos os 13 vereadores elaboraram uma emenda supressiva que barrou a criação deste novo cargo de assessor institucional.

O texto promulgado pelo prefeito Ed Thomas entrou em vigor nesta quarta-feira (31).

Os 70 novos cargos criados são os seguintes:

• 1 cargo de gerente executivo do Atende Prudente, lotado no Gabinete do prefeito;
• 2 cargos de assistente executivo, lotados no Gabinete do prefeito;
• 2 cargos de coordenador, lotados na Coordenadoria de Fomento Comercial e Serviços e na Coordenadoria de Fomento Industrial;
• 10 cargos de diretor, lotados na Secretaria Municipal de Administração (Departamento de Recursos Humanos e Serviços de Pessoal, Departamento de Patrimônio e Arquivo e Departamento de Serviços Gerais), na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Departamento de Desenvolvimento Social), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Departamento de Serviços Públicos, de Água e Esgoto e Departamento de Obras) e na Secretaria Municipal de Saúde (Departamento de Patrimônio da Saúde, Departamento de Recursos Humanos da Saúde, Departamento de Manutenção e Departamento de Convênios e Projetos);
• 30 cargos de assistente I, que terão a lotação e a distribuição definidas por ato do prefeito;
• 25 cargos de assistente II, que terão a lotação e a distribuição definidas por ato do prefeito.

• Assessor de Gabinete (1);
• Assessor especial (1);
• Assistente técnico (17);
• Controlador interno (1);
• Coordenador de Fomento Comercial e Serviços (1);
• Coordenador de Fomento Industrial (1);
• Diretor do Departamento de Serviços Públicos, de Água e Esgoto (1);
• Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Serviços de Pessoal (1);
• Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social (1);
• Diretor do Departamento de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal (1);
• Diretor do Departamento de Obras (1);
• Diretor de Manutenção (1);
• Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro (1);
• Diretor do Departamento de Abastecimento e Agricultura Participativa (1);
• Diretor do Departamento de Acervo Histórico (1);
• Diretor do Departamento de Acervo Literário (1);
• Diretor do Departamento de Administração de Cemitérios (1);
• Diretor do Departamento de Aprovação de Projetos (1);
• Diretor do Departamento de Cadastro Técnico (1);
• Diretor do Departamento de Compras e Licitações (1);
• Diretor do Departamento de Concessão Pública e Gestão de Terminais (1);
• Diretor do Departamento de Conservação Rural (1);
• Diretor do Departamento de Conservação Urbana (1);
• Diretor do Departamento de Contabilidade (1);
• Diretor do Departamento de Convênios e Projetos (1);
• Diretor do Departamento de Educação Ambiental (1);
• Diretor do Departamento de Estudos, Avaliação e Impactos sobre os Recursos Naturais (1);
• Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras (1);
• Diretor do Departamento de Fiscalização de Uso e Ocupação do Solo (1);
• Diretor do Departamento de Fomento ao Comércio (1);
• Diretor do Departamento de Fomento aos Serviços (1);
• Diretor do Departamento de Fomento e Estrutura Turística (1);
• Diretor do Departamento de Fomento Esportivo (1);
• Diretor do Departamento de Fomento Industrial (1);
• Diretor do Departamento de Formação Esportiva (1);
• Diretor do Departamento de Gestão Administrativa (1);
• Diretor do Departamento de Gestão da Educação Fundamental (1);
• Diretor do Departamento de Gestão da Educação Infantil (1);
• Diretor do Departamento de Gestão da Rede Física (1);
• Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal (1);
• Diretor do Departamento de Gestão de Serviços Ambientais (1);
• Diretor do Departamento de Gestão de Serviços, Suprimentos e Patrimônio (1);
• Diretor do Departamento de Gestão dos Recursos Orçamentários (1);
• Diretor do Departamento de Informação ao Cidadão (1);
• Diretor do Departamento de Inspeção Municipal e Produção Animal (1);
• Diretor do Departamento de Manutenção e Conservação de Frota (1);
• Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana e Educação para o Trânsito (1);
• Diretor do Departamento de Patrimônio da Saúde (1);
• Diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Políticas Ambientais (1);
• Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Administrativa (1);
• Diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento (1);
• Diretor do Departamento de Políticas de Segurança Pública (1);
• Diretor do Departamento de Polos Esportivos (1);
• Diretor do Departamento de Projetos, Programas e Atividades Socioculturais (1);
• Diretor do Departamento de Proteção Social Básica (1);
• Diretor do Departamento de Proteção Social Especial (1);
• Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica (1);
• Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária (1);
• Diretor do Departamento Financeiro (1);
• Diretor do Departamento Fiscal e Tributário (1);
• Diretor do Departamento de Patrimônio e Arquivo (1);
• Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Saúde (1);
• Diretor do Departamento de Serviços Gerais (1); e
• Oficial de Gabinete (12).

O texto elaborado pelo Poder Executivo extingue oito gratificações de assessoramento, de um total de 30, criadas pela lei nº 9.012, de 18 de dezembro de 2015.

As gratificações de assessoramento remanescentes serão concedidas para servidores efetivos que prestarem serviços de assessoramento nas secretarias em que estiverem lotados e que possuam formação técnica em nível médio ou superior, especialização, mestrado ou doutorado compatível com a função de confiança a ser desempenhada.

A Prefeitura ainda cria 24 Gratificações de Serviço Superior (GSSs), destinadas, exclusivamente, aos servidores municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo que venham a desempenhar atribuições adicionais previstas dentro da estrutura de seu órgão ou secretaria de lotação, de maior responsabilidade e complexidade, sem ocorrer desvio de cargo ou promoção.

As gratificações criadas terão o valor equivalente a 80% da referência R15 e serão concedidas para servidores que possuam formação técnica em nível médio ou superior, especialização, mestrado ou doutorado compatível com as funções a serem desempenhadas.

O projeto determina que as novas gratificações não se incorporarão aos vencimentos dos servidores e não poderão ser acumuladas com nenhuma outra.

A Prefeitura de Presidente Prudente alegou que esta lei trata da criação de cargos em comissão, reestruturando o quadro atual da municipalidade em decorrência da extinção de aproximadamente 90 cargos em comissão, por conta de ações de inconstitucionalidade ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) .

“Os cargos ora criados possuem natureza de chefia, direção e assessoramento, atendendo ao que rege a Constituição Federal”, explicou ao g1.

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“Trata o presente projeto de dispor sobre a criação de cargos em comissão, reestruturando o quadro atual da municipalidade da estrutura administrativa”, afirma o prefeito Ed Thomas na justificativa apresentada aos vereadores.

“Como é do conhecimento de todos, foram declarados inconstitucionais de 2021 a este ano aproximadamente 90 cargos em comissão, por conta de ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelo Ministério Público Estadual”, complementa.

O chefe do Poder Executivo argumenta que “a razão do questionamento desses cargos sempre foi a de que as atribuições a eles atribuídas não seriam compatíveis com as que devem [ser] exercidas por ocupantes de cargos em comissão, por serem burocráticas ou técnicas”.

“Dessa maneira, procedeu-se pela administração desta municipalidade um estudo que culminou neste projeto”, explica o prefeito.

“Procurou-se reestruturar de forma total o quadro dos comissionados, com atribuições, lotação e outras informações visando tornar mais específico e procurando restringi-las às funções de direção, chefia e assessoramento”, salienta.

“Ainda, busca regularizar o pagamento das gratificações aos servidores efetivos que exercem atribuições além das descritas para seus cargos”, pontua.

O processo de inscrição segue até o próximo dia 7 de setembro, por meio de encaminhamento de propostas ao e-mail: [email protected].

A sugestão deve apresentar, em documento único com nome da proposta, as seguintes especificações:

• nome do grupo/artista;
• nome do responsável com telefone e e-mail;
• resumo das principais ações realizadas; e
• link para acesso à proposta, em plataformas digitais, a qual será submetida à equipe de seleção.

Todas as propostas serão avaliadas pela Organização Social de Cultura (OSC) “SP Amigos da Arte”.