Categoria: REGIÃO

A proposta, para a qual o prefeito pede urgência aos vereadores na análise, prevê a criação de 69 novos cargos de confiança e a extinção de outros 64, que possuem 91 vagas, quando de sua vacância.

O Poder Executivo prevê um impacto financeiro de R$ 22,8 milhões, nos anos de 2022, 2023 e 2024, com a reestruturação administrativa, tanto em despesas como em receitas decorrentes da criação e da extinção de cargos de confiança.

O impacto financeiro equipara os valores de despesas e de receitas com a reestruturação administração.

No caso das despesas, o aumento da folha de pagamento é estimado em R$ 22.847.398,65.

Já no caso das receitas, as fontes de recursos serão o aumento de arrecadação do ICMS (R$ 8.918.522,76) e a extinção de cargos e gratificações (R$ 13.928.875,89), também no montante de R$ 22.847.398,65.

Por ano, o impacto financeiro estipulado corresponde a R$ 7.615.799,55.

Os novos cargos de confiança que a Prefeitura quer criar são os seguintes:

1 cargo de assessor institucional, lotado no Gabinete do prefeito;

1 cargo de gerente executivo do Atende Prudente, lotado no Gabinete do prefeito;

2 cargos de assistente executivo, lotados no Gabinete do prefeito;

2 cargos de coordenador, lotados na Coordenadoria de Fomento Comercial e Serviços e na Coordenadoria de Fomento Industrial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente (Sedepp);

10 cargos de diretor, lotados na Secretaria Municipal de Administração (Departamento de Recursos Humanos e Serviços de Pessoal, Departamento de Patrimônio e Arquivo e Departamento de Serviços Gerais), na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Departamento de Desenvolvimento Social), na Secretaria Municipal de Obras (Departamento de Serviços Públicos, de Água e Esgoto e Departamento de Obras) e na Secretaria Municipal de Saúde (Departamento de Patrimônio da Saúde, Departamento de Recursos Humanos da Saúde, Departamento de Manutenção e Departamento de Convênios e Projetos);

30 cargos de assistente I, que terão a lotação e a distribuição definidas por ato do prefeito; e

25 cargos de assistente II, que terão a lotação e a distribuição definidas por ato do prefeito.

Para o provimento nos novos cargos em comissão criados pela Prefeitura, os ocupantes terão de possuir o nível de ensino superior completo.

O projeto de lei enviado por Ed Thomas aos vereadores prevê que, enquanto não for realizado concurso público, com a posse e o efetivo exercício para provimento do cargo de controlador interno, criado em junho de 2022, será designado um servidor efetivo para o desempenho das respectivas atribuições.

De acordo com as informações do Boletim de Ocorrência, os policiais foram acionados para atender uma ocorrência de briga familiar. Ao chegarem no local, encontraram o filho alterado e agressivo, aparentando ter feito uso de drogas. O autor estava machucado devido a briga com o pai, um homem de 39 anos.

A vítima relatou que o filho é usuário de drogas, saiu há pouco tempo da cadeia e estava agressivo. O jovem teria ameaçado, xingado e brigado com o pai, que “temendo pelo pior” ligou no 190.

O autor desobedeceu a ordem dos policiais para se identificar, começou a xingar os agentes e chamá-los para briga. E, ainda conforme o documento, o homem arremessou pedaços de tijolos na direção da PM, sem atingi-los.

Após conseguirem segurar o envolvido, foi dada voz de prisão, porém, ele desobedeceu à ordem, sendo necessário o uso de algemas para contê-lo.

O homem foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil do município e colocado na sala de contenção da unidade. No local, começou a desferir chutes e socos contra o banco em que estava sentado, tendo danificado o mesmo, e, por este motivo foi dada voz de prisão em flagrante por dano ao patrimônio público.

Ao ser interrogado, o homem permaneceu em silêncio e negou-se a fornecer os dados para sua formal identificação.

O delegado responsável pelo caso expediu auto de prisão em flagrante pelos crimes de dano, desobediência e desacato. Já quanto aos delitos de ameaça, injúria e lesão corporal, a vítima optou por não dar prosseguimento.

A Polícia Científica foi acionada para a vítima e para o banco danificado. Não foi arbitrada fiança ao envolvido e ele permaneceu à disposição da Justiça.

De acordo com informações do Boletim de Ocorrência, os policiais, durante patrulhamento, avistaram um veículo em um posto de combustíveis na Avenida Joaquim Constantino com marcas de fita na placa traseira, “como se alguém tivesse colado algo anteriormente para cobrir”.

O condutor, um homem de 44 anos, demonstrou nervosismo ao avistar a viatura e foi abordado pelos agentes.

Ao pesquisarem a placa do carro, os policiais não localizaram nada de irregular, porém, como o motorista havia relatado que o automóvel era de um amigo, que não lembrava o nome e que tinha histórico policial por tráfico de drogas, os agentes decidiram realizar uma vistoria detalhada.

A PM pesquisou o número do chassi e do motor, que conferiam com as placas do veículo. Porém, ao verificarem o computador de bordo e a etiqueta do motor e que as etiquetas coladas nas colunas eram falsas, pois saíram facilmente, constataram que o carro, na verdade, tinha outra placa de identificação e havia uma queixa de roubo na cidade de Duque de Caxias (RJ).

Os militares fizeram contato com o proprietário do veículo, que enviou uma cópia do Boletim de Ocorrência do roubo que foi vítima.

Ao ser questionado, o envolvido disse que era morador de Brasília (DF) e que tinha conhecimento da procedência ilícita do automóvel. O homem confessou também que saiu de Goiânia (GO) e levaria o carro até Campo Grande (MS), onde colocariam entorpecentes e outra pessoa o levaria de volta.

Para levar o veículo até o Estado do Mato Grosso do Sul, o envolvido afirmou que receberia R$ 2 mil.

Ainda conforme o envolvido, ele havia sido contratado por um homem de Goiânia, que estaria colocando dinheiro em uma conta corrente em seu nome. O cartão bancário, um telefone celular, R$ 10 em dinheiro e duas etiquetas foram apreendidas. O homem foi preso e encaminhado para a delegacia de Polícia Civil do município, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Já o veículo foi encaminhado ao pátio conveniado para perícia e restituição ao proprietário.

A proprietária do imóvel, uma mulher de 59 anos, disse ser a responsável pelas máquinas caça-níqueis que estavam, mais uma vez, em sua casa.

A Polícia Científica foi acionada e realizou a perícia no local.

A mulher foi conduzida à Delegacia de Polícia de Panorama para sua oitiva e, em seguida, foi liberada.

De acordo com a Polícia Civil, ela responderá novamente pela contravenção penal de jogo de azar.

O delegado Alessandro Baroni informou ao g1 sobre a destinação das máquinas apreendidas.

“As máquinas foram apreendidas e, posteriormente, serão destruídas mediante autorização judicial. “, explicou Baroni.

De acordo com a moradora Vanessa Batista da Ribeiro, de 29 anos, ela e seu marido, Odair José da Silva Pereira, de 43 anos, perceberam que a água não estava sendo escoada para a rua da maneira como costumava ocorrer durante as limpezas que eles fazem aos domingos, no quintal da residência.

Então, quando estranhou o fluxo da água, o casal foi checar o cano, que fica em um corredor do imóvel.

A dona da residência explicou ao g1 que o cano tem uma tela de proteção, pois Vanessa sempre teve receio de animais entrarem pelo local e acessarem a sua casa.

Ao verificar o cano, o casal se deparou com uma jiboia, que estava enrolada dentro do encanamento.

A primeira ação do casal foi comunicar os vizinhos da presença do animal. Em seguida, já com o auxílio e o conhecimento dos vizinhos, o Corpo de Bombeiros foi acionado, neste domingo (31)

Vanessa explicou que o seu maior medo era de a cobra atacar suas três cachorras de estimação.

“A minha maior preocupação era a cobra conseguir pegar as minhas cachorras. Na semana passada, elas estavam latindo, no período da madrugada, perto do corredor, mas a gente não foi ver o que era. Provavelmente, já era a cobra se movendo por ali”, contou a moradora ao g1.

O Corpo de Bombeiros foi até o local e conseguiu capturar e retirar a jiboia.

O animal foi levado ao Parque Estadual do Morro do Diabo, em Teodoro Sampaio (SP).

A jiboia (Boa constrictor) é uma cobra grande, podendo chegar até quatro metros de comprimento, sendo a cauda curta e menor do que 15% da extensão do corpo.

A dentição é áglifa (sem dentes injetores de veneno). Para alimentar-se, mata as presas por constrição. Ou seja, a cobra enrola-se na presa e aperta-a firmemente, até que sinta com o corpo que a respiração e os batimentos cardíacos do animal cessaram. A jiboia abre, então, a boca e engole a presa inteira, pois a cobra não possui dentes para mastigar o alimento.

Ela pode utilizar as árvores e arbustos e também tem hábito terrícola. O famoso “Bafo de Jiboia” nada mais é do que uma estratégia de defesa, em que a serpente expulsa o ar dos pulmões produzindo um som característico. Uma reação que vem, muitas vezes, acompanhada do “bote”.

Possui atividade noturna e é vivípara (dá à luz filhotes), produzindo de oito a 49 crias por ninhada, sendo a gestação de 127 a 249 dias.

Vive em áreas florestadas, cerrados e caatinga, distribuídas entre o norte do México e a Argentina, e alimenta-se de aves e mamíferos.

O texto que está em análise no Poder Legislativo quer proibir, “em espaços e eventos públicos e privados de Presidente Prudente, com ou sem restrição ao acesso e à circulação, a instalação de banheiros, toaletes e vestiários denominados ‘multigêneros’ ou ‘unissex’”.

Oliveira traz definições para os termos aos quais se refere.

Os espaços públicos sem restrição ao acesso são considerados os locais de livre circulação abertos ao público, como ruas, avenidas, praças, parques, estações de trem, terminais de ônibus e assemelhados.

Já os espaços públicos com restrição ao acesso e à circulação são os locais que possuem controle de entrada e restrição a determinadas pessoas, como os edifícios públicos, instituições de ensino e hospitais, entre outros.

De acordo com a proposta, consideram-se espaços privados aqueles de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas, acessíveis ao público, tais como centros comerciais, instituições financeiras, instituições de ensino particulares, shoppings centers, restaurantes e supermercados, entre outros estabelecimentos.

Conforme cita o vereador, considera-se “multigênero” o banheiro, toalete ou vestiário de uso comum, com base na identidade de gênero, que pode ser usado tanto por homens quanto por mulheres, não direcionado a um público específico.

Na definição de “unissex”, ele coloca o banheiro, o toalete ou o vestiário de uso comum, não direcionado a um público específico, bem como aquele em que há divisórias sanitárias para uso de pessoas de sexos distintos dentro de um mesmo cômodo.

“Nos estabelecimentos em que não seja possível a instalação de banheiros, toaletes ou vestiários específicos para cada sexo, fica autorizado o uso de forma alternada e individual deste ambiente sanitário por homens e mulheres, respeitando sua privacidade”, prevê o projeto de lei.

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso, o texto apresentado por Oliveira também assegura “aos pais e responsáveis por crianças, pessoas com necessidades especiais e idosos o uso simultâneo dos banheiros”.

Para o caso de eventual descumprimento da proibição, o vereador estipula ao estabelecimento privado ou ao responsável pelo evento as seguintes sanções administrativas:

• multa a ser estabelecida pelo Poder Executivo;
• suspensão da atividade por cinco dias úteis, sem prejuízo da aplicação da multa, na segunda reincidência; e
• cancelamento do alvará de licença, no caso de reincidência infracional reiterada em período inferior a um ano.

Já em caso de eventual descumprimento por estabelecimento público, a proposta prevê a abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidades.

Oliveira atribui à Vigilância Sanitária Municipal a tarefa de fiscalizar o cumprimento da lei sugerida.

“Esta propositura tem como escopo fundamental, além da distinção do uso do espaço sanitário por homens e mulheres, a preservação do direito constitucional à privacidade e a prevenção da ocorrência de crimes contra a dignidade sexual, a liberdade sexual e outros crimes sexuais contra vulneráveis”, afirma o vereador na justificativa do projeto de lei.

Ele cita um trecho da Constituição Federal (artigo 5º, X) segundo o qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

“Neste sentido, a criação nos tempos atuais de banheiros ‘multigêneros’ ou ‘unissex’ configura uma ameaça aos usuários, especialmente crianças, adolescentes e mulheres, pois não há como impedir que oportunistas frequentem esses locais. No Reino Unido, por exemplo, a instalação de banheiros ‘multigêneros’ vem preocupando autoridades, pois têm acarretado constrangimento especialmente às meninas”, argumenta o vereador.

A proposta de Oliveira vai ser lida na sessão ordinária desta segunda-feira (1º), com início às 20h. Depois disso, vai ser encaminhada para a tramitação nas comissões permanentes do Poder Legislativo.

Ainda não há previsão de quando o projeto de lei será votado pelos vereadores.

Apesar das campanhas de prevenção, o suicídio ainda é considerado um tabu social. Contudo, o impacto do ato intencional de tirar a própria vida, seja por impulso ou planejado, atinge a todos nós e nos conduz à inevitável pergunta: Por que uma pessoa coloca fim à própria vida? Seria este ato o último recurso para alguma dificuldade que ela vinha enfrentando?

O fato é que o suicídio é algo perturbador e nunca ocorre por uma única razão, mesmo que seja atribuído a determinada causa. Transtornos psicológicos, eventos traumáticos, problemas familiares, decepções amorosas e questões sócio econômicas, são alguns dos fatores de risco. Porém, observa-se que a desesperança é um fator de risco preditivo em todos aqueles que tentaram colocar fim à própria vida, uma vez que o indivíduo busca na morte o alívio como única saída para fugir daquilo que o angustia. Só que, o que ele quer de fato é matar a dor que sente e não a si mesmo.

Por isso, precisamos estar atentos ao grito de socorro que nem sempre se manifesta de forma direta, mas é um meio que revela a intenção suicida. É fundamental que amigos e familiares saibam identificar para oferecer ajuda e não menosprezar considerando que alguém que fala que tem vontade de sumir ou morrer é só para chamar atenção ou mera brincadeira. Além disso, alguns comportamentos como dirigir de maneira imprudente, andar por lugares perigosos, podem ser tentativas mascaradas de suicídio.

Contudo, o suicida não é a única vítima. Aos familiares e amigos, além da dor da perda, há a culpa que ronda a mente com questionamentos sobre o que poderia ser feito para evitar o suicídio, somados à tristeza e à saudade.

Nem todo mundo consegue falar sobre suas feridas, daí a importância de nos tornarmos mais sensíveis e aptos para identificar se algo vai mal. Não é tarefa fácil, mas possível. Assim, oferecer uma escuta atenta, sem julgamento moral, orientar a procurar ajuda especializada para restabelecer a saúde mental, são algumas sugestões para resgatar na pessoa o desejo de viver.

A Polícia Rodoviária abordou uma caminhonete de luxo, com placas de Taguaí (SP), e durante a fiscalização o condutor demonstrou “nervosismo exacerbado”, o que motivou uma vistoria minuciosa no veículo.

A fiscalização encontrou embaixo do tapete, do lado do condutor, um revólver de calibre 357, com 14 cartuchos intactos.

Questionado, o condutor apresentou o registro, mas não apresentou documento que regulamentasse o seu porte, tampouco guia de transporte do armamento.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Presidente Epitácio, onde foi ratificada a prisão por porte ilegal de arma de fogo e arbitrada fiança de R$ 1.250. O valor foi pago e o homem foi liberado para responder ao processo em liberdade.

O revólver e as munições ficaram apreendidos.

De acordo com informações da Polícia Militar, por motivos a serem esclarecidos, o carro ocupado pela vítima capotou na entrada da cidade, perto de um posto de combustíveis.

A ocorrência foi atendida pela corporação por volta da 1h, após ser acionada por populares que passaram pelo local.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima ficou presa nas ferragens e morreu no local.