Autor: Liberal FM

No Dia Mundial da Língua Portuguesa, os números chamam a atenção. Mais de 260 milhões de pessoas falam Língua Portuguesa, de acordo com o Instituto Camões. E o português é o quarto idioma mais usado no mundo, perdendo apenas para o mandarim, inglês e espanhol, sendo a língua oficial de nove países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP, e de Macau.

Normelio Zanotto, especialista em Língua Portuguesa, destaca a relevância de celebrar esta data.

“Celebrar a Língua Portuguesa é até um dever cívico nacional e internacional. Veja bem que a língua nos representa. Como dizia Ludwig Wittgenstein, ele dizia que nós somos o que é a nossa língua, ou seja, um mundo, o nosso mundo é representado pela língua. E celebrar esse grande bem imaterial nosso é dever”.

Até chegar no ponto atual, a língua portuguesa passou por diferentes locais, apropriações e mudanças. Para transportar o leitor por essa história, está em cartaz neste fim de semana na Caixa Cultural Brasília e Sesc Vila Mariana, em São Paulo, a peça “Meu Bairro, Minha Língua – O Concerto”, dirigida pelo artista Vinicius Terra.

No espetáculo, uma mistura do português tradicional com as palavras das ruas e periferias urbanas, que ressignificam a língua. E um debate sobre anseios, mazelas, reparações históricas, sonhos e necessidades que atravessam os mares e nos aproximam uns dos outros em cada ponta lusófona. Vinicius Terra destaca alguns dos principais pontos da peça, que conta com artistas indígenas, lusitanos, e que têm a raiz na diáspora africana.

“Esse espetáculo musical ele tem vários momentos, desde o pensamento da história mesmo, pensando em como é tratada a história, e mesmo como a gente pode ressignificá-la sob o ponto de vista destes artistas, dos seus bairros de origem, entendendo que cada palavra é uma memória afetiva, e como de repente alguém de um bairro periférico, por exemplo, de Lisboa, pode ter os mesmos anseios e necessidades do seu contemporâneo vivendo em uma periferia lusófona, ou no Rio de Janeiro, por exemplo”

Ele também reforça a importância de abordar o tema.

“Abordar esse tema é pensar em cada vez mais como nós nos conectamos tendo a língua portuguesa como esta ferramenta de conexão entre os países. Pensar como conseguiremos cada vez mais, a partir desta data, que é o Dia Mundial da Língua Portuguesa, celebrar e repensar o futuro lusófono”.

O Dia Mundial da Língua Portuguesa foi estabelecido em 2019 pela UNESCO para celebrar a identidade linguística em toda a comunidade dos países de língua portuguesa. Foi comemorada pela primeira vez em 2020, e procura constituir um meio de celebração da língua e da sua dimensão crescentemente global, refletindo e dando voz à multiplicidade de vozes que a compõe e que constitui um dos seus traços fundamentais.

Outro objetivo da data é afirmar a língua portuguesa enquanto língua global de ciência, cultura, economia, diplomacia e paz.

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O Centro Cultural da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) inaugurou nesta sexta-feira (5) a exposição Nuances de Brasilidade: Repertório, que reúne obras de 14 artistas brasileiros ou naturalizados, pertencentes a quatro coleções particulares. A entrada é gratuita. A mostra ficará aberta ao público até o dia 16 de setembro, com funcionamento de terça-feira a sábado, das 10h às 18h.

Para essa exposição, a curadora Cecília Fortes recorreu a obras de colecionadores particulares do Rio de Janeiro, que permitiram a seleção das peças. “A ideia de trabalhar com obras de coleções particulares foi justamente para a gente poder dar oportunidade de mais pessoas verem esses trabalhos. Porque, como eles são de coleções particulares, acaba que um público restrito tem acesso a essas obras. E a obra de arte atinge sua potência máxima no contato com os espectadores. Quanto mais gente poder ver a obra, mais ela reverbera”, garantiu a curadora.

Os colecionadores preferiram não se identificar. “Mas são amantes das artes, comentadores”. Segundo Cecília, o grande desafio para montar a exposição foi pensar qual seria o fio condutor, isto é, a narrativa que uniria peças de diferentes coleções que têm diferentes personalidades. Foram selecionadas então obras de artistas brasileiros, alguns naturalizados brasileiros, incluindo desde ícones das artes visuais até jovens talentos. “Essa é uma das nossas diretrizes. A gente vem sempre trabalhando com artistas nacionais e unindo artistas renomados com jovens talentos, que é uma forma de dar visibilidade para quem está adentrando à cena artística também”.

Brasilidade

Foram selecionadas obras que abordam o conceito de brasilidade em três vertentes. A brasilidade das obras pode ser percebida seja através do tema escolhido; pelos materiais escolhidos para a produção daquela obra; e, finalmente, pela influência da cultura local e da natureza no autor daqueles trabalhos. “Daí o título da mostra ser Nuances de Brasilidade: Repertório, porque acaba que a gente tem ali um repertório amplo de obras e perfis variados, mas que têm como traço em comum essas nuances de brasilidade”, explicou a curadora.

Entre os artistas participantes estão Abraham Palatnik, Emanoel Araújo, Ernesto Neto, Frans Krajcberg, José Bechara, Kilian Glasner, Luiz Braga, Luiz Zerbini, Mario Cravo Neto. Miguel Rio Branco, OSGEMEOS, Rubem Valentim, Santídio Pereira e Wagner Malta Tavares.

Esta é a terceira mostra de arte apresentada no Convento do Carmo, prédio histórico situado na Praça XV, região central da capital fluminense, que foi restaurado pela PGE-RJ e reaberto ao público em maio de 2022.

Conhecendo arte

Cecília Fortes comentou que o interessante é que, muitas vezes, as pessoas passam no local e se interessam em visitar o edifício histórico. “São pessoas que não são, necessariamente, conhecedoras de artes visuais. Mas a gente tem a preocupação de colocar ao lado de cada obra um breve descritivo, seja do trabalho ou da trajetória do artista. A nossa proposta é ser uma porta de entrada para quem ainda não é tão entendedor de artes visuais poder se aproximar. Tirar aquela barreira de que o público que gosta de arte tem que ser culto ou acadêmico, ou que tenha possibilidades financeiras de ser um colecionador. A gente quer trazer arte para um público que, às vezes, tem pouco contato e que, ali, começa a entender um pouco mais”.

A exposição está aberta também para grupos de escolas. As visitas guiadas podem ser agendadas pelo e-mail. Não há restrição de dias para as visitas dos estudantes, afirmou Cecília Fortes.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal não reduzirá o valor de outorga anual do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, a concessionária Changi, precisa pagar anualmente R$ 1,3 bilhão à União para manter a concessão do terminal, mas pleiteia que o valor seja reduzido pela metade para se manter como administradora do aeroporto.

França explicou que a Changi, inicialmente, queria devolver a concessão do aeroporto, mas, com a mudança de governo, voltou atrás e começou a negociar com outra alternativa. Segundo França, entre as demandas está a redução do valor da outorga.

“Estive com o CEO da Changi uma semana atrás e ele me pediu dez dias para ir até Cingapura conversar com o boarding [conselho] deles que toma as decisões”, afirmou França. “Eles estão querendo fazer uma redução grande no valor que eles têm que pagar”.

Em visita ao Porto do Rio de Janeiro, o ministro afirmou que não tem como, do ponto de vista legal, reduzir o valor da outorga: “nós não temos autoridade [para isso]. Temos 70 aeroportos concedidos, se você reduzir a outorga de um, você tem que reduzir de todos. E, se eu reduzir a outorga, poderá passar pela cabeça do segundo colocado, que participou da [mesma] concorrência e que perdeu, ‘eu podia ter ganho’”.

Márcio França afirmou que, uma das possibilidades analisadas pelo governo, é que a Changi faça investimentos no Galeão, em troca de abatimentos no valor da outorga.

Caso a concessionária não aceite os termos do governo e resolva deixar a concessão, o União deve fazer uma relicitação do aeroporto. De acordo com o ministro, até que o processo seja concluído e uma nova concessionária seja escolhida, a estatal Infraero poderá assumir o controle das operações do Galeão.

“Estamos encomendando para a Casa Civil do governo federal, a possibilidade de fazer uma intervenção direta, enquanto está nesse período de relicitação, que pode levar dois anos”, disse.

Esvaziamento

Um dos problemas que o Aeroporto do Galeão enfrenta atualmente é o seu esvaziamento, com um número de passageiros bem aquém de sua capacidade. Nas últimas semanas, o governador do Rio, Cláudio Castro, e o prefeito carioca, Eduardo Paes, têm buscado uma solução para o problema.

Um dos pleitos dos gestores locais é que o outro aeroporto da capital carioca, o Santos Dumont, tenha seu número de passageiros reduzido, a fim de que os viajantes possam ser redirecionados para o Galeão.

“A Changi vai ter esse ano aumento de 43% do número de passageiros. O nível de passageiros do exterior já chegou ao mesmo nível de antes da pandemia. Ele está com problema nos passageiros internos do Brasil. Vamos fazer a redução e adequação do Santos Dumont, para poder ajudar a colocar mais passageiros lá. Isso evidentemente não será suficiente para aumentar em 10 milhões o número de passageiros”.

Segundo ele, o governo deverá fazer uma redução gradual do número de passageiros que usam o Santos Dumont. Em 2022, foram 10,5 milhões de pessoas, acima da média de 9,5 milhões que usavam o terminal na década anterior. “A ideia inicial é reduzir gradualmente para 9,5 milhões, depois 8,5 milhões. Enfim, vamos reduzindo”.

Para França, a redução dos passageiros não se dará através da restrição a rotas, porque segundo ele não é possível proibir uma companhia aérea de operar voos do Santos Dumont para qualquer destino brasileiro.

“Nós só podemos dizer o horário e limitar a quantidade [de voos] em função de questão ambiental, perturbação, enfim. Então vamos fazer uma redução, mas não de rotas”, explicou.

“O que vamos fazer [também] é: hoje quando você compra um slot [vaga para parar o avião no aeroporto] da Agência [Anac] para parar um avião aqui no Santos Dumont, se você não usar, você perde. Então eles querem gastar tudo o que eles têm aqui no Santos Dumont. A gente vai permitir que esse slot possa ficar guardado para ele usar em outra oportunidade, num período mais de férias, por exemplo”.

Além disso, o governo deverá impedir que, em caso de conexões para voos internacionais, partindo do Santos Dumont, as bagagens não sejam despachadas diretamente para o destino final. Ou seja, o passageiro precisará retirar suas malas no aeroporto da conexão (seja Guarulhos, Brasília ou Confins) e só então despachá-las para o exterior.

Porto do Rio

O ministro Márcio França visitou o Porto do Rio de Janeiro para analisar as propostas de dar outras destinações ao terminal de cruzeiros no período fora de temporada de passageiros, como, por exemplo, criar um polo gastronômico no prédio histórico da Touring do Brasil (que é uma das entradas para o terminal).

Segundo ele, a ideia é integrar o porto à cidade do Rio, abrindo o espaço à população. A proposta também será levada a outros portos brasileiros, como Santos.

A Agência Brasil entrou em contato com a Changi e aguarda um posicionamento da concessionária.

A Lei Rouanet pode, a partir de hoje (5), ser utilizada para apoiar apresentações de artistas locais e regionais em escolas públicas e entidades sem fins lucrativos. A medida, que inclui a música regional entre os beneficiados pela legislação, está prevista na Lei 14.568 – sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

De acordo com a Presidência da República, a Lei Rouanet é “a principal ferramenta de fomento à cultura no Brasil”, responsável por uma injeção de cerca de R$ 2 bilhões anuais no setor, por meio de patrocínios a cerca de 3,5 mil ações artísticas e culturais. O incentivo pode ser feito por empresas e pessoas físicas, ao repassarem parte do que pagariam de Imposto de Renda.

O projeto de lei que possibilitou o apoio à cultura e a inclusão da música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural foi aprovado pelo Senado no dia 11 de abril. Ele permite a aplicação de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados também para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica “ que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos”; e de projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos “que visem à inclusão social de crianças e adolescentes”.

Uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral era rever a reforma trabalhista. Após mais de 100 dias, o governo busca negociar com sindicatos e entidades patronais alternativas para essa mudança.

A reforma, ocorrida em 2017, no governo de Michel Temer, opôs entidades patronais e de trabalhadores. Com a mudança de mais de 100 artigos, o texto flexibilizou alguns direitos, o que acabou enfraquecendo sindicatos e favorecendo negociações individuais.

Para o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Cristiano Paixão a reforma precarizou o trabalho no país. “Começam a surgir formas de precarização do trabalho. Diminui a proteção social do trabalho. Um projeto de lei que não teve interlocução com a sociedade, especialmente com os trabalhadores, os sindicatos. Seria importante ter uma revisão, e um tipo de controle judicial para diminuir os efeitos nocivos dessa lei”.

No começo de abril, um grupo de trabalho foi formado para discutir a reestruturação das relações de trabalho e a valorização da negociação coletiva.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo busca um entendimento entre trabalhadores e empregadores, mas ressalta pontos que devem ser abordados na discussão. “É evidente que trabalhadores e empregadores precisam construir um entendimento em relação ao papel dos sindicatos. Nós enxergamos a necessidade do sindicato ser altamente representativos. A qualidade dos contratos entre empregadores e trabalhadores, com seus prestadores de serviço.Uma má qualidade do contrato leva ao trabalho precário, podendo chegar à condição de trabalho escravo, que é o que está acontecendo no Brasil, então eu creio que seja importante para a mesa visitar”.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que participa do grupo, disse que hoje não há condições políticas para um “revogaço”, mas é possível mudanças pontuais para garantir direitos aos trabalhadores. “A reforma prejudicou muito os trabalhadores. O nós propomos, nesse primeiro momento, uma nova redação para a terceirização, a volta das homologações com a assistência dos sindicatos, a questão do fim da contratação do trabalho intermitente”.

Já Roberto Lopes, advogado da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, defende que ocorram novas mudanças que permitam maior flexibilização para negociação entre patrões e empregados e não uma revisão da reforma. “Algumas regras da CLT deveriam ter uma ampliação de negociação por parte dos trabalhadores e empregados. O trabalhador hoje conhece seus direitos, os sindicatos estão aí para auxiliá-los. Então, a gente acha que seria interessante ampliar esse conceito, permitindo que os trabalhadores junto com os empregadores estejam em harmonia, no sentido de diminuir a intervenção do Estado nas relações do trabalho”.

O grupo de trabalho que discute pontos da reforma trabalhista tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, para elaborar um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional.