Categoria: GERAL

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Surtur. O objetivo é combater um desmatamento criminoso de mais de 15 mil hectares na zona rural de Castelo do Sonhos, em Altamira (PA), centro da Amazônia Legal. A área, segundo a corporação, é equivalente a mais de 15 mil campos de futebol.

Em nota, a PF informou que foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas seguintes localidades: Novo Progresso (PA), Castelo dos Sonhos e Sinop (MT), além de ordens de sequestro de bens em valor superior a R$ 630 milhões, todos expedidos pela Justiça Federal da Subseção de Itaituba (PA).

“Durante as investigações, identificou-se que diversas fazendas próximas, em nome de pessoas diversas, tiveram suas florestas intensamente desmatadas, com característica de ação de desmate em bloco, ou seja, uma decisão em comum entre os posseiros de tais áreas, visto a dimensão e a rapidez dos desmatamentos”, destacou a PF.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Jogo Limpo. É para apurar o que a corporação se refere como uma possível manipulação de resultado de partida de futebol, realizada no interior de São Paulo, pelo campeonato brasileiro da série D.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão – expedidos pela Justiça de São Paulo – nas cidades de Patrocínio (MG), São José do Rio Preto (SP), São Paulo, Rio de Janeiro, Tanguá (RJ) e Nova Friburgo (RJ).

Em nota, a PF informou que a investigação começou por meio de ofício da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). No documento, um relatório da Sportradar reporta que a movimentação em casas de apostas indicava que apostadores detinham conhecimento prévio de que determinada equipe perderia o primeiro tempo da partida por pelo menos dois gols.

A Sportradar é uma companhia privada que atua na detecção de fraudes relacionadas a apostas e identificação de manipulação de resultados esportivos, com sede na Suíça. Desde 2005, a empresa desenvolve serviços para ajudar federações esportivas, autoridades estaduais e agências de aplicação da lei em todo o mundo a combater a corrupção no esporte.

“De acordo com a empresa, 99% da tentativa da rotatividade no mercado de ‘totais de gols do primeiro tempo’ nesta partida foram para tal resultado”, destacou a corporação. “Durante o jogo, verificou-se que a equipe visitante sofreu três gols ainda no primeiro tempo, sendo um deles contra.”

Parceria

Segundo o comunicado, são alvos da operação integrantes e ex-integrantes de uma das equipes. “Segundo apurado, determinada empresa teria firmado parceria com um dos clubes e vários jogadores por ela agenciados foram contratados. A investigação visa apurar a influência de tais pessoas no resultado da partida”.

Ainda segundo a Polícia Federal, trata-se, em tese, de crimes contra a incerteza do resultado esportivo, com condutas tipificadas na Lei Geral do Esporte e penas de dois a seis anos de reclusão.

A PF informou atuar no caso mediante autorização expressa do Ministro da Justiça e Segurança Pública, “tendo em vista a repercussão nacional do caso, que exige repressão uniforme”.

Intercâmbio de informações

Na nota, a Polícia Federal destacou ter firmado, com a Sportradar, um memorando de entendimento para intercâmbio de informações relevantes no combate à corrupção no esporte. O acordo de cooperação permite que a corporação tenha acesso a análises relacionadas à integridade esportiva em mercados de apostas, além de indicativos de manipulação de eventos esportivos.

Os nomes das equipes e das pessoas envolvidas na fraude não foram  divulgados.

A superfície de água em todo o Brasil ficou abaixo da média histórica em 2023, segundo levantamento do MapBiomas Água divulgado nesta quarta-feira (26). A água cobriu 18,3 milhões de hectares, ou seja, 2% do território nacional no ano passado. O número representa queda de 1,5% em relação à média histórica, cujo cálculo foi iniciado em 1985.

Houve perda de água em todos os meses de 2023 em relação a 2022, incluindo os meses da estação chuvosa. Em 2022, a superfície de água ficou em 18,8 milhões de hectares. Os dados estão em nova coleção de dados do MapBiomas, cobrindo o período de 1985 a 2023. Segundo a entidade, os biomas estão sofrendo com a perda da superfície de água desde 2000, com a década de 2010 sendo a mais crítica.

Em 2023, corpos hídricos naturais respondiam por 77% da superfície de água no país, nos quais houve queda de 30,8% ou 6,3 milhões de hectares em relação a 1985. Os outros 23% são corpos antrópicos, ou seja, água armazenada em reservatórios, hidrelétricas, aquicultura e mineração, que totalizam 4,1 milhões de hectares. Desse total, os grandes reservatórios, que são monitorados pela Agência Nacional de Águas (ANA), somam 3,3 milhões de hectares, que registraram crescimento de 26% em 2023 em relação a 1985.

“Enquanto o Cerrado e a Caatinga estão experimentando aumento na superfície da água devido à criação de hidrelétricas e reservatórios, outros, como a Amazônia e o Pantanal, enfrentam grave redução hídrica, levando a significativos impactos ecológicos, sociais e econômicos. Essas tendências, agravadas pelas mudanças climáticas, ressaltam a necessidade urgente de estratégias de adaptação de gestão hídrica”, avaliou, em nota, Juliano Schirmbeck, coordenador técnico do MapBiomas Água.

Amazônia

Mais da metade da superfície de água do país estão na Amazônia, sendo 62% do total nacional. Em 2023, o bioma apresentou superfície de água de quase 12 milhões de hectares ou 2,8% da superfície do bioma. Esse total representa redução de 3,3 milhões de hectares em relação a 2022.

A entidade ressalta que, em 2023, a Amazônia sofreu seca severa: de julho a dezembro, abaixo da média histórica do MapBiomas Água, sendo que o período de outubro a dezembro registrou as menores superfícies de água da série. O episódio levou ao isolamento de populações e à mortandade de peixes, botos e tucuxis, apontou o MapBiomas.

Pantanal

A superfície de água em 2023 no Pantanal chegou a 382 mil hectares, 61% abaixo da média histórica. A entidade destaca que houve redução da área alagada e do tempo de permanência da água. No ano passado, apenas 2,6% do bioma estavam cobertos de água. O Pantanal responde por 2% da superfície de água do total nacional.

O ano de 2023 foi 50% mais seco que o de 2018, quando ocorreu a última grande cheia no bioma. Segundo o MapBiomas, em 2018, a água no Pantanal já estava abaixo da média da série histórica, que compara os dados desde 1985. A entidade ressalta que, em 2024, não houve o pico de cheia e que o ano registra um pico de seca, que deve se estender até setembro.

Cerrado

Em 2023, o Cerrado teve a maior superfície de água desde 1985, chegando a 1,6 milhão de hectares ou 9% do total nacional. O número é 11% acima da média histórica no bioma. A entidade explica que o ganho de superfície de água se deu em áreas antrópicas, que aumentaram em 363 mil hectares, uma variação positiva de 56,4%. Os corpos de água naturais, por sua vez, perderam 696 mil hectares, o que representa queda de 53,4%.

No ano passado, os corpos de água naturais ocupavam 608 mil hectares do Cerrado ou 37,5% da cobertura de água do bioma. Os 62,5% restantes ficaram divididos principalmente entre hidrelétricas (828 mil hectares; 51,1%) e reservatórios (181 mil hectares; 11,2%).

“A partir de 2003, a área de superfície de água destinada à geração de energia e ao abastecimento dos centros urbanos superou a área de água natural no Cerrado. No entanto, esses reservatórios são abastecidos pelos corpos de água naturais que têm sido reduzidos nas últimas décadas”, disse, em nota, Joaquim Pereira, do MapBiomas.

Caatinga e Pampa

Após longo período de estiagem, que se estendeu por sete anos, resultando em uma das maiores secas do Nordeste desde 2018, o MapBiomas mostra que é possível observar uma tendência de acréscimo na superfície de água na Caatinga e a consolidação de um ciclo mais chuvoso no bioma. O ano passado registrou uma superfície de água de quase 975 mil hectares, 6% acima da média histórica e 5% do total nacional.

A parcela de 10% da superfície de água do Brasil em 2023 estava no Pampa: mais de 1,7 milhão de hectares ou 9,2% do território do bioma. A superfície de água, no ano passado, ficou 1,3% abaixo em relação a 2022. De acordo com o MapBiomas, em 2023 o Pampa teve o primeiro quadrimestre mais seco da série histórica. As cheias no Rio Grande do Sul, entre setembro e novembro, recuperaram a superfície de água no Pampa, mas ainda assim ela se manteve 2% abaixo da média histórica.

Mata Atlântica

A superfície de água na Mata Atlântica em 2023 ficou 3% acima da média histórica, superando os 2,2 milhões de hectares ou 12% e segundo lugar do total nacional, conforme dados do levantamento. A água responde por 2% da superfície do bioma.

No ano passado, a entidade ressalta que a Mata Atlântica registrou elevados níveis de precipitação em alguns municípios, levando a inundações em áreas agrícolas e deslizamentos. Esse é o bioma com maior superfície de água antrópica, onde a área de superfície de água em hidrelétricas e em reservatórios é maior do que a área de superfície de água natural.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, especialistas alertam que a medida pode significar maior repressão a usuários de outras substâncias.

Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

A advogada, conselheira representante da Rede Jurídica pela Reforma da Política sobre Drogas no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), Cecilia Galicio, considera a medida superficial, por restringir-se a uma única substância, e levar a criminalização dos usuários em razão de outras drogas. “Essa questão da descriminalização apenas da maconha pode sim deixar um vácuo para que haja uma espécie de autorização para que a polícia continue abordando, não mais na busca pela maconha, mas na busca por outras drogas e a gente continue com esse cenário de criminalização dos usuários de substâncias de uma maneira geral”, acrescentou.

A Corte deixou para a sessão desta quarta-feira (26) a definição sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e a diferenciação entre usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, a medida pode ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Racismo

Cecilia Galicio ressaltou ainda que a nova permanece inócua contra o racismo.

“A questão do uso de substâncias vai muito além da substância em si. Ela atinge outras camadas de análise. Imagino que essa decisão, para além de injusta, ela vai reforçar o privilégio de algumas pessoas sobre outras, usuários de algumas substâncias sobre outras, e certamente não vai acabar com o racismo, que é, na verdade, o grande mote da guerra às drogas e o seu principal impacto”, disse.

Para Nathália Oliveira, cientista social, cofundadora e diretora executiva da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, a ação violenta das polícias deverá continuar inalterada nas periferias das cidades, justificada pelo combate às demais substâncias não atingidas pela decisão do STF.

“Todo passo que se oponha a lógica bélica pode impactar em mudanças, mas não é automático e precisamos acompanhar com atenção os próximos passos. O que existe até o momento é uma atuação mais violenta das polícias em territórios de periferia justificada no combate às drogas – que não deixaram de ser proibidas após a decisão do STF”.

Nathália Oliveira destacou ainda que não é possível dimensionar o impacto da decisão do STF, mas ‘é possível esperar são novas interpretações em julgamentos futuros amparados na nova interpretação do STF, além de ações do Poder Executivo e mudanças legislativas a partir dos votos dos ministros”.

Orientação às polícias

Já a advogada Cecilia Galicio defende “uma orientação geral às polícias para que deixem de abordar usuários e trabalhem, de fato, na fiscalização e na investigação de crimes relacionados ao tráfico de drogas, e não só a abordagem de usuários”. “Embora eu não acredite que isso vai acontecer, esse é o cenário ideal”, afirmou.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, especialistas alertam que a medida pode significar manutenção da repressão a usuários de outras substâncias.

Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

A advogada, conselheira e representante da Rede Jurídica pela Reforma da Política sobre Drogas no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), Cecilia Galicio, considera a medida superficial, por restringir-se a uma única substância, e pode levar à criminalização dos usuários em razão de outras drogas.

“Essa questão da descriminalização apenas da maconha pode sim deixar um vácuo para que haja uma espécie de autorização para que a polícia continue abordando, não mais na busca pela maconha, mas na busca por outras drogas. A gente continua com esse cenário de criminalização dos usuários de substâncias de uma maneira geral”, acrescentou.

A Corte deixou para a sessão desta quarta-feira (26) a definição sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e a diferenciação entre usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, a medida pode ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Racismo

Cecilia Galicio ressaltou ainda que a nova permanece inócua contra o racismo.

“A questão do uso de substâncias vai muito além da substância em si. Ela atinge outras camadas de análise. Imagino que essa decisão, para além de injusta, ela vai reforçar o privilégio de algumas pessoas sobre outras, usuários de algumas substâncias sobre outras, e certamente não vai acabar com o racismo, que é, na verdade, o grande mote da guerra às drogas e o seu principal impacto”, disse.

Para Nathália Oliveira, cientista social, cofundadora e diretora executiva da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, a ação violenta das polícias deverá continuar inalterada nas periferias das cidades, justificada pelo combate às demais substâncias não atingidas pela decisão do STF.

“Todo passo que se oponha a lógica bélica pode impactar em mudanças, mas não é automático e precisamos acompanhar com atenção os próximos passos. O que existe até o momento é uma atuação mais violenta das polícias em territórios de periferia justificada no combate às drogas – que não deixaram de ser proibidas após a decisão do STF”.

Nathália Oliveira destacou ainda que não é possível dimensionar o impacto da decisão do STF, mas “é possível esperar são novas interpretações em julgamentos futuros amparados na nova interpretação do STF, além de ações do Poder Executivo e mudanças legislativas a partir dos votos dos ministros”.

Orientação às polícias

Já a advogada Cecilia Galicio defende “uma orientação geral às polícias para que deixem de abordar usuários e trabalhem, de fato, na fiscalização e na investigação de crimes relacionados ao tráfico de drogas, e não só a abordagem de usuários”.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai abrir consulta pública para nova norma sobre a punição de passageiros que cometerem atos de indisciplina que comprometa, viole, desrespeite a segurança do voo, que afete a ordem e também a dignidade das pessoas que estejam na aeronave ou no aeroporto.

A consulta pública inicia nos próximos dias, após a publicação da norma no Diário Oficial da União, e estará aberta por 45 dias. Esse prazo poderá ser eventualmente prorrogado. A expectativa da Anac é que em até sete meses a norma esteja em vigência. Qualquer cidadão, empresa, órgão público ou entidade não governamental poderá se manifestar.

As punições terão caráter administrativo e serão gradativas, conforme o ato cometido pelo passageiro. As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima.

Conforme nota da agência, “essa classificação considerou a avaliação do risco associado à conduta, levando em conta a probabilidade de ocorrência, suas consequências e a eficácia das medidas de mitigação existentes.” Para a Anac, “com a nova regulamentação, a agência sinaliza claramente que não há lugar para comportamento indisciplinado na aviação civil.”

Proibido de voar

A norma vai considerar gravíssima, por exemplo, ato do passageiro que ponha em risco a segurança do voo. Nesse caso, o cliente indisciplinado poderá ficar 12 meses sem poder voar em qualquer voo doméstico regular de companhias aéreas brasileiras.

Além dessa punição, a norma prevê outras medidas como advertência, contenção física de passageiros, acionamento da polícia, e  quebra de contrato sem a exigência de providenciar outro voo para clientes punidos com mais gravidade.

“Um ato no aeroporto pode não ter as mesmas consequências se for a bordo da aeronave”, diferencia Giovano Palma, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. Segundo ele, passageiros punidos terão “garantia de defesa e amplo processo legal.”

As companhias compartilharão informações sobre eventuais punições e cliente envolvido.

Esses clientes poderão recorrer contra a decisão da empresa. A Anac deverá ser informada imediatamente de casos de punição e de recurso, e poderá intervir se a companhia aérea não estiver cumprindo corretamente a norma.

Dois casos por dia

Conforme a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), no ano passado, foram registradas 735 ocorrências de passageiros indisciplinados em aviões ou nos aeroportos, uma média de dois casos por dia.

“Isso não é uma exclusividade brasileira”, assinala Luiz Ricardo De Souza Nascimento, um dos quatro membros da diretoria colegiada da Anac e responsável por relatar a norma naquela instância.

O diretor defende a adoção de regras mais rígidas na aviação contra passageiros indisciplinados e acredita que a norma é “uma regulação digna da aviação brasileira.” Em sua opinião, não é possível “permitir que fatos dessa natureza prejudiquem outras pessoas e possam levar, em caso extremo, à insegurança da aviação.”

Nascimento ressalta que a criação de normas pela Anac está prevista na Lei do Voo Simples (Lei nº 14.368/2022). A lei, que modificou o Código Brasileiro de Aeronáutica, descreve que “a autoridade de aviação civil regulamentará o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado, inclusive em relação às providências cabíveis.”

Conforme o código, “a pessoa transportada deve sujeitar-se às normas legais constantes do bilhete ou afixadas à vista dos usuários, abstendo-se de ato que cause incômodo ou prejuízo aos passageiros, danifique a aeronave, impeça ou dificulte a execução normal do serviço.”

O concurso 2.741 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal.Com isso, o prêmio acumulou e vai a R$ 100 milhões na próxima quinta-feira (27). 

As seis dezenas sorteadas hoje foram: 01, 33, 35, 39, 42 e 56.

A  quina teve 53 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 75.394,71. Os 4.953 ganhadores da quadra terão o prêmio de R$ 1.152,52 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

No mês de maio, o estado de São Paulo registrou queda de 4,1% nas notificações de estupros em comparação ao ano passado, com 1.246 casos. Apesar disso, esse foi o mês que mais registrou casos de estupros em todo o ano de 2024.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), que divulgou na tarde de hoje (25) as estatísticas criminais do estado paulista, a contabilização dos casos de estupros em São Paulo ainda sofre de subnotificação, ou seja, nem todos os casos chegam a ser denunciados. “Esse é um esforço do governo paulista para incentivar as denúncias e contornar os casos que não chegam ao conhecimento das autoridades”, escreveu a secretaria ao divulgar os dados.

A secretaria divulgou ainda que, pelo segundo mês consecutivo, as notificações de feminicídios tiveram queda no estado. Segundo o levantamento oficial, em maio deste ano a polícia atendeu a 18 casos. Foram três casos a menos na comparação com igual mês do ano passado.

Enquanto os estupros e feminicídios apresentaram queda, os homicídios dolosos (intencionais) cresceram em todo o estado. Em maio, 199 casos de homicídios dolosos foram relatados às autoridades policiais, quatro casos a mais do que o mesmo período do ano passado.

Também cresceram os latrocínios [roubos seguidos de morte], que passaram de 13 casos no ano passado para 19 neste ano.

Roubos

Em relação aos roubos em geral, a queda foi de 14,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, totalizando 16.061 ocorrências.

Também houve queda em relação aos crimes de furtos em todo o estado. Os roubos em geral totalizaram 45.940 ocorrências em maio, com queda de 8,4% na comparação anual.

Uma criança de 2 anos foi dopada com um forte medicamento em uma creche municipal no Rio de Janeiro. A denúncia foi feita pela mãe, a agente de regulação Lays de Almeida. A criança, que é autista, chegou desacordada no hospital e o exame toxicológico apontou a presença de zolpidem no organismo da criança.

Lays relatou que, ao buscar o filho de dois anos na creche, percebeu um comportamento estranho. O menino estava sonolento, cambaleante e desorientado. A mãe gravou vídeos que mostram que a criança mal consegue andar e tem dificuldade até de segurar a mamadeira. Preocupada, ela levou o filho para o Hospital Municipal Rocha Faria, onde chegou desacordado.

Segundo Lays, o filho acordou apenas após ser medicado. “O médico falou, ‘mãe, vamos fazer o seguinte, o seu filho está visivelmente dopado, a gente não tem como saber 100%. Eu vou fazer uma medicação antagonista de qualquer outra medicação que possa ter dopado ele’. E aí ele foi voltando aos poucos. E o médico foi bem claro, ele falou, ‘a gente não precisa mais dizer nada, né mãe? A gente não sabe qual foi a medicação que deram, mas a gente está claro aqui que deram alguma coisa’”, diz a mãe.

Substância

A família foi orientada a fazer um exame toxicológico e o laudo acusou a presença de 0,18 miligramas de Zolpidem no organismo da criança. Trata-se um medicamento de uso controlado para dormir, que teve o controle da venda recentemente mais restrito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O remédio não pode ser prescrito para crianças ou adolescentes, como explica o neurologista pediátrico Mauro Reis: “Não é de hábito, não é comum um médico, nem um psiquiatra infantil, nem um neurologista infantil, fazer uso habitualmente desse tipo de substância para tratar sonolência em crianças”.

O menino frequentava uma creche municipal em Cosmos, na zona oeste do Rio, desde fevereiro. Nesta terça-feira (25), a família matriculou o menino em outra unidade de ensino. Os pais também procuraram um conselho tutelar em Santa Cruz, também na zona oeste da cidade.

O pai, o segurança Luiz Felipe dos Santos, pede que os responsáveis sejam punidos. “O que tentaram fazer com o meu filho foi uma tentativa de homicídio. Ministrar uma medicação dessa é uma tentativa de homicídio. Não quero só exoneração não, quero que saia preso”.

A Secretaria Municipal de Educação informou que instaurou uma sindicância para apurar o ocorrido e a Polícia Civil investiga o caso.

Novos autores negros com romances inéditos ainda podem participar do Prêmio Pallas de Literatura 2024, cujas inscrições foram prorrogadas até as 15h do dia 5 de julho.  O resultado será divulgado em setembro, e o livro, publicado em 2025, quando a editora completará meio século em atividade.

“Você ter um livro publicado por uma editora grande não é fácil, principalmente em termos de Brasil. Então, é uma oportunidade bem legal”, disse nesta terça-feira à Agência Brasil o curador do prêmio, Henrique Rodrigues.

A iniciativa objetiva descobrir novos autores negros e oferecer a eles a primeira oportunidade de publicar um romance no país, na mesma casa editorial de nomes consagrados, como Conceição Evaristo, Nei Lopes, Eliana Alves Cruz, Ondjaki, Teresa Cárdenas, Raul Lody, Cidinha da Silva, Joel Rufino dos Santos e Clarice Fortunato, entre outros.

Critérios

A premiação tem critérios para participação dos escritores interessados. O candidato não pode ter nenhum romance publicado, considerando que o prêmio se volta para autores inéditos nessa categoria literária. “Tem que ser o primeiro romance dessa pessoa”, destacou o curador. O romance a ser inscrito deve ter entre 120 mil e 500 mil caracteres, com espaços, e estar no formato PDF.

“A gente recomenda que as pessoas leiam bem o edital para não ter obra invalidada.”

Podem se candidatar brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil e autodeclarados negros (pretos e pardos, conforme define o Estatuto da Igualdade Racial), a partir de 18 anos. Os originais devem ser anexados ao formulário disponível no site .

A inscrição é anônima. A pessoa não deve se identificar de nenhuma forma, a fim de garantir que a avaliação do júri seja baseada apenas na qualidade literária da obra. “Não pode ter nenhum nome. É só o título do livro e o texto.”

Para o curador, esse modelo torna o prêmio bem democrático e acessível, porque “quem vai avaliar não sabe quem escreveu, se é homem, mulher, trans, queer, se é novo, se é velho. É um modelo muito democrático porque o critério de avaliação é a qualidade do texto”. A temática é livre. Não precisa, necessariamente, ser ligada a questões identitárias de negritude.

Além de ter seu livro publicado pela Pallas Editora, o vencedor do concurso receberá direitos autorais quando o livro for comercializado, como ocorre com autores profissionais. “Ele vai ser colocado na cena literária e tratado como os outros escritores normalmente são”, indicou Rodrigues.

Mentoria

O ganhador terá também uma mentoria com o escritor Henrique Rodrigues, curador do concurso. “Nesse formato de prêmio, as pessoas que vencem, em geral, chegam muito cruas em relação a como funciona a cena literária, como é a questão da participação em eventos, se vale a pena ter agente literário, dicas de como se divulgar nas redes sociais. Tem uma série de informações que são importantes para que essa pessoa se situe na cena literária brasileira”, disse.

Para Mariana Warth, que atua há 23 anos na editora criada por seu avô, Antonio Carlos Fernandes, com outros sócios, comemorar 50 anos é comemorar a “consolidação de um trabalho de recuperação dos saberes afro-brasileiros e afrodescendentes e da visibilidade de autores, pesquisadores e ilustradores que trabalham com essa temática, valorizando a contribuição dos africanos que aqui chegaram e construíram esse país e que são sub-representados nos espaços de poder e na produção intelectual”.

Desde 2003, a Pallas é comandada pela mãe de Mariana, Cristina Fernandes Warth. Ela destacou que o prêmio traz frescor e mobiliza tanto autores quanto leitores. “E é também uma forma de marcar novos projetos. Afinal, 50 anos marcam tradição, mas também vanguarda no trabalho de discutir os saberes africanos e afro-brasileiros em diversos campos da cultura e conhecimento”, destacou Cristina.