Governo vai liberar R$ 100 mi para combate a incêndios no Pantanal


O governo federal irá liberar R$ 100 milhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de combate aos incêndios no Pantanal, bioma que está em situação de emergência.

De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os recursos serão para salvar “a maior planície alagável do mundo”.

Diante do aumento dos focos de incêndio no Pantanal, o governo acionou nesta segunda-feira (24) a sala de situação para definir medidas urgentes para controle do fogo na região. Além da liberação de recursos, foi definido o envio de brigadistas e de agentes da Força Nacional para as ações de combate e a visita de uma comitiva ministerial.

Na sexta-feira (28), as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, Simone Tebet e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, devem ir a Corumbá (MS), cidade com maior concentração dos incêndios. Os ministros participaram da reunião de segunda-feira.

Conforme nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a visita servirá para conhecer a realidade local, entregar equipamentos, aeronaves e conduzir equipes de brigadistas que atuarão no território. Os ministros ainda devem se reunir com autoridades e representantes da sociedade.

Brigadistas e Força Nacional

O combate aos incêndios no Pantanal terá o reforço de mais 50 brigadistas do Ibama e 60 agentes da Força Nacional.

Atualmente, a operação no território conta com a atuação de 175 brigadistas do Ibama, 40 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 53 combatentes da Marinha. Eles agem em conjunto com polícias e bombeiros locais.

Marina Silva destaca que está “é uma das piores situações já vistas no Pantanal”. “Toda a bacia do [rio] Paraguai está em escassez hídrica severa. Nós não tivemos a cota de cheia. Não tivemos o interstício entre o El Niño e La Niña e isso faz com que uma grande quantidade de matéria orgânica — em ponto de combustão — esteja causando incêndios que estão fora da curva”, explicou em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (24). O fenômeno climático natural El Niño é caracterizado pelas chuvas acima da média, enquanto o fenômeno La Niña apresenta seca acima da média.

Helicópteros e aeronaves

O Ministério da Defesa disponibilizará seis helicópteros, duas aeronaves e também embarcações necessárias ao transporte dos militares e brigadistas pelos rios. Uma das aeronaves militares de grande porte é o KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), com capacidade de carregar até 10 mil litros de água em cada voo para combater os incêndios.

O governo federal estuda ainda a implantação de base avançada, na estrada Transpantaneira, para que os brigadistas e combatentes do incêndio fiquem mais próximos aos focos de fogo e, desta forma, acelere a logística do trabalho.

Neste momento, as Forças Armadas já mantêm outras duas bases avançadas no bioma.

Fogo no Pantanal

Entre 1º de janeiro e 23 de junho de 2024, a área queimada no bioma alcançou 627 mil hectares, ultrapassando em 142,9% os 258 mil hectares queimados em 2020, de acordo com a nota técnica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), sobre a evolução das áreas afetadas pelo fogo e das condições climáticas no Pantanal.

A Lasa-UFRJ explica que as altas temperaturas e a seca extrema e persistente dos últimos 12 meses levaram ao elevado acúmulo de material combustível em toda a região do Pantanal. A instituição confirmou ainda que os incêndios de 2024 foram originados a partir de ação humana.

A ministra do Meio Ambiente estima que, neste momento, existam 27 grandes incêndios, sendo que 85% estão em propriedades particulares no Mato Grosso do Sul. “Os municípios que mais desmatam são também os mais atingidos pelos incêndios”, disse Marina Silva.

Marina Silva afirmou também que o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem trabalhado para identificar os responsáveis. “Além de disponibilizarem efetivo de pessoas para o enfrentamento e aeronaves, eles [Ministério da Justiça] estão fazendo um trabalho de inteligência para que todos aqueles criminosos que estão provocando incêndios criminosos possam ser devidamente investigados e punidos”.

Atuação dos estados

No início do mês, os governos de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso proibiram definitivamente o manejo de fogo até o final do ano, inclusive para atividades de renovação de pastagem. Com os decretos, mesmo a queima controlada para pasto ou cultivos no Pantanal será tratada como crime. A medida emergencial leva em consideração a estiagem, a baixa umidade e o aumento dos focos de incêndio no Pantanal.

Por isso, os bombeiros orientam a população que denuncie qualquer indício de incêndio, pelos números 193 ou 190.

Nesta segunda-feira, o Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em cidades atingidas pelos incêndios no Pantanal.  O decreto válido por 180 dias facilita o acesso a recursos extraordinários para enfrentar a situação.

O governo sul-mato-grossense afirma que criou 13 bases permanentes no Pantanal e tem operado para combater as chamas no bioma com três helicópteros e uma aeronave agrícola.

No Mato Grosso, o balanço do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que no estado, nesta segunda-feira (24) até as 17h, foram registrados 74 focos de calor. Deste total, 36 focos no bioma da Amazônia; 28, no Pantanal; e 17 no Cerrado. Porém, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu o incêndio florestal na Chapada dos Guimarães.

Os bombeiros realizaram 34 operações militares, com uso de avião, helicóptero, dois caminhões-pipa, sete caminhonetes, um barco, quatro pás-carregadeiras, duas motoniveladoras, um trator e um quadriciclo, além do monitoramento remoto com satélites.

Bioma

O Pantanal, localizado no centro da Bacia do Alto Paraguai (BAP) na América do Sul, abrange uma área de 179.300 km², distribuídos entre Brasil (78%), Bolívia (18%) e Paraguai (4%). No Brasil, o Pantanal está situado nos estados de Mato Grosso (35%) e Mato Grosso do Sul (65%) e é caracterizado por estações seca e chuvosa bem definidas, com as chuvas concentradas no verão (novembro a março). A biodiversidade do bioma conta com mais de 2 mil espécies de plantas e, na fauna, são 582 espécies de aves, 132 de mamíferos, 113 de répteis e 41 de anfíbios registrados.

Na área pantaneira, vivem aproximadamente 1,1 milhão de pessoas no Brasil; 16,8 mil pessoas, na Bolívia; e 8.400, no Paraguai, segundo instituto sem fins lucrativos SOS Pantanal.




Fonte: Agência Brasil

Criança morre em acidente com BMW no interior paulista


Uma criança de 4 anos morreu em um acidente causado por uma BMW em Bragança Paulista, no interior do estado. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, o motorista, de 36 anos, foi preso por apresentar sinais de embriaguez. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Também ficaram feridos os demais passageiros do carro atingido na batida, ocorrida no domingo (23): um homem de 26 anos, uma mulher de 31, uma adolescente de 14 e uma criança de 2 anos.

O caso foi registrado como lesão corporal culposa, homicídio culposo, embriaguez ao volante, desobediência e recusa de dados sobre própria identidade

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o motorista teve a prisão em flagrante convertida para prisão provisória na audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (24).

Em março, o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho causou um acidente que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, na capital paulista. Ele foi preso em maio por decisão da Justiça de São Paulo, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Porsche

Em março, o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho causou um acidente que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, na capital paulista. Ele foi preso em maio por decisão da Justiça de São Paulo, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça.

O acidente ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o Posche de Sastre estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero de Ornaldo.

Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto).

Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa também acusou a imprensa de “interferir” no curso do processo.

“A imprensa o colocou como o maior vilão deste país. No dia [em] que a polícia foi lá [cumprir o mandado de prisão], ele [Sastre] estava em uma chácara perto de São Paulo, para passar o fim de semana com a família, sem infringir nenhuma das cautelares”, afirmou o advogado.




Fonte: Agência Brasil

Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres


Alvo de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul (RS) deve agravar os prováveis futuros eventos climáticos extremos, segundo avaliação dos professores do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do estado (UFRGS), Gonçalo Ferraz e Fernando G. Becker.  

“Essas leis colocadas em prática, se [forem] mantidas, vão facilitar a gravidade desses eventos extremos porque há uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço. Há diminuição de proteção de florestas e facilitações de processos que, acumulados, podem agravar uma futura situação de catástrofe”, disse o pesquisador Gonçalo.

O Código Estadual (Lei 15.434/2020) foi alvo nessa semana de uma decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, que deu dez dias para o governo local se manifestar sobre ação movida na Corte contra a legislação.

Os pesquisadores consultados pela Agência Brasil argumentam que a atual lei ambiental facilita o uso do solo sem os devidos cuidados preventivos, em especial nas áreas ribeirinhas, às margens dos rios. Além disso, asseguram que a lei é muito permissiva com a supressão da vegetação, fragilizando ainda a atuação preventiva do estado na área ambiental.

Roca Sales (RS), 22/06/2024 -  Casas destruídas após enchente que atingiu toda a região. Foto: Bruno Peres/Agência BrasilRoca Sales (RS), 22/06/2024 -  Casas destruídas após enchente que atingiu toda a região. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Enchentes destruíram casas e causaram mortes em várias cidades do Rio Grande do Sul – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Os professores publicaram uma nota técnica analisando as mais de 400 alterações promovidas no Código Ambiental do estado em 2020, ainda na primeira gestão do atual governador Eduardo Leite (PSDB).

Alvo de crítica de ambientalistas e organizações ligadas ao meio ambiente, a legislação alterada suprimiu artigos de outras leis estaduais que davam proteção às florestas e espécies da flora gaúcha. A nova lei revogou, por exemplo, o artigo 6º da Lei 9.519 de 1992 que proibia o “corte ou destruição parcial ou total de floresta nativa e demais formas de vegetação natural”.

Licenciamento

Outra crítica dos pesquisadores é em relação ao processo de licenciamento ambiental. A nova lei criou novos tipos de licenciamento que podem substituir as três etapas do licenciamento que existiam, permitindo licenciamentos feitos pela internet, chamados de Licença Ambiental por Compromisso (LAC).

“Se abre aí uma possibilidade pouco transparente a favor das conveniências do momento para facilitar o licenciamento de categorias A, B ou C, que é extremamente perigosa e esvazia o poder do licenciamento de evitar problemas futuros”, explicou o professor Gonçalo.

O professor Fernando G. Becker lembrou que existe uma tendência de aumento dos eventos extremos climáticos e, por isso, é preciso apostar na preservação de florestas e, principalmente, nas matas ao longo dos rios para reduzir os impactos das próximas chuvas intensas, algo que a legislação atual não teria o poder de realizar.

“Quando se permite a ocupação do espaço dessas áreas na beira de rios, que têm uma função de atenuação de correnteza, de erosão, pensando isso na escala de uma bacia inteira, isso tem um efeito cumulativo com potencial de piorar o problema de uma cheia”, destacou.

Por isso, para Becker as soluções até então apresentadas, como de se alargar os canais dos rios para fazer a água escorrer, podem ter pouco efeito sem uma mudança na legislação ambiental focada na prevenção e proteção de florestas.

“Está se fazendo de conta que esse problema não pode ocorrer, talvez deixando as pessoas ocuparem e assumindo esse risco que não vai ser pago por quem flexibiliza a legislação, mas vai ser pago por todos”, completou.

O professor Gonçalo ponderou, por outro lado, que as decisões empresariais, com frequência, vão contra a preservação do meio ambiente.

“Não é para caracterizar negativamente quem está puxando a indústria do estado ou o desenvolvimento econômico. É para lembrar que é saudável o estado arbitrar essa competição entre interesses e ir checando e colocando alguns limites saudáveis a atividades que podem ser danosas para o ambiente, para a saúde e, eventualmente, para a economia, como vimos agora”, avaliou.

Estado

Procurado pela Agência Brasil, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Rio Grande afirmou que a polêmica LAC não é autolicenciamento. “O órgão ambiental segue emitindo as licenças ambientais e atua na fiscalização posterior à emissão da licença”, ponderou.

Segundo a Sema, dos mais de 20 mil processos licenciatórios emitidos desde 2021, quando a LAC foi regulamentada, apenas 177 foram pelo sistema de compromisso.

“O procedimento administrativo por LAC representa 1% do total de licenças ambientais expedidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Além disso, cabe ressaltar que boa parte dos empreendimentos enquadrados atualmente na modalidade LAC são renovações de empreendimento que já estavam sob controle ambiental nas modalidades anteriores de tipos de licença”, completou.

Na época que o texto foi aprovado, o governo gaúcho defendeu que a medida modernizava a legislação, equilibrando proteção ambiental com incentivo aos investimentos e desenvolvimento econômico.

Sobre a pedido de manifestação feito pelo ministro Zanin, a Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul informou, em nota, que está ciente e irá se manifestar no prazo estipulado.

O governo estadual enfrenta ainda outra ação no STF referente à mudança em outra legislação aprovada em abril deste ano que passou a considerar de utilidade pública e de interesse social obras de infraestrutura de irrigação, o que teria legalizado barragens e reservatórios em áreas de proteção ambiental. Movido pelo Partido Verde (PV), essa outra ação está sob a relatoria do ministro Edson Fachin,  do STF.




Fonte: Agência Brasil

TV Brasil amplia espaço para jornalismo e esporte na programação


A TV Brasil traz, a partir desta semana, novidades na sua programação, com mais tempo para o jornalismo e o esporte. O programa Stadium ganha mais uma edição e o telejornal Repórter Brasil Tarde amplia sua duração.  

Um dos mais longevos programas de esporte da televisão brasileira, o Stadium terá mais uma edição, que irá ao ar às 12h30. O Stadium 1º Tempo conta com um quadro diário sobre e-sports, além da cobertura das modalidades tradicionais e dos campeonatos que são transmitidos pela TV Brasil, como a Série B do Brasileirão, o Brasileirão Feminino e a Liga de Basquete Feminino. O programa mantém sua edição vespertina, que é exibida diariamente, às 18h30.

Programa Stadium, da TV Brasil, é apresentado por Paulo Garritano e Marília Arrigoni.Programa Stadium, da TV Brasil, é apresentado por Paulo Garritano e Marília Arrigoni.

Paulo Garritano e Marília Arrigoni, apresentadores do Stadium – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Já o Repórter Brasil Tarde, apresentado por Luciana Barreto, ganha mais 15 minutos de duração, passando de 30 para 45 minutos. A atração, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, agora começará às 12h45. O telejornal traz ao telespectador as principais notícias do Brasil e do mundo, com participações ao vivo de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Brasília. A segunda edição, com Guilherme Portanova e Iara Balduíno, começa às 19h.

Luciana Barreto é apresentadora do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil. Luciana Barreto é apresentadora do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.

Luciana Barreto é apresentadora do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.Foto: Agência Brasil

Serviço

Novo Stadium 1° Tempo – de segunda a sexta-feira, às 12h30

Repórter Brasil Tarde – de segunda a sexta-feira, às 12h45




Fonte: Agência Brasil

Incêndio atinge comunidade na zona sul da capital paulista


Um incêndio de grandes proporções destruiu uma área de 1.500 metros quadrados, atingindo 20 casas da comunidade Olaria, no bairro do Campo Limpo, zona sul da cidade de São Paulo, na madrugada desta terça-feira (25). Segundo o Corpo de Bombeiros, o primeiro chamado ocorreu por volta da meia-noite e o fogo foi controlado por volta das 8h.Ninguém ficou ferido. A Polícia Civil investigará as causas do incêndio.

A prefeitura informou que está atendendo à comunidade e que as equipes da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de Segurança Urbana, estão no local fazendo a vistoria nos imóveis atingidos. Na nota divulgada para a imprensa, a administração municipal comunicou que as equipes da Secretaria de Habitação estão no local cadastrando as pessoas que perderam suas moradias, para garantir que recebam auxílio por meio do cartão emergencial no valor de R$1mil.

A nota diz ainda que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social também prestou atendimento às vítimas e foram cadastradas 63 famílias (86 pessoas), que receberam itens de primeira necessidade. Foram distribuídos 186 colchões; 186 cobertores; 68 cestas básicas; 186 kits de higiene; e 68 kits de limpeza. Além disso, foi ofertado acolhimento na rede socioassistencial, mas sem aceite.

Trânsito e Transporte

A Companhia de Engenharia de Tráfego monitora o trânsito nas imediações e há um bloqueio na Rua Francisco Sales entre a Estrada dos Mirandas e a Rua José Maria Pinto Zilli. A SPTrans informou que quatro linhas de ônibus municipais que trafegam pela Rua Cascado estão sendo desviadas desde a 0h20 de hoje devido ao incêndio.




Fonte: Agência Brasil

Álcool causa 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo, alerta OMS


O consumo de álcool é responsável por 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo – 4,7% de todas as mortes no planeta. Já o uso de drogas psicoativas responde por 600 mil mortes anualmente. Os números foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados do Relatório Global sobre Álcool, Saúde e Tratamento de Transtornos por Uso de Substâncias mostram ainda que 2 milhões de mortes por consumo de álcool e 400 mil mortes por uso de drogas são registradas entre homens. O estudo tem como base informações de saúde pública referentes ao ano de 2019.

A estimativa da OMS é que 400 mil pessoas viviam com desordens relacionadas ao consumo de álcool e ao uso de drogas nesse período, sendo 209 milhões classificadas como dependentes de álcool. A entidade destaca que o uso de substâncias prejudica severamente a saúde do indivíduo, aumentando o risco de doenças crônicas e resultando em milhões de mortes preveníveis.

“Coloca um fardo pesado sobre as famílias e as comunidades, aumentando a exposição a acidentes, lesões e violência”, destacou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Para construir uma sociedade mais saudável e mais equitativa, devemos comprometer-nos urgentemente com ações ousadas que reduzir as consequências negativas para a saúde e sociais do consumo de álcool e tornar o tratamento para transtornos por uso de substâncias acessível.”

O relatório destaca ainda a necessidade urgente de acelerar ações a nível global para alcançar a meta estabelecida por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de, até 2030, reduzir o consumo de álcool e drogas e ampliar o acesso a tratamento de qualidade para transtornos causados pelo uso de substâncias.

Prejuízos à saúde

De acordo com a OMS, a maioria das mortes por consumo de álcool ocorre na Europa e na África, sendo que as taxas de mortalidade por litro de álcool consumido são mais elevadas em países de baixa renda e menores em países de alta renda.

De todas as mortes atribuídas ao álcool em 2019, cerca de 1,6 milhões aconteceram por doenças crônicas não transmissíveis, sendo 474 mil por doenças cardiovasculares e 401 mil por câncer. Outras 724 mil foram decorrentes de ferimentos causados por acidentes de trânsito, automutilação e casos de violência.

Por fim, 284 mortes foram associadas a doenças crônicas transmissíveis. Segundo a entidade, foi demonstrado que o consumo de álcool aumenta o risco de infecção por HIV em razão da maior probabilidade de sexo desprotegido, além de aumentar o risco de infecção e morte por tuberculose por suprimir uma ampla gama de respostas imunológicas.

Os dados mostram que a maior proporção (13%) de mortes atribuídas ao álcool, em 2019, foi registrada na faixa etária dos 20 aos 39 anos.

Tendências de consumo

De acordo com o relatório, o consumo total per capita de álcool entre a população global registrou ligeira queda, passando de 5,7 litros em 2010 para 5,5 litros em 2019. Os índices mais altos foram observados em países europeus (9,2 litros per capita) e nas Américas (7,5 litros per capita).

O nível de consumo de álcool per capita entre os consumidores chega, em média, a 27 gramas de álcool puro por dia, o que equivale a aproximadamente duas taças de vinho, duas garrafas de cerveja ou duas porções de bebidas destiladas. “Este nível e frequência de consumo de álcool estão associados a riscos aumentados de inúmeras condições de saúde e associado a mortalidade e incapacidade.”

Ainda segundo os dados, em 2019, 38% das pessoas que declararam consumir álcool registraram pelo menos um episódio de consumo excessivo no mês anterior à pesquisa – o equivalente a quatro ou cinco taças de vinho, garrafas de cerveja ou porções de bebidas destiladas. O consumo excessivo de álcool foi altamente prevalente entre homens.

Por fim, o relatório aponta que, globalmente, 23,5% de todos os jovens com idade entre 15 e 19 anos afirmam consumir álcool (pelo menos uma dose de bebida alcóolica ao logo dos últimos 12 meses). Os índices são mais altos na Europa (45,9%) e nas Américas (43,9%).




Fonte: Agência Brasil

PF apura supostas irregularidades na emissão de documentos eleitorais


Um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais está sob investigação da Polícia Federal (PF). Segundo a instituição, os investigados usaram o aplicativo e-Título para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de “pessoas públicas” – incluindo políticos, empresários, artistas e atletas.

Consultado, o próprio TSE informou que detectou as irregularidades em julho de 2023. “Em ação preventiva e permanente de verificação da lisura e do rigor de dados nos seus canais digitais, o tribunal identificou acessos irregulares no aplicativo e-Título, sem qualquer relação com o sistema de votação nem com o processo eleitoral, cuidando-se de informações relativas a dados e informações não sensíveis.”

De acordo com a PF, a Corte identificou ao menos 158 registros de irregularidades, que vão desde a emissão irregular de título de eleitor até a inscrição indevida das vítimas para atuarem como mesário voluntário nas eleições.

“O que aconteceu foi a inserção fraudulenta de dados no E-título, por meio de acesso regular ao sistema (criação de perfis falsos com dados das vítimas). Isso é considerado pela legislação invasão de dispositivo informático, não houve quebra de proteção do sistema”, informou a assessoria da PF.

Com base no resultado das investigações iniciais, a PF deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Eleitor Protegido. Policiais federais cumpriram a seis mandados judiciais de busca e apreensão em endereços relacionados aos suspeitos nas cidades de Belo Horizonte (MG); São Paulo (SP); Maracanaú (CE) e São Miguel do Gostoso (RN).

Segundo a PF, os documentos e aparelhos apreendidos auxiliarão nas investigações, que serão aprofundadas para tentar esclarecer o objetivo dos investigados, que devem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático. Em nota, o TSE acrescentou que “permanece atento a qualquer abuso ou desvio em relação a dados inseridos nos sistemas disponíveis e de guarda da Justiça”.

O e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título eleitoral. Permite o acesso rápido e fácil às informações da eleitora e do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS.

*Alterada, às 12h31, para inclusão de informação




Fonte: Agência Brasil

Rodoviária do Rio terá vigilância por reconhecimento facial


A rodoviária do Rio de Janeiro, por onde passam cerca de 38 mil pessoas diariamente, vai contar com vigilância por reconhecimento facial. O monitoramento é uma parceria entre a Rodoviária do Rio S.A., concessionária que administra o terminal, e a Polícia Militar (PM) do estado.

Imagens geradas em tempo real por 45 câmeras que cobrem todos os espaços da rodoviária serão acompanhadas pelo sistema de reconhecimento da PM. Além de ser uma forma de identificar foragidos da Justiça, o compartilhamento de imagens permitirá o acompanhamento de qualquer movimentação suspeita no terminal.

“Além de localizarmos possíveis foragidos da Justiça, também teremos um monitoramento do espaço da rodoviária, o que nos dará maior celeridade diante de situações complexas, como a que tivemos em março deste ano”, explicou o secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes.

O secretário se refere ao caso em que um homem que tentava fugir do Rio sequestrou um ônibus com 16 passageiros e feriu dois com disparos de arma de fogo. A rodoviária precisou ficar fechada quatro horas e meia até o criminoso se render.

A diretora-geral da rodoviária, Roberta Faria, informou que o investimento da concessionária foi um trabalho integrado com a PM. Além do monitoramento por câmeras, a segurança nas instalações é feita por equipes de vigilância patrimonial e policiais militares que ficam em um ponto de atendimento do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (Bptur).

De acordo com a porta-voz da empresa, Beatriz Lima, esse número de 45 câmeras é inicial e pode ser aumentado.

Prisões por reconhecimento facial

Implantado no último réveillon, o sistema de reconhecimento facial da PM do Rio ajudou a efetuar 200 prisões. A marca foi atingida na última quinta-feira (20). Essa quantidade representa cerca de 10% de todos os mandados de prisão cumpridos pela PM no estado entre 1º de janeiro a 17 de junho.

Das 200 prisões, quase metade foi cumprimento de mandado por falta de pagamento de pensão alimentícia. Há prisões também de envolvidos em crimes como roubo (38), homicídio (10), feminicídio (3), tráfico de drogas (16), violência doméstica (3), furto (11) e estupro (2).

Sem detectores de metal

O episódio das duas pessoas baleadas no começo do ano chamou a atenção para a falta de detectores de metal na rodoviária. A Rodoviária do Rio S.A. informa que uma decisão do Ministério Público concluiu que há deficiência em relação à regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade dos equipamentos, devido à impossibilidade jurídica da sua aplicação. A revista dos passageiros por parte de funcionários, “sem estarem investidos do necessário ‘poder de polícia’, como os nossos vigilantes patrimoniais, violaria direitos constitucionalmente previstos”.

A empresa alega ainda que a operacionalização de um sistema de detectores é complexa, pois trata-se de “transporte terrestre que não vai de ponto a ponto, ou seja, tem paradas antes do destino final”.

O terminal oferece mais de 188 linhas intermunicipais, interestaduais e internacionais operadas por 41 empresas de ônibus. São 75 plataformas com capacidade para operar 234 embarques ou desembarques por hora.




Fonte: Agência Brasil

Iniciativas apontam soluções eficientes para resíduos urbanos


Imagine o que pode ter em comum uma escola pública com mais de 600 estudantes e docentes na cidade de São José, em Santa Catarina, e um festival de música que movimenta 300 mil pessoas em uma praia artificial criada às margens do Lago Paranoá, em Brasília?

Ambos são considerados Lixo Zero, um título concedido às iniciativas que cumpriram o desafio de reduzir acima de 90% a produção de resíduos sólidos e dos impactos ambientais causados por eles.

Em São José, no ano de 2019, a professora da Escola de Educação Básica Aldo Câmara da Silva, Fabiana Nogueira Mina, decidiu propor o tema dos resíduos urbanos para uma aula de Língua Portuguesa sobre artigo de opinião. Munida de materiais como vídeos sobre o consumo, uso de sacolas plásticas e impactos desse material nos oceanos e ecossistemas, a educadora conseguiu impactar tão efetivamente os estudantes, que o debate foi além daquela aula.

 Catadores coletam material para reciclagem na Avenida Nove de Julho, região central. Catadores coletam material para reciclagem na Avenida Nove de Julho, região central.

Catadores coletam material para reciclagem na Avenida Nove de Julho, região central. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Mais estudantes foram alcançados por meio de um seminário na escola, no qual o desafio fez com que toda a comunidade se engajasse em transformar as ideias debatidas em ações e que o local visse a ser a primeira escola Lixo Zero do país.

“Fomos testando, e a escola virou um grande laboratório. Enquanto tentávamos traçar um caminho para a redução de 90% do que era enviado para o aterro sanitário nós também tivemos erros”, lembra a professora.

A cada desafio, pesquisa e engajamento resultavam em inovações, como o residuário, que era um armário onde os materiais são higienizados e organizados pelos próprios estudantes por grupos para destinação.

“A utilização dos coletores e as lixeiras coloridas não deram certo, então criamos uma solução.”

Os outros educadores foram contagiados e passaram a tratar do tema de forma transversal nas demais disciplinas. Ao final do ano, com a compostagem dos resíduos orgânicos na própria escola e a doação do material reciclável a cooperativas, o desvio de resíduos atingiu 94% e a escola foi certificada.

“O engajamento dos estudantes foi crescendo e a minha curiosidade também. Eu fui entendendo que se o engajamento deles apontava aquele caminho era por ele que eu deveria seguir”, afirmou Fabiana.

Relatório

O relatório Global Waste Management Outlook 2024 (GWMO 2024), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), indica que 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos domiciliares foram gerados no Brasil em 2022, Do total, quase 30 milhões de toneladas tiveram a destinação inadequada, indo parar em lixões, por exemplo, e 5 milhões de toneladas foram descartadas no meio ambiente.

Preocupados com o impacto deste problema no planeta e na saúde das pessoas, os produtores de um festival em Brasília, que ocorre anualmente, por três meses, às margens do Lago Paranoá – principal corpo hídrico da capital federal – resolveram criar um  lixo zero, em 2017. Na época, identificaram que esse tipo de festa chegava a gerar cerca de 400 toneladas de resíduo.

“Nós queríamos deixar um legado para Brasília, ressignificar a nossa relação com o Lago Paranoá, com a cultura da cidade, e, porque não usar essa plataforma de comunicação, de engajamento e transformá-la em uma plataforma de mudança do mundo”, lembra Kallel Koop, diretor de sustentabilidade do projeto.

A partir daí o projeto foi todo desenvolvido na lógica de consumo consciente e na redução da pegada ambiental, com a eliminação de itens não essenciais, a substituição de materiais convencionais por outros mais sustentáveis e a destinação adequado do resíduo gerado. Da mesma forma que os estudantes da escola de São José, os produtores também enfrentaram desafios pelo caminho.

“Tivemos que construir um ecossistema para a destinação de determinados resíduos que ainda não possuíam essa cadeia em Brasília. Até 2017, por exemplo, a gente não tinha um destinador de vidro e nossos patrocinadores principais são marcas de bebida, gerando uma quantidade imensa de garrafas de vidro.”

A solução veio com inicialmente com o envio desse resíduo para São Paulo, onde a reciclagem já era realizada. Em 2018, a mobilização dos produtores viabilizou o início de um empreendimento nesse ramo de reciclagem de vidro. O mesmo aconteceu em relação aos resíduos orgânicos, que no primeiro ano foi compostado pela organização do evento e nos anos seguintes por uma empresa de Brasília.

“A gente foi buscando os caminhos e várias soluções, várias tecnologias foram desenvolvidas para conseguir gerir resíduos.”

Com todo o empenho, o evento alcançou uma média de desvio dos resíduos de aterro sanitário de 95%, chegando a atingir 98,2% e passando a ser o primeiro festival lixo zero do país. Somado aos benefícios ambientais, o evento ainda gerou renda e criou novas cadeias produtivas para a região.

“Nós remuneramos as cooperativas para fazerem a separação dos resíduos e doamos 100% para que tenham uma remuneração maior. No final do cálculo, mesmo remunerando direitinho e não recebendo a renda dos recicláveis, o nosso custo operacional ainda é mais barato do que se que tivesse mandando para o aterro”, destaca o diretor.

Boas práticas como as da escola e do festival serão debatidas no Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, que começa nesta terça-feira, em Brasília. Por três dias, gestores de negócios e cidades se reunião no Museu Nacional da República para trocar experiências sobre o tema, em busca de soluções sustentáveis.

De acordo com o presidente do Instituto Lixo Zero, Rodrigo Sabatini, a ideia é que bons exemplos possam motivar mais iniciativas que somem em uma transformação cultural e social por cidades mais limpas, resilientes e equitativas.

“Estamos falando de um acordo social, onde comunidades colaboram para o bem comum. Este acordo é a chave para reduzir nosso impacto ambiental, promover uma economia mais sustentável, reduzir disparidades sociais e incentivar a inovação”, conclui.




Fonte: Agência Brasil

Com mais dias e palcos, Feira do Livro começa sábado em São Paulo


Com novo formato e nova programação, a Feira do Livro volta a ocupar a Praça Charles Miller, em frente ao Mercado Livre Arena Pacaembu (Estádio do Pacaembu), a partir deste sábado (29). Realizado na capital paulista desde 2022, o festival literário gratuito será ainda maior na edição deste ano.

“Este ano, a Feira do Livro terá mais autores, mais dias e mais palcos. A feira está crescendo em várias direções nesse sentido. Teremos mais de 150 autores, nove dias de duração e mais palcos”, disse Paulo Werneck, diretor do evento.

Até o dia 7 de julho, o festival vai ocupar uma área de 15 mil metros quadrados com livros, autores, leitores, expositores e uma extensa programação literária que vai desde oficinas, bate-papos, doações de livros para bibliotecas escolares e comunitárias até ações com professores. A programação será transmitida simultaneamente no canal do festival no YouTube.

Na edição deste ano, a Feira do Livro terá três novos palcos, onde vão funcionar os tablados literários, espaços que serão utilizados para debates e sessões de autógrafos. “Além dos dois palcos maiores, vamos ter três tablados literários, que são pequenos palcos espalhados pela praça criando uma programação paralela”, explicou Werneck.

Os autores da programação oficial vão se apresentar nos palcos maiores: o Auditório Armando Nogueira, no Museu do Futebol, e o Palco da Praça, montado no meio da rua. Nesses palcos, 150 convidados vão participar de conversas sobre uma diversidade de temas como literatura, língua portuguesa, cultura afro-brasileira, música, história do Brasil, poesia, humor e cultura. Após as conversas, os autores assinarão livros na Tenda de Autógrafos Dois Pontos, livraria oficial do evento.

Entre os dias 1º e 5 de julho, a Feira do Livro traz ainda a Praça de Aula, com debates sobre racismo e antirracismo nas escolas, crise climática e racismo ambiental, saberes indígenas e quilombolas, a história do Brasil e da língua portuguesa.

Autores

A programação deste ano vai trazer nomes como Ivan Angelo, Maria Adelaide Amaral, Marcelo Rubens Paiva, Natalia Timerman, Tatiana Salem Levy, José Henrique Bortoluci, Adelaide Ivánova, Gregorio Duvivier, Bruna Beber, Mar Becker, Julia de Souza, Eliana Alves Cruz, Nara Vidal, Odorico Leal, Joca Reiners Terron, Caetano W. Galindo e Pablo L.C. Casella.

A contista Iara Biderman, os poetas Sérgio Vaz e Mel Duarte, o professor de direito Renan Quinalha, o ex-embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero, o ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Walter Casagrande, o sambista Martinho da Vila, o ativista Rodrigo Hübner Mendes, o cantor e compositor Nando Reis, a chef de cozinha e escritora Rita Lobo, o linguista Marcos Bagno, o matemático Marcelo Viana, o psicanalista Christian Dunker e a artista Lenora de Barros também estarão presentes no evento.

Entre os autores internacionais, os destaques são Betina González, Claudia Piñeiro, Michel Nieva, Camila Fabbri, Rui Tavares, Henry Louis Gates Jr., James Green, Jabari Asim e Jamaica Kincaid.

“Neste ano temos ainda o Stênio Gardel, um autor cearense que ganhou o principal prêmio literário dos Estados Unidos, o National Book Award. Ele é um dos grandes autores que estarão presentes na feira. Tem também a Lilia Guerra, uma autora aqui da periferia de São Paulo, que escreveu o livro no ônibus, com o caderno no colo. Vamos ter também a Camila Sosa Villada, uma das maiores autoras da América Latina, além de autores yanomami”, destacou Werneck.

O festival promove ainda mesas para discutir os 60 anos do golpe militar no Brasil, a escravidão nas Américas e a vida do abolicionista André Rebouças. Já as mesas de Nara Vidal e Caetano W. Galindo serão veiculadas no programa Trilha de Letras, que a escritora Eliana Alves Cruz apresenta na TV Brasil.

Além disso, entre os dias 1º e 5 de julho, o programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional de São Paulo, fará uma programação ao vivo direto da Feira do Livro. O programa vai ao ar a partir das 15h e promoverá entrevistas com autores e visitantes do evento. Em São Paulo, o programa poderá ser acessado pelo canal 87,1 FM e também pela internet radios.ebc.com.br ou pelo aplicativo Rádios EBC.

Rio Grande do Sul

Na edição deste ano haverá uma programação especial toda dedicada ao Rio Grande do Sul, estado devastado por enchentes nos últimos meses. Uma mesa com autores gaúchos, mediada por Titi Müller, homenageará Porto Alegre, cidade que sedia uma feira literária que foi inspiração para a feira paulistana.

“Vamos ter também mesas sobre essa tragédia climática. Uma mesa só com autores gaúchos que vão fazer uma homenagem a Porto Alegre. Eles vão falar da capital gaúcha, da vida literária de lá e dar um olhar literário sobre as enchentes. Vai ter também debate sobre o racismo ambiental e sobre como uma tragédia como essa afeta principalmente determinadas faixas da população”, disse o diretor do evento.

A Feira do Livro também promove, em correalização com a Redelê, que reúne professores de todo o país, uma ação de doação de livros para recompor acervos de bibliotecas comunitárias e escolares do Rio Grande do Sul. O público poderá doar exemplares de literatura, literatura infantil e juvenil, quadrinhos e gibis novos e usados, desde que estejam em bom estado. “Esse é um projeto criado por um grupo de profissionais do mercado editorial que se juntou a Redelê. Vamos coletar livros lá na praça e também em vários pontos de coleta pela cidade. A gente espera coletar pelo menos 40 mil livros”, disse Werneck.

A realização da Feira do Livro é da Associação Quatro Cinco Um, da Maré Produções e do Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. O patrocínio é do Grupo CCR, do Itaú Unibanco e Rede, também por meio da Lei de Incentivo à Cultura, da TV Brasil e da Rádio Nacional de São Paulo.

“A literatura e a produção editorial brasileiras já ocupam espaço importante na programação dos nossos veículos. Para a EBC, participar desse encontro entre leitores e autores é uma grande oportunidade, uma vez que entendemos que o livro, a leitura, a educação e a cultura são instrumentos de transformação da sociedade”, disse Jean Lima, presidente da EBC.

Programação da Feira do Livro 2024

Sábado, 29 de junho

10h, no Palco da Praça: Abertura

10h15, no Auditório Armando Nogueira: Hannelore Cayre. Mediação: Eduardo Muylaert
Apoio: Embaixada da França no Brasil

11h45, no Palco da Praça: Christian Dunker e Natalia Timerman. Mediação: Tati Bernardi

12h, no Auditório Armando Nogueira: Rui Tavares e Sergio Fausto. Mediação: Camila Rocha
Apoio: Instituto Camões

13h30, no Palco da Praça: Iara Biderman e Odorico Leal. Mediação: Maria Carvalhosa

14h, no Auditório Armando Nogueira: Rubens Ricupero.

15h15, no Palco da Praça: Bernardo Esteves e Adriana Abujamra. Mediação: Eduardo Neves

15h30, no Auditório Armando Nogueira: Neca Setubal, Inês Lafer e Carol Pires

17h, no Palco da Praça: Martinho da Vila. Mediação: Adriana Couto

17h30, no Auditório Armando Nogueira: Betina González e Andrea del Fuego. Mediação: Beatriz Muylaert

19h, no Palco da Praça: Stênio Gardel. Mediação: Schneider Carpeggiani

Domingo, 30 de junho

10h, no Palco da Praça: Marcelo Viana Mediação: Bernardo Esteves

10h15, no Auditório Armando Nogueira: Nara Vidal. Mediação: Eliana Alves Cruz
Patrocínio: TV Brasil

11h45, no Palco da Praça: Rui Tavares. Mediação: Sofia Nestrovski
Apoio: Instituto Camões

14h, no Auditório Armando Nogueira: Caetano W. Galindo. Mediação: Eliana Alves Cruz
Patrocínio: TV Brasil

15h, no Palco da Praça: Rita Lobo. Mediação: Isabelle Moreira Lima

15h30, no Auditório Armando Nogueira: Adelaide Ivánova e Mar Becker. Mediação: Irene de Hollanda

17h, no Palco da Praça: Tatiana Salem Levy e Claudia Piñero. Mediação: Paula Sacchetta

17h30, no Auditório Armando Nogueira: Caetano W. Galindo e Marcos Bagno. Mediação: Luana Chnaiderman

19h, no Palco da Praça: Camila Sosa Villada. Mediação: Adriana Ferreira Silva

Segunda, 1 de julho

15h, no Palco da Praça: Edneia Gonçalves, Eugênio Lima. Mediação: Bianca Santana

16h30, no Palco da Praça: Seminário Livro, leitura e bibliotecas Ana Carolina Carvalho, Morgana Kretzmann. Mediação: Dianne  Melo

19h, no Palco da Praça: Mar Becker, Jeferson Tenório, Clara Averbuck, Veronica Stigger, Morgana Kretzmann e Paulo Scott. Mediação: Titi Müller

Terça, 2 de julho

16h30, no Palco da Praça: Seminário de livro, leitura e biblioteca Aline Frederico, Debora Vaz. Mediação: Patricia Auerbach

19h, no Palco da Praça: Luiz Antonio Simas, Sérgio Rodrigues e Daniel Kondo. Mediação: Ana Paula Campos

Quarta, 3 de julho

16h30, no Palco da Praça: Seminário de livro, leitura e biblioteca Renato Gama, Waldete Tristão. Mediação: Neide Almeida

19h15, no Palco da Praça: Gregório Duvivier e Bruna Beber. Mediação: Fernando Luna

Quinta, 4 de julho

16h30, no Palco da Praça: Seminário de livro, leitura e biblioteca Lara Rocha, Fernanda Sousa. Mediação: Janine Durand

18h, no Palco da Praça: Nando Reis. Mediação: Roberta Martinelli

19h30, no Palco da Praça: Rodrigo Hübner Mendes e Walter Casagrande.

Sexta, 5 de julho

15h, no Palco da Praça: Lucas Rocha e Aline Zouvi. Mediação: Clara Rellstab

16h30, no Palco da Praça: Seminário de livro, leitura e biblioteca Diana Navas, Ana Barbara. Mediação: Marisa Lajolo

18h, no Palco da Praça: Juliana Borges

19h30, no Palco da Praça: Rashid, Mel Duarte. Mediação: Iza Moi

Sábado, 6 de julho

10h, no Palco da Praça: Lilia Guerra. Mediação: Roberta Martinelli

10h15, no Auditório Armando Nogueira: Henry Louis Gates Jr., Jamaica Kincaid. Mediação: Flavia Lima

11h45, no Palco da Praça: Juliana Borges, Clayton Nascimento

12h, no Auditório Armando Nogueira: Dan, Bruno Paes Manso. Mediação: Amauri Arrais

13h30, no Palco da Praça: Sérgio Vaz. Mediação: Camilla Dias

14h, no Auditório Armando Nogueira: Michel Nieva e Joca Reiners Terron. Mediação: Schneider Carpeggiani

15h, no Palco da Praça: José Henrique Bortoluci e Julia de Souza. Mediação: Paulo Roberto Pires

15h30, no Auditório Armando Nogueira: Camila Fabbri. Mediação: Luara Calvi Anic

17h, no Palco da Praça: James Green e Renan Quinalha. Mediação: Helena Vieira

17h30, no Auditório Armando Nogueira: Jabari Asim.

19h, no Palco da Praça: Marcelo Rubens Paiva e Luiz Felipe de Alencastro. Mediação: Patricia Campos Mello

Domingo, 7 de julho

10h, no Palco da Praça: Geni Núñez e Vera Iaconelli. Mediação: Martha Nowill

11h45, no Palco da Praça: Maria Adelaide Amaral e Ivan Angelo. Mediação: Marta Góes

12h, no Auditório Armando Nogueira: Rita Kohl e Luara França.

15h, no Palco da Praça: João Moreira Salles e Pablo L.C. Casella. Mediação: Maria Guimarães

15h30, no Auditório Armando Nogueira: Pádua Fernandes. Mediação: Luciana Reis

17h, no Palco da Praça: Rosa Freire d’Aguiar.

17h30, no Auditório Armando Nogueira: Silvana Tavano. Mediação: Iara Biderman




Fonte: Agência Brasil