Moradores protestam por realocação em bairro próximo a mina em Maceió


Moradores de bairros próximos à mina da petroquímica Braskem em Maceió (AL) fizeram um protesto nesta sexta-feira (1º) para reclamar da falta de acordo de compensação para sair dos locais que podem ser afetados pelo possível afundamento da mina de exploração de sal-gema. Eles fecharam todas as vias de acesso ao bairro de Bebedouro.

As comunidades dos Flexais estão ilhadas socialmente após o deslocamento de cinco bairros vizinhos desde 2019. Só é possível acessá-las passando pelas regiões que se transformaram em “bairros fantasmas” após o desalojamento da população.

O líder comunitário Maurício Sarmento reclama que não há um plano para a retirada dos moradores das comunidades de Flexal de Cima e Flexal de Baixo. Segundo ele, há tratamento diferenciado por parte da prefeitura e da Braskem em relação a outros bairros da cidade afetados pela mina, onde já houve a retirada de moradores e pagamento de indenizações.

“Temos que sair daqui, não pode ter tratamento diferenciado com outras áreas que já estão afetadas. Não aceitamos ir para abrigos públicos, pois o que aconteceu aqui não foi um acidente, foi um crime. Queremos sair daqui com dignidade e com indenização justa”, diz Sarmento. Ele classifica a situação como racismo ambiental com as comunidades afetadas.

A dona de casa Malbete dos Santos Correia, de 54 anos, também reclama da diferença de tratamento em relação a outros bairros. Ela diz que, mesmo não querendo deixar o local onde mora desde que nasceu, pensa em ir para casa de parentes porque não tem condições de alugar outro imóvel.

“Estou pensando em sair, mesmo sem proteção nenhuma, porque como estou vivendo não é jeito de ninguém viver. A gente não vive mais, não estamos dormindo nem se alimentando, aqui não tem açougue, padaria, farmácia, mercadinho, não tem nada”, lamenta, dizendo que também não quer ficar em alojamentos disponibilizados pela prefeitura.

A Defesa Civil de Maceió informou que a velocidade de afundamento da mina 18, que fica abaixo do antigo campo de treinamento do clube de futebol CSA, no bairro do Mutange, é de 2,6 centímetros por hora. Pode ocorrer a qualquer momento um afundamento de terra de danos que ainda não são presumíveis.

Prefeitura e Braskem

Em nota, a Prefeitura de Maceió diz que disponibilizou abrigos para acolher a população de forma emergencial, diante do risco iminente de colapso da mina n°18 da Braskem. Também foi solicitado apoio ao governo federal para garantir moradias à população que foi obrigada a deixar suas casas. “A Prefeitura reafirma o compromisso em cobrar de todos os envolvidos, incluindo a Braskem, que todos os direitos da população afetada sejam garantidos”, informou.

A Braskem ainda não se manifestou sobre as demandas dos moradores. A empresa diz seguir o mapa de linhas prioritárias de realocação das famílias definido pela Defesa Civil e que está apoiando a realocação emergencial dos moradores dos imóveis que ainda resistiam em permanecer na área de desocupação. A realocação preventiva de toda a área de risco foi iniciada em dezembro de 2019 e 99,3% dos imóveis já estão desocupados.

A exploração de sal-gema subterrâneo ocorre há 40 anos em Maceió. Ao todo, há 35 minas de exploração, que tiveram suas atividades suspensas em 2019. Mais de 60 mil pessoas tiveram que ser removidas dos bairros atingidos.

Trens parados

Por causa das manifestações dos moradores, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Maceió interrompeu a operação dos trens e VLTs. De acordo com a empresa, a paralisação temporária permanecerá durante o sábado (2).

Segundo a companhia, como as manifestações ocorreram em cima dos trilhos, serão necessários reparos na via. “A paralisação temporária se faz necessária para reparar os danos da via, bem como avaliar a segurança dos funcionários e usuários do sistema ferroviário”, informou em nota.




Fonte: Agência Brasil

Concurso para soldado da PM do Rio será retomado neste mês


O processo seletivo para preencher 2 mil vagas para o curso de formação de soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) será retomado neste mês, após a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) para realizar o concurso. A autorização para contratar a FGV foi publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Destinado a preencher parte do efetivo da corporação, o concurso foi suspenso no fim de agosto deste ano em função de falha na aplicação da primeira prova escrita objetiva. Em consequência da irregularidade, foi rompido o contrato com o Instituto Brasileiro de Apoio de Desenvolvimento Executivo (Ibade), instituição que venceu a licitação no início do ano, para realizar o concurso.

Durante o período de paralisação do processo seletivo, a Polícia Militar resolveu também uma questão jurídica que surgiu em outubro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do concurso por considerar inconstitucional a cláusula do edital que limitava o ingresso de mulheres com uma cota de 10%. Um acordo obtido pela Procuradoria-Geral do Estado junto ao STF garantiu a continuidade do concurso, com a eliminação da cláusula. Ficou estabelecido que a classificação passa a ser pelo critério de notas, independentemente do sexo do candidato.

A Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Polícia Militar já iniciou os entendimentos com a FGV para estabelecer um novo calendário de provas. De acordo com a Diretoria de Recrutamento, os quase 120 mil candidatos inscritos não serão prejudicados.




Fonte: Agência Brasil

Governo reconhece situação de emergência em Maceió


O governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência em Maceió pelos danos causados (foto) em razão do afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. O reconhecimento deve ser publicado ainda hoje (1º) no Diário Oficial da União. Existe o receio por parte dos órgãos de Defesa Civil de que estrutura entre em colapso a qualquer momento.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) disse que está acompanhando a situação na capital alagoana, que sofreu, nos últimos dias, seguidos abalos sísmicos causados por atividades de mineração da Braskem.

Segundo a pasta, o ministro Waldez Góes participou nesta sexta-feira (1º) de uma reunião com uma equipe da Defesa Civil Nacional, que está no local. O objetivo do encontro foi apresentar as informações levantadas pela equipe e traçar – em parceria com as defesas civis estadual e municipal – uma estratégia para atender a população afetada.

“A Defesa Civil Nacional e o Gade (Grupo de Apoio a Desastres) já monitoram a situação do lugar há muito tempo. Por determinação do presidente Lula e do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, estamos com todo o nosso aparato de prontidão para auxiliar Alagoas em caso de necessidade”, informou Waldez Góes. “Iremos reconhecer ainda nesta sexta-feira a situação de emergência na cidade de Maceió e também repassaremos os recursos necessários para apoio à população”, destacou o ministro.

Abalos sísmicos

A situação é mais grave nos bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro, que sofreram nos últimos abalos sísmicos devido à movimentação da cavidade de uma das minas da Braskem. Ontem (30), a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso da mina 18, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.

A Defesa Civil de Maceió informou que a última medição apontou que a movimentação vertical acumulada na área é de 1,42 metro e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora.

Em nota, a Braskem disse que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, tomando as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências e que a área está isolada desde terça-feira (28). A empresa ressalta que a região está desabitada desde 2020.

“Referido monitoramento, com equipamentos de última geração, foi implementado para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas como as que estão sendo adotadas no presente momento”, disse a empresa.

Monitoramento

Ainda de acordo com a Braskem, os dados atuais de monitoramento demonstram que a acomodação do solo segue concentrada na área dessa mina e que essa acomodação poderá ocorrer de forma gradual até a estabilização ou de maneira abrupta.

Das 35 cavidades exploradas pela empresa, nove receberam a recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM) de preenchimento com areia. Dessas, cinco tiveram o preenchimento concluído, em outras três os trabalhos estão em andamento e uma já está pressurizada, indicando não ser mais necessário o preenchimento com areia. Além dessas, em outras cinco cavidades, foi confirmado o status de autopreenchimento.

“As demais 21 cavidades estão sendo tamponadas e/ou monitoradas, sendo que – em sete delas – o trabalho já foi concluído. As atividades para preenchimento da cavidade 18 estavam em andamento e foram suspensas preventivamente devido à movimentação atípica no solo”, finalizou informe da Braskem.




Fonte: Agência Brasil

Concurso Público Unificado será realizado em 180 cidades em 2024


O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas serão realizadas em março de 2024.  

Dos municípios selecionados, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no Sudeste e 23 no Sul.

De acordo com o ministério, a seleção foi feita a partir dos seguintes critérios: tamanho da população (mais de 100 mil habitantes), raio de influência na região e facilidade de acesso. Caso o município não tenha estrutura suficiente para a realização do concurso, os exames serão aplicados em cidades próximas.

“Fica mais fácil e mais barato para as pessoas fazerem a prova perto de suas casas. Além disso, pagando apenas uma inscrição os candidatos concorrem a vagas de vários órgãos públicos”, ressaltou o secretário de Gestão de Pessoas do ministério, José Celso Cardoso, em publicação da pasta.

Conhecido como Enem dos concursos, o primeiro concurso público unificado visa preencher 6.640 vagas para servidores federais e será aplicado pela Fundação Cesgranrio.

Veja a distribuição por regiões:

Região Norte – 39 municípios
– dois no Acre
– nove no Amazonas
– três no Amapá
– 16 no Pará
– quatro em Rondônia
– dois em Roraima
– três no Tocantins

Região Nordeste – 54 municípios
–  dois em Alagoas
–  16 na Bahia
–  seis no Ceará
–  nove no Maranhão
–  quatro na Paraíba
–  cinco em Pernambuco
–  sete no Piauí
–  três no Rio Grande do Norte
–  dois em Sergipe

Região Centro-Oeste – 20 municípios
– oito em Goiás
– quatro em Mato Grosso do Sul
– sete em Mato Grosso
– um no Distrito Federal

Região Sudeste – 44 municípios
– quatro no Espírito Santo
– 24 em Minas Gerais
– quatro no Rio de Janeiro
– 12 em São Paulo

Região Sul – 23 municípios
– oito no Paraná
– nove no Rio Grande do Sul
– seis em Santa Catarina




Fonte: Agência Brasil

Justiça intima Braskem por danos causados pela exploração de sal-gema


A Justiça Federal de Alagoas aceitou pedido de tutela de urgência contra a Braskem pelos danos causados em Maceió devido ao afundamento de uma mina de exploração de sal-gema. Em nota divulgada nesta sexta-feira (1) a empresa disse que já foi intimada e que “avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto.” O valor da causa é de R$ 1 bilhão.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas e pela Defensoria Pública da União contra a companhia e o Município de Maceió. Entre os pedidos feitos e deferidos está a inclusão de uma nova área de criticidade, segundo mapa mais recente elaborado pela Defesa Civil, atualização monetária dos valores pagos às pessoas atingidas e contratação de assessoria técnica independente e especializada, para dar suporte aos atingidos na avaliação dos cenários e tomada de decisão acerca de sua realocação ou permanência na área.

A Justiça também determinou que a empresa deve viabilizar a inclusão facultativa de todos os atingidos cujos imóveis estão localizados na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa, com a atualização monetária correspondente aos valores estabelecidos por programa de reparação do dano material provocado pela alegada desvalorização do imóvel, bem como o alegado dano moral sofrido em decorrência da inclusão do imóvel no mapa.

Também foi determinada a contratação de empresa independente e especializada para a identificação do dano material dos imóveis na hipótese de decisão do atingido permanecer na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa da Defesa Civil.

A Braskem disse ainda que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange, “tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências. Referido monitoramento, com equipamentos de última geração, foi implementando para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas, como as que estão sendo adotadas no presente momento”.




Fonte: Agência Brasil

Justiça intima Braskem por danos causados pela explroração de sal-gema


A Justiça Federal de Alagoas aceitou pedido de tutela de urgência contra a Braskem pelos danos causados em Maceió devido ao afundamento de uma mina de exploração de sal-gema. Em nota divulgada nesta sexta-feira (1) a empresa disse que já foi intimada e que “avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto.” O valor da causa é de R$ 1 bilhão.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas e pela Defensoria Pública da União contra a companhia e o Município de Maceió. Entre os pedidos feitos e deferidos está a inclusão de uma nova área de criticidade, segundo mapa mais recente elaborado pela Defesa Civil, atualização monetária dos valores pagos às pessoas atingidas e contratação de assessoria técnica independente e especializada, para dar suporte aos atingidos na avaliação dos cenários e tomada de decisão acerca de sua realocação ou permanência na área.

A Justiça também determinou que a empresa deve viabilizar a inclusão facultativa de todos os atingidos cujos imóveis estão localizados na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa, com a atualização monetária correspondente aos valores estabelecidos por programa de reparação do dano material provocado pela alegada desvalorização do imóvel, bem como o alegado dano moral sofrido em decorrência da inclusão do imóvel no mapa.

Também foi determinada a contratação de empresa independente e especializada para a identificação do dano material dos imóveis na hipótese de decisão do atingido permanecer na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa da Defesa Civil.

A Braskem disse ainda que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange, “tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências. Referido monitoramento, com equipamentos de última geração, foi implementando para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas, como as que estão sendo adotadas no presente momento”.




Fonte: Agência Brasil

Metalúrgicos da GM aprovam abertura de Programa de Demissão Voluntária


Os metalúrgicos da fábrica da General Motors de São José dos Campos aprovaram a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). A decisão foi tomada em assembleia realizada hoje (1º) para avaliar a proposta, resultado de uma rodada de negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. O programa é aberto a todos que estão operando regularmente na fábrica ou que estejam em licença remunerada. A meta é que 830 trabalhadores entrem no programa. 

Segundo as informações, os funcionários têm de 5 a 12 de dezembro para aderir ao PDV. Aqueles que não aderirem, terão estabilidade no emprego até 31 de maio de 2024. A proposta da empresa estabelece que os trabalhadores com um a seis anos de fábrica recebam seis meses de salário, adicional de R$ 15 mil e plano médico por três meses ou R$ 6 mil. Aqueles com sete anos ou mais de fábrica receberão cinco meses de salário, um carro Onix Hatch LS ou R$ 85 mil e plano médico por seis meses ou R$ 12 mil.

Para cada trabalhador ativo que aderir haverá o retorno de outro trabalhador que esteja em licença remunerada. De acordo com a proposta acordada, os dias parados durante a greve devem ser compensados em 50% até 30 de junho de 2024, de acordo com a necessidade de produção. A fábrica de São José dos Campos tem cerca de 4 mil trabalhadores e produz os modelos S10 e Trailblazer.

O PDV é uma alternativa às demissões feitas em outubro pela GM e que foram canceladas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão no final de outubro. Na ocasião a Justiça determinou, em caráter liminar, a reintegração de 839 trabalhadores da fábrica, sob pena de multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado.

As demissões ocorreram no dia 21 de outubro, também nas fábricas da montadora em São Caetano do Sul e em Mogi das Cruzes. Em protesto, os empregados entraram em greve por 17 dias até que todos voltassem aos postos. A paralisação só foi suspensa após o cancelamento das demissões e o pagamento dos dias parados. Segundo o sindicato, a GM demitiu 1.245 funcionários nas plantas paulistas, sendo 839 em São José dos Campos, 300 em São Caetano e 105 em Mogi das Cruzes.

“O sindicato é contra qualquer fechamento de postos de trabalho, mas o PDV já era uma pauta nossa, como alternativa às demissões arbitrárias que chegaram a ser feitas pela GM. O PDV, entretanto, não coloca um ponto final na luta em defesa dos empregos. Estaremos atentos a qualquer movimentação da empresa no sentido de realizar novos cortes. Combatemos de forma permanente toda medida que seja prejudicial aos trabalhadores”, disse o secretário-geral do Sindicato, Renato Almeida.

Justificativa

Ao anunciar as demissões a montadora justificou que “a queda nas vendas e nas exportações” teriam levado a empresa a “adequar seu quadro de empregados”. Em comunicado a GM afirmou que a medida foi tomada após várias tentativas de lay-off  (suspensão temporária do contrato de trabalho), férias coletivas, days off  (dias de folga) e proposta de desligamento voluntário. “Entendemos o impacto que essa decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro”, disse a GM naquele momento.




Fonte: Agência Brasil

Maceió está em alerta máximo devido ao risco de afundamento de solo


A Defesa Civil de Maceió (AL) informou que continua em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso em uma mina de exploração de sal-gema da Braskem na região do antigo campo do CSA, no Mutange. Segundo nota divulgada no final da manhã desta sexta-feira (1), o deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,42 metros e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora.

“Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, disse a Defesa Civil. “A equipe de análise da Defesa Civil ressalta que essas informações são baseadas em dados contínuos, incluindo análises sísmicas”.

A mina 18 é formada por cavernas abertas pela Braskem para extração de sal-gema e que estavam sendo fechadas desde que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmou que a atividade havia provocado o afundamento do solo na na região. O sal-gema é uma matéria-prima usada na indústria para obtenção de produtos como cloro, ácido clorídrico, soda cáustica e bicarbonato de sódio.

Situação de emergência

Ontem (30), a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso da mina, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, na capital.

Nove escolas foram estruturadas com carros-pipa, colchões, alimentação, equipes de saúde, equipes da Guarda Municipal e de assistência social para receber até 5 mil pessoas vindas das regiões afetadas.

Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, também visitaram Maceió com uma equipe de técnicos para monitorar a situação.

Em uma rede social, Renan Filho disse que a empresa precisa ser responsabilizada pela situação. “Não é hora de atribuir responsabilidade a quem não deve. A Braskem precisa ser responsabilizada civil e criminalmente pelo crime ambiental cometido em Maceió, garantindo a reparação aos danos materiais e ambientais causados aos maceioenses”, disse.

Dias também se manifestou sobre a gravidade da situação. “O cenário é grave, estamos falando de abalos sísmicos, bairros afundando, consequências de um possível crime socioambiental. O MDS está atento para acompanhar de perto a situação e prestarmos a assistência necessária para ajudar no que for preciso”, escreveu.

Braskem

Em nota, a Braskem diz continua mobilizada e monitorando a situação  da mina 18, tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências e que a área está isolada desde terça-feira (28). A empresa ressalta ainda que a região está desabitada desde 2020;

“Referido monitoramento, com equipamentos de ultima geração, foi implementado para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas como as que estão sendo adotadas no presente momento”, disse a empresa..




Fonte: Agência Brasil

PF e IBAMA apreendem aves compradas ilegalmente no Rio de Janeiro


A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apreenderam, nesta sexta-feira (1º), aproximadamente 30 aves, que, segundo a PF, tinham sido compradas ilegalmente. Os animais eram mantidos em cativeiro, no bairro de Cascadura, zona norte do Rio de Janeiro, sem a documentação necessária.

De acordo com a PF, para tentar escapar da fiscalização, um homem que foi preso na ação, apresentou documentos falsos das aves. A prisão em flagrante foi por uso de documento falso, maus-tratos e por manter em cativeiro animais silvestres sem a devida autorização. “Ele também responderá pelo crime de receptação, cuja pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa”, completou a PF.

Entre as aves apreendidas, algumas são de grande porte. Além disso, umas estão ameaçadas de extinção e outras são exóticas, como a loris, que é nativa do Sudeste Asiático e da Oceania, a ring neck e a rosela. Os agentes encontraram ainda tucano toco, arara-vermelha grande, arara Canindé, arara canga, papagaio-verdadeiro, jandaia e periquito Maracanã.

A PF informou que as aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA (CETAS/IBAMA) e a intenção é fazer a reabilitação para possível reinserção dos animais em seus habitats.

“Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça”, concluiu a PF em nota.




Fonte: Agência Brasil

Setor cultural tem mais emprego informal que o conjunto da economia


O setor cultural no país tem proporção maior de empregos informais, se comparado ao total das atividades econômicas. No entanto, é composto por trabalhadores mais qualificados e paga maiores salários. A constatação está na pesquisa Sistema de Informações e Indicadores Culturais, divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento faz uma radiografia de empresas e ocupações ligadas ao ramo cultural, como companhias de teatro, cinema, casas de espetáculos, museus, editoras, empresas de design e de comunicação.

Entram no campo de análise profissões que vão desde percussionista até o porteiro que trabalha em um museu, passando por uma bibliotecária, por exemplo.

De acordo com o estudo, em 2022 o setor cultural ocupava 5,4 milhões de pessoas no país. Isso representa 5,6% do total de ocupados em todas as atividades econômicas. Esse patamar é muito próximo do registrado em 2019, período pré-pandemia. No ano seguinte, 2020, o isolamento social e os lockdowns levaram o número de ocupados para 4,8 milhões.

Qualificação e informalidade

Dos trabalhadores do setor cultural, 30,6% tinham ensino superior completo. Esse nível de escolaridade fica acima da média do total das atividades, 22,6%. Apesar de mais qualificados, esses profissionais lidavam com maior nível de informalidade. Enquanto no total da economia a taxa de informalidade era de 40,9%, na área cultural alcançava 43,2%.

Outra característica é a grande participação de trabalhadores por conta própria, 42,1%, acima dos 26,1% do total da economia.

“Ter mais conta própria é um indicativo de mais informalidade porque, de maneira geral, normalmente está mais ligada à não contribuição previdenciária”, explica o pesquisador Leonardo Athias.

Remuneração

A pesquisa identificou que ter maior proporção de informalidade não significou menores salários para o setor cultural. Pelo contrário. Enquanto no país o rendimento médio ficou em R$ 2.582, entre os trabalhadores dos setores relacionados à cultura a cifra era de R$ 2.815.

A desigualdade entre os salários de homens e mulheres na economia como um todo se reproduz também no universo cultural. Elas receberam, em média, R$ 2.510, enquanto eles, R$ 3.087, uma diferença de 23%.

Menos inflação

O IBGE também analisou o peso e comportamento dos gastos com atividades, produtos e serviços culturais no bolso das famílias brasileiras. Para isso, foi criado o Índice de Preços da Cultura (IPCult).

Em 2020, esses gastos – que incluem custos tradicionais, como entrada de cinema, até consumos mais modernos, como assinatura de streaming – representavam 9,1% do peso da inflação oficial do país (IPCA). No ano passado, a participação caiu para 8,4%.

Observando como cada índice se comportou, os gastos com cultura subiram menos que a inflação geral. Nos últimos dois anos, o IPCA acumulado de 12 meses teve média de 6,8%. Já o IPCult, 3,2%.

Gastos públicos

O ano de 2022 foi o que mais teve gastos públicos no setor cultural. Em valores correntes foram R$ 13,6 bilhões, uma expansão de aproximadamente 73% ante os R$ 7,9 bilhões de 2012.

Observando por esfera administrativa, percebe-se a redução de gastos federais em 33,3%, passando de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,2 bilhão. Já estados e municípios tiveram aumentos. Governos estaduais saltaram de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,3 bilhões (+77%); e prefeituras, de R$ 3,6 bilhões para R$ 8 bilhões (+125%).

“Estudos mostram, no Brasil e fora, que o gasto no setor é multiplicador. Se você mexe na cultura, isso gera renda e emprego na sequência”, analisa Leonardo Athias.

Acesso à cultura

Ao mapear a presença de equipamentos culturais pelo país, o IBGE retrata a desigualdade de acesso. O levantamento identificou que 31,4% da população moram em municípios onde não existe museu e 30,6%, onde não há teatros. A situação mais crítica é o cinema,-  42,5% da população vivem em cidades sem salas de exibição.

O IBGE também calculou a proporção de cidades que não têm teatros, museus e cinemas nos próprios territórios e precisam de deslocamentos superiores a uma hora para alcançar esses equipamentos culturais.

A Região Norte é a mais desfavorecida – 70% dos municípios estão a mais de uma hora de um museu. No Centro-Oeste são 28,5% e no Nordeste, 15,4%. Todas essas regiões estão acima da média nacional, 14,9%.

No Sudeste, 5,3% das cidades estão nessa situação. No Sul, apenas 1,3%, ou seja, praticamente todas as cidades estão a menos de uma hora de um museu.

O Norte (65,1%), o Centro-Oeste (39,8) e o Nordeste (19,7%) também são as regiões mais desfavorecidas quando se leva em conta a proporção de municípios que precisam de mais de uma hora de deslocamento para se chegar em um teatro.

“Onde está a maior riqueza no Brasil, onde está o maior número de pessoas é na costa, onde há densidade demográfica. É onde a gente vê mais equipamentos e menores deslocamentos”, diz o pesquisador do IBGE.

O levantamento não faz a relação per capita das regiões, ou seja, quantos equipamentos existem para cada habitante.

“A Região Norte tem menos população que as outras regiões, por exemplo, mas a gente está falando sob a ótica do acesso, do direito à cultura”, observa.




Fonte: Agência Brasil