Categoria: GERAL

O território tradicional da comunidade quilombola Jaó, em Itapeva, no estado de São Paulo, foi reconhecido e titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 17 anos após certificação da Fundação Cultural Palmares.

A delimitação de pouco mais de 165 hectares, onde vivem 266 pessoas, segundo o Censo de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).

A comunidade Jaó teve início quando um casal que resistiu ao regime escravocrata no final do século 19, recebeu as terras abandonadas do Sítio da Ponte Alta, para que pudesse viver próximo da fazenda onde passou a trabalhar. Além da labuta em outros sítios, o casal e seus descendentes passaram a produzir também nas terras da comunidade, para subsistência.

Convívio coletivo

As tradições de raízes africanas se perpetuaram ao longo das gerações e permaneceram presentes no convívio coletivo das famílias para cultivar a terra. As 65 famílias se fortaleceram com a criação da Associação dos Produtores Rurais Quilombos do Jaó, que viabilizou a autodeclaração e o reconhecimento da comunidade quilombola pela Fundação Cultural Palmares, em dezembro de 2006, período em que a comunidade deu início ao processo para titulação das terras.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) só foi finalizado pelo Incra dez anos depois, em novembro de 2016 e foram necessários mais sete anos para que a comunidade pudesse acessar o direito ao lugar onde vive, planta e perpetua sua cultura.

Operações policiais resultaram em 283 chacinas de agosto de 2016 a julho deste ano, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto Fogo Cruzado, que fez o levantamento, 1.137 civis (ou seja, não policiais) morreram nessas ações. 

Os dados estão na plataforma Chacinas Policiais, lançada nesta segunda-feira (27).

O Fogo Cruzado considera chacinas os episódios de violência em que há três ou mais mortos. Quando isso ocorre durante operações da polícia, são chamadas de chacinas policiais.

De acordo com o levantamento, a região do Grande Rio com maior número de chacinas e mortes é a zona norte da cidade do Rio de Janeiro, com 73 ações que resultaram em 373 mortes. Em seguida, aparecem a Baixada Fluminense (com 72 casos e 255 mortos) e Leste Metropolitano (com 70 casos e 252 mortes).

Por outro lado, a região com menor número de registros é a zona sul da cidade do Rio, com nove chacinas e 39 mortos.

“Há décadas convivemos com uma polícia que tem na alta letalidade um indicador de eficiência. Pela primeira vez podemos ver sistematizados os números de chacinas, que são operações altamente letais. A sociedade pode agora refletir: essa letalidade tornou a cidade mais segura?”, explica a diretora de Dados e Transparência do Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto.

De acordo com a diretora, é preciso refletir também sobre os impactos que essa política tem na cidade, além do número de mortes provocadas. “Vias são fechadas, o transporte público é afetado, escolas e postos de saúde deixam de funcionar. Um dia de operação policial traz consequências físicas, mentais e muitas vezes financeiras para todos os moradores ao redor. Sofrem os cidadãos, sofre a cidade”, afirma.

A maioria das chacinas tem três mortos, mas há casos em que o número de vítimas civis supera as 20, como as ocorridas no Jacarezinho, em maio de 2021, com 27 mortos, e na Vila Cruzeiro, em maio de 2022, com 23 mortos.

O levantamento chama a atenção também para a existência da chamada Operação Vingança, quando a chacina ocorre depois da morte ou ferimento de um policial. De acordo com o Fogo Cruzado, essas chacinas foram 71% mais letais do que aquelas em que não houve agentes de segurança atingidos, com um total de 117 mortos no Grande Rio.

Há locais que concentram um grande número de chacinas, como o Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, onde 14 chacinas deixaram 66 mortes nesses sete anos. A Maré, na zona norte do Rio, teve dez ocorrências com 51 mortes.

Além da participação da Polícia Militar e da Polícia Civil nesses episódios, o Fogo Cruzado chama atenção para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que esteve envolvida em dez chacinas com 71 mortos.

A Agência Brasil entrou em contato com as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal e atualizará a matéria, caso receba posicionamento.

O governo de São Paulo decretou ponto facultativo nesta terça-feira (28) para minimizar os impactos da greve de servidores estaduais, incluindo metroviários, ferroviários, trabalhadores da Sabesp e professores, anunciada para amanhã. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado.

A suspensão do expediente vale para todos os serviços públicos estaduais da capital, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a data da greve. Os serviços de segurança pública não serão afetados, assim como os restaurantes e postos móveis do Bom Prato.

O governo também decidiu adiar o Provão Paulista, que começaria a aplicação dos exames nesta terça-feira. Os 1,2 milhão de estudantes inscritos farão as provas a partir do dia 29. “Os profissionais da educação estão excepcionalmente excluídos do ponto facultativo, já que estarão envolvidos na preparação do Provão que ocorre dia 29”, diz o comunicado.

Também foi feito um pedido na Justiça para garantir a operação da CPTM e Metrô. O pedido do Metrô, que ainda aguarda decisão final do judiciário, obriga a presença de 100% dos funcionários do sistema de transporte durante os horários de pico e de pelo menos 80% no restante do dia.

Mobilização

A paralisação é puxada por trabalhadores de diversos setores do funcionalismo público do estado de São Paulo. Eles protestam contra os projetos de privatização de serviços públicos em andamento (Sabesp, Metrô, CPTM) liderados pelo governador Tarcísio de Freitas.

Mais de 40 entidades estão mobilizadas, incluindo trabalhadores do Metrô, CPTM e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Eles já fizeram uma greve em 3 de outubro com a mesma reivindicação. Os sindicatos pedem que seja realizado um plebiscito para ouvir a população sobre a concessão à iniciativa privada.

Assembleia unificada está marcada para esta segunda-feira (27), às 16h, com votação simbólica da greve desta terça.

Sabesp

A Sabesp é a maior preocupação das entidades neste momento, principalmente depois de o projeto de lei que autoriza a desestatização da empresa ter recebido aval durante reunião conjunta de comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na quarta-feira (22), ficando disponível para a discussão em plenário. Com 27 votos favoráveis, o relatório feito pelo deputado Barros Munhoz (PSDB) foi acatado pelos parlamentares.

A proposta deu entrada na Casa no dia 18 de outubro e, durante o período em que esteve em pauta, recebeu 173 emendas, que propõem acrescentar ou alterar dispositivos da matéria, e quatro substitutivos contrários à desestatização da companhia. O texto foi analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento; e Infraestrutura da Alesp.

O governo federal vai conceder títulos de Embaixador da Cultura Brasileira às pessoas que desempenhem papel importante para o fortalecimento da política cultural e das artes do país. A homenagem foi criada nesta segunda-feira (27), por meio de ato publicado no Diário Oficial da União.

O processo de escolha dos embaixadores será realizado pelo Ministério da Cultura e poderá ser feito pela própria ministra ou por um comitê que venha a ser criado para isso. As indicações serão feitas por chamamento público com a apresentação de uma justificativa.

A homenagem funcionará de forma semelhante ao título de Embaixador do Turismo Brasileiro, promovido pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). A imagem do homenageado será associada à promoção da política nacional de cultura e às ações que fortaleçam o setor, sem gerar ônus ao poder público.

O embaixador será convidado a participar dos eventos nacionais e internacionais, presenciais e virtuais, de promoção das artes e de cultura brasileira. Ao ser escolhido, também receberá um certificado com o título associado ao seu nome e a data de aprovação da homenahem.

O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, que viabilizarão a execução e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), foram publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União.

As novas diretrizes entram em vigor em dezembro e definem que os relatórios, já previstos na lei, serão elaborados pelo governo com dados fornecidos pelo empregador, em um novo campo no Portal Emprega Brasil, que tratará exclusivamente de informações sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios. Também serão usadas informações do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Os dados serão coletados pelo Ministério todos os anos, nos meses de março e setembro, para atualização. Fevereiro e agosto serão os meses para que os empregadores forneçam informações complementares nos sistemas.

Os relatórios deverão ser publicados pelas empresas e instituições em seus canais eletrônicos de comunicação, como sites e redes sociais, para que fiquem acessíveis aos trabalhadores e público em geral.

Caso seja identificada alguma irregularidade, as empresas terão 90 dias, após a notificação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, para a elaborarem o Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens. O documento deverá reunir medidas para resolução do problema, com prazos e forma de medir resultados.

Uma nova regulamentação definirá os instrumentos e critérios de fiscalização, mas a lei, já determina punições para casos em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma função, como a aplicação de multa dez vezes o valor da existente em legislação anterior à Lei da Igualdade Salarial, elevada ao dobro em caso de reincidência. As empresas ilegais também ficam sujeitas ao apagamento de indenização por danos morais para casos de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade.

O aplicativo Carteira de Trabalho Digital foi definido como principal canal de denúncia contra a discriminação salarial e de critérios remuneratórios.

Prefeitos de diversos municípios do Rio de Janeiro reúnem-se nesta segunda-feira, no Theatro Municipal de Niterói, para discutir a prestação de serviços da Enel, concessionária de distribuição de energia, que atende a população dessas cidades.

Na última segunda-feira (20), o prefeito de Niterói, Axel Grael, determinou que a Procuradoria Geral do Município (PGM) entrasse com ação na Justiça para cobrar da concessionária a solução para a falta de energia que se arrastava desde o sábado (18), quando a cidade foi atingida por um temporal e fortes ventos. Depois da entrada da ação, a Segunda Vara Cível de Niterói decidiu aplicar multa diária de R$ 100 mil, que depois subiu para R$ 200 mil, porque a Enel não tinha restabelecido o fornecimento de energia elétrica em todo o município.

Na quinta-feira (23), a concessionária divulgou nota em que informava ter restabelecido o fornecimento de energia para os clientes afetados pela tempestade do sábado. “Nossas equipes permanecerão atendendo casos específicos de ocorrências pós-chuva. O evento climático, com chuvas intensas, fortes rajadas de vento e descargas atmosféricas, causou danos consideráveis à rede elétrica de diversas cidades fluminenses, resultando na interrupção do fornecimento de energia”, disse a Enel.

Para agilizar o atendimento, a empresa informou que chegou a mobilizar cerca de 900 equipes “para trabalhar intensivamente ao longo da semana”.

Ondas de calor

Também amanhã, em entrevista coletiva,marcada para as 8h, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciará medidas para amenizar o impacto das ondas de calor na população da cidade, previstas para os próximos meses, com a aproximação do verão.

Os secretários de Saúde, Daniel Soranz; de Meio Ambiente e Clima, Tainá de Paula; e o chefe executivo do Centro de Operações do Rio, Marcus Belchior, participarão da entrevista, no Centro de Operações e Resiliência, na Cidade Nova, região central da cidade. O aumento da demanda de energia por causa do calor também provocou apagões na capital. Na Rocinha, zona sul, moradores fecharam a Auto Estrada Lagoa-Barra na quinta-feira (16). em decorrência da falta de energia na região. Lá o fornecimento é feito pela Light.

CPI

Na terça-feira (28), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Serviços Delegados e das Agências Reguladoras da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve realizar audiência pública com a convocação dos presidentes das empresas Enel e Light para prestarem esclarecimentos sobre a falta de energia em diversos pontos do estado durante os últimos dias.

O acadêmico, diplomata, poeta, ensaísta, memorialista e historiador Alberto Costa e Silva morreu na madrugada deste domingo (26), em casa, de causas naturais, aos 92 anos. De acordo com a Academia Brasileira de Letras (ABL), não haverá velório, e o corpo será cremado amanhã em cerimônia restrita à família.

Especialista na cultura e na história da África, Costa e Silva foi embaixador do Brasil na Nigéria e no Benin, e é considerado um dos mais importantes intelectuais brasileiros. “Sua obra é fundamental para o desenvolvimento dos estudos e do ensino da história do continente africano. Escreveu mais de 40 livros, entre poesia, ensaio, história, infantojuvenil, memória, antologia, versão e adaptação”, diz a ABL em nota sobre a morte do acadêmico.

Eleito para a ABL em 2000, foi o quarto ocupante da cadeira nº 9, na sucessão de Carlos Chagas Filho. Alberto Costa e Silva foi presidente da Academia no biênio 2002-2003 e ocupou os cargos de secretário-geral em 2001, primeiro secretário em 2008-2009 e diretor das Bibliotecas em 2010-15. Era também sócio correspondente da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia Portuguesa da História. A diplomação no Instituto Rio Branco ocorreu em 1957.

O acadêmico nasceu no dia 12 de maio de 1931, em São Paulo, e fez os estudos primários e o curso secundário foram em Fortaleza. Em 1943, mudou-se para o Rio de Janeiro.

No discurso de posse na ABL, destacou a sua brasilidade. “Carlos Chagas Filho desejou para esta cadeira que fosse uma ‘cadeira cativa’ carioca. Não o desapontará de todo estar eu aqui. Meu pai era de Amarante, no Piauí, de mãe maranhense, e estudou no Recife; minha mãe era de Camocim, no Ceará, criada em Manaus; tive um irmão carioca e dois mineiros, um deles educado em São Luís do Maranhão; de minhas irmãs, uma nasceu no Amazonas e a outra no Rio; deixei de ser gaúcho por três meses e fui nascer em São Paulo. Se me considero piauiense de coração, ancorado, pela infância, em Fortaleza, acabo de esboçar a ficha pessoal e familiar de um verdadeiro cidadão do Rio de Janeiro, cujas velhas ruas mais de uma vez percorri na companhia de um dos mais fraternos de meus amigos, Herberto Sales, e de um de seus amigos mais fraternos, Marques Rebelo.”

África

O interesse de Costa e Silva pela história da África foi despertado pelos livros Os Africanos no Brasil, de Nina Rodrigues, e Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre. No início da carreira diplomática, fez a primeira viagem à África, como integrante da comitiva do então ministro das Relações Exteriores, Negrão de Lima, representante do Brasil nas cerimônias de independência da Nigéria, em 1960. “Desde então seu interesse pelo continente, conhecido pelos que com ele conviviam, fez com que fosse designado para missões na África”, disse a historiadora Marina de Mello e Souza.

Condecorações

Entre as condecorações que recebeu no Brasil estão a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco; Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar; Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Comendador da Ordem do Mérito Naval e Comendador da Ordem do Mérito Cultural. Fora do país, entre outras, recebeu em Portugal a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo; Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada; Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique; na Colômbia, Grã-Cruz de Boyacá; comendador da Ordem de San Carlos; na Espanha, comendador com placa da Ordem de Isabel, a Católica; e, na Itália, Grande Oficial da Ordem do Mérito.

Imortais

Para o presidente da ABL, Merval Pereira, a morte de Alberto Costa e Silva tem efeitos múltiplos, todos negativos para a cultura brasileira, que perde um dos seus maiores intelectuais de todos os tempos.

“Para o estudo da África, Alberto foi um dos maiores, senão o maior africanólogo brasileiro. Tinha uma dimensão histórica e política sobre nossas relações com a África, e dava a importância que ela sempre teve, mas nunca foi devidamente enaltecida como ele fez em seus livros. Ganhou o Prêmio Camões, o maior prêmio da língua portuguesa por esta especificação da importância da África no desenvolvimento brasileiro. Era um grande poeta, grande intelectual, grande diplomata. Internamente, nós, da ABL, perdemos uma de nossas bússolas. Alberto dava a direção e a solução correta quando tínhamos dúvidas. É uma perda que tem consequências graves para a ABL, para a cultura brasileira e para o Brasil como um todo”, afirmou o jornalista.

João Almino também lamentou a morte do amigo. “Uma inestimável perda para a ABL e o Brasil do grande homem que foi Alberto Costa e Silva, como diplomata e como intelectual, historiador e africanista, reconhecido dentro e fora do Brasil, com uma obra sólida na ficção, na poesia e no ensaio. Presença marcante nas reuniões da ABL enquanto sua saúde permitiu, sempre guardaremos as melhores recordações de sua vasta cultura e de seu humor”, disse.

O acadêmico Arnaldo Niskier destacou a atuação impecável de Alberto Costa e Silva na ABL. “Sua presidência na Casa de Machado de Assis foi simplesmente histórica! Estivemos com ele ao lado de sua querida Vera na Embaixada do Brasil guardando até hoje esses momentos felizes. Como historiador e africanista, deixou um excelente trabalho. Sentiremos muito a sua falta.”

A escritora Ana Maria Machado disse que, apesar de saber que o colega vinha enfrentando problemas graves de saúde e se apagando aos poucos, a morte do amigo representa para ela uma tristeza imensa. “Eu gostava imensamente dele, foi um privilégio ter convivido de perto com Alberto durante anos, um dos responsáveis diretos por minha entrada para a ABL.”

Segundo a acadêmica, além do historiador e africanólogo “incomparável e exemplar”, a quem o mundo tanto deve, e o Brasil nunca louvará suficientemente, Alberto Costa e Silva foi bom poeta e excelente memorialista. “Capaz de abrir mão de vaidades individuais em seus escritos e evocar com acuidade e precisão ambientes, costumes e pessoas do passado, personalidades importantes com quem conviveu, detalhes preciosos dos bastidores do poder.”

Para Cacá Diegues, o colega foi um irrepreensível membro da academia. “Sua morte deixa um imenso vazio no espírito da ABL, é uma ausência grave entre nossos especialistas: ninguém no Brasil possui o conhecimento da África como ele o possuía, ninguém sabia mais sobre a história e a economia daquele continente, ninguém era tão íntimo da cultura popular africana como ele. Vamos levar muitos anos, quem sabe, décadas, para formar um outro especialista em África como Alberto Costa e Silva! O luto da ABL é total e irreparável. E o do Brasil também”, completou.

Itamaraty

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, com grande pesar, o falecimento do embaixador Alberto Costa e Silva. “Como diplomata, ocupou relevantes funções em Brasília, entre elas a de chefe do Departamento Cultural (1983-1984), a de subsecretário geral de Administração (1984-86) e a de Inspetor do Serviço Exterior (1995-98). Ao longo de uma carreira destacada, no exterior, serviu inicialmente nas embaixadas em Lisboa, Washington, Caracas, Madri e Roma, antes de ser embaixador na Nigéria (1979-83) e cumulativamente em Cotonu, Benin (1981-1983), em Portugal (1986-90), na Colômbia (1990-93) e no Paraguai (1993-95). Sua valiosa e extensa contribuição diplomática o tornou um dos artífices da política externa brasileira para a África”, diz o texto.

De acordo com o ministério, Alberto Costa e Silva deixa sete netos, uma bisneta recém-nascida e três filhos, todos vinculados ao Itamaraty: a embaixatriz Elza Maria e os embaixadores Antônio Francisco e Pedro Miguel. “O Ministério das Relações Exteriores expressa à família, aos amigos e aos discípulos do embaixador Alberto da Costa e Silva as mais sentidas condolências”, conclui a nota.

O Museu das Favelas comemora neste domingo (26), com um festival, seu primeiro ano de existência. O evento, que vai até as 18h, aproveita para lembrar os 50 anos do hip hop, considerado um dos mais importantes movimentos das periferias. O festival está sendo realizado no Palácio dos Campos Elíseos, como forma de mostrar a entrada das favelas pela porta da frente nas memórias, pautas, produções, exposições, atividades, nos espaços de decisão e de gestão.

“Acreditamos que novos caminhos para a mudança precisam passar pelas favelas. E, assim, nada melhor do que celebrar este momento potencializando e reverenciando movimentos e manifestações culturais que se tornaram base sólida no processo de resistência e transformação social nesses territórios”, diz a organização do evento.

A cultura hip hop surgiu com uma festa organizada pelos irmãos Cindy Campbell e seu irmão, o DJj Kool Herc, que uniram, pela primeira vez, no bairro nova-iorquino do Bronx, o rap, o break, o graffiti e o DJ. O encontro foi batizado pelo DJ Afrika Bambaataa, que fundou a Universal Zulu Nation. Em São Paulo, a cultura ganhou força enquanto expressão de resistência na década de 80, tendo a estação de Metrô São Bento como importante local de encontro, uma ocupação que não era “bem-vinda”.

Programação

No período da manhã, houve a Batalha de B-Boys e B-Girls, uma competição de dança breaking entre dois grupos, apresentando acrobacias e coreografias. O som ficou por conta dos DJs Ninja, Rooneyoyo, Zulu, Rock Master. Também de manhã, a Live Paint Graffiti teve a participação de Patricia Rizka, Amanda Pankill e Dina Inuma, grafiteiras integrantes da Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop.

A Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop foi criada em 2010 por mulheres de oito estados brasileiros. Atualmente as representações estão em 23 estados. As líderes do movimento buscam o reconhecimento da cultura hip hop pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Às 14h, começa a competição de spoken word, de poesias faladas. Nessa disputa, os participantes terão 3 minutos para apresentar suas poesias. O júri é popular.

Às 16, a DMC Brasil faz a discotecagem de encerramento para celebrar a cultura de DJ, festas, bailes e discos de vinil.

Dois estudos realizados por cientistas de diferentes centros de pesquisa brasileiros constataram, pela primeira vez, a presença da bactéria Leptospira sp. em golfinhos e lobos-marinhos na costa do país. O microorganismo é o patógeno causador da leptospirose, doença que matou mais de 2,8 mil pessoas no Brasil nos últimos dez anos. 

As pesquisas analisaram o DNA dos rins de mamíferos marinhos encontrados mortos. No estudo realizado com 142 golfinhos, os cientistas encontraram a bactéria em 21 indivíduos de cinco espécies: Stenella clymene, Sotalia guianensis, Pontoporia blainvillei, Steno bredanensis e Tursiops truncatus.

Os pesquisadores constataram que a prevalência da bactéria nas espécies costeiras (25%, ou seja, 17 em 68 indivíduos estudados) é maior do que nas oceânicas, ou seja, aquelas que vivem mais afastadas do litoral (7,5%, ou quatro em 53 indivíduos).

A espécie com mais casos positivos para a bactéria foi o boto-cinza (Sotalia guianensis), encontrado em vários pontos das costas caribenha e brasileira, como a Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. O patógeno foi detectado em dez dos 21 indivíduos pesquisados (47,6%).

Entre os golfinhos-do-Rio-da-Prata (Pontoporia blainvillei), encontrado entre a Argentina e o Sudeste do Brasil), a prevalência chegou a 33,4%, ou sete dos 21 animais estudados.

Essa foi a primeira vez que a bactéria foi detectada nessas duas espécies costeiras e também no golfinho-Clímene (Stenella clymene), uma espécie oceânica.

A fonte da contaminação é desconhecida e demanda novos estudos para ser confirmada, mas acredita-se que os animais sejam infectados por efluentes contaminados com urina de rato em áreas litorâneas próximas a grandes cidades, áreas portuárias e locais com saneamento básico precário.

Já entre os 47 lobos-marinhos de das espécies Arctocephalus australis e A. tropicalis foi encontrada a Leptospira sp em 15 indivíduos O patógeno foi mais comumente encontrado em indivíduos que habitam áreas com maior população humana.

Os pesquisadores consideram ser necessário continuar os estudos para entender o impacto que a Leptospira sp. tem no organismo dos animais marinhos brasileiros. Nos Estados Unidos, onde se estuda a relação do patógeno com leões-marinhos há mais de 50 anos, constatou-se que a leptospirose pode causar inflamação aguda nos rins dos animais, levando-os a encalhar com dores, desidratação, magreza e podendo ocasionar mortes.

“Ainda não foram encontradas evidências de lesões renais nos animais estudados [no Brasil], pois é necessário continuar avaliando outros parâmetros para confirmar se há manifestação clínica da doença em animais marinhos no Brasil”, afirma Felipe Torres, pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O Brasil não está preparado para enfrentar as mudanças climáticas. A constatação está no relatório Política Climática por Inteiro, documento do Instituto Talanoa, uma organização civil independente, com sede no Rio de Janeiro, escritório em Curitiba e colaboradores baseados em São Paulo e em Brasília.

O levantamento amplo avalia políticas climáticas, nacionais e setoriais e mostra que, apesar dos avanços realizados em 2023, como a redução de 22% do desmatamento da Amazônia, “o país enfrenta desafios imensos em áreas como transição energética e agricultura”.

O relatório foi entregue aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e também será compartilhado com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e com parlamentares da Câmara e do Senado Federal, segundo os especialistas.

Desmatamento

“O desmatamento é um defeito nacional e precisamos acabar com ele, para o nosso bem, mas isso não resolve. A gente precisa de uma indústria de baixo carbono, resolver a questão da transição energética e da agricultura, que hoje é o segundo maior setor emissor”, disse a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, em entrevista à Agência Brasil.

O documento indica que antes da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP28), que vai ocorrer entre 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes, o Brasil ainda tem muito a fazer para cumprir os compromissos climáticos com o Acordo de Paris, tratado internacional que resultou da COP21, em 2015, na capital francesa.

Especialistas identificaram 17 avanços chamados de firmes, oito iniciais, 15 áreas sem progresso e uma área com retrocesso no que se refere a políticas públicas e mudança do clima no Brasil em 2023. Para a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, o controle do desmatamento na Amazônia e a criação do mercado regulado de carbono são dois pontos principais de evolução no caminho da redução de emissões.

Avanços

Entre os avanços, o documento destaca o crescimento de 86% nas ações de fiscalização ambiental, dos 3.261 autos de infração contra a flora pelos órgãos ambientais de 2020 que passaram para 6.077 em 2023, a elevação de 49,5% do orçamento autorizado para fiscalização ambiental que saiu de R$ 78,1 milhões em 2020 para R$ 116,8 milhões em 2023, ainda que tenha sofrido queda de 16% (R$ 19,5 milhões) entre 2022 e 2023.

Já nas ações que precisam melhorar estão a governança inclusiva e participativa, de cunho nacional e não apenas federal, como a criação do Conselho Nacional da Emergência Climática, a adaptação da política de saúde pública aos impactos climáticos, a consideração de riscos climáticos nos investimentos do PAC, tanto para evitar tecnologias não resilientes e locais vulneráveis, quanto para priorizar as obras de adaptação, incluindo a inserção da adaptação na política de habitação social e outras de cunho social, como periferias e favelas, urbanização.

“O que a gente está vendo ainda são muitas intenções. Não temos instrumentos, por exemplo, quando pegamos uma área muito importante de politica pública, que é a habitação social, eficiência energética, painéis solares, tudo isso é bacana e muito positivo, mas não resolve. Precisamos de uma inclusão social, que por exemplo, leve em conta que estamos vivendo ondas de calor e enfrente de fato o problema climático” observou.

Ações transversais

Para a presidente do Instituto, as ações transversais com envolvimento de diversos órgãos do governo, como defende a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, são importantes. No entanto, é preciso que entrem em prática. “Estamos vendo o início desse transbordamento [transversalidade] e é por isso que esse relatório é muito enfático de que tem que avançar para realmente construir políticas, porque senão fica só no discurso”, afirmou Natalie Unterstell.

Conforme o documento, mesmo no cenário considerado desejável, o Brasil pode chegar ao ano da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025, em Belém (PA), com a emissão de 250 milhões de toneladas de CO2 e acima da meta. O cálculo é baseado em informações do governo nas projeções usadas no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período de 2024 a 2027. Apesar disso, o relatório apontou, que, segundo a projeção oficial, a meta seguinte de 2030 pode ser atingida mesmo representando um limite de emissões líquidas 33% menor do que o dado do último ano disponível nas estimativas oficiais (2020).

“O problema é que as emissões estão crescendo em diversos setores como agricultura e energia e o desmatamento no Cerrado também. Então, não basta só reduzir o desmatamento na Amazônia. É preciso ter ações em todos esses outros setores. Temos condição, sim, de cumprir esta meta, mas é preciso um esforço que vá além da Amazônia, do controle do desmatamento”, pontuou e acrescentou. “É por isso que a gente deu o nome a esse relatório de Política Climática por Inteiro”.

Os especialistas do relatório indicam que “a tendência de queda expressiva do desmatamento na Amazônia fará com que os setores de agricultura e energia se tornem a bola da vez da descarbonização, além de impor um olhar mais exigente para a proteção do Cerrado, exigindo esforços maiores nos próximos anos”.

Negociações

De acordo com o relatório, os negociadores que participarão da Conferência de Dubai terão a responsabilidade de analisar a implementação das metas apresentadas pelos países signatários do Acordo de Paris, avaliar a distância das chances de equilibrar o aquecimento global de 1,5°C e começar a traçar rotas de correção. Ainda em Dubai, o Brasil “deverá ocupar uma posição-chave nas negociações, já que é o quarto maior emissor e presidirá a COP 30, quando novas metas climáticas devem ser apresentadas por todos os países”.

Segundo Natalie, uma agenda de correção de rumos será o ponto central da COP 28 para os chefes de estado e diplomatas definirem, especialmente com as várias ocorrências de desastres climáticos que acontecem no mundo. “Qual é a abordagem que a gente vai estabelecer? A gente já tem metas de zerar a emissão, tem metas nacionais, então o que a gente faz para que essas metas ocorram e se acelerem e que a gente tire algumas barreiras do caminho. É isso que está em jogo e aqui tem um ponto muito difícil, mas importante que é o caso do Brasil também que não basta a gente aumentar as ações positivas. A gente tem que lidar com fatores de emissão, com o petróleo, o gás, o carvão, é difícil, mas é uma conversa inevitável.”

O documento indica que uma parte do processo de descarbonização do Brasil já está em curso a partir de documentos do governo brasileiro que apontam a intenção de reduzir o desmatamento na Amazônia Legal quase à quarta parte em 2027. No entanto, conforme o estudo, se a meta de desmatamento zero for alcançada até 2030, tanto na Amazônia, como na Mata Atlântica, acrescida de uma queda de 17% no desmate dos demais biomas, significará que o setor de uso da terra pode atingir emissões líquidas negativas já no início da próxima década.

O resultado se potencializa, se somada a esses parâmetros o país restaurar 4,8 milhões de hectares de florestas nativas até 2030 e ampliar em 4,4 milhões de hectares a área de florestas homogêneas plantadas, a redução das emissões de gases de efeito estufa passariam de 63% a 80%.

Ainda segundo o relatório, ações como restauração de florestas nativas e aumento de áreas protegidas podem levar a 747 MtCO2e retirados da atmosfera em 2030. “Isso requer a criação de uma cadeia produtiva que inclua de sementes e mudas a logística e mão-de-obra e essa é a outra boa notícia: estamos falando na criação de empregos e oportunidades de geração de renda, principalmente no campo”, destaca Natalie.