Categoria: GERAL

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) ainda aguarda o compartilhamento das provas do inquérito sobre o assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a yalorixá Mãe Bernadete, que foram colhidas pela Polícia Civil baiana, para poder avaliar, junto à Polícia Federal (PF), se existe alguma lacuna na apuração conduzida pelas autoridades estaduais. Mãe Bernadete foi assassinada com mais de 20 tiros no Quilombo Pitanga dos Palmares, em 18 de agosto, em Simões Filho (BA).  

No último dia 24 de outubro, a Justiça Federal da Bahia pediu o compartilhamento das provas da investigação conduzida pelas autoridades locais, mas ainda não obteve os documentos.

“A gente está no aguardo dessa documentação vir para a Justiça Federal para que possamos avaliar toda a investigação. Avaliar se realmente existe alguma lacuna, se eventualmente há alguma possibilidade de identificação da competência federal, ou se realmente a situação se mostra conforme denunciado [pelo Ministério Público Estadual (MPE)] e aí não teríamos o que fazer mais nesse caso”, detalha à Agência Brasil o procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello, responsável por monitorar o inquérito aberto pela PF para investigar a morte de Mãe Bernadete.

Procurador Ruy Nestor Bastos Mello diz que houve prejuízo para a Polícia Federal por falta de informações- TRE/BA

O procurador Ruy Mello explica que a PF fez algumas diligências sobre o caso, mas que não tiveram acesso a toda documentação. “A gente não teve acesso à documentação mais importante, algumas quebras de sigilo”, destaca o procurador, que acrescenta que, por isso, a investigação da PF não foi ainda tão efetiva.

“Houve, de fato, um prejuízo para a Polícia Federal no sentido de não ter tido acesso a essa documentação”, conclui. O procurador disse que irá reiterar o pedido caso o compartilhamento demore muito mais tempo. Ele acrescentou que pediu ao MPE para que fosse feita uma investigação conjunta, mas que “o MPE não entendeu que era o caso de atuação conjunta”.

No último dia 16 de novembro, o MPE denunciou cinco pessoas pelo assassinato de Mãe Bernadete “por motivo torpe”. A investigação apontou que a principal motivação teria sido “retaliação de um grupo responsável pelo tráfico de drogas naquela região”. A família rejeita essa linha de investigação e para o filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, os envolvidos com o tráfico teriam sido contratados para livrar “gente grande por trás” do crime.

O procurador da República Ruy Mello informou que não pode ainda avaliar se a motivação do crime seria diferente da apontada pela denúncia do MPE. “Não é possível dizer que a denúncia que foi apresentada encerrou o caso porque realmente eu não tive acesso ainda as provas que foram colhidas. Isso eu vou fazer posteriormente, junto com a Polícia Federal, que vai fazer essa análise para saber se há ainda alguma diligência a ser realizada”, destacou.

Binho do quilombo

A Polícia Federal também apura a morte do filho de Mãe Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado a tiros em 2017 após deixar a filha na escola. A família acredita que as mortes de Binho e Bernadete estão ligadas pelos mesmos mandantes.

Ruy Mello informou que o inquérito da PF sobre a morte de Binho ainda está em andamento e que, por enquanto, ainda não é possível concluir que os mandantes são os mesmos. “A gente não descarta que possa haver um vínculo, mas é tudo uma conjectura nossa. Não há, a princípio, nenhuma informação comprovada de que houve algum vínculo entre os dois homicídios”, explica.

O procurador federal destaca que o inquérito sobre a morte de Binho teve avanços importantes após a morte de Mãe Bernadete e que há uma atenção especial para ambos os casos no âmbito do MPF.

“Há uma equipe da Polícia Federal ainda de prontidão que está cuidando desses dois casos. Há uma atenção especial a esses dois casos que são realmente sensíveis e muito simbólicos. Estamos atuando com a máxima atenção possível nesses casos pela simbologia e pelo que eles representam para toda a comunidade quilombola”, conclui.

Ministério e Justiça estaduais

A Agência Brasil procurou o Ministério Público e a Justiça estaduais da Bahia para comentar o assunto. Em nota, o MPE da Bahia informa que emitiu parecer favorável ao compartilhamento de provas com o MPF e a PF, inclusive enviando a “denúncia de forma documentada” para os órgãos federais. Por outro lado, o MPE/BA não comentou sobre a decisão de rejeitar a atuação conjunta com a PF no caso do assassinato de Mãe Bernadete.

A Justiça Estadual da Bahia foi procurada para comentar sobre o pedido para compartilhamento de provas com o MPF. A Agência Brasil atualizará a matéria, caso receba as informações.

A Defesa Civil de Maceió informou, nesta segunda-feira (4), que o afundamento da mina 18 da Braskem reduziu para 0,25 centímetros por hora. Segundo boletim do órgão, o deslocamento acumulado na mina, que fica na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no Mutange, é de 1,77 metro e a velocidade vertical apresenta movimento de seis centímetros nas últimas 24 horas. A Defesa Civil disse também que o alerta máximo permanece devido ao risco de colapso da estrutura.

“Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, explicou o órgão.

Os registros do último fim de semana mostravam uma diminuição no ritmo de deslocamento vertical da mina de extração de sal-gema: 0,3 centímetro (cm) por hora. Pela manhã, esse número era de 0,7 cm, com um afundamento acumulado e 7,4 cm no final de semana.

Análise

Nesta segunda-feira, uma equipe técnica do Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM) participa de uma reunião com as defesas civis municipal e estadual para analisar a situação do possível colapso da mina 18 da Braskem, em Maceió.

Segundo a Defesa Civil estadual, a equipe – formada por geólogos e especialistas em desastres e desmoronamentos – irá passar a semana toda em Maceió, fazendo o levantamento da situação da mina e das possíveis intervenções que podem ser feitas na área.

Registros da Defesa Civil de Maceió indicam que o ritmo de afundamento da mina de extração de sal-gema número 18, no bairro Mutange, caiu pela metade.

Dados divulgados no início da noite deste domingo (3) mostram que a movimentação do solo diminuiu para 0,3 centímetros por hora. Pela manhã, esse número era de 0,7cm. Nas últimas 24 horas, o afundamento foi de 7,4 cm. Desde terça-feira (28/12), a mina 18 acumula 1,69 metros de afundamento.

Não houve registro de novos abalos sísmicos na mina número 18. No sábado e na sexta dois tremores foram detectados, o primeiro de magnitude 0,39 e o segundo de 0,89. Os dois a 300 metros de profundidade.

A orientação da Defesa Civil ainda é que a população não transite na área desocupada na capital.

Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos imóveis da região. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a responsável por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos.

Segundo a Defesa Civil, a área da mina número 18 ameaça desabar a qualquer momento, com potencial de criar na área uma cratera maior que o estádio do Maracanã.

A Braskem informou que pode ocorrer um grande desabamento da área, mas também é possível que o solo se estabilize e pare de afundar.

 Um homem empunhando uma faca matou quatro membros da própria família, incluindo duas crianças, em uma casa no bairro de Queens, na cidade de Nova York, na manhã deste domingo (3), e em seguida foi morto a tiros pela polícia, disseram autoridades.

O Departamento de Polícia de Nova York disse que uma menina ligou para relatar o incidente no bairro de Far Rockaway, no Queens, e afirmou que “seu primo estava matando seus familiares”.

O suspeito, um homem de 38 anos, ainda esfaqueou dois policiais que foram ao local, disse a polícia aos jornalistas. Um dos policiais então o matou a tiros.

O suspeito já havia sido preso anteriormente em função de um incidente de violência doméstica, informou a polícia. Os dois policiais feridos foram levados para um hospital.

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Parte dos moradores de Maceió vivem dias de tensão. Na última quarta-feira (29), a prefeitura da capital alagoana decretou situação de emergência diante do iminente colapso em uma das minas de sal-gema exploradas pela petroquímica Braskem no bairro do Mustange. É mais um capítulo de uma história que se arrasta desde 2018, quando foram registrados afundamentos em cinco bairros. Estima-se que cerca de 60 mil residentes tiveram que se mudar do local e deixar para trás os seus imóveis.

O risco de colapso em uma das 35 minas de responsabilidade da Braskem vem sendo monitorado pela Defesa Civil de Maceió e foi detectado devido ao avanço no afundamento. A petroquímica confirma que pode ocorrer um grande desabamento da área, mas afirma que existe também a possibilidade de que o solo se acomode. Um eventual colapso geraria um tremor de terra e tem potencial para abrir uma cratera maior que o estádio do Maracanã. As consequências, no entanto, ainda são incertas. O governo federal também acompanha a situação.

Mas o que é o sal-gema? Diferente do sal que geralmente usamos na cozinha, que é obtido do mar, o sal-gema é encontrado em jazidas subterrâneas formadas há milhares de anos a partir da evaporação de porções do oceano. Por esta razão, o cloreto de sódio é acompanhado de uma variedade de minerais.

Designado também por halita, o sal-gema é comercializado para uso na cozinha. Muito comum nos supermercados, o sal extraído no Himalaia, que possui uma tonalidade rosa devido às características locais, é um sal-gema.

No entanto, o sal-gema é também uma matéria-prima versátil para a indústria química. É empregado, por exemplo, na produção de soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e pasta de dente, enfim, na fabricação de produtos de limpeza e de higiene e em produtos farmacêuticos.

Indústria

Inicialmente, a exploração em Maceió se voltou para a produção de dicloroetano, substância empregada na fabricação de PVC. Não por acaso, desde que inaugurou em 2012 uma unidade industrial na cidade de Marechal Deodoro, vizinha a Maceió, a Braskem se tornou a maior produtora de PVC do continente americano. Outras indústrias, como a de celulose e de vidro, também empregam o sal-gema em seus processos.

A exploração de sal-gema, como outros minerais, depende de licenciamento ambiental. A exploração é fiscalizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). No mercado internacional, o Brasil é um ator relevante. Segundo dados da ANM, foram 7 milhões de toneladas em 2002. O ranking do ano passado, no entanto, mostra que os três líderes mundiais têm produção muito mais robusta que todos os demais: China (64 milhões de toneladas), Índia (45 milhões) e Estados Unidos (42 milhões).

Em Maceió, a exploração das minas teve início em 1976 pela empresa Salgema Indústrias Químicas, que logo foi estatizada e mais tarde novamente privatizada. Em 1996, mudou de nome para Trikem e, em 2002, funde-se com outras empresas menores tornando-se finalmente Braskem, com controle majoritário do Grupo Novonor, antigo Grupo Odebrecht. A Petrobras também possui uma participação acionária minoritária. Atualmente a Braskem desenvolve atividades não apenas no Brasil, como também em outros países como Estados Unidos, México e Alemanha.

Escavação

A exploração em Maceió envolvia a escavação de poços até a camada de sal, que pode estar há mais de mil metros de profundidade. Então, injetava-se água para dissolver o sal-gema e formar uma salmoura. Em seguida, usando um sistema de pressão, a solução era trazida até a superfície. Ao fim da extração, esses poços precisam ser preenchidos com uma solução líquida para manter a estabilidade do solo.

O problema em Maceió ocorreu por vazamento dessa solução líquida, deixando buracos na camada de sal. Uma hipótese já levantada por pesquisadores é de que a ocorrência tenha relação com falhas geológicas na região. Consequentemente, a instabilidade no solo levou a um tremor de terra sentido em março de 2018. O evento causou os afundamentos nos cinco bairros: Pinheiro, Mustange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.

Com novos tremores e o surgimento de rachaduras em casas e ruas, a Braskem anunciou o fim da exploração das minas em maio de 2019. A petroquímica diz que já foi pago R$ 3,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para moradores e comerciantes desses bairros. Uma parcela dos atingidos busca reparação através de processos judiciais. O caso também é discutido em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

O teatro brasileiro tem entre seus maiores nomes Augusto Boal. O autor, que viveu entre 1931 e 2009, foi um dos maiores teatrólogos do século 20. Ficou conhecido mundialmente pela criação do Teatro do Oprimido, e suas peças ainda são encenadas. Boal teve diversos parceiros de criação, sendo Gianfrancesco Guarnieri um dos mais célebres. O livro Teatro Reunido, lançado nesta semana pela Editora 34, traz as peças escritas exclusivamente por Boal. 

A obra reúne 14 peças teatrais, sendo oito delas inéditas. Jansem Campos, apresentador do Programa Arte Clube, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro e Rádio MEC, entrevistou Cecília Boal, viúva do dramaturgo com quem foi casado por 43 anos.

“O livro é extremamente bonito. Milton Ohata [editor] fez a seleção e escolheu peças que foram muito marcantes na trajetória de Boal, como Revolução na América do Sul, O Grande Acordo Internacional do Tio Patinhas, Murro em Ponta de Faca. São clássicos, creio eu, do teatro brasileiro, da moderna dramaturgia brasileira”, diz Cecília.

Apesar de escritas a partir da década de 1950, as obras do teatrólogo parecem escritas para o Brasil e para o mundo de hoje. Temas como política, educação, pela visão do autor, não ficaram datadas.

“Continua muito atual. A Revolução, então, particularmente, é uma obra que nunca perdeu a atualidade, porque ela fala de eleições. E ela fala de eleições num país em vias de desenvolvimento. E, de fato, a gente vê como as pessoas que não têm uma educação cívica, uma educação cidadã, são manipuladas”, avalia Cecília.

O livro Teatro Reunido traz peças inéditas que Boal escreveu no começo da década de 1950 para uma temporada em Nova York com John Gassner, mestre de Tennessee Williams e Arthur Miller, e ainda para o Teatro Experimental do Negro (TEN), fundado por Abdias do Nascimento.

Augusto Boal foi um homem do fazer coletivo, um homem de movimentos, de grupos, de partido – Instituto Augusto Boal/ Reprodução

“Foram as peças que Boal, muito jovem, com 20, 21 anos, escreveu para o TEN, Teatro Experimental do Negro, que foi criado e dirigido por Abdias Nascimento. Abdias Nascimento foi um dos pais artísticos de Boal. Boal estava começando, estava nos primórdios, e foi apresentado a Abddias pelo Nelson Rodrigues, que foi outra espécie de pai”, relembra.

A companheira de Boal lembra que Abdias e Nelson liam todas as peças que Boal escrevia. “São as peças de um dramaturgo debutante, ou seja, não são peças ainda muito bem resolvidas, digamos assim. São peças de um jovem e tem esse interesse, creio eu, de conhecer o que o Boal, de 21 anos, escreveu para o Abdias. E o interessante, no caso, é que o TEN montou todas essas peças.”

Ouça a entrevista na íntegra no Programa Arte Clube.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) concederá benefícios inéditos para dois grupos de pesquisadores. A entidade – vinculada ao governo estadual – ofertará bolsas por meio dos editais Apoio às Cientistas Mães e Apoio aos Cientistas com Deficiência. É a primeira vez que uma iniciativa desse tipo é desenvolvida no país.

Os dois editais serão lançados em 2024. As versões preliminares foram elaboradas pela Comissão Permanente de Equidade, Diversidade e Inclusão da Faperj, criada em fevereiro deste ano. O conselho superior da entidade aprovou as propostas.

A primeira chamada – a ser aberta no primeiro semestre de 2024 – será destinada a pesquisadoras que se tornaram mães nos últimos seis meses e que possuam vínculo com instituições de ciência e tecnologia sediadas no Rio de Janeiro.

Esse critério também inclui os casos de adoção. Serão contempladas ao menos 21 propostas de pesquisa, abrangendo diversas áreas de conhecimento. A iniciativa conta com a parceria do Instituto Serrapilheira e do Parent in Science, um movimento que busca apoiar mães na ciência, propondo políticas públicas e ações.

Docentes

Por sua vez, a chamada Apoio aos Cientistas com Deficiência terá como foco projetos apresentados por pesquisadores com título de doutor, que sejam docentes ou técnicos administrativos em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio. Para se habilitar ao benefício, os proponentes devem possuir condição de deficiência, congênita ou adquirida.

Ao menos 15 projetos serão selecionados e os recursos obtidos poderão ser usados em despesas previstas também em infraestrutura necessária para o desenvolvimento da proposta. O pesquisador contemplado poderá requisitar também bolsa de iniciação científica para estudantes que se envolverem no projeto.

“Os recursos devem totalizar R$ 120 mil para cada projeto. A chamada Apoio às Mães Cientistas terá bolsas de Iniciação Científica. Já o edital de Apoio aos Cientistas com Deficiência deve contar com bolsas de Treinamento e Capacitação Técnica (TCT), além de bolsas de Iniciação Científica”, informou a Faperj.

Segunda edição

Além das iniciativas inéditas, o Conselho Superior da Faperj também aprovou uma segunda edição para o Programa Meninas e Mulheres nas Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Computação.

Seu lançamento também está previsto para 2024. A iniciativa terá novidades em relação à primeira chamada, realizada de 2021. A duração foi estendida para 24 meses. Serão beneficiados projetos desenvolvidos com a participação de jovens da graduação, do ensino fundamental e do ensino médio.

Registros da Defesa Civil de Maceió indicam a diminuição do ritmo de afundamento da mina de extração de sal-gema número 18, da Braskem, no bairro Mutange, na capital alagoana. Apesar disso, os dados divulgados neste domingo (3) mostram que a movimentação do solo continua em 0,7 centímetros por hora.

Nas últimas 24 horas, o afundamento foi de 10,8 cm. Desde terça-feira (28), a mina 18 acumula 1,69 metros de afundamento.

Não houve registro de novos abalos sísmicos na mina número 18. Na sexta-feira e no sábado, dois tremores foram detectados, o primeiro de magnitude 0,39 e o segundo de 0,89. Os dois a 300 metros de profundidade.

A orientação da Defesa Civil ainda  é que a população não transite na área desocupada na capital.

Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por causa dos riscos dos tremores de terra, que criaram rachaduras nos imóveis da região. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a responsável por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos.

Uma decisão judicial levou a retirada de 23 famílias que ainda resistiam ao despejo no bairro do Pinheiro. Segunda a Defesa Civil, a área da mina número 18 ameaça desabar a qualquer momento, com potencial de criar na área uma cratera maior que o estádio do Maracanã.

Desde a última quarta-feira (29), os moradores que permaneceram em áreas que ainda não foram evacuadas estão em alerta.

A Braskem, empresa que opera a mina, informou que pode ocorrer um grande desabamento da área, mas que também é possível que se estabilize e pare de afundar.

Maior referência viva em poesia da Angola, a poetisa e historiadora Paula Tavares vem ao Brasil, na quarta-feira (6), especialmente para a edição que fecha o Clube de Leitura CCBB 2023, que este ano homenageou os escritores lusófonos. A pesquisadora, ensaísta, cronista e romancista conversará com o público sobre o seu livro Manual Para Amantes Desesperados, escolhido em votação aberta.

Além do seu percurso poético de excelência, a curadora Suzana Vargas explica que o desejo de ter Paula Tavares nos encontros do CCBB se deu porque já estava na hora apresentar ao público brasileiro a principal voz poética feminina de Angola.

“Sua poesia de forte lirismo vem nos contar ou cantar não somente suas escolhas existenciais e amorosas, mas denunciar em quais situações histórico-políticas ela acontece. Tanto na sua prosa como na sua poesia”, contou, em nota, Suzana Vargas, que também é mediadora dos encontros.

Nascida em Lubango, província da Huíla, Paula contou, por e-mail, que todo o sul de Angola, o planalto e a descida até ao mar são as suas geografias. “Guardo de memória a cor das rochas e dos diferentes solos. Guardo cada planta, as flores e os frutos como remédios e cura no cesto de adivinhação. Cada palavra que evoca o cheiro, o som das folhas, o voo dos pássaros  me é necessária para a lavra dos poemas. Viver ali durante a infância e juventude foi como estar fechada num sítio belo e injusto até poder falar”, escreveu Paula.

Sobre se considerar uma escritora feminista, ela disse que os rótulos lhe são difíceis. “Mas é o universo das mulheres que eu conheço melhor. Como poderia escrever sobre outras coisas? Como poderia entender as dores do crescimento, a solidão pesada dos filhos, o significado profundo de cuidar se não trabalhasse com os instrumentos (fontes, palavras, grito) que esses universos me oferecem. Se isso é ser feminista, sou sim sempre numa luta que não acaba”.

Clube de Leitura CCBB

Segundo Suzana Vargas, o balanço da edição de 2023 do Clube de Leitura CCBB é o melhor possível e levou ao projeto um público ávido por conhecer ou reconhecer alguns dos mais importantes autores da língua portuguesa.

“Além de autores de expressão universal, como Mia Couto e José Eduardo Agualusa, passaram por aqui alguns dos principais nomes da literatura nacional, como Conceição Evaristo e Milton Hatoum, e tivemos a alegria de apresentar ao nosso público importantes autores das regiões Norte e Nordeste, como Eliakin Rufino e Cida Pedrosa, para citar apenas alguns. O resultado foi uma programação plural em gênero (poetas, prosadores)  e que manteve a qualidade que já caracteriza nosso Clube de Leitura”, lembra.

O encontro com Paula Tavares acontecerá no dia 6 de dezembro, às 17h30, na Biblioteca Banco do Brasil, no 5º andar do CCBB/RJ, com entrada gratuita. Ingressos estarão disponíveis na bilheteria do CCBB ou pelo site a partir das 9h do dia do encontro.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.663 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (2). 

Os números sorteados foram 07 – 11 – 27 – 41 – 56 – 59.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na terça-feira (5), está estimado em R$ 7 milhões.

A quina teve 42 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 47.216,63. Já a quadra registrou 2.764 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.024,96.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.