Categoria: GERAL

Vizinhos do ajudante de pedreiro Matias Menezes Caviquiole, morto por um policial militar no último domingo (5), no Morro do Piolho, no bairro Capão Redondo, zona sul de São Paulo, relataram que no mesmo dia do crime foram intimidados por colegas do PM. A informação é do advogado José Luiz de Oliveira Junior, que representa a família do ajudante de pedreiro. O jovem, de 24 anos, foi morto na rua em que residia, com um tiro no peito, e o agente de segurança alega que o disparo foi acidental.

Imagens que circulam na internet mostram o jovem rendido quando foi atingido por um tiro. Segundo o advogado, os vizinhos têm receio de se identificar, por conta da situação, com medo de sofrer represálias dos agentes do Estado.

“Foram às casas, perguntando onde tinha câmeras, tocaram campainhas. Fizeram um verdadeiro terror ali na rua. Periferia, né”, disse Oliveira Junior em entrevista à Agência Brasil. “Foi uma outra equipe de policiais para fazer esse ‘arredondamento’, vamos dizer assim”, completou.

Até o momento da entrevista, Oliveira Junior ainda não havia conseguido ter acesso a diversas informações sobre o caso, já que o processo corre em segredo de Justiça. Um vídeo que circula pela internet, desde o dia do homicídio, mostra vizinhos tentando inibir excessos por parte do policial. Nas imagens, Caviquiole aparece rendido, com os braços para o alto. Segundos depois, escuta-se o som de disparo.

Uma versão do policial, repercutida pela imprensa, é a de que a vítima teria mexido em seu cassetete, o que teria motivado o saque da arma para se defender. Perguntado sobre esse aspecto, José Luiz de Oliveira Junior nega tal possibilidade. “Com relação a tomar o cassetete, as imagens são claras. Até quando as pessoas vão morrer mediante esse tipo de alegação?”, questiona.

O advogado comentou, ainda, que tem esperanças de conseguir processar o Estado com a ajuda do Ministério Público. Procurado pela Agência Brasil, o órgão disse que o inquérito policial ainda não foi relatado e, portanto, não tem condições de responder aos questionamentos da reportagem.

O policial chegou a ser detido e levado para o Presídio Militar Romão Gomes, mais conhecido como Presídio Barro Branco, na Vila Albertina, que fica na zona norte da capital paulista. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que policiais militares teriam abordado uma dupla flagrada em uma motocicleta sem placa, quando outro homem interveio e tentou soltar os suspeitos. “O PM fazia a abordagem quando houve um disparo de arma de fogo, e o homem foi atingido”, disse a pasta, em nota divulgada após ocorrido. O resgate teria sido acionado pelo policial, mas o homem morreu no local.

O PM que fez o disparo prestou depoimento no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), e o delegado, após analisar as imagens, instaurou inquérito para apurar o crime de homicídio culposo, por concluir que o disparo foi acidental e não houve intenção de matar. Paralelamente, um inquérito policial militar fará apuração para levantar as circunstâncias do caso.

A Agência Brasil também tentou contato com a SSP e aguarda retorno.

A proposta de criação de um fundo para financiar atividades de preservação da Caatinga foi entregue ao governo federal. A minuta de decreto foi entregue à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, representando os estados que fazem parte do Consórcio Nordeste. 

A ideia é captar investimentos, inclusive no exterior, para investir em atividades de prevenção, monitoramento, combate à desertificação, ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável do bioma e seu reflorestamento.

O Fundo da Caatinga deverá funcionar como o Fundo Amazônia. A gestão dos recursos seria responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderia aplicá-los em ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável do bioma.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ministra sugeriu que a proposta aborde a questão da segurança energética da região e defendeu a criação de um fundo mais amplo, que contemple os outros biomas brasileiros. “Vamos pensar em um Fundo Bioma mais potente, onde a lógica de cada bioma seja contemplada”, afirmou Marina.

A proposta dos governadores do Nordeste prevê que os doadores recebam um certificado em reconhecimento à contribuição. A responsabilidade de determinar anualmente os limites de captação para emissão do certificado seria do MMA, com critérios como a redução efetiva de emissões de carbono oriundas de desmatamento, atestada por um comitê técnico.

O vereador de São Gonçalo (RJ) Aldecyr Maldonado, conhecido como Cici Maldonado (PL), de 61 anos, foi assassinado na noite de terça-feira (7). A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí investiga o caso.

Segundo a Polícia Civil, testemunhas do crime foram ouvidas e uma perícia foi realizada no local. No perfil do vereador na rede social Instagram, uma nota diz que o parlamentar foi morto em uma tentativa de assalto.

O prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, decretou luto oficial de três dias no município, localizado no Grande Rio e segundo mais populoso do estado.

“Foi com muita tristeza que recebi a notícia da morte do vereador Cici Maldonado, que sempre foi um homem dedicado às demandas da população gonçalense”, escreveu Nelson em seu perfil no Instagram. “Entrei em contato com o governador Cláudio Castro e pedi empenho na elucidação do caso. Confio no trabalho da polícia para esclarecer os fatos. Que os responsáveis sejam identificados e punidos, levando justiça para a família do vereador e todos aqueles que o acompanhavam”.

A Câmara Municipal de São Gonçalo também decretou luto de três dias. O corpo, que está sendo velado na Igreja Batista Porto da Madama, em São Gonçalo, será sepultado no cemitério Parque da Paz, às 16h.

Músicos brasileiros, imigrantes e refugiados de países como Palestina, Cuba, Turquia, Irã e Congo formam a Orquestra Mundana Refugi, que fará um show gratuito na Catedral Metropolitana de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira (9), às 19h30.

Com instrumentos que variam entre os tradicionais piano, saxofone, flauta e bateria até os mais diferentes como bouzouki, kanun árabe, alaúde e rebab, o grupo tem no repertório composições próprias, músicas tradicionais e homenagens a compositores brasileiros. A apresentação em Brasília terá a participação do compositor e acordeonista Toninho Ferragutti.

“A ideia é juntar músicos de várias partes do mundo, preservando o acolhimento e a excelência musical”, explica o diretor da orquestra, Carlinhos Antunes.

A apresentação faz parte do III Congresso Internacional de Direito do Seguro, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). Com dois integrantes da orquestra originários da Palestina, o show em Brasília será dedicado à causa palestina.

A Orquestra Mundana Refugi iniciou em 2017, quando o diretor realizou um projeto em São Paulo sobre o cenário musical dos refugiados na cidade. A ideia era que a duração fosse de apenas 3 dias para a realização de oficinas de música e debates. “O projeto teve um êxito muito grande e de lá para cá já gravamos três CDs, fizemos shows no Brasil inteiro, além de documentários e programas de TV”, disse Antunes.

A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão cumprindo 34 mandados de busca e apreensão na Operação Hermes (Hg) II, deflagrada nesta quarta-feira (8). Expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas, os mandados abrangem cidades dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os crimes em apuração estão relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, que tem por destino final o abastecimento de garimpos em áreas que compõem a Amazônia – Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará. Todo o material probatório e os bens apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas para continuidade das análises. No total, 140 policiais federais e 30 servidores do Ibama participam da operação.

A Justiça decretou ainda a imposição de fianças de 200 salários-mínimos e o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior R$ 2,9 bilhões, com o objetivo de reparar os danos ambientais.

De acordo com a PF, os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos crimes ambientais e contra a administração ambiental, falsidade ideológica, uso de documento falso, contrabando, associação criminosa, receptação e perigo para a vida ou saúde de outrem, além de organização criminosa, usurpação de bens da União e ocultação de bens.

Início

A Polícia Federal informou que a Operação Hermes (Hg) I – deflagrada em 1º de dezembro de 2022 – foi deflagrada para a desarticulação de uso ilegal de mercúrio. Ela teve início a partir da investigação de uma empresa – com sede em Paulínia (SP) – que utilizava criminosamente suas atividades autorizadas para produzir créditos falsos de mercúrio em sistema do Ibama.

“A partir da análise de milhares de fontes bases (documentos e dispositivos eletrônicos), durante mais de dez meses, a Polícia Federal identificou uma extensa cadeia organizada de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema ilegal de comércio de mercúrio e ouro extraído de garimpos na Amazônia e retirou sete toneladas de créditos de mercúrio dos sistemas do Ibama”, disse a PF, em nota.

A operação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações, buscando provas do funcionamento desse esquema, do envolvimento de pessoas, especialmente os principais responsáveis pelo comércio e os respectivos compradores finais do mercúrio ilegal, além de identificar o patrimônio construído para ocultar a atividade ilícita e os ganhos de originados por ela.

Resultados da investigação

A investigação apontou que as principais formas utilizadas pelos investigados para a movimentação de valores incluem utilização de interpostas pessoas como laranjas para ocultar o responsável pelas operações comerciais e financeiras ou o proprietário de bens, diretos e valores; utilização de empresas de fachada; uso de empresas sem registro de um funcionário sequer; e mistura entre capital ilícito com eventual capital lícito para tornar mais difícil a separação pelas autoridades de fiscalização e repressão.

Segundo a Polícia Federal, houve ainda a compra e venda de imóveis, com valorização artificial, para justificar a origem ilícita do dinheiro utilizado; blindagem patrimonial por meio de manobras jurídicas e engenharia financeira e contábil; utilização ilegal dos sistemas do Ibama para dar aparente legalidade à circulação de quantidade exorbitante de mercúrio; e uso do Aeroporto Internacional de Viracopos para transporte de mercúrio.

Ainda em curso, a operação engloba a fiscalização pelo Ibama com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos de áreas de mineração, além da apuração de condutas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro.

O segundo programa inédito da nova temporada do Trilha de Letras, produção semanal da TV Brasil, traz uma instigante conversa do escritor Itamar Vieira Junior com a apresentadora Eliana Alves Cruz nesta quarta-feira (8), às 22h. A entrevista exclusiva foi gravada na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro.

O convidado destaca seu mais recente livro, Salvar o Fogo (2023), e lê um trecho dessa sequência do best-seller Torto Arado (2019), na atração que fica disponível no aplicativo TV Brasil Play. O conteúdo também tem uma versão na Rádio MEC, no ar às quartas, mais tarde, às 23h.

A nova publicação do autor baiano é a segunda parte de uma trilogia iniciada com a elogiada obra que rendeu a Itamar o Jabuti na categoria Romance Literário, além de diversas outras premiações como o LeYa e o Oceanos. Sucesso com mais de 900 mil exemplares vendidos, o livro Torto Arado ainda foi tema de uma questão na primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano, no início de novembro.

Durante o papo, o entrevistado revisita o premiado título, que primeiro conquistou a crítica portuguesa antes de ser lançado no Brasil. Itamar explica os pontos de intersecção entre Torto Arado e seu novo romance, Salvar o Fogo.

“A questão principal é imaginar nossa relação com a terra, com o chão. Estou pensando não só na terra que é cultivada, mas também no chão que a gente pisa na nossa casa e nas ruas da nossa cidade. A vida humana é indissociável do território. E muitas pessoas estão privadas disso”, comenta o célebre autor.

O quadro Dando a Letra, com uma dica semanal de leitura, tem a participação da booktuber Tamy Ghannam que indica o livro Fantasma, de Nilton Resende. O romance traz uma narrativa contemporânea que capta o espírito dos tempos atuais a partir da presença de um quarto de hospedaria.

Brasil profundo e influências literárias

O escritor Itamar Vieira Junior conta para Eliana Alves Cruz como sua experiência como geógrafo e funcionário público do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permitiu que ele conhecesse melhor os rincões do chamado Brasil profundo. “A geografia me deu a possibilidade de pensar a paisagem do romance não como cenário ou palco, mas como mundo vivo onde as personagens estão transitando”, reflete.

Itamar Vieira Junior é o entrevistado desta quarta-feira no programa Trilha de Letra – TV Brasil/Divulgação

Essa compreensão amplia os horizontes na visão do entrevistado. “Penso que a literatura é uma semente que permite vislumbrar a história e a nossa existência de uma maneira mais sensível. A literatura nos dá esses elementos de subjetividade para que a gente possa entender a história”, completa.

A escrita à mão é outro assunto em pauta que surge na conversa. “Eu começo e gosto de escrever à mão. Só o papel e a caneta é um mundo sem distrações. O tempo da escrita cursiva acompanha o tempo do raciocínio. Então eu consigo me conectar comigo mesmo de uma maneira mais eficiente.”

Itamar revela suas influências literárias, fala sobre oficinas de escrita e discorre sobre viver de literatura. O autor ainda aborda a importância do resgate da ancestralidade e pontua a contribuição da narrativa ficcional para a formação das novas gerações. “A literatura é um convite para o leitor imaginar e pensar o mundo de uma maneira diferente”, define.

No decorrer do papo, o convidado recorda passagens de sua trajetória como a oportunidade em que, aos 17 anos, conheceu Jorge Amado e Zélia Gattai. Itamar ressalta o acolhimento e a segurança que sentiu no encontro com os consagrados escritores de clássicos como Capitães da Areia (1937) e Anarquistas, Graças a Deus (1979), respectivamente.

Ele lembra que o acesso aos autores mudou muito de lá para cá com o advento da internet. “Hoje mantemos redes sociais e participamos de feiras. Acho que isso incentiva as pessoas a lerem. Conquistamos mais leitores com essa interação”, salienta Itamar sobre essa experiência de identificação.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison.

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

A produção exibida pelo canal público às quartas, às 22h, tem horário alternativo aos domingos, às 23h. O Trilha de Letras ainda vai ao ar nas madrugadas de quarta para quinta e de domingo para segunda, na telinha. Já na programação da Rádio MEC, o conteúdo é apresentado às quartas, às 23h.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Trilha de Letras – quarta, dia 8/11, às 22h, na TV Brasil
Trilha de Letras – quarta, dia 8/11, às 23h, na Rádio MEC
Trilha de Letras – quarta, dia 8/11, para quinta, dia 9/11, às 3h30, na TV Brasil
Trilha de Letras – domingo, dia 12/11, às 23h, na TV Brasil
Trilha de Letras – domingo, dia 12/11, para segunda, dia 13/11, às 4h30, na TV Brasil

TV Brasil na internet e nas redes sociais

Site – https://tvbrasil.ebc.com.br
Facebook – https://www.facebook.com/tvbrasil
X (antigo Twitter) – https://twitter.com/TVBrasil
Instagram – https://www.instagram.com/tvbrasil
YouTube – https://www.youtube.com/tvbrasil
TikTok – https://www.tiktok.com/@tvbrasil
TV Brasil Play – http://tvbrasilplay.com.br

Rádio MEC na internet e nas redes sociais

Site: https://radios.ebc.com.br
Instagram: https://www.instagram.com/radiomec
Spotify: https://open.spotify.com/user/radiomec
YouTube: https://www.youtube.com/radiomec
Facebook: https://www.facebook.com/radiomec
Twitter: https://twitter.com/radiomec 
WhatsApp: (21) 99710-0537

Como sintonizar a Rádio MEC

Rio de Janeiro: FM 99,3 MHz e AM 800 kHz
Belo Horizonte: FM 87,1 MHz
Brasília: FM 87,1 MHz e AM 800 kHz 
Parabólica – Star One C2 – 3748,00 MHz – Serviço 3 
Celular – App Rádios EBC para Android e iOS

Centenas de empreendedores da cultura vão se reunir em Belém, no Pará, a partir desta quarta-feira (8), em busca de fazer novos negócios.

O 3º Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, o MICBR, vai oferecer oportunidades de contratos, formação, mentorias e apresentações comerciais para fazedores de cultura do Brasil e de países sul-americanos.

15 setores criativos estarão presentes no evento: artes técnicas, artesanato, artes visuais, audiovisual, circo, dança, design, editorial, hiphop, jogos eletrônicos, música, moda, museus, teatro e a gastronomia.

E nessa primeira edição no Norte do país, o MICBR vai ter um espaço especial para a gastronomia paraense. Uma cozinha show será montada para apresentar os pratos típicos da culinária do Pará. A cultura amazônica também será destaque, como forma de incentivo à diversidade e descentralização de investimentos.

“Nós entendemos que trazer esse debate para a Belém seria simbólico também no sentido de debater o desenvolvimento sustentável, de como que a cultura pode estar colaborando para a gente repensar as formas de produção e gerar riqueza do país”, afirma Cassius Rosa, secretário-executivo adjunto do Ministério da Cultura (Minc).

O MinC, um dos organizadores do evento, selecionou 260 empreendedores culturais de 24 estados do país para participarem do evento. A Argentina será o país convidado de honra do MICBR. Delegações de outros países também são esperadas.

A estimativa é de 2 mil reuniões entre mais de 450 empreendedores presentes, sendo gerados 20 milhões de dólares em negócios nos 12 meses seguintes ao evento.

A estimativa do Ministério da Cultura é que a economia criativa seja responsável por 3,11% do PIB nacional, empregando mais de 7 milhões de pessoas e movimentando 130 mil empresas formalizadas.

Tempo de reconstrução

Para Cassius Rosa, o país passa por um momento de reconstrução das políticas culturais, com o retorno do MinC e com aprovação de novas fontes de recursos, como a Lei Aldir Blanc 2, com investimentos de 15 bilhões de reais nos próximos anos.

“O MICBr, vem para colaborar em oferecer esses espaços no qual a gente possa ofertar essa produção cultural, não apenas dentro do Brasil, mas também em toda América Latina. E, nesse caso, também com países como Estados Unidos e outros países do continente africano, que enviarão representantes para participar desse importante evento”, afirma.

As atividades ocorrem no Hangar Centro de Convenções de Belém até o dia 12 de novembro. A entrada e as atividades são gratuitas e abertas ao público. Mais informações no site do ministério.

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão. “Nós queremos conversar sobre a divisão do trabalho entre homens e mulheres”, afirma Rosane da Silva, secretaria nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres.

“Será que uma família não seria muito mais feliz se todos que vivem naquela família pudesse compartilhar o trabalho? Assim, uma pessoa lava, outra faz a comida, outra organiza a casa, e aí todo mundo termina o trabalho no mesmo tempo e todo mundo vai poder ter o seu tempo livre para fazer o que quiser”, recomenda.

Rosane da Silva ressalta que as lavanderias a serem financiadas são diferentes de outros projetos existentes no país como os de cooperativas de mulheres que utilizam os equipamentos e com isso têm meios para prestar serviço de lavadeira e aumentar a renda.

O propósito da atual iniciativa é diminuir o trabalho doméstico, em geral realizado pelas mulheres.

As lavanderias funcionarão como as lojas privadas comuns, onde a cliente ou o cliente deixa a roupa para lavar e busca depois. “A ideia é que deixem as roupas na lavanderia. Terá equipe para receber e cuidar dessas roupas. Depois as mulheres vão lá e vão pegar essa roupa limpa sem nenhum custo”, assinala a secretária. O serviço será comunitário, “os homens também vão poder usar o espaço”, acrescenta.

Edital

A iniciativa é um projeto-piloto. Nesta primeira edição, o MMulheres calcula atender até seis entes federativos firmando convênio após a seleção de propostas. Conforme o edital, o valor mínimo de repasse é de R$ 450 mil e o máximo, R$ 650 mil. Além das atividades formativas, as cidades e estados contratantes deverão dispor dos locais para as lavanderias, fazer a manutenção das unidades, contratar pessoal e fornecer os produtos para lavar as roupas.

Para este ano, o Orçamento Geral da União (OGU) de 2023 previu R$ 2,6 milhões para os convênios das lavanderias. Rosane da Silva, lembra que os valores do OGU “foram definidos pelo governo anterior”.

Ela tem expectativa de lançar um novo edital mais robusto no segundo semestre de 2024. “A gente acredita que vai ter bastante demanda e isso vai nos possibilitar, inclusive, fazer um debate interno no governo, em especial com a área de orçamento, para conseguir mais recursos e em 2024 poder abrir um novo edital”.

Prefeituras com políticas para mulheres

O edital exige que as cidades e estados que se candidatem a receber os recursos das lavanderias públicas tenham em sua estrutura administrativa um “Organismo de Política para Mulheres”, como secretarias ou outras denominações correlatas (sub secretaria, coordenadoria, superintendência, diretoria ou gerência), que sejam responsáveis pela execução e gestão das políticas públicas para as mulheres. Também deve estar em funcionamento regular o conselho estadual, municipal ou distrital da Mulher.

O Ministério das Mulheres também publicou edital para apoiar projetos de organizações da sociedade civil para a formação de mulheres sobre autonomia econômica e cuidado. A perspectiva é incentivar redes de multiplicadoras. As propostas devem ser apresentadas até o dia 24 de novembro, prevê o edital.

O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7). 

Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, existe há cerca de sete décadas. Em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

Participaram da assinatura a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, e a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que foi relatora do projeto no Senado.

“Um passo gigantesco para o nosso forró nordestino, e que passará a ter muito mais grandeza, respeito e possibilidade de fazer parte das políticas públicas em nosso país”, disse o deputado nas redes sociais.

Presidente Lula assina PL que reconhece o forró como manifestação da cultura nacional. Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, defendeu nesta terça-feira (7) o reconhecimento da atuação dos quilombolas na preservação ambiental no país.

Para o secretário, as comunidades, caracterizadas por adotarem métodos de produção coletiva, tradicionais e com uso sustentável da terra, prestam um serviço ambiental, que deve receber uma compensação.

“As comunidades quilombolas estão em todos os biomas brasileiros. Elas conservam o meio ambiente. Em tempos de emergência climática, a gente precisa falar sobre isso, quem ainda conserva os ecossistemas e as comunidades quilombolas estão nesses lugares”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acrescentando que deve-se “reconhecer esse serviço ambiental prestado, assim podemos dizer, e de alguma forma o Estado devolver para essas comunidades”.

Um estudo revelou que em 16 países latino-americanos, incluindo o Brasil, 205 milhões de hectares têm a presença de povos afrodescendentes. Nessas áreas, 77% do território têm cobertura natural vegetal, sendo considerados hotspots de biodiversidade (lugares com grande diversidade natural e que devem ser preservados). A pesquisa foi elaborada pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), o Processo de Comunidades Negras da Colômbia, o Observatório dos Territórios Étnicos e Camponeses da Universidad Javeriana e a Organização Rigths Resources.

Titulação

Ronaldo Santos destacou ainda que umas das prioridades do governo federal é agilizar a titulação de territórios das comunidades remanescentes de quilombos. Neste ano, foram entregues títulos de cinco imóveis a três comunidades – Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, e Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, em Sergipe – que aguardavam há mais de 20 anos pela regularização. Foram beneficiadas 663 famílias, mais de 3.315 pessoas, segundo o Ministério da Igualdade Racial.

Um grupo de trabalho foi criado para definir as metas e ações no tema. Movimentos e organizações quilombolas estimam que há mais de 1.800 processos em aberto de titulação de territórios.