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Os contornos da verdade em tempos de algoritmo foi o tema tratado por especialistas durante o segundo painel do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14). Coordenado pelo professor Hernando Borges, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o debate reuniu especialistas para discutir os desafios e soluções da desinformação nos tempos atuais.

O ambiente digital não é um mero reflexo da realidade, avalia o professor de Teoria e Filosofia do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marco Antônio Sousa Alves. “Mais do que refletir, as plataformas produzem o real. É um equívoco acreditar que os algoritmos simplesmente oferecem o que queremos, eles fazem com que algo seja desejável”, explica o professor.

Para ele, o enfrentamento à desinformação é uma luta constante e múltipla. “É preciso desestimular subculturas do ódio, da lacração e da perseguição. Precisamos questionar o modelo de negócio das plataformas, que incentiva a produção de conteúdos sensacionalistas, e atacar na raiz a cultura dos click baits”, avalia Alves.

A moderação de conteúdo e os limites da liberdade de expressão em ambientes digitais foi o tema tratado pelo diretor executivo e fundador do InternetLab, centro de pesquisa em tecnologia e direitos, Francisco Brito. Ele destacou que “a moderação de conteúdo não é recomendação, é aplicação das regras, e é importante para a pluralidade da informação”.

Segundo Brito, o olhar do sistema sobre a moderação de conteúdo precisa vir acompanhado de uma discussão sobre transparência e mitigação de risco. “É uma atividade extremamente sensível a direitos humanos. Se é o gerenciamento da nossa expressão e a gente tem liberdade de expressão, o Estado tem que olhar para isso”, cobrou.

O professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) Murilo César Ramos falou sobre a cultura da desinformação. Segundo ele, os estados e instituições têm enfrentado enormes dificuldades para formular políticas públicas regulatórias e construir instituições que deem conta de disciplinar empresas de tecnologia. Ele lembrou o “esforço monumental” que a Justiça Eleitoral brasileira se viu compelida a fazer nas eleições presidenciais de 2022.

“Alargando, não sem riscos constitucionais que serão devidamente compreendidos no futuro, sua capacidade de intervenção no campo da liberdade de expressão. Sem o que nossa ainda frágil democracia teria sofrido um golpe de consequências presentes e futuras abissais. A destruição física sofrida pelos prédios públicos em 8 de janeiro deixou isso muito claro”, disse.

Na abertura do painel, o ministro do STF Luiz Fux destacou a importância da informação de qualidade para a democracia. Segundo ele, o combate à desinformação passa por um processo pedagógico, legislativo e também pelo processo judiciário. “O Brasil viveu uma campanha de ataque às instituições, e isso foi crescendo, atingindo inclusive os integrantes do Poder Judiciário. Na verdade, eram provocações oriundas de fatos absolutamente inverídicos, que pretendiam suscitar uma suspeição para dar ensejo a atos como os que acabamos de ver, e que não podem ser negligenciados. Nesse sentido a atuação do Judiciário deve ser exemplar”, disse Fux.

Organizado em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom), o seminário conta com a participação de ministros, professores e especialistas no tema.

A programação conta com sete painéis que abordam temas como o fortalecimento do sistema de justiça no enfrentamento à desinformação, a educação midiática e as pesquisas acadêmicas sobre o tema, além da importância do trabalho das agências de checagem.

O Hospital Copa D’Or informou nesta quinta-feira (14) que o ator Kayky Brito está estável e continuará sob cuidados intensivos, e neste momento, faz reabilitação respiratória e motora. A nota foi assinada pelos médicos Edno Wallace, Ney Pecegueiro e Marcelo London. Ele já respira sem a ajuda de ventilação mecânica e está sem sedação.

O ator de 34 anos foi submetido a cirurgias para a fixação de fratura na pelve e no braço direito na segunda-feira (4) e permaneceu sedado e em ventilação mecânica. Ele foi diagnosticado com politraumatismo e traumatismo craniano e continua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Kayky foi atropelado na madrugada de sábado (2) na Avenida Lúcio Costa, na orla da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O ator estava com amigos em um quiosque e resolveu pegar algo no carro estacionado do outro lado da via. Imagens de câmeras de segurança do local mostram que ele foi atingido por um veículo quando voltava correndo para o quiosque.

O motorista de aplicativo que dirigia o carro parou o veículo e aguardou a chegada de policiais e o atendimento do Corpo de Bombeiros.

As fortes chuvas que afetam o Rio Grande do Sul seguem provocado danos e alterações em rodovias do estado. De acordo com o Comando Rodoviário da Brigada Militar, até as 12h desta quinta-feira (14), pelo menos 11 trechos registravam bloqueios totais ou parciais em oito rodovias.

“A Secretaria de Logística e Transportes, por meio das equipes do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, trabalha para desobstruir as rodovias o mais rápido possível, de maneira a garantir o tráfego seguro de veículos e pedestres e para que artigos de primeira necessidade possam chegar às populações dos municípios atingidos pelas chuvas”.

Os trechos com bloqueios totais são: quilômetro (km) 27 e km 9,3 da ERS-502 (em Cachoeira do Sul e em Paraíso do Sul); km 140 da ERS 149, onde a ponte sobre o Rio Soturno está interditada em razão de rachaduras; km 82 da ERS-630 (em São Gabriel); km 40 da ERS-566 (em Alegrete); km 10 ao km 23 da ERS-431, onde a ponte sobre o Rio Taquari, em Bento Gonçalves, no limite com São Valentim do Sul, cedeu e a pista está alagada.

Na ERS-448, entre Farroupilha e Nova Roma do Sul, após o transbordamento do Rio das Antas, a ponte que fica no km 37 da rodovia cedeu. Por esse motivo, há bloqueio total do tráfego no trecho. Já na ERS-130, no km 40 (em Cruzeiro do Sul), a rodovia foi bloqueada devido à queda da cabeceira da ponte. Há ainda outro bloqueio, no km 37 (em Venâncio Aires).

Por fim, na VRS-851, km 9 (em Serafina Corrêa), há bloqueio total na ponte do Rio Carreiro, que ficou submersa e foi danificada. O estado registra ainda bloqueio parcial no km 26 da ERS-431 (em São Valentim do Sul), onde houve deslizamento de parte da pista. O fluxo está em meia pista.

Mau tempo

Esta semana, a Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil, que opera o Serviço Meteorológico Marinho, informou que um novo ciclone extratropical, associado à passagem de uma frente fria pelas regiões Sul e Sudeste do país, deve afetar as áreas marítimas de diversos estados até esta sexta-feira (15).

Estão previstos ventos de direção sudeste a nordeste rondando para oeste a sudoeste e intensidade de até 85 quilômetros por hora (km/h) no litoral entre Chuí (RS) e São Francisco do Sul (SC). A faixa litorânea entre São Francisco do Sul (SC) e Arraial do Cabo (RJ), também pode ser afetada, com ventos de direção sudeste a nordeste rondando para sudoeste a sul, com intensidade de até 65 km/h.

Entenda

Em nota, a Marinha esclareceu que um ciclone extratropical é um centro de baixa pressão atmosférica que possui uma frente fria e uma frente quente associadas. Comum para esta época do ano, o fenômeno surge quando há duas massas de ar de características distintas atuando em uma região.

Mulheres periféricas transformam as vivências em arte e estão presentes nas galerias da ArtRio, uma das maiores feiras de arte do Brasil. O evento, que está na 13º edição, conta neste ano 75 galerias e instituições de arte e espera mais de 100 colecionadores e curadores convidados do Brasil e de outros países, que estão com presença confirmada. 

Priscila Roxoo, representada pela Galeria Francisco Fino, de Lisboa, é um dos destaques. Suas obras trazem o funk, o boteco, as corridas de mototáxi e o carnaval, sempre ao lado das amigas. Além disso, abordam questões como a gravidez na adolescência e a sobrecarga das mulheres com trabalhos domésticos e com a família, que muitas vezes as afastam de outras atividades, como a pintura.

Priscila é natural de São João do Meriti e atualmente mora em Mesquita, na Baixada Fluminense. Tem 21 anos e começou a pintar com 15. Na abertura da ArtRio, ela percorre o estande mostrando cada uma de suas pinturas e deixa claro: “Todas as mulheres são minhas amigas, todo mundo da tela é alguém.” As amigas não estavam presentes apenas nas telas, estavam ao lado da artista na exposição.

“A gente traz a parte exclusiva da cidade, traz o que as pessoas não querem ver, onde não estão a fim de ir. A gente traz para esse espaço. E não só as obras, trago as meninas, para elas também se sentirem representadas nesse espaço. São nossos corpos percorrendo aqui a feira, os museus, as galerias”, diz a artista.

Ela ressalta que é importante mulheres se expressarem por meio da arte e trazerem questões específicas de suas vivências. “Enquanto estamos vendo a ascensão de artistas homens falando das suas comunidades e periferias, pouco vemos mulheres falando sobre suas perspectivas. Nossos problemas são outros, nossos problemas são gravidez precoce, união conjugal, a venda dos nossos próprios corpos, assim como os olhares para a gente, o que as pessoas esperam, ou não esperam, da gente, além das nossas imensas tarefas domésticas, com filho. Tudo isso atravessa o corpo de uma mulher. Não só uma mulher periférica, mas ainda mais uma mulher periférica.”

As obras de Priscila Rooxo estão no Espaço Panorama, dedicado a galerias com atuação estabelecida no mercado de arte moderna e contemporânea. No Espaço Solo estão 16 galerias com projetos expositivos originais dedicados a um único artista. Panmela Castro é uma delas.

Ela traz uma série de pinturas de artistas em seus ateliês. “É uma coleção dos meus amigos, dos artistas que tenho como referência. Eu costumo visitar o ateliê deles e, a partir desse encontro, eu produzo a pintura que mostra o retrato do artista e mostra as obras que eles estão produzindo no momento”, diz Panmela, que explica: “É um momento íntimo, como entrar na casa das pessoas é entrar no ateliê para o artista.”

Segundo ela, a escolha dos artistas a serem retratados se dá por “deriva afetiva”, ou seja, algo que não é planejado e ocorre pela conexão que se estabelece nas visitas. Em uma das telas, está uma ex-aluna bem conhecida: Priscila Rooxo. “Priscila foi minha aluna na Rede Nami, que usa as artes para promover os direitos das mulheres, que oferece cursos de liderança e de direitos humanos. A gente usa a arte como ferramenta para chegar nessas moças e, lógico, muitas delas se tornam artistas, como a Priscila se tornou.”

Panmela sabe do poder da arte de transformar vidas, sobretudo das mulheres. Em 2004, a artista foi vítima de violência e mantida em cárcere privado pelo ex-companheiro. Foi resgatada pela família, mas continuou sendo perseguida por ele. Era junto aos grafiteiros que ela se sentia protegida. Após a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, Panmela juntou-se a outras mulheres, que formaram a Rede Nami, em 2010.

Reescrita histórica

No Espaço Solo, obra do artista Hal Wildson busca uma reescrita da história do Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Também no spaço Solo, o artista Hal Wildson busca uma reescrita da história do Brasil. A obra é feita por meio de datilografia e traz imagens em páginas de livros como Utopia Selvagem, de Darcy Ribeiro. “Estou, a cada camada de escrita, criando uma imagem e reivindico o poder de ter uma narrativa de contar uma história, porque a história do Brasil oficial é repleta de esquecimentos.”

Wildson completou 32 anos no dia 8 deste mês, um dia depois do feriado da Independência do Brasil. “Na esocola, sempre tinha o 7 de Setembro, e o meu aniversário é um dia depois. Acho que isso foi martelando na minha cabeça e eu sempre quis saber que independência é essa que nunca chega.”

Uma das obras de Wildson é composta por digitais que são sobrepostas por fotografias. Trata-se de um múltiplo de um trabalho que ele desenvolve há quatro anos. A versão inédita que participa da Bienal das Amazônias, em Belém, tem 2,3 mil digitais. “Muitas dessas pessoas, na época, eram simplesmente números, pessoas que morreram sem nome, sem direito de existir. Então, quando faço o resgate dessas fotografias históricas, trazendo essa gravura em que a digital se torna retrato, estou retomando o direito à identidade, falando desse Brasil contemporâneo em que as pessoas querem existir com seu CPF e RG, mas querem comida, educação, direito à arte e à cultura, porque só assim é possível de fato consolidar um país, uma nação mais justa e não tão desigual”, afirma.

Inclusão cultural

Outro espaço da feira, Expansão, é dedicado a instituições que usam a arte de diferentes formas para realizar a inclusão cultural, social e pela educação. Neste ano, o Ateliê TRANSmoras e a CasaNem participam do programa. As presidentes e fundadoras Indianarae Siqueira e Vicenta Perrotta trazem uma discussão abrangente sobre a presença trans e o impacto das pessoas LGBTQIAP+ na arte contemporânea.

O artista visual, estilista e figurinista Gustavo de Carvalho é um dos artistas com obra nesse espaço. “Quero contar, por meio da minha obra têxtil, a minha vivência enquanto estilista, enquanto criador, ao mesmo tempo que conto minha vivência enquanto artista plástico e artista visual. Posso, por meio de calça jeans, às vezes um objeto banal, algo descartável, ressignificar, tornar uma coisa nova, inédita.”

Metade do que for vendido será revertido para a manutenção das ações da CasaNem, que acolhe pessoas LGBTQIAPNB+ em situação de vulnerabilidade.

Também no espaço Expansão, pela primeira vez, a ArtRio conta com a presença do Museu do Pontal, que é totalmente dedicado à arte popular e tem sede na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. “Nossa missão é preservar, divulgar, educar, comunicar e promover esses artistas populares amplamente. E promover é trabalhar pela venda desses artistas para que estejam nas principais coleções do país”, destaca o diretor executivo do Museu do Pontal, Lucas Van de Beuque.

As vendas são todas revertidas para os artistas e para o pagamento da logística de transporte das obras. O Expansão mostra obras de três artistas populares com perfis distintos: Roxinha (Alagoas), César Bahia (Bahia) e José Bezerra (Pernambuco). O museu lança na feira um Clube de Colecionadores. Ao fazer parte, o integrante adquire um conjunto exclusivo formado por uma obra de cada artista. Este ano, serão oferecidos apenas 20 conjuntos, ao preço de R$ 3,2 mil cada.

“Pensamos no jovem colecionador ou naquelas pessoas que não têm ainda uma coleção de arte popular. Para isso, pensamos naqueles artistas que hoje estão com uma produção muito antenada com o tempo e antenada com a sua história, seu território e a sua ancestralidade”, destaca Van de Beuque.

Renovação

Neste ano, a ArtRio está com estrutura cerca de 30% maior que a das edições anteriores. A ArtRio de 2023 marca um período pós-pandêmico, em que o mercado de arte está se restabelecendo, enfatiza a presidente da feira, Brenda Valansi. “Eu sinto que existe um frescor maior nesta edição. A gente vem com obras de artistas que começaram como artistas periféricos e hoje se consagram como artistas que vão ficar na arte brasileira, e eu sinto como volta a abstração, volta de uma arte mais leve, ainda tem um caminho grande para a gente seguir na comunicação das demandas do nosso país, mas sinto este ano um pouco mais leve”, diz.

A feira conta com obras de artistas consagrados como Alfredo Volpi, Di Cavalcanti, Rosângela Rennó, OSGEMEOS e Maxwell Alexandre, entre outros. Segundo Brenda Valansi, o valor das obras vai de R$ 300 a milhões de reais. “O que eu sempre indico é: pergunte o preço. Perguntar não dói, e você pode se surpreender e ver que você mesmo pode se tornar um comprador de obra de arte.”

Antes de abrir as portas para o público, o evento é visitado por museus, que assinalam as obras em que têm interesse e sugerem que os compradores façam doações às instituições. “A gente tem curadores de museus de belas-artes do Rio que vêm e indicam as obras que gostariam de ter no acervo. É uma oportunidade da pessoa comprar uma obra e saber que vai ficar no nosso país, saber que vai estar aberta ao público como realmente um bem cultural que a obra de arte é”, enfatiza.

A ArtRio vai até o dia 17 deste mês na Marina da Glória, localizada na zona sul do Rio. Além das exposições, a programação inclui conversas com curadores, artistas, colecionadores e críticos de arte e mostras de videoarte. Os ingressos podem ser adquiridos pela internet no site da ArtRio e custam R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia).

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota à imprensa em que lamenta o falecimento da consultora da Organização das Nações Unidas (ONU), a brasileira Daniele Nogueira Milani, de 39 anos, em um acidente automobilístico ocorrido na terça-feira (12), na BR-174, rodovia federal que liga os municípios de Boa Vista e Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela, em Roraima. 

A brasileira trabalhava na Organização Internacional para as Migrações (OIM) – Brasil, vinculada à ONU. O capotamento envolveu outros quatro colaboradores do órgão, que estavam no mesmo veículo. Estes foram resgatados, levados ao Hospital Geral de Roraima e, de acordo com a organização, estão recebendo o apoio necessário.

Os funcionários da OMI estavam em missão de cooperação à Operação Acolhida, do governo do Brasil, para prestar assistência a cidadãos venezuelanos migrantes, recém-chegados a Roraima.

“Neste momento de extremo pesar, o Itamaraty transmite aos familiares e amigos da vítima, assim como à Organização, sinceras condolências e deseja plena recuperação aos colaboradores feridos”, diz a nota do Itamaraty.

Outras manifestações

A Organização Internacional para as Migrações (PMI-Brasil) publicou em sua rede social a nota de pesar sobre morte da paulista Daniele Milani  e ressaltou os serviços humanitários prestados por ela. “Daniele se juntou recentemente à equipe de Gestão da Informação da OIM em Roraima, abraçando o serviço humanitário e atuando em campo no apoio aos mais vulneráveis. A dedicação e compromisso de Daniele serão sempre lembrados por seus colegas. Sua contribuição e impacto na organização foram evidentes.”

Neste momento de luto e imensa tristeza, agradecemos o apoio e carinho recebidos. pic.twitter.com/f01aFBfkF8

— OIM Brasil (@OIMBrasil) September 13, 2023

Outras entidades envolvidas diretamente ou não com a temática migratória homenagearam, nas respectivas redes sociais a consultora da OIM Brasil, que morreu em acidente na BR-174.

O escritório da ONU Mulheres Brasil lamentou a perda precoce da colega. “Neste momento de dor, nos unimos na corrente de solidariedade e apoio”.

Assim como a organização Médicos Sem Fronteiras, do Brasil, que além de manifestar pesar pelo falecimento da brasileira Daniele Milani, disse esperar “que as pessoas que ficaram feridas no acidente ocorrido em Roraima recuperem-se prontamente”.

O Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS), o Serviço Jesuíta Migrantes e Refugiados, a Cáritas Brasileira, o blog Migra Mundo, entre outros, igualmente, lamentaram as consequências do desastre.

A sabedoria que emerge dos sonhos, narrativas transmitidas por gerações e as histórias que são escritas no tempo presente se entrelaçam na exposição Araetá: A Literatura dos Povos Originários. A mostra, que pode ser vista no Sesc Ipiranga, zona sul paulistana, apresenta a vasta produção literária indígena brasileira, ao mesmo tempo que presta homenagem à tradição oral dos povos.

Assim, o público, ao entrar na Casa de Saberes, tem a sensação de poder sentar em bancos rústicos de madeira, a volta de uma fogueira, e folhear livros xamânicos, que tratam de filosofia e cosmologia.

“No meio da noite/ bem ao redor da fogueira/ de luta e glória/ muitas histórias ouvimos/ Aqui, estamos!/ E apesar das perdas/ a luta continua no solo sagrado”, dizem os versos da poeta Graça Graúna, que tratam da sobrevivência da cultura dos povos originários e a forma tradicional de transmissão de conhecimentos.

Exposição Araetá – A Literatura dos Povos Originários, no Sesc Ipiranga – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“A escrita não é uma negação da oralidade, é uma complementariedade”, explica o escritor Daniel Munduruku em um dos vídeos que compõe a exposição. Para ele, “a literatura serve como instrumento para atualizar a ancestralidade”.

Histórias

Os livros impressos, alguns por grandes editoras, dividem espaço com cestarias tradicionais e outros trabalhos artesanais. Ao longo da exposição, que se divide a partir dos biomas onde estão localizadas as comunidades de origem dos autores, também há diversas fotos das batalhas que são travadas pelos povos indígenas no tempo presente. Em vários pontos, há imagens, por exemplo, das manifestações contra o Marco Temporal – tese que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal de que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988.

Exposição Araetá – A Literatura dos Povos Originários, no Sesc Ipiranga – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em alguns lugares os versos escorrem pelas paredes, como no poema Makunu’pa, de Sony Ferseck, que desce como um rio sinuoso, na parte da mostra dedicada a artistas da Amazônia. “Caminhos dos peixes/ que se enfeitam/ Nas cachoeiras/ imantí pí pona’/maroko watarikuma/ lavrando na terra/ veios que alimentam/ tesos de buritizal”, dizem os versos da poeta macuxi.

A literatura de cordel, formato tradicional do Nordeste brasileiro, é a linguagem escolhida pela escritora Auritha Tabajara. No livro autobiográfico, que pode ser folheado na exposição, se misturam as vivências tradicionais na comunidade Ipueiras, no interior do Ceará, com dramas contemporâneos, como a disputa da guarda dos filhos e a vida de uma mulher indígena na cidade de São Paulo.

“Hoje, me sinto estudada, /Só não pude ser doutora,/ À luz da ancestralidade,/Honro minha genitora./Ouço seus ensinamentos,/ Tradições e conhecimentos/De uma grande professora”, diz um trecho da obra Coração na aldeia, pés no mundo, lançada em 2019.

“A Senhora da Noite é a Coruja:/Ela reflete a sabedoria de nosso Pai,/ O Sol do amanhecer”, dizem os versos do renomado escritor paulista Kaká Werá, que vem logo abaixo da versão em língua guarani. Werá é ainda um dos curadores da mostra.

Em depoimento em vídeo, ele conta sobre a importância da construção de um movimento de literatura indígena brasileira, a partir da década de 1980. “A oportunidade da gente se encontrar, as culturas ancestrais e as contemporâneas”, diz.

Biblioteca

Para ler com calma, há uma biblioteca com 300 de títulos, e bancos artesanais feitos em formato de animais. A construção do espaço buscou obras exclusivamente de autores indígenas, apesar que parte dos livros de não ficção contam com coautores que não fazem parte dos povos tradicionais. Há ainda entrevistas e dicionários de línguas faladas no Brasil.

Exposição Araetá – A Literatura dos Povos Originários, no Sesc Ipiranga – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Visitação

A exposição pode ser vista gratuitamente até 17 de março de 2024. O Sesc Ipiranga funciona de terça-feira a sexta-feira, das 9h às 21h30. Sábados, das 10h às 21h30. Domingos e feriados, das 10h às 18h30.

O quintal da casa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na zona sul da capital paulista, foi invadido por quatro homens na madrugada desta quinta-feira (14).

Segundo as informações repassadas pelo próprio ministério, as câmeras de vigilância do imóvel registram o momento da entrada dos invasores.

Ainda segundo o ministério, o grupo não teve acesso ao interior da casa e nada foi roubado. As imagens foram entregues à Polícia Federal, que investiga o caso.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (14) um gerente de banco suspeito de participar de uma quadrilha especializada no desvio de cartões magnéticos vinculados a benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Operação La Tarjeta (O Cartão, em espanhol) cumpre um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A busca foi realizada no endereço do investigado, no bairro Brás de Pina, na zona norte do Rio de Janeiro. Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários participaram da ação.

As investigações contaram com o apoio do setor de inteligência do banco Santander. O trabalho conjunto de apuração descobriu que o gerente da instituição financeira realizava inúmeros pedidos de cartões de benefícios do INSS, sem a presença de qualquer cliente, beneficiário ou representante legal. Ele recebia os cartões, cadastrava senhas escolhidas pelos integrantes da quadrilha e liberava o benefício para os criminosos.

Em apenas um mês, o funcionário do banco chegou a emitir 110 cartões sem a autorização dos verdadeiros titulares do benefício. Ele recebia dos demais criminosos entre R$ 1 mil e R$ 2 mil por cartão desviado.

Após a emissão dos cartões, integrantes da quadrilha passavam a realizar saques fraudulentos mensalmente. As investigações revelaram que dentro do período de um mês, a associação criminosa movimentou cerca de R$ 120 mil com os cartões emitidos de forma ilegal.

De acordo com a Polícia Federal, o preso responderá pelos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário. Caso seja condenado, ele pode receber pena de até 13 anos de prisão.

Menos de uma semana depois de encerrar a Operação Escudo na Baixada Santista, no litoral paulista, o governo de São Paulo anunciou uma nova fase da operação. Dessa vez, na cidade de São Vicente, também na região metropolitana de Santos.

A nova Operação Escudo foi confirmada em nota pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, a qual afirma que a ação foi retomada na última sexta-feira, 8 de setembro, depois de um sargento reformado da Polícia Militar (PM) ter sido morto em frente de casa, em São Vicente.

No mesmo dia, uma equipe da PM foi atrás dos suspeitos, houve troca de tiros e um policial ficou ferido. Durante a ação outras três pessoas foram atingidas e uma jovem de 22 anos morreu vítima de um tiro.

Segundo a secretaria de Segurança Pública, três suspeitos de participarem do assassinato do sargento já foram identificados nas investigações.

Três dias antes, no dia 5 de setembro, o governo do estado tinha anunciado o fim da Operação Escudo na região. Em pouco mais de um mês, a primeira fase da operação deixou 28 mortos e entrou para a história como a segunda ação mais letal da polícia em São Paulo, ficando atrás apenas do Massacre do Carandiru em 1992.

Na semana passada, um relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos elencou uma série de abusos da Operação Escudo e fez mais de 20 recomendações para o governo do estado, entre elas o encerramento imediato da operação.

A Defensoria Pública de São Paulo e a Conectas Direitos Humanos entraram na Justiça com uma ação civil pública pedindo que fosse obrigatória a instalação de câmeras corporais em todos os policiais que atuavam na operação.

A primeira fase da operação teve início em 28 de julho, um dia depois da morte do policial Patrick Reis na cidade do Guarujá.

Mais da metade das capitais passaram a contar, nessa quarta-feira (13), com obras de arte de rua expressando a importância de ter uma mulher negra como ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). Os cartazes fazem parte da mostra Juízas Negras Para Ontem e foram produzidos por 24 artistas. 

A diretora de arte e curadora da mostra ressaltou que existe uma demanda pulsante na sociedade por mais igualdade de raça e gênero no STF, já que segundo dados do IBGE, 56% dos brasileiros se identificam como pretos e pardos e quase um terço da população é de mulheres negras.

Em 132 anos de existência, o STF teve apenas três ministros negros e apenas três mulheres como ministras, todas elas brancas.

“Ter uma mulher negra no STF é uma questão de Justiça. Ocupar esse espaço de poder é uma ação de enfrentamento de injustiças históricas e um passo na reparação. Não faz sentido que a suprema corte do poder judiciário nacional não tenha representação equivalente ao que é o povo brasileiro. Desde o período colonial, o Brasil mantém a subalternização e excludência de pessoas negras”, disse ela, que também faz parte do Manifesto Crespo, coletivo que dialoga sobre identidades, gênero e práticas antirracistas.

Uma das artistas, Mitti Mendonça  explica como foi seu processo criativo: “Para a concepção, parti da ideia de ocupar lugares de poder e de decisão, colocando uma mulher negra em uma posição de destaque e em contraponto com uma cadeira vazia, dialogando sobre a importância de termos representantes no STF. A paleta de cores propositalmente remete às da bandeira do Brasil, pois o conjunto estabelece ligação direta com a política, para quem passa na rua já ter essa leitura do que se trata a questão. Além disso, a balança – representa um dos símbolos da Justiça”.

Para conhecer os artistas e os locais onde os cartazes estarão instalados, basta acessar o site Juízas Negras para Ontem.