Estudo mostra redução do “deserto de notícias” no Brasil


Na sertaneja cidade de Upanema (RN), de 13,5 mil habitantes, a professora Simone Bezerra, de 59 anos, queria que as crianças e adolescentes tivessem mais acesso a notícias da cidade, particularmente com mais informações sobre educação e saúde. Mas as novidades vêm somente de longe. Para saber sobre a região, ela se informa pelo site da prefeitura, ouve rádio de Mossoró (a 55 km de distância) e lê jornais na internet de Natal (a 280 km). 

A professora lamenta que os jovens ficam muito expostos a informações de fora. “Só querem as redes sociais”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

Upanema é uma das 2.712 cidades brasileiras (com ao menos 26,7 milhões de habitantes) consideradas como “desertos de notícias” (quando não há presença de noticiário de imprensa local), segundo a sexta edição do estudo Atlas da Notícia, do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor).

Este ano, o censo que mapeia a presença do jornalismo no Brasil detectou redução de 8,6% de “desertos de notícias”. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (9), mostrou que 271 cidades passaram a contar com pelo menos um veículo de comunicação local e outros 15 voltaram a ser considerados desertos. O Projor avalia que é a primeira vez, desde 2017, que o número de cidades com jornalismo local (2.858) é maior do que o de municípios sem veículos de comunicação.

Isso ocorreu, segundo o presidente do Projor, Sérgio Ludtke, em vista do avanço dos meios nativos digitais e pelo crescimento da produção de notícias por rádios comunitárias.

“Um total de 95 municípios da Região Norte deixou de ser deserto de notícias. Muitos deles estão embalados pela cobertura ambiental. Isso foi possível devido à expansão dos meios digitais”, afirmou.

Ele lembrou que os dados são relevantes também porque a informação de qualidade potencializa a democracia.

Cidades nordestinas são mais vítimas da falta de veículos locais. “Há estados como o Piauí e o Rio Grande do Norte que têm quase oito em cada 10 municípios com desertos de notícias”.

O presidente do Projor defende políticas públicas que possam incentivar o crescimento do jornalismo a fim de combater inclusive a desinformação. A pesquisa foi realizada com o apoio de 303 colaboradores voluntários e estudantes de 80 organizações e universidades. Os dados foram coletados entre outubro do ano passado e julho de 2023.

Os coordenadores do estudo vão fazer uma conferência online na próxima terça-feira (dia 15), às 19h, na página do Observatório de Imprensa no YouTube.

Segundo Sérgio Ludtke, as informações do estudo vão possibilitar, por exemplo, que pesquisadores verifiquem os efeitos da falta de um jornalismo local e possam relacionar com os dados sociais das cidades.




Fonte: Agência Brasil

GSI estuda reestruturar Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasil


Uma resolução do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República cria um grupo de trabalho (GT) para estudar a reestruturação de colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). A medida foi publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União.

A legislação brasileira prevê a existência de cinco colegiados de apoio ao GSI na proteção e segurança do Programa Nuclear Brasileiro, alguns de abrangência nacional, como a Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Copron) e o Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Caslon) e outros de atuação mais local, nas proximidades das duas usinas nucleares em operação no país, Angra 1 e Angra 2. O GSI deverá apresentar uma proposta de reestruturação desses colegiados, em até 180 dias.

De acordo com a resolução, além do GSI que coordenará as atividades, o grupo será composto pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação; pela empresa pública Eletronuclear; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e os cinco titulares terão direito a dois suplentes, cada um.

Os integrantes serão indicados pelos titulares dos órgãos e designados pelo ministro do GSI, general Amaro. Durante as reuniões do GT, poderão ser convidados representantes de outros órgãos entidades que tenham relevância para os temas em debate.

No Brasil, é monopólio da União a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com exceção das permissões para utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos, agrícolas e industriais. O sistema de proteção relativo a Programa Nuclear Brasileiro é coordenado pelo GSI, conforme determina a medida provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023.




Fonte: Agência Brasil

Ninguém pode impor sua vontade, diz Marina sobre desmatamento zero


Ao comentar a ausência de uma meta comum para o desmatamento zero na Declaração de Belém, divulgada nessa terça-feira (8), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que ninguém pode impor sua vontade a ninguém. O documento é resultado da Cúpula da Amazônia, que reuniu representantes dos oito países amazônicos. 

“O processo de negociação é sempre mediado. Ninguém pode impor a sua vontade. Então, são os consensos progressivos – na medida em que temos alguns consensos, a gente vai botando no documento. Uma coisa muito importante que aconteceu é que todos os países concordam que a Amazônia não pode ultrapassar o ponto de não retorno, ou seja, o ponto de quando não há volta. Porque, se ultrapassar 25% de desmatamento, a floresta entra num processo de savanização.”

“Aí, é um ponto de não retorno. Será a destruição da floresta. E a destruição da floresta significa a destruição, sobretudo, do nosso sistema de chuvas. Nós só não somos um deserto porque temos a Amazônia. Isso a gente tem que pensar com muita atenção. Quando se diz desmatamento zero é porque a ciência e o consenso estão nos mandando parar, porque essa floresta é responsável pelas chuvas, por 75% do PIB [Produto Interno Bruto] da América do Sul e pelo equilíbrio do planeta.”

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Marina lembrou que quando a Organização do Tratado De Cooperação Amazônica (OTCA) foi criada, há 45 anos, diversas questões atualmente relacionadas à mudança do clima ainda não estavam em pauta.

“Há 14 anos, não tínhamos uma reunião dos presidentes que compõem o Tratado de Cooperação da Amazônia. Esse espaço de tempo foi prejudicial ao andamento de políticas regionais que nos levem a enfrentar o problema do desmatamento, da desigualdade social, do abandono das comunidades indígenas quando se pensa na região amazônica.”

Marina lembrou ainda que a cúpula, que termina nesta quarta-feira (9), tem como previsão a divulgação de dois documentos. “Essa cúpula terá dois comunicados. O comunicado conjunto dos oito países e o comunicado conjunto da sociedade, que servirá de impulso para os governos. Tudo aquilo que ainda não foi possível estabelecer como consenso na perspectiva dos vários países já é um consenso na perspectiva da ciência e da sociedade.”

“O Brasil já tem um compromisso de desmatamento zero. Já estamos trabalhando para alcançar o desmatamento zero até 2030”, disse, ao citar que, nos primeiros sete meses de governo, a pasta ampliou a capacidade de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em quase 200%, além de registrar queda de 42% no desmatamento do país.

“Só no mês de julho, que é um dos mais difíceis, quando temos um pico de desmatamento, a queda foi de 66%, queda que aconteceu nos mais diferentes estados da Amazônia, em vários municípios. Portanto, ainda que não tenhamos na declaração conjunta, em função de não se chegar a um consenso com outros países, o Brasil já tem esse compromisso e nós vamos continuar perseguindo”, concluiu.




Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal prende ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques


A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Constituição Cidadã, para investigar possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso.

De acordo com as investigações da PF, integrantes da PRF teriam feito bloqueios em estradas da Região Nordeste para dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro de 2022.

“Os crimes apurados teriam sido planejados desde o início de outubro daquele ano, sendo que, no dia do segundo turno, foi realizado patrulhamento ostensivo e direcionado à Região Nordeste do país”, explicou a PF, em nota.

Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A operação conta ainda com o apoio da Corregedoria-Geral da PRF, que determinou a coleta de depoimento de 47 policiais rodoviários federais.

“Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro”, diz a nota.

A PF informou ainda que o nome da operação – Constituição Cidadã – é uma referência à Constituição Brasileira, promulgada em 1988. Nela, estão expressos os direitos dos cidadãos, entre eles o direito ao voto, “maior representação da democracia”.




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 75 milhões


As seis dezenas do concurso 2.169 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa, no Facebook e Youtuber.

O prêmio está acumulado e estimado em R$ 75 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.




Fonte: Agência Brasil

Massa de ar quente deixa umidade abaixo dos 20% no Centro-Oeste


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta, nesta quarta-feira (9), para a baixa umidade relativa do ar na Região Centro-Oeste, com variações entre 15% e 30%, principalmente no Distrito Federal, em Goiás e Mato Grosso.

Uma massa de ar quente e seco deixa o tempo estável e sem chuva. Os baixos valores de umidade devem ficar abaixo dos 20%, a partir das 10h, e a previsão é que o alerta permaneça até as 16h.

Segundo o meteorologista do Inmet, Heráclio Alves, a formação dessa massa de ar quente é comum nesta época do ano, quando a temperatura fica mais elevada e há menos ocorrência de chuva em toda a área central do país.

Em Brasília, a previsão é que os termômetros cheguem a 29º C (graus Celsius) e em Goiânia, a máxima deve atingir 32º. Em Cuiabá, a temperatura pode chegar aos 39º.

A orientação do meteorologista é de que os moradores da região evitem desgaste físico nas horas mais secas e não se exponham ao sol nos períodos mais quentes do dia. Outra dica é ingerir bastante líquido, para se manter hidratado e evitar qualquer reflexo na saúde causado pela seca.

Segundo Heráclio, o risco de incêndios florestais é alto nesta época do ano, com vegetação ressecada, altas temperaturas e baixa umidade. “Os ventos podem favorecer qualquer tipo de fogo, desde aquele da queima do lixo, até o da ponta de um cigarro. É importante evitar até mesmo aquele churrasquinho no quintal”, explica.

Em caso de incêndio, é possível acionar a Defesa Civil, por meio do telefone 199 e o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.




Fonte: Agência Brasil

Estudo mostra impacto de tiroteios na saúde de moradores de favelas 


Os confrontos armados rotineiros em favelas cariocas causam centenas de mortes violentas anualmente. Mas ter que conviver com os tiroteios pode também piorar a saúde mental e física dos moradores dessas áreas, contribuindo para o desenvolvimento de quadros de hipertensão arterial, ansiedade, insônia, falta de ar e depressão.

A constatação é de pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), que compara a situação de saúde de moradores de favelas expostas a um número maior de tiroteios envolvendo agentes do Estado com a de pessoas que vivem em comunidades mais tranquilas (com número menor de confrontos armados).

A pesquisa mostra, por exemplo, que os riscos de moradores de favelas mais expostas a tiroteios desenvolverem depressão e ansiedade são mais do que o dobro daqueles de outras comunidades. A prevalência também é maior nos casos de insônia (73%) e hipertensão arterial (42%).

Um terço dos moradores dessas comunidades também relatou sudorese, falta de sono, tremor e falta de ar durante os tiroteios.

“A política de segurança não promove segurança de verdade e promove, por outro lado, medo, adoecimento e, muitas vezes, morte”, afirma a socióloga Rachel Machado, coordenadora da pesquisa.

O estudo também apresenta os efeitos dos tiroteios nas unidades de saúde. Nas comunidades com maior número de confrontos armados, 59,5% dos moradores afirmaram que as unidades já tinham sido fechadas por causa da violência, enquanto nas demais comunidades, o índice é de 12,9%.

Nas comunidades mais expostas à violência, 26,5% dos moradores já adiaram a busca por atenção médica devido a confrontos, enquanto nas áreas mais tranquilas esse índice é de apenas 5,9%.

“Existe uma escolha política [do Estado] por sistematicamente fazer operações violentas, que causam esse impacto na saúde dos moradores, que transformam a rotina deles e não dão paz nem dentro de casa. Também os impedem de acessar um direito tão fundamental, que é o direito à saúde, garantido pela Constituição. Existe uma unidade de saúde próxima à sua residência, para você ser atendido e você não pode [por causa dos tiroteios]”, explica Rachel.

A pesquisa ouviu 1.500 moradores de seis comunidades cariocas, sendo três com maior número de tiroteios em 2019 (Nova Holanda, na Maré; CHP-2, em Manguinhos; e Vidigal, na zona sul) e três que não registraram confrontos armados naquele ano (Parque Proletário dos Bancários, na Ilha; Parque Conquista, no Caju; e Jardim Moricaba, na zona oeste).

Em nota, a Polícia Militar (PM) informou que a “opção inconsequente pelo confronto armado é sempre dos criminosos” e que suas ações “são pautadas por informações de inteligência e planejamento prévio, tendo como preocupação central a preservação de vidas e o cumprimento irrestrito da legislação em vigor”.

A PM destacou que investe em equipamentos para que suas ações “sejam cada vez mais técnicas e seguras” e que, no primeiro semestre deste ano, houve queda de 12,3% no número de mortes por intervenção de agentes do Estado, em relação ao mesmo período do ano passado.

Também em nota, a Polícia Civil disse que usa informações de inteligência e faz planejamentos detalhados em todas suas operações. Além disso, as ações priorizam a preservação da vida dos agentes e dos cidadãos.

“A Polícia Civil acrescenta que a atuação em comunidades é parte das ações de combate à criminalidade e se trata de trabalho fundamental, uma vez que as organizações criminosas utilizam os recursos advindos com as práticas delituosas para financiar seus domínios territoriais, com a restrição de liberdade dos moradores das regiões ocupadas por elas”.




Fonte: Agência Brasil

Com foco em filmes nacionais, TV Brasil estreia nova faixa de cinema


O ano é 1942, o mundo enfrenta a maior guerra da história. No sertão, um alemão, que fugia dos conflitos na Europa, começa a vender aspirinas pela região e contrata um homem nordestino como ajudante. Para conquistar novos compradores, eles exibem filmes publicitários em praças de cidades pequenas. Esse é o enredo do filme Cinema, Aspirinas e Urubus, um dos destaques da nova faixa de cinema que estreia na TV Brasil no dia 18 de setembro.

A produção é de 2005 e recebeu, no mesmo ano, o Prêmio da Educação Nacional no Festival de Cannes. O cineasta Marcelo Gomes é o responsável pelo filme e conversou com a Agência Brasil durante as gravações do Cine Resenha, programa que vai exibir produções cinematográficas e trazer entrevistas com os responsáveis por elas. Para ele, a televisão pública é o lugar ideal para que conteúdos nacionais e independentes sejam exibidos e alcancem todo o país. “Estou muito feliz em pensar que esse filme vai passar de Norte a Sul do país, em lugares que meus filmes nunca chegaram antes. Onde os cinemas nunca exibiriam esse tipo de produção. É a TV Brasil que vai poder quebrar esse bloqueio, dos cinemas que exibem majoritariamente filmes dos Estados Unidos. A televisão pública vai ajudar a tornar mais conhecidas as nossas produções. E quando a pessoa vê um filme, isso instiga a curiosidade dela. Começa a gostar e quer ver outros, conhecer melhor o cineasta e o tema”, disse Marcelo Gomes.

O cineasta e crítico Eduardo Valente também elogiou o novo projeto da TV Brasil e o espaço dado para que os produtores falem sobre os próprios filmes.

“É essencial ter essa possibilidade de colocar o cinema brasileiro na televisão, principalmente na televisão pública. E é especialmente importante poder contextualizar os filmes, onde foram realizados, as intenções, as linguagens que os diretores tentaram explorar. Com essas oportunidades, trazendo os conteúdos para a televisão, podemos ampliar a plateia e o número de interessados pelas produções nacionais”, disse Eduardo Valente.

Nova programação

Além do Cine Resenha, a nova faixa de cinema terá quatro horários para exibição de filmes nos fins de semana: dois à tarde e dois à noite. Na programação, estão previstos destaques do cinema nacional, entre eles O Céu de Suely, de Karim Aïnouz (2006); O Som ao Redor, de Kleber Mendonça Filho (2012); A Febre, de Maya Da-Rin (2019); e Riscado, de Gustavo Pizzi (2010).

Também está programada uma mostra com filmes da L.C. Barreto Produções Cinematográficas, que completou 60 anos de existência e foi responsável, durante esse tempo, por mais de 150 títulos, entre filmes de ficção, documentários e programas de televisão.

A diretora de conteúdo e programação da TV Brasil, Antonia Pellegrino, disse que priorizar produções independentes nacionais foi uma decisão política e estratégica.

“Decidimos reunir esses talentos contemporâneos – pessoas com filmes premiados, sejam recentes ou mais antigos – e exibi-los em rede nacional. Alcançar mais pessoas, formar uma plateia maior e cumprir com os objetivos da comunicação pública. Isso é prioritário para nós. Fizemos um trabalho de prospecção muito cuidadoso, que envolveu uma equipe enorme e que vai começar a ser veiculado na TV em setembro. Queremos no próximo ano, à medida que tenhamos um novo orçamento, comprar mais filmes e aumentar o espaço deles na grade. É muito importante que o setor cinematográfico entenda a TV Brasil como a tela do cinema brasileiro”, afirmou Antonia.

A gerente executiva de conteúdo da TV Brasil, Guta Ramos, destacou que 80% de toda a produção vão ser nacionais, o que inclui filmes, séries e documentários.

“Acho que é importante valorizarmos a diversidade do cinema e do audiovisual. Nossos conteúdos precisam ser vistos e fomentados a partir da diversidade regional, de gênero, de raça. É isso que vamos fazer aqui na TV Brasil: falar desse país complexo em que a gente vive e não só de um determinado nicho de produções restritas ao eixo Rio-São Paulo”, disse Guta.




Fonte: Agência Brasil

Escavações arqueológicas revelam vala comum em terra indígena


Pesquisadores comprovam por meio de escavações arqueológicas a existência de vala comum na Terra Indígena de São Marcos, no Mato Grosso (MT), onde foram enterrados indígenas vítimas de violações de direitos na ditadura militar. O projeto envolve cientistas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Polish Academy of Science, na Polônia, e da Universidade de Winnipeg, no Canadá. 

Em 1966, a população xavante de Marãiwatsédé foi vítima de remoção compulsória de seu território tradicional para a região de São Marcos, localizada a cerca de 500 quilômetros (km) de distância, onde viviam outros grupos xavante. A transferência foi feita em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em um contexto de epidemia de sarampo. Dezenas de indígenas foram acometidos pela doença e morreram em poucos dias. Os mortos foram enterrados em uma vala comum na terra indígena.

A arqueóloga forense Claudia Plens aponta que os relatos dessa ocorrência já eram públicos, mas ainda careciam de evidências materiais para que as comunidades, que sofrem o impacto de desestruturação social até hoje, pudessem lutar por alguma forma de reparação.

“Embora existam relatos diversos sobre o processo histórico que culminou na vala comum, a materialidade da vala só foi confirmada agora”, disse Plens, que é professora do departamento de história da Unifesp e lidera a pesquisa.

“Por meio das entrevistas e, posteriormente, pelo georadar [método de investigação subterrânea], conseguimos localizar a vala comum. Não houve preservação dos esqueletos. Mas, do ponto de vista da arqueologia forense, os dados do georadar, associados às feições no sedimento, são suficientes para identificar a vala comum”, apontou a pesquisadora.

Segundo Plens, a confirmação é resultado do cruzamento de diversas informações. Primeiramente, havia indicação da localização da vala em uma diligência realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2017. Embora não haja preservação dos esqueletos, as entrevistas no local e o uso do georadar acrescentaram elementos que levaram finalmente às escavações. Já a escavação mostrou a estratigrafia da vala – uma leitura das camadas de sedimento – que demonstrou a materialidade da vala.

“A posição e direção da vala, conforme lembrado pelos habitantes locais, foram confirmadas pelos dados do georadar. Isso mostrou que a nossa técnica de mapeamento foi capaz de detectar esta assinatura no solo, aproximando ciência e memória no registro de um doloroso episódio histórico ainda muito vivo entre aqueles que o testemunharam”, ressaltou.

A etapa de campo da pesquisa já foi toda executada. Além disso, entrevistas compuseram a fase de linguística do projeto e contribuem para compreensão da ocupação tradicional do território. Segundo Plens, as entrevistas com os anciãos da etnia foram reveladoras quanto ao crime cometido pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar.

A análise dos dados preliminares da pesquisa aponta que as primeiras vítimas foram enterradas em covas individuais. “No entanto, a voracidade e o impacto do sarampo foi de tal forma que dezenas de pessoas morriam diariamente, sendo impossível os sepultamentos individuais. Neste sentido, as vítimas passaram a ser sepultadas em vala comum”, revelou a arqueóloga.

De acordo com a pesquisadora, a comunidade de São Marcos já vinha sendo acometida pelo sarampo ao longo dos anos devido ao contato com os não indígenas, o que já havia resultado em dezenas de vítimas. “Para isso [transferência dos indígenas], houve toda uma articulação entre o pessoal da agropecuária Suiá Missu, militares e os missionários salesianos que estavam em São Marcos”, acrescentou.

O antropólogo Paulo Delgado, professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e integrante da equipe, lembrou que o contexto da tragédia que vitimou dezenas de xavante se insere nos grandes projetos de cunho desenvolvimentistas do governo militar. “Naquela época, por meio de incentivos fiscais do governo federal, houve financiamentos de grandes empreendimentos agropecuários na região Centro-Oeste. Um destes empreendimentos atingiu em cheio o território xavante de Maraiwatsédé”, disse.




Fonte: Agência Brasil

Governador do Rio de Janeiro cobra acordo sobre Santos Dumont


O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, cobrou nesta terça-feira (8) o cumprimento do acordo sobre o remanejamento de voos do Aeroporto Santos Dumont para o Galeão. Após reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, Castro disse que as negociações estão avançando mais lentamente que o esperado.

“As negociações estão acontecendo, mas acho bem difícil”, disse Castro, ao ser perguntado sobre a possibilidade de o acordo ser anunciado na sexta-feira (11), durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Rio de Janeiro para lançar a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo Castro, as conversas transcorrem “dentro do prazo”, mas disse confiar no compromisso assumido por Lula de assinar uma portaria restringindo o funcionamento do Santos Dumont às pontes aéreas Rio–São Paulo e Rio–Brasília.

“A palavra foi do presidente Lula, e espero que os ministros dele façam a palavra dele ser cumprida, assim como eu faço com os meus secretários fizeram com que minha palavra seja cumprida”, acrescentou o governador ao deixar o Ministério da Fazenda.

Tanto a prefeitura do Rio como o governo estadual querem o remanejamento de voos do Santos Dumont para o Galeão, que enfrenta queda de movimento por causa da distância em relação ao centro da cidade. O Ministério de Portos e Aeroportos, no entanto, quer fazer a mudança por meio de projeto de lei em regime de urgência no Congresso, sob o argumento de dar tempo para as companhias aéreas se adaptarem e de evitar prejuízos a quem comprou passagens.

Imbróglio

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu a possibilidade para que empresas e consórcios privados que estejam devolvendo concessões públicas renegociem termos e retomem os contratos. A concessionária Changi, que administra o Galeão desde 2014, aguarda uma definição sobre o remanejamento de rotas do Santos Dumont para decidir se continua a administrar o terminal ou se desiste da concessão.

Atualmente, a concessionária Changi, precisa pagar R$ 1,3 bilhão por ano à União para manter a concessão do Galeão. No entanto, por causa da baixa movimentação no terminal, pede a redução do valor à metade para manter-se como administradora do aeroporto.

No ano passado, a Changi anunciou a desistência da concessão, com o governo autorizando uma nova relicitação, mas a concessionária voltou atrás e passou a negociar uma alternativa com o Ministério de Portos e Aeroportos após a mudança de governo.




Fonte: Agência Brasil