Categoria: GERAL

Os países participantes da Cúpula da Amazônia divulgaram nesta quarta-feira (9) comunicado conjunto com as considerações finais do encontro. Intitulado Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, o documento reitera diversos compromissos voltados à pauta ambiental e pede vantagens a produtos florestais sustentáveis nos mercados dos países desenvolvidos.

“Reforçamos nosso entendimento de que o acesso preferencial para produtos florestais nos mercados dos países desenvolvidos será importante alavanca para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento”, diz o comunicado.

O documento reitera compromissos voltados à preservação das florestas, à redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, bem como à conservação e valoração da biodiversidade.

Reforça também compromissos em favor de uma transição ecológica justa, partindo da premissa de que as florestas têm papel relevante para o desenvolvimento sustentável e para os desafios contemporâneos globais – o que inclui comunidades locais como povos indígenas.

Preocupações

“Manifestamos também nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte de alguns países desenvolvidos, de suas metas de mitigação e relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias”, acrescenta o comunicado, ao propor, como meta, atingir neutralidade de emissões antes de 2050.

Os países signatários manifestaram também preocupação com o não-cumprimento de compromissos, por parte dos países desenvolvidos, com relação aos US$ 100 bilhões anuais prometidos para financiamentos climáticos nos países em desenvolvimento.

“Conclamamos os países desenvolvidos a contribuir para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal para a implementação dos planos de ação e estratégias nacionais de biodiversidade”, diz o documento.

A íntegra do comunicado foi disponibilizada no site do Ministério das Relações Exteriores.

Os países participantes da Cúpula da Amazônia divulgaram nesta quarta-feira (9) comunicado conjunto com as considerações finais do encontro. Intitulado Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, o documento reitera diversos compromissos voltados à pauta ambiental e pede vantagens a produtos florestais sustentáveis nos mercados dos países desenvolvidos.

“Reforçamos nosso entendimento de que o acesso preferencial para produtos florestais nos mercados dos países desenvolvidos será importante alavanca para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento”, diz o comunicado.

O documento reitera compromissos voltados à preservação das florestas, à redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, bem como à conservação e valoração da biodiversidade.

Reforça também compromissos em favor de uma transição ecológica justa, partindo da premissa de que as florestas têm papel relevante para o desenvolvimento sustentável e para os desafios contemporâneos globais – o que inclui comunidades locais como povos indígenas.

Preocupações

“Manifestamos também nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte de alguns países desenvolvidos, de suas metas de mitigação e relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias”, acrescenta o comunicado, ao propor, como meta, atingir neutralidade de emissões antes de 2050.

Os países signatários manifestaram também preocupação com o não-cumprimento de compromissos, por parte dos países desenvolvidos, com relação aos US$ 100 bilhões anuais prometidos para financiamentos climáticos nos países em desenvolvimento.

“Conclamamos os países desenvolvidos a contribuir para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal para a implementação dos planos de ação e estratégias nacionais de biodiversidade”, diz o documento.

A íntegra do comunicado foi disponibilizada no site do Ministério das Relações Exteriores.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) inaugura no calendário nacional o Agosto Vermelho: mês de conscientização sobre acidentes com a rede elétrica.  A iniciativa da Abradee faz parte da 17ª Campanha Nacional de Segurança para a prevenção de acidentes elétricos: “Se ligue! Entre a vida e a sorte, escolha viver com segurança.”

Segundo a Abradee, somente no último ano, foram registrados no Brasil 756 acidentes envolvendo a rede elétrica – 270 com mortes. O maior número de mortes está relacionado à construção ou manutenção predial, cabo energizado no solo, furto de condutor e equipamento de energia, ligação elétrica clandestina e incidentes com equipamentos e máquinas agrícolas.

Para reforçar a campanha, durante todo o mês de agosto a Abradee e as distribuidoras de energia elétrica em todo o país vão promover uma série de iniciativas educacionais e de conscientização. A campanha será veiculada em mídias sociais, com o objetivo de alcançar o maior número possível de pessoas.

“Essas campanhas são de extrema importância, pois ajudam a sensibilizar a população para questões preventivas. Além disso, elas ajudam a mobilizar a sociedade para ações concretas como a mudança de comportamento”, afirmou, em nota, o presidente da Abradee, Marcos Madureira.

“Queremos promover o Agosto Vermelho anualmente para lembrar à população como é importante cuidar para que atividades próximas à rede elétrica sejam realizadas de forma consciente, escolhendo a segurança em vez da sorte”, disse ele.

A Polícia Federal iniciou na manhã desta quarta-feira (9) a Operação Fake Mail para combater crimes de fraude eletrônica, que causaram prejuízo à Caixa Econômica Federal. Cinco pessoas foram presas até agora e devem responder por associação criminosa e fraude eletrônica, com penas que podem chegar a 11 anos de prisão e multa.

As investigações apontam que os suspeitos enviavam mensagens eletrônicas fraudulentas à Caixa Econômica Federal com documentos oficiais falsificados. Esses documentos autorizavam a transferência de valores para contas bancárias de diversas pessoas e os valores passavam por múltiplas camadas de contas bancárias, com o objetivo de dificultar o rastreamento.

Segundo a PF informou em nota, as investigações ainda estão em andamento e estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva e outros seis de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Os agentes atuam nas cidades de Domingos Martins, Marechal Floriano, Vila Velha e Cariacica, no Espírito Santo, além da cidade de Betim, em Minas Gerais. Durante a operação também foram apreendidos cartões bancários e carros de luxo.

Na sertaneja cidade de Upanema (RN), de 13,5 mil habitantes, a professora Simone Bezerra, de 59 anos, queria que as crianças e adolescentes tivessem mais acesso a notícias da cidade, particularmente com mais informações sobre educação e saúde, por exemplo. Mas as novidades vêm somente de longe. Para saber sobre a região, ela se informa pelo site da prefeitura, ouve rádio de Mossoró (a 55 km de distância) e lê jornais na internet de Natal (a 280 km de lá). 

A professora lamenta que os jovens ficam muito expostos a informações de fora. “Só querem as redes sociais”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil. Isso ocorre porque Upanema é uma das 2.712 cidades brasileiras (com ao menos 26,7 milhões de habitantes) consideradas como “desertos de notícias” (quando não há presença de noticiário de imprensa local), segundo a sexta edição do estudo Atlas da Notícia, do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor).

Confira os dados completos em https://www.atlas.jor.br/ .

Deserto menor

Esse atlas, censo que mapeia a presença do jornalismo, detectou, no entanto, que houve redução de 8,6% de “desertos de notícias” brasileiros. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (9), mostrou que 271 cidades passaram a contar com pelo menos um veículo de comunicação local e outros 15 voltaram a ser considerados desertos. O Projor avalia que é a primeira vez, desde 2017, que o número de cidades com jornalismo local (2.858) é maior do que o de municípios sem veículos de comunicação.

Isso ocorreu, segundo o presidente do Projor, Sérgio Ludtke, em vista do avanço dos meios nativos digitais e pelo crescimento da produção de notícias por rádios comunitárias. “Um total de 95 municípios da Região Norte deixou de ser deserto de notícias. Muitos deles estão embalados pela cobertura ambiental. Isso foi possível devido à expansão dos meios digitais”, afirmou. Ele lembrou que os dados são relevantes também porque a informação de qualidade potencializa a democracia.

Cidades nordestinas são mais vítimas de falta de veículos locais. “Há estados como o Piauí e o Rio Grande do Norte que têm quase oito em cada 10 municípios com desertos de notícias”. O presidente do Projor defende políticas públicas que possam incentivar o crescimento do jornalismo a fim de combater inclusive a desinformação. A pesquisa foi realizada com o apoio de 303 colaboradores voluntários e estudantes de 80 organizações e universidades. Os dados foram coletados entre outubro do ano passado e julho de 2023.

Os coordenadores do estudo vão fazer uma conferência online na próxima terça-feira (dia 15), às 19h, na página do Observatório de Imprensa no YouTube. Segundo Sérgio Ludtke, as informações do estudo vão possibilitar, por exemplo, que pesquisadores verifiquem os efeitos da falta de um jornalismo local e possam relacionar com os dados sociais das cidades.

Na sertaneja cidade de Upanema (RN), de 13,5 mil habitantes, a professora Simone Bezerra, de 59 anos, queria que as crianças e adolescentes tivessem mais acesso a notícias da cidade, particularmente com mais informações sobre educação e saúde. Mas as novidades vêm somente de longe. Para saber sobre a região, ela se informa pelo site da prefeitura, ouve rádio de Mossoró (a 55 km de distância) e lê jornais na internet de Natal (a 280 km). 

A professora lamenta que os jovens ficam muito expostos a informações de fora. “Só querem as redes sociais”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

Upanema é uma das 2.712 cidades brasileiras (com ao menos 26,7 milhões de habitantes) consideradas como “desertos de notícias” (quando não há presença de noticiário de imprensa local), segundo a sexta edição do estudo Atlas da Notícia, do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor).

Este ano, o censo que mapeia a presença do jornalismo no Brasil detectou redução de 8,6% de “desertos de notícias”. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (9), mostrou que 271 cidades passaram a contar com pelo menos um veículo de comunicação local e outros 15 voltaram a ser considerados desertos. O Projor avalia que é a primeira vez, desde 2017, que o número de cidades com jornalismo local (2.858) é maior do que o de municípios sem veículos de comunicação.

Isso ocorreu, segundo o presidente do Projor, Sérgio Ludtke, em vista do avanço dos meios nativos digitais e pelo crescimento da produção de notícias por rádios comunitárias.

“Um total de 95 municípios da Região Norte deixou de ser deserto de notícias. Muitos deles estão embalados pela cobertura ambiental. Isso foi possível devido à expansão dos meios digitais”, afirmou.

Ele lembrou que os dados são relevantes também porque a informação de qualidade potencializa a democracia.

Cidades nordestinas são mais vítimas da falta de veículos locais. “Há estados como o Piauí e o Rio Grande do Norte que têm quase oito em cada 10 municípios com desertos de notícias”.

O presidente do Projor defende políticas públicas que possam incentivar o crescimento do jornalismo a fim de combater inclusive a desinformação. A pesquisa foi realizada com o apoio de 303 colaboradores voluntários e estudantes de 80 organizações e universidades. Os dados foram coletados entre outubro do ano passado e julho de 2023.

Os coordenadores do estudo vão fazer uma conferência online na próxima terça-feira (dia 15), às 19h, na página do Observatório de Imprensa no YouTube.

Segundo Sérgio Ludtke, as informações do estudo vão possibilitar, por exemplo, que pesquisadores verifiquem os efeitos da falta de um jornalismo local e possam relacionar com os dados sociais das cidades.

Uma resolução do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República cria um grupo de trabalho (GT) para estudar a reestruturação de colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). A medida foi publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União.

A legislação brasileira prevê a existência de cinco colegiados de apoio ao GSI na proteção e segurança do Programa Nuclear Brasileiro, alguns de abrangência nacional, como a Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Copron) e o Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Caslon) e outros de atuação mais local, nas proximidades das duas usinas nucleares em operação no país, Angra 1 e Angra 2. O GSI deverá apresentar uma proposta de reestruturação desses colegiados, em até 180 dias.

De acordo com a resolução, além do GSI que coordenará as atividades, o grupo será composto pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação; pela empresa pública Eletronuclear; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e os cinco titulares terão direito a dois suplentes, cada um.

Os integrantes serão indicados pelos titulares dos órgãos e designados pelo ministro do GSI, general Amaro. Durante as reuniões do GT, poderão ser convidados representantes de outros órgãos entidades que tenham relevância para os temas em debate.

No Brasil, é monopólio da União a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com exceção das permissões para utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos, agrícolas e industriais. O sistema de proteção relativo a Programa Nuclear Brasileiro é coordenado pelo GSI, conforme determina a medida provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023.

Ao comentar a ausência de uma meta comum para o desmatamento zero na Declaração de Belém, divulgada nessa terça-feira (8), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que ninguém pode impor sua vontade a ninguém. O documento é resultado da Cúpula da Amazônia, que reuniu representantes dos oito países amazônicos. 

“O processo de negociação é sempre mediado. Ninguém pode impor a sua vontade. Então, são os consensos progressivos – na medida em que temos alguns consensos, a gente vai botando no documento. Uma coisa muito importante que aconteceu é que todos os países concordam que a Amazônia não pode ultrapassar o ponto de não retorno, ou seja, o ponto de quando não há volta. Porque, se ultrapassar 25% de desmatamento, a floresta entra num processo de savanização.”

“Aí, é um ponto de não retorno. Será a destruição da floresta. E a destruição da floresta significa a destruição, sobretudo, do nosso sistema de chuvas. Nós só não somos um deserto porque temos a Amazônia. Isso a gente tem que pensar com muita atenção. Quando se diz desmatamento zero é porque a ciência e o consenso estão nos mandando parar, porque essa floresta é responsável pelas chuvas, por 75% do PIB [Produto Interno Bruto] da América do Sul e pelo equilíbrio do planeta.”

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Marina lembrou que quando a Organização do Tratado De Cooperação Amazônica (OTCA) foi criada, há 45 anos, diversas questões atualmente relacionadas à mudança do clima ainda não estavam em pauta.

“Há 14 anos, não tínhamos uma reunião dos presidentes que compõem o Tratado de Cooperação da Amazônia. Esse espaço de tempo foi prejudicial ao andamento de políticas regionais que nos levem a enfrentar o problema do desmatamento, da desigualdade social, do abandono das comunidades indígenas quando se pensa na região amazônica.”

Marina lembrou ainda que a cúpula, que termina nesta quarta-feira (9), tem como previsão a divulgação de dois documentos. “Essa cúpula terá dois comunicados. O comunicado conjunto dos oito países e o comunicado conjunto da sociedade, que servirá de impulso para os governos. Tudo aquilo que ainda não foi possível estabelecer como consenso na perspectiva dos vários países já é um consenso na perspectiva da ciência e da sociedade.”

“O Brasil já tem um compromisso de desmatamento zero. Já estamos trabalhando para alcançar o desmatamento zero até 2030”, disse, ao citar que, nos primeiros sete meses de governo, a pasta ampliou a capacidade de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em quase 200%, além de registrar queda de 42% no desmatamento do país.

“Só no mês de julho, que é um dos mais difíceis, quando temos um pico de desmatamento, a queda foi de 66%, queda que aconteceu nos mais diferentes estados da Amazônia, em vários municípios. Portanto, ainda que não tenhamos na declaração conjunta, em função de não se chegar a um consenso com outros países, o Brasil já tem esse compromisso e nós vamos continuar perseguindo”, concluiu.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Constituição Cidadã, para investigar possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso.

De acordo com as investigações da PF, integrantes da PRF teriam feito bloqueios em estradas da Região Nordeste para dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro de 2022.

“Os crimes apurados teriam sido planejados desde o início de outubro daquele ano, sendo que, no dia do segundo turno, foi realizado patrulhamento ostensivo e direcionado à Região Nordeste do país”, explicou a PF, em nota.

Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A operação conta ainda com o apoio da Corregedoria-Geral da PRF, que determinou a coleta de depoimento de 47 policiais rodoviários federais.

“Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro”, diz a nota.

A PF informou ainda que o nome da operação – Constituição Cidadã – é uma referência à Constituição Brasileira, promulgada em 1988. Nela, estão expressos os direitos dos cidadãos, entre eles o direito ao voto, “maior representação da democracia”.

As seis dezenas do concurso 2.169 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa, no Facebook e Youtuber.

O prêmio está acumulado e estimado em R$ 75 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.